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SUM 30/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: - DENOMINA A PRAÇA ENTRE OS JARDINS FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE E TRÊS WIARIAS - ENTRE AS RUAS: DOUTOR
CARLOS BOENIG, DOUTOR LUIZ CARLOS KLANK E AV. ARWIELINDO TROMBINI ENTRE AS QUADRA 47, 48 E 52, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 31/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue;
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AIMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER NO
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 32/2020 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITANDO AIMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER NO MUNICÍPIO DE
CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 33/2020 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE- APP NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 34/2020 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO; SOLICITANDO AINSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO PARA RECOLHER MÓVEIS DESCARTADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE
PAULA WALTER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 35/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AIMPLANTAÇÃO DE ESCADA COM CORRIMAO PARA SUBIDA E DESCIDA ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 36/2020 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 37/2020 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ROÇADEIRA COMUNITÁRIA PARA O USO NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 38/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AIMPLANTAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS DOIS SENTIDOS DA VIA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÀO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 39/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue;
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO TRÂNSITO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PEDESTRES NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 40/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue;
"INDICAÇÃO: SOLICITANDO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO TRÂNSITO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PEDESTRES NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 41/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇAO: SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER COM TROCA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 42/2020 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA CAMPIOLO TARDIVO DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER COM TROCA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 43/2020 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITANDO MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER COM TROCA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 44/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"REQUERIMENTO: SOLICITANDO MELHORIAS NO ACESSO DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER PELA RODOVIA PR 317 NO
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 45/2020 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO, COM DESCONTO NO IPTU, A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAZIOS, QUEMANTEREM OS MESMOS GRAMADOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 46/2020 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: DENOMINA AS VIAS DO PORTO ROYALE RESIDENCE RESORT CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 47/2020 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Antiga Pedreira do D.E.R., localizada aos fundos do Jardim Santa Cruz como: "PARQUE PIONEIRO JOÃO TEODORO DE
OLIVEIRA"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 48/2020 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina Antiga Pedreira do D.E.R., localizada aos fundos do Jardim Santa Cruz como: "PARQUE SANTA CRUZ PIONEIRO JOÃO
TEODORO DE OLIVEIRA".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 49/2020 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI "PLANO DE TRABALHO GERENCIAMENTO DE ORLA PELO MUNICÍPIO, REPRESENTADA PELA MARINHA DO BRASIL, COM A
FINALIDADE DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA OORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DÊ EMBARCAÇÕES EEQUIPAMENTOS NÁUTICOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO AINTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS"".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 50/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO JUBILAMENTO DO PASTOR LAURO CELSO DE SOUZA."
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 51/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Denomina Dona Lurdes Maria Piana Piacentini o Condomínio da Terceira Idade de Campo Mourão".
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 52/2020 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI "INSTITUI, O PROGRAMA CAMPO MOURÃO MAIS ATIVA"."
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 53/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PELOS
TRABALHOS PRESTADOS Á CAMPO MOURÃO E TODA REGIÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 54/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PELOS
TRABALHOS PRESTADOS A CAMPO MOURÃO E TODA REGIÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 55/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEBE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PELOS TRABALHOS PRESTADOS
Á CAMPO MOURÃO E TODA REGIÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 56/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de ADJAIIVIE PEREIRA DE CARVALHO, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 57/2020 - SÚMULA
Ementa: "MOÇÃO DE congratulações/^O ROTARY CAMPO MOURÃO ARAUCÁRIA PELOS RELEVANTES 22ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À
COMUNIDADE."
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 58/2020 - SÚMULA
Ementa: 01 - "IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITARIA EM TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 59/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013. com alterações posteriores registramos a seguinte súmula;
Projeto de Lei: Cria Projeto de Lei que prioriza a implantação de faixas de pedestre em recuo no município de Campo Mourão e da outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 61/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada a pessoa de MILTON SCHEIBEL, com o Título de CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 62/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Alterando a Lei n° 3.235, de 20 de Setembro de 2013, no seu Artigo 7°, Parágrafo 2°, que Dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 63/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: - DENOMINA A PRAÇA ENTRE OS JARDINS FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE E TRÊS MARIAS - ENTRE AS RUAS: JOÃO BATISTA
PERDONCINI, AÍRTON ALBUQUERQUE, JUSCELINO KUBITSCHEK E ALEXANDRE TEMPOROSKI.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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SUM 64/2020 - SÚMULA
Ementa: REQUERIMENTO: SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE
CAMPO MOURÃO, EFETUADA DURANTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE Á COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 65/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ESTER DE ABREU PIACENTINI, PELOS
relevantes SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 66/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES .
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 67/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de CARLOS GUAIUME, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 68/2020 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
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SUM 69/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
PROJETO DE LEI: - DENOMINA AS VIAS PUBLICAS DA VILA GUARUJÁ, COM EXCETO A RUA 03 - RUA PANTANAL, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO MOURÃO
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 70/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de MILTON FERNANDO BLANCO DE CARVALHO, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 71/2020 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR A SUSPENSÃO DE CORTES DE CONTAS DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO POR 90 DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 72/2020 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO ACOMPANHIA PARANENSE DE ENERGIA ELÉTRICA -COPEL ASUSPENSÃO DE CORTES DE CONTAS DE ELÉTRICA POR FALTA DE PAGAMENTO POR 90 DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 73/2020 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO AS EMPRESAS PRIVADAS DE TELEFONIA, INTERNET, TV ACABO E OUTROS ASUSPENSÃO DE CORTES DE CONTAS DE
TELEFONE POR FALTA DE PAGAMENTO POR 90 DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 74/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03 de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre Implantar o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil no Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: Instalação de Centro (s) de transbordo de resíduos da construção civil e demolição, que visa incentivar a utilização de materiais reciclados oriundos do processo da construção civil e demolição, no intuito de estimular projetos de construção sustentável.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 75/2020 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITA BÔNUS SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTRA A
PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)"
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 76/2020 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO: SOLICITA BÔNUS SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NO HOSPITAL SANTA
CASA DE campo MOURÃO EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTRA A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)"
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 77/2020 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: SUSPENDENDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, ESECRETÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE A
PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ENFRENTAMENTO DA CRISE FINANCEIRA GERADA POR ELA"
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 78/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: REDUZINDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DO
COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ENFRENTAMENTO DA CRISE FINANCEIRA GERADA POR ELA"
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 79/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO: SEJA DESTINADO O DINHEIRO DOS FUNDOS MUNICIPAIS PARA A SAÚDE UTILIZAR NO COMBATE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), EM ESPECIAL, PARA ADQUIRIR APARELHAMENTO PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 80/2020 - SÚMULA
Ementa: Moção de congratulação ao 11 batalhão de policia militar, pelos relevantes serviços prestados à coletividade mouraoense durante o enfrentamento da emergência em saúde.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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