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REQ 414/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Márcia Lima, zeladora do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2642/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:50:08
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 415/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Lucineia Aparecida de Oliveira Garaluz, técnica de enfermagem do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2643/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:50:58
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 416/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Leire Maryane Farias Saboto, enfermeira do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2644/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:51:35
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 417/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Lucia Helena da Costa Lindo, técnica de enfermagem do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2645/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:52:13
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 418/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Joece Roosevelt Pereira, coordenadora regional do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2646/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:54:22
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 419/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Gustavo Alex da Silva, condutor do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2647/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:55:09
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 420/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Yohandy Ramos Martinez, médico do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2648/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:55:52
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 421/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Vanderlei José Costa da Silva, condutor do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2649/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:56:47
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 422/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Vinicius Dornelles Coutinho, técnico de enfermagem do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2650/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:57:18
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 423/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Tatiana Pimentel da Silva, enfermeira do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2651/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:57:55
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 424/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Sueli Barbosa da Silva, técnica de enfermagem do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2652/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:58:29
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 425/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Rogério Kondo, médico do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2653/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:59:12
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 426/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Paulo Renato Corá, condutor do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2654/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 12:59:42
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 427/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Carla Matilde Gehring, médica do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2655/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:00:24
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 428/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER
Voto de Louvor à Flávio Junior dos Santos, condutor do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2656/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:00:56
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 429/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Wander Luiz Geracino, condutor do SAMU de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2657/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:01:25
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 430/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO
20/2020
O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a família do Senhor VALMIR COSTA MELQUIADES, pelo falecimento de sua mãe a Senhora APARECIDA COSTA MELQUIADES.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2658/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 10:52:33
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 431/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SR. FLÁVIO GURGISKI – SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO VIAÇÃO MOURÃOENSE, com cópia ao Poder Executivo, solicitando que a empresa, inclua em seu itinerário, rota de transporte coletivo urbano: Jardim Cidade Nova/Centro – Lar Paraná/Centro, aos domingos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2659/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 8:01:11
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 432/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alíneas “c” e “d”, Artigo 162, inciso II, c/c Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para fins de esclarecimento público:
1) É possível o Município, através da Secretaria Competente, adquirir aparelhos TABLETs, para ser disponibilizado a cada aluno matriculado na Rede Pública Municipal de Ensino?
2) Devido à pandemia da COVID-19, muitos alunos não conseguiram acompanhar as aulas Home Office (online), pois não possui equipamento hábil para acesso a Internet. Estes alunos serão prejudicados no ano letivo de 2020? O que o Município fará para que estes alunos que não conseguiram acompanhar as aulas Home Office, possam concluir o ano letivo de 2020?
3) Existe uma grande possibilidade na sequência destas aulas via Internet, então, serão possíveis que estas aquisições (TABLETs) sejam efetuadas, já para o próximo período letivo do ano de 2021?
4) Caso positivo, que também seja feita uma Campanha, através das mídias sociais, esclarecendo sobre esta possibilidade, trazendo de volta, muitos alunos que não conseguiram concluir seus estudos no ano de 2020?
5) Caso negativo, qual sugestão o Município apresentará para equipar estes alunos?
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2660/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 8:08:45
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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VT 1/2020 - VETO
Ementa: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n° 79, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na Escola pelos pais ou responsáveis legais".
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria.
Data Votação:
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VT 2/2020 - VETO
Ementa: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Vereador Roberto Cruz Mendes, que “Dispõe sobre a criação das “calçadas ecológicas” em áreas residenciais no Município de Campo Mourão, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria.
Data Votação:
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SUM 1/2020 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de LEONI SALETH DALA ROSA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 2/2020 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Resolução: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor GERALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 3/2020 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Enviar Moção de Congratulações ao Pastor JOSÉ ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, pela sua Jubilação de Pastorado de 53 anos e 8
meses na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Campo Mourão, que acontecerá no dia 29 de Fevereiro de 2020
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 4/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de WILLE BATHKE JÚNIOR, através do nome de uma rua, avenida, praça ou um prédio público, do nosso Município
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 5/2020 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Declarando de Utilidade Pública a AMA-COMCAM (Associação de Pais e Amigos do Autísta de Campo Mourão e da Região da COMCAM), e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Texto Original
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SUM 6/2020 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO CARDÍACO EM LOCAIS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 7/2020 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DENOMINA JOALDO SARAM O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ARAUCÁRIA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 8/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"PROJETO DE LEI: DENOMINA LUIZ MASSARETTO A PRAÇA DO JARDIM ARAUCÁRIA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 9/2020 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DENOMINA NELSON TEODORO DE OLIVEIRA O GINÁSIO DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 10/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"PROJETO DE LEI: DENOMINA VERONY RAMOS A UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM CIDADE NOVA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 11/2020 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DENOMINA IVO CHIROLLI A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA URUPÊS DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 12/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
PROJETO DE LEI: "REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO município de CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 13/2020 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: DENOMINA AS VIAS DO RESIDENCIAL BOSQUE DAS OLIVEIRAS SPE LTDA
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 14/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da "Quadra de Esportes do Conjunto Capricórnio", localizado no Conjunto Residencial Capricórnio
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 15/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da "Praça com playground e ATI do Jardim Araucária", localizado no Jardim Araucária
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 16/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de NELSON LIrIO FELL, através do nome de um PRÉDIO PUBLICO do nosso Município
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 17/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação do logradouro público, Rua B, existente no Jardim Esperança
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 18/2020 - SÚMULA
Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REFRIGERAÇÃO MAMBORÊ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE."
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 19/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI - "DENOMINA DONA LURDES MARIA PIANA PIACENTINI O CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 20/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"PROJETO DE LEI: DENOMINA CLAUDEMIR TOMACHESKI DELFINO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO RIO
VÁRZEA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 21/2020 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DENOMINA NERILDO OLIVEIRA DA CRUZ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO BARREIRO DAS
FRUTAS DE CAMPO MOURÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 22/2020 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI "INSTITUI, O PROGRAMA CAMPO MOURÃO MAIS ATIVA""
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 23/2020 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Obriga proprietários de terrenos e lotes vagos a construir muros e/ou cerca, calçadas e fazer a limpeza destes, no território do Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: O proprietário do lote vazio fica obrigado a fazer calçada em conformidade com a norma da acessibilidade e a construção de muros o qual cerca o lote vazio evitando assim que outros indivíduos possam usufruir do local para jogar lixos, entulhos, se esconder ou servir como tocaia para prática de crimes
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 24/2020 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI "INSTITUI, O PROGRAMA DE EXERCÍCIO FUNCIONAL KIDS""
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 25/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEi: Solicitando que seja homenageada à pessoa de NERILDO OLIVEIRA DA CRUZ, através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 26/2020 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Resolução - "CONCEDE O TITULO DE MÉRITO MILITAR MOURÃOENSE AO TENENTE FEIJÓ - COMANDANTE DO CORPO DE
BOMBEIROS DE CAMPO MOURÃO."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 27/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de HILDA ROCHA XAVIER, através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 28/2020 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de CLÁUDIO DE PAULA XAVIER, através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 29/2020 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
PROJETO DE LEI: - DENOMINA A PRAÇA NO JARDIM VILA TEIXEIRA - ENTRE AS RUAS: SÃO JOSÉ, ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO E TRAVESSA FLORIANO ENTRE AS QUADRAS 21, 22 E 23, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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