SÚMULA nº 74 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2020
Número
74
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03 de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre Implantar o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil no Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: Instalação de Centro (s) de transbordo de resíduos da construção civil e demolição, que visa incentivar a utilização de materiais reciclados oriundos do processo da construção civil e demolição, no intuito de estimular projetos de construção sustentável.
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre Implantar o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil no Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: Instalação de Centro (s) de transbordo de resíduos da construção civil e demolição, que visa incentivar a utilização de materiais reciclados oriundos do processo da construção civil e demolição, no intuito de estimular projetos de construção sustentável.
Indexação
Observação