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REQ 414/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Márcia Lima, zeladora do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2642/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:50:08
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 415/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Lucineia Aparecida de Oliveira Garaluz, técnica de enfermagem do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2643/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:50:58
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 416/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Leire Maryane Farias Saboto, enfermeira do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2644/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:51:35
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 417/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Lucia Helena da Costa Lindo, técnica de enfermagem do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2645/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:52:13
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 418/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Joece Roosevelt Pereira, coordenadora regional do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2646/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:54:22
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 419/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Gustavo Alex da Silva, condutor do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2647/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:55:09
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 420/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Yohandy Ramos Martinez, médico do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2648/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:55:52
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

REQ 421/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Vanderlei José Costa da Silva, condutor do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2649/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:56:47
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 422/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Vinicius Dornelles Coutinho, técnico de enfermagem do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2650/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:57:18
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 423/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Tatiana Pimentel da Silva, enfermeira do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2651/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:57:55
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 424/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Sueli Barbosa da Silva, técnica de enfermagem do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2652/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:58:29
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 425/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Rogério Kondo, médico do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2653/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:59:12
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 426/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Paulo Renato Corá, condutor do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2654/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 12:59:42
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 427/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Carla Matilde Gehring, médica do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2655/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 13:00:24
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 428/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Flávio Junior dos Santos, condutor do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2656/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 13:00:56
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 429/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER Voto de Louvor à Wander Luiz Geracino, condutor do SAMU de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2657/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 13:01:25
Autor:  LUIZ ALFREDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 430/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 20/2020 O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a família do Senhor VALMIR COSTA MELQUIADES, pelo falecimento de sua mãe a Senhora APARECIDA COSTA MELQUIADES.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2658/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 10:52:33
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 431/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SR. FLÁVIO GURGISKI – SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO VIAÇÃO MOURÃOENSE, com cópia ao Poder Executivo, solicitando que a empresa, inclua em seu itinerário, rota de transporte coletivo urbano: Jardim Cidade Nova/Centro – Lar Paraná/Centro, aos domingos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2659/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 8:01:11
Autor:  TUCANO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 432/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alíneas “c” e “d”, Artigo 162, inciso II, c/c Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para fins de esclarecimento público: 1) É possível o Município, através da Secretaria Competente, adquirir aparelhos TABLETs, para ser disponibilizado a cada aluno matriculado na Rede Pública Municipal de Ensino? 2) Devido à pandemia da COVID-19, muitos alunos não conseguiram acompanhar as aulas Home Office (online), pois não possui equipamento hábil para acesso a Internet. Estes alunos serão prejudicados no ano letivo de 2020? O que o Município fará para que estes alunos que não conseguiram acompanhar as aulas Home Office, possam concluir o ano letivo de 2020? 3) Existe uma grande possibilidade na sequência destas aulas via Internet, então, serão possíveis que estas aquisições (TABLETs) sejam efetuadas, já para o próximo período letivo do ano de 2021? 4) Caso positivo, que também seja feita uma Campanha, através das mídias sociais, esclarecendo sobre esta possibilidade, trazendo de volta, muitos alunos que não conseguiram concluir seus estudos no ano de 2020? 5) Caso negativo, qual sugestão o Município apresentará para equipar estes alunos?

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2660/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 8:08:45
Autor:  EDOEL ROCHA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original

VT 1/2020 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n° 79, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na Escola pelos pais ou responsáveis legais".

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por maioria.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 79 de 2019  Data Anexação: 12 de Maio de 2020 Autor(es):  SIDNEI JARDIM
Documentos Acessórios: 9
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VT 2/2020 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Vereador Roberto Cruz Mendes, que “Dispõe sobre a criação das “calçadas ecológicas” em áreas residenciais no Município de Campo Mourão, e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 133 de 2019  Data Anexação: 27 de Julho de 2020 Autor(es):  CABO CRUZ
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

SUM 1/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de LEONI SALETH DALA ROSA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 2/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor GERALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 3/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Enviar Moção de Congratulações ao Pastor JOSÉ ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, pela sua Jubilação de Pastorado de 53 anos e 8 meses na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Campo Mourão, que acontecerá no dia 29 de Fevereiro de 2020

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 4/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de WILLE BATHKE JÚNIOR, através do nome de uma rua, avenida, praça ou um prédio público, do nosso Município

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 5/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Declarando de Utilidade Pública a AMA-COMCAM (Associação de Pais e Amigos do Autísta de Campo Mourão e da Região da COMCAM), e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Texto Original

SUM 6/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO CARDÍACO EM LOCAIS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 7/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DENOMINA JOALDO SARAM O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ARAUCÁRIA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 8/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE LEI: DENOMINA LUIZ MASSARETTO A PRAÇA DO JARDIM ARAUCÁRIA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 9/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DENOMINA NELSON TEODORO DE OLIVEIRA O GINÁSIO DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 10/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE LEI: DENOMINA VERONY RAMOS A UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM CIDADE NOVA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 11/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DENOMINA IVO CHIROLLI A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA URUPÊS DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 12/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: "REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO município de CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 13/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: DENOMINA AS VIAS DO RESIDENCIAL BOSQUE DAS OLIVEIRAS SPE LTDA

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 14/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da "Quadra de Esportes do Conjunto Capricórnio", localizado no Conjunto Residencial Capricórnio

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 15/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da "Praça com playground e ATI do Jardim Araucária", localizado no Jardim Araucária

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 16/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de NELSON LIrIO FELL, através do nome de um PRÉDIO PUBLICO do nosso Município

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 17/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação do logradouro público, Rua B, existente no Jardim Esperança

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 18/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REFRIGERAÇÃO MAMBORÊ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE."

Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 19/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI - "DENOMINA DONA LURDES MARIA PIANA PIACENTINI O CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 20/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE LEI: DENOMINA CLAUDEMIR TOMACHESKI DELFINO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO RIO VÁRZEA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 21/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DENOMINA NERILDO OLIVEIRA DA CRUZ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO BARREIRO DAS FRUTAS DE CAMPO MOURÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 22/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI "INSTITUI, O PROGRAMA CAMPO MOURÃO MAIS ATIVA""

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 23/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Obriga proprietários de terrenos e lotes vagos a construir muros e/ou cerca, calçadas e fazer a limpeza destes, no território do Município de Campo Mourão e dá outras providências". Objetivo: O proprietário do lote vazio fica obrigado a fazer calçada em conformidade com a norma da acessibilidade e a construção de muros o qual cerca o lote vazio evitando assim que outros indivíduos possam usufruir do local para jogar lixos, entulhos, se esconder ou servir como tocaia para prática de crimes

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 24/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI "INSTITUI, O PROGRAMA DE EXERCÍCIO FUNCIONAL KIDS""

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 25/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEi: Solicitando que seja homenageada à pessoa de NERILDO OLIVEIRA DA CRUZ, através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 26/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução - "CONCEDE O TITULO DE MÉRITO MILITAR MOURÃOENSE AO TENENTE FEIJÓ - COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURÃO."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 27/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de HILDA ROCHA XAVIER, através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 28/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de CLÁUDIO DE PAULA XAVIER, através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 29/2020 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: - DENOMINA A PRAÇA NO JARDIM VILA TEIXEIRA - ENTRE AS RUAS: SÃO JOSÉ, ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO E TRAVESSA FLORIANO ENTRE AS QUADRAS 21, 22 E 23, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original