Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 298/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao THAILA VILAR FÁVARO que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1824/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:54:32
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 299/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao NATHALIA REGINA VENÂNCIO TESSE que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1825/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:55:03
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 300/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao DESIREÊ POSACHIO que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1826/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:55:30
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 301/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao ISABELA APARECIDA IORINO FREITAS que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1827/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:56:12
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 302/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a 1ª IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL DE CAMPO MOURÃO, pela comemoração do 60º Aniversário, pelo belíssimo trabalho social e espiritual que tem prestado em nosso Município, tendo como propósito a evangelização de pessoas e resgatando vidas, apoiando famílias através da pregação, levando a todos a fé e a prática dos desígnios da palavra de Deus.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1829/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 11:04:00
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 303/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR, ao Senhor Engenheiro Chefe Regional MARCELO SHIGUERU, com cópia para Excelentíssimo Senhor Governador do Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, solicitando que seja realizada a marcação de faixa para travessia de pedestres na PR- 558 (Campo Mourão – Araruna) em toda extensão entre a Perimetral Presidente Tancredo Almeida Neves no Jardim Topázio e a Rua João Bueno no Jardim Tomasi no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1830/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 14:23:38
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 304/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI e ao PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO – SR. PEDRO HENRIQUE MONTANS BAER, sugerindo que seja construída uma cobertura externa na entrada do INCAM – INSTITUTO DO CÂNCER DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1839/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 17:06:12
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original
|
REQ 305/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO – VIAÇÃO MOURÃOENSE, para fins de esclarecimento público:
1) Por que a Viação Mourãoense não possui horários da Circular para atender os usuários dos Jardins Europa 1, 2 e 3?
2) Quando a Empresa começara a operar horários da Circular, contemplando os usuários dos Bairros acima citados
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1840/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 17:07:28
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 306/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná – Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior, ao Deputado Estadual – Senhor João Douglas Fabricio, ao Deputado Federal – Senhor Rubens Bueno, solicitando a DOAÇÃO DA ATUAL SEDE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/PR, localizado na Avenida Jorge Walter, n.°619, no centro para a Prefeitura Municipal de Campo Mourão para instalação da Secretaria Municipal da Saúde.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 1859/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 15:48:43
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 307/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná – Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior, ao Deputado Estadual – Senhor João Douglas Fabricio, ao Deputado Federal – Senhor Rubens Bueno solicitando a DOAÇÃO DO TERRENO, localizado na Avenida Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no trecho compreendido entre as Ruas Pitanga, Engenheiro Mercer e dos Expedicionários para o CORPO DE BOMBEIROS do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 1860/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 15:50:11
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original
|
REQ 308/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a GEBER NASSER pela posse de Delegado Municipal do CRECI- PR do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 1877/2019, Data Protocolo:
07/08/2019 -
Horário: 9:54:14
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 309/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvindo o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ – CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, e ao SENHOR JOÃO ALFREDO ZAMPIERI, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ – DER, dando ciência ao Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando a duplicação e revitalização da Rodovia Avelino Piacentini – Saída para Maringá.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 1879/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 13:44:32
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original
|
REQ 310/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI:
- Tendo conhecimento sobre a expansão de eventos realizados tanto na ASSERCAM quanto no Kartódromo de Campo Mourão, se faz necessário que no local haja estacionamento apropriado para tais, vez que a área que abrange os dois estabelecimentos não comporta grande quantidade de carros. Seria possível realizar, através de comodato, o uso das terras demarcadas em anexo, a fim de delimitá-las e fechá-las para estacionar automóveis durante eventos, sem a necessidade de construção?
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 1892/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 11:02:18
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: TRANSFORMADO NA INDICAÇÃO 1561/2019. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
|
REQ 311/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos encaminhe, sob pena de incorrer nas sanções previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Orgânica, cópia integral (podendo ser em mídia digital) do Processo Licitatório referente a Tomada de Preços nº 01/2019, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de reforma do estacionamento do prédio localizado na Rua Francisco Albuquerque, 1408, anexo ao Arquivo Geral do Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 1893/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 11:12:41
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 312/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER envio de expediente ao Senhor Luiz Alberto Pilatti – Reitor da Universidade Tecnológica do Paraná – UTFPR Reitoria de Curitiba e ao Senhor Abraham Weintraub, Ministro da Educação, solicitando o repasse dos recursos recebidos por meio de emenda parlamentar do Excelentíssimo Deputado Federal Rubens Bueno, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) para a Universidade Tecnológica do Paraná – UTFPR Câmpus Campo Mourão.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 1894/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 11:14:53
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 313/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, através da Secretaria competente possa fazer uma fiscalização na Empresa C-VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, localizada na Avenida Presidente John Kennedy, nº 1114 – Jardim Lar Paraná, a fim de: Averiguar o Sistema de Produção e Proteção contra a Poeira.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 1916/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 10:37:49
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original
|
REQ 314/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações:
Encaminhar cópias (capa a capa), podendo ser em mídia digital, dos Projetos (incluindo Planos de Trabalho e Cronogramas Fisco-Financeiros) aprovados pela Lei Municipal de Incentivo ao Esporte (Lei n. 1714/2003) para o Exercício 2019.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 1919/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 13:17:58
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 315/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações:
Encaminhar a esta Casa de Leis, Listagem completa e atualizada – Organizada por Secretarias - contendo nome, cargo/função e simbologia de todas as pessoas nomeadas pelo Executivo Municipal para Cargos em Comissão e/ou Confiança.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 1920/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 13:18:43
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 316/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações:
- Os vendedores ambulantes que atuam na Rua São Paulo, no trecho que compreende as Avenidas José Custódio de Oliveira e Irmãos Pereira, estão em conformidade com o estabelecido na Lei nº 3969, de 20 de Novembro de 2018, que “regulamenta a atividade do comércio ambulante no município de Campo Mourão e dá outras providências”?
- Sendo negativa a resposta do questionamento anterior, o Poder Executivo pode adotar as providências necessárias para que a referida Lei seja obedecida pelos ambulantes da localidade mencionada?
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 1924/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 15:43:10
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 317/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações:
• Quais são atualmente, os Programas relacionados às atividades esportivas e/ ou culturais realizadas no Centro da Juventude Itachir Tagliari?
• Quantos alunos estão sendo atendidos ao total, considerando todas as atividades desenvolvidas no Centro da Juventude Itachir Tagliari e, qual a faixa etária desses alunos?
• Quantos atendimentos são realizados semanalmente e em quais modalidades (Aulas)?
• Atualmente o Centro da Juventude Itachir Tagliari oferta Aulas/Treinamentos de Natação? Quais programas ou atividades relacionadas à Natação estão sendo desenvolvidas naquele espaço?
• Quantos servidores estão atualmente lotados no Centro da Juventude Itachir Tagliari e em quais funções?
JUSTIFICATIVA: Enquanto informações públicas, solicitamos as mesmas a fim de que possamos estar informados quanto a este assunto, bem como responder aos munícipes que têm nos procurado a este respeito.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
Estado do Paraná, em 13 de Agosto de 2019.
Professor Cícero
Vereador - PT
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 1927/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 16:38:53
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 318/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que priorize recursos no Orçamento Estadual, PARA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA, COBERTURA PARCIAL DO PÁTIO E INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1934/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 8:51:20
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 319/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senhor Valnei Aparecido Rodrigues e família, pelo falecimento do seu pai João Maria Rodrigues em 14 de Agosto de 2019.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 1967/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 9:04:27
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 320/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, nos informe e encaminhe, sob pena de incorrer nas sanções previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Orgânica, o que segue:
1) Quais as razões/justificativas legais para que alunos em mesma situação tenham tratamento diferenciado?
2) Qual a previsão de regularização da situação para atendimento de todos os alunos desses cursos técnicos?
3) Relatório dos pagamentos realizados à Embracol Transportes - Eireli, no período de janeiro de 2018 até agosto de 2019. Nesse relatório deve ser especificado o número de alunos, por linha, em cada carro; número de carros, especificando número de assentos em cada carro, e horários por linha; e nome dos monitores (quando houver e quais linhas foram atendidas);
4) Nome dos servidores responsáveis pela fiscalização de execução desse contrato.
Obs.: Trata-se do Transporte Escolar para alunos dos cursos técnicos
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 1996/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:11:30
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 321/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que em relação ao Loteamento Gran Riva, aprovado pelo Decreto nº 6427, de 26 de setembro de 2014, o qual concedia a Incorporadora e Loteadora Gran Riva Ltda (CNPJ 20.122.105/0001-20) um prazo de 720 (setecentos e vinte dias) para execução e conclusão das obras de infraestruturas (Arts. 4º e 5º do Decreto nº 6427/2014)) nos informe e encaminhe, sob pena de incorrer nas sanções previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Orgânica, quais são as medidas administrativas e/ou judiciais (se houver) adotadas pelo Município, nos fornecendo cópia integral (podendo ser em mídia digital) do(s) processo(s) administrativo(s) referente ao Loteamento Gran Riva.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 1997/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:21:39
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 322/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja remetido expediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO MOURÃOENSE, para fins de esclarecimento público:
1) Solicitar a Empresa Viação Mourãoense que opera com ônibus coletivos pela Rua Dr. Nelson Bitencourt do Prado, a estender as suas Linhas até
o Conjunto Habitacional Mendes e Conjunto Habitacional Parque Verde, como eram assistidos anteriormente.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 323/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS AGILIZANDO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 80/2019 E 88/2019.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 324/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO – MARCIO FERNANDO NUNES, solicitando apoio junto ao Governo do Estado do Paraná, visando a aquisição de uma Auto Ambulância equipada para suporte básico de vida para a Sede do 3ºSGB/5ºGB do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 2012/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 7:49:05
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 325/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido Ofício a VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, para que restabeleça junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 2015/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 10:11:03
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 326/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SOLDADO ADRIANO JOSÉ, solicitando apoio junto ao Governo do Estado do Paraná, visando a aquisição de equipamentos de musculação, para a montagem de uma academia para instrução de Educação Física dos Oficiais e Praças do 11º Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 2018/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 14:24:54
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 327/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SOLDADO ADRIANO JOSÉ, solicitando apoio junto ao Governo do Estado do Paraná, visando a aquisição uma Auto Ambulância equipada para suporte básico de vida para a Sede do 3ºSGB/5ºGB do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 2019/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 14:25:56
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 328/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Hednaldo Ferreira dos Santos (Gerente Regional da COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica), solicitando as seguintes informações:
• Qual o Motivo das constantes quedas e oscilações de energia no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque em Campo Mourão?
• Existe a necessidade de alguma manutenção na rede de energia para que essas quedas/oscilações no fornecimento não aconteçam mais? Em caso positivo, quais as necessidades?
• Existe alguém laudo técnico que a COPEL possa apresentar, a fim de comprovar se há ou não alguma irregularidade na rede elétrica que transmite o fornecimento de energia para o Jardim Francisco Ferreira Albuquerque em Campo Mourão? (Caso haja, favor encaminhar).
JUSTIFICATIVA: As informações se fazem necessárias, a fim de responder aos muitos munícipes que tem nos procurado a esse respeito.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
Estado do Paraná, em 23 de Agosto de 2019.
Professor Cícero
Vereador - PT
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2022/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 15:08:56
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 329/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SOLDADO ADRIANO JOSÉ, solicitando apoio junto ao Governo do Estado do Paraná para que priorize recursos no Orçamento Estadual, visando a instalação de câmeras de segurança nos entornos das Escolas Municipais do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2024/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 16:30:15
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 330/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná – Carlos Massa Ratinho Júnior, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária – Coronel Romulo Marinho Soares, solicitando agilidade na inauguração do novo Presídio no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2039/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:07:59
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 331/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito – Senhor Tauillo Tezelli, solicitando a reforma do Ginásio Juscelino Kubitschek- JK, com realização de pintura do Ginásio e da arquibancada, no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2040/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:08:55
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 332/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a Senhora Araceli Eliane Pendiuk Stela, gerente regional de Campo Mourão da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Solicitando a o seguinte esclarecimento:
Existe rede de captação de esgoto sanitário da Rua Mamborê entre as Avenidas Capitão Índio Bandeira e Manoel Mendes de Camargo?
Caso exista, os sanitários do DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL – 16º SUBDIVISÃO POLICIAL DE CAMPO MOURÃO, então ligados à rede de captação?
Caso não exista, a SANEPAR teria como informar qual a destinação do esgoto sanitário do prédio do DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL – 16º SUBDIVISÃO POLICIAL DE CAMPO MOURÃO, gerado pela população Carcerária e pelos servidores que lá trabalham?
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 2050/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:45:46
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 333/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Nilson Rodrigues da Silva, Delegado Chefe da 16º Subdivisão Policial de Campo Mourão. Solicitando a o seguinte esclarecimento:
Qual a destinação do esgoto sanitário do DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL – 16º SUBDIVISÃO POLICIAL DE CAMPO MOURÃO, gerado pela população carcerária e pelos servidores da Delegacia?
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 2051/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:47:16
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 334/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos encaminhe, sob pena de incorrer nas sanções previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Orgânica, cópia integral (podendo ser em mídia digital) do Processo Administrativo Licitatório da Concorrência nº 02/2019, tendo como objeto a pavimentação de via urbana em CBUQ, 19.855,48m², incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos, serviços complementares e placas de comunicação visual, no trecho da Rua Projetada (entre Lote 400-B e 400-C)
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 2070/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 15:36:48
Autor:
LUIZ ALFREDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 335/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal, envie para esta Casa de Leis:
Referente a Concorrência nº 4/18, contrato 154/2018, com a Campusmorão Construção, para fins de recape asfáltico e sinalização de vias, solicitamos informar:
Qual o percentual do contrato foi executado?
Citado contrato ainda está em vigência?
Quais os motivos da paralização da execução das obras dos Jardins Flórida, Country Clube, Araucária e Vila Teixeira?
Em caso o contrato já esteja vencido quais as providências estão sendo tomadas pelo município?
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2076/2019, Data Protocolo:
28/08/2019 -
Horário: 15:51:04
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 336/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 1) O espaço compreendido entre a Pista de Caminhada localizada na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, e a Pista do Aeroporto Municipal Coronel Geraldo Guia de Aquino, entre à Rua Sanhaço, no Jardim Tropical I e a Rua Galo da Serra, no Jardim Tropical II, será feito o cercamento através de telas?
2) Este espaço poderá ser destinado á população local, para o plantio de hortaliças e outros cereais rasteiros?
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2077/2019, Data Protocolo:
28/08/2019 -
Horário: 16:50:33
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original
|
REQ 337/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão – Major Júlio César Vieira da Rosa, solicitando em CARÁTER DE URGÊNCIA que sejam realizadas RONDAS OSTENSIVAS, na Rua Ilha do Mel, em frente ao nº 99, na Quadra de Esportes do Conjunto Residencial Ilha Bela, que se encontra completamente abandonada, nos períodos diurno e noturno e também aos finais de semana.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2078/2019, Data Protocolo:
28/08/2019 -
Horário: 16:51:57
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Texto Original
|
REQ 338/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER VOTO DE LOUVOR ao PROJETO MARIA DO CARMO FREIRE DE CAMPO MOURÃO, em comemoração ao seu 1º ano de funcionamento do projeto em nosso município, ocorrido em 08 de agosto do fluente, promovendo doações aos portadores de doenças graves tais como Máscara de Imunidade, Capa de Colostomia, Almofada de Mastectomia, bonecas e roupas Infantis para Campo Mourão, Nordeste e África, prestando serviços de grande relevância a toda a comunidade mourãoense.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 2082/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 10:47:55
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 339/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvindo o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS FABRÍCIO, dando ciência ao Prefeito Municipal Tauillo Tezelli, solicitando emenda orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de Reais) para aquisição de veículos e equipamentos para o CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 2083/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 10:48:13
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 340/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER envio de expediente ao DER/PR - Departamento De Estradas de Rodagem do Estado solicitando que seja feita a colocação de PLACA INDICATIVA daquela localidade na entrada do Parque Estadual do Lago Azul - Usina Mourão, pois pela falta de sinalização do local as pessoas estão com dificuldades de se localizarem.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 2084/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 15:29:35
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 341/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando que informe o que se segue:
• Quantos Agentes de endemias estão trabalhando atualmente no município?
• De que forma estão organizados para realizar seus trabalhos? Quais bairros visitam e com que frequência em cada bairro?
• A quantidade de Agentes atuando neste momento é suficiente para atender a necessidade do município, a fim de prevenir surtos de Dengue e/ou outras doenças relacionadas?
• Os Agentes estão visitando as casas em duplas ou individualmente? Qual a orientação da Secretaria de Saúde neste sentido?
• Existe algum tipo de proteção aos Agentes e, especialmente às Agentes para garantir sua integridade e segurança pessoal durante a realização das visitas?
• Quais medidas de proteção e resguardo aos Agentes e às Agentes foram tomadas e estão em vigência para a proteção destes trabalhadores e trabalhadoras contra qualquer tipo de risco, assédio, abuso ou violência, aos quais eventualmente estejam expostos em decorrência da realização de seus trabalhos?
Justificativa: Os questionamentos se fazem necessários, a fim de que possamos responder aos munícipes que nos procuram sobre este assunto.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
Estado do Paraná, em 02 de Setembro de 2019.
Professor Cícero
Vereador - PT
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 2102/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 16:03:49
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 342/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – DELEGADO FERNANDO, solicitando apoio junto ao Governo do Estado do Paraná, visando a doação de 600 (seiscentos) metros cúbicos de material fresado ao Hospital Santa de Campo Mourão.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 2117/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 16:21:10
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 343/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SOLDADO ADRIANO JOSÉ, solicitando apoio junto ao Governo do Estado do Paraná, visando a doação de parte do imóvel de propriedade do Estado do Paraná, atualmente utilizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objeto da Inscrição nº 99, às fls. 153, do Livro 8-D de Transcrição de Loteamentos e da Transcrição de origem nº 21.759 do Livro 3-K de Transcrição das Transmissões, ao 3ºSGB/5ºGB do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão, para a construção de sua Sede.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 2118/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 16:22:57
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 344/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Norberto Anacleto Ortigara – Secretário da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB, com cópia ao Deputado Estadual João Douglas Fabrício, solicitando:
A assinatura de convênio com o Município de Campo Mourão com a liberação dos recursos para pavimentação poliédrica da estrada vicinal que liga a sede da cidade de Campo Mourão à Comunidade Fazenda Boa Esperança, no trecho entre o Rio da Várzea até encontrar o trecho já pavimentado na mesma via.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 2124/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 7:48:45
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 345/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao COPEL – COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA DE CAMPO MOURÃO ao GERENTE GERAL SR. HEDINALDO FERREIRO SANTOS, solicitando posicionamento e providências para a retirada dos cabos e fiação aérea excedente e sem uso, instalados por concessionárias de telefonia e internet, em todo Município de Campo Mourão.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 2125/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 11:05:19
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 346/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER expediente aos Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR e ao SECRETARIO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE RENATO FEDER, solicitamos a vossas Excelências para que determine a quem de responsabilidade, para que agilize a emissão da ordem de serviços, para a construção da Biblioteca do Colégio Estadual Marechal Rondon na cidade de Campo Mourão.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 2136/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 13:46:53
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 347/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER expediente ao Excelentíssimo SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitamos a vossa Excelência para que determine a quem de responsabilidade, para que agilize a emissão da ordem de serviços, para a construção da Biblioteca do Colégio Estadual Marechal Rondon na cidade de Campo Mourão.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 2137/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 13:48:13
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
