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SUM 45/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Resolução; Concede o "Titulo de Cidadania Honorária" ao Dr. Danilo Leão, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Mouráoense
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
CABO CRUZ
TUCANO
Texto Original
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SUM 46/2018 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Altera a Lei n°. 3605/2015 que, "Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 47/2018 - SÚMULA
Ementa: 01 - Dispõe sobre a homenagem Comenda 10 de Outubro ao CÍRCULO DE ORAÇÃO ROSA DE SARON, pela comemoração dos seus
50 anos no dia 04 de Novembro de 2018".
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 48/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDER COMENDA 10 DE OUTUBRO EMPRESA "BOCA SANTA.COM.BR"
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 49/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE GILSON SOBREIRO
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 50/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: "OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E FORNECIMENTO DE BENS
OU SERVIÇOS".
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 51/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA
DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 52/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de MELQUISEDEC RAMOS SANTOS, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso município.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 53/2018 - SÚMULA
Ementa: MOÇÃO: Homenagear a pessoa da Senhora Ana Klein pelos bons serviços prestados a Comunidade Mourãoense
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 54/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: Institui "Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Campo Mourão"
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 55/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a obrigação de acessibilidade, espaço reservado VIP e desconto de 50% no valor do ingresso, para cadeirantes, em
Festas e eventos, no Município de Campo Mourão"
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original
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SUM 56/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Concede Isenção na Taxa da Inscrição em Concurso Público e/ou Processo Seletivo, para candidato de Baixa Renda, no Município de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 57/2018 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DOSISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 58/2018 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 59/2018 - SÚMULA
Ementa: Moção - Homenagem ao Leonel da Silva Ingiez, Policial Civil da 16®Subdivisão Policial de Campo Mourão, pelos relevantes serviços prestados a
coletividade mourãoense
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 60/2018 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Altera a Lei Complementar n°. 31, de 17 de Julho de 2014, que "Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano e
rural, do Município de Campo Mourão, e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 61/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE"
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 62/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO ARMARINHOS CONTINENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO"
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 63/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ASENHORA LEILA TONELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À COMUNIDADE".
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 64/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM CANADÁ, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 65/2018 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS ÀLEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO 5'AO 9°ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 66/2018 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Ás PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 67/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 68/2018 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR AESTA CASA DELEIS, PROJETO DELEI QUE DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIZINHOS EM ALERTA" NO Município DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 69/2018 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR AESTA CASA DELEIS, PROJETO DELEI QUE DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO ÀS MARGENS DE LAGOS, AÇUDES, BARRAGENS, RIOS, CANAIS E SIMILARES ACESSÍVEIS ÁPOPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO INFORMANDO DOS RISCOS DE AFOGAMENTOS NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 70/2018 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR AESTA CASA DELEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 71/2018 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR AESTA CASA DELEIS, PROJETO DE LEI QUE instituía CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO,
COMBATE E PREVENÇÃO AO ZICA VÍRUS. MICROCEFALIA E A CHIKUNGUNYA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 72/2018 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO ROTARY CLUBE CAMPO MOURÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS
EM 2019
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 73/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO AGUINALDO GENTIL DE ALENCAR, DO 11° BATALHÃO DE POLiCIA
MILITAR DE CAMPO MOURÃO/PR
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 74/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DELEI: CONCEDER DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS QUE INSTALAREM CÂMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO "CIDADE VIGIADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 75/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: Institui "Programa Passeio Turístico para Idosos", no Município de Campo Mourão e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 76/2018 - SÚMULA
Ementa: Ao comandante do Corpo de bombeiros do Estado do Paraná - Coronel QOBM Fábio Mariano de Oliveira solicitando a transformação do subgrupamento de bombeiros de Campo Mourão em subgrupamento de bombeiros independente.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 77/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI- DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE FUTEBOL AMERICANO 'BLACK RAMS"
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 78/2018 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Determinando que a SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, responsabilize no caso de imóveis locados, o
locatário do referido imóvel, para o pagamento das contas de água em atraso.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 79/2018 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de Transporte Escolar, em frente
as Creches e Escolas, para fins de embarque e desembarque, no Município de Campo mourão, e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 80/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SENHORA lOLE ELZA CANALI"
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 81/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de João Carlos Leonello, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso
município.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 82/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DERESOLUÇÃO: CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DIRCEU ANTÔNIO DE ALMEIDA
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 83/2018 - SÚMULA
Ementa: Moção de Congratulação: Empresário Ovídio Santos Moreira (Ovídio Pneus Auto Center)
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 84/2018 - SÚMULA
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO JUVENAL VIEIRA
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 85/2018 - SÚMULA
Ementa: 01 - Homenagear a pioneira Sra. IRENE MOURA DOS SANTOS, falecida em 09/05/2017 , com seu nome em algum logradouro público ou próprio
municipal a ser definido posteriormente.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 86/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (COBEM).
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
ELVIRA LIMA
Texto Original
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SUM 87/2018 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIDA E TRATAMENTO DE ANIMAIS.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
ELVIRA LIMA
Texto Original
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SUM 88/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITOS A LEI 1410/2001 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
ELVIRA LIMA
Texto Original
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SUM 89/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa da Senhora MITIKA SEKI UEHARA através do nome de uma rua ou avenida,
do nosso município
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 90/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: Institui o Programa "Vou de Bike" Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Campo Mourão, e concede o Selo Empresa
e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 91/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: '
•Dispõe sobre a criação do Programa Zelador do Bairro, no âmbito do Município do Campo Mourão e dá outras providências".
(Objetivo do Projeto é de reconhecer os municipes que tem um cuidado diferenciado a limpeza urbana da localidade onde reside)
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 92/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Institui Programa de Conscientização Socioambiental nas Instituições de Ensino do Município de Campo Mourão e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 93/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação de todos os logradouros públicos, existentes no Jardim Victória.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 94/2018 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denominado Mítica Seki Uehara um logradouro Público no Município
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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