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Resultados

SUM 45/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de Resolução; Concede o "Titulo de Cidadania Honorária" ao Dr. Danilo Leão, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Mouráoense

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  CABO CRUZ
TUCANO
Texto Original

SUM 46/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Altera a Lei n°. 3605/2015 que, "Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 47/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - Dispõe sobre a homenagem Comenda 10 de Outubro ao CÍRCULO DE ORAÇÃO ROSA DE SARON, pela comemoração dos seus 50 anos no dia 04 de Novembro de 2018".

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 48/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDER COMENDA 10 DE OUTUBRO EMPRESA "BOCA SANTA.COM.BR"

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 49/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE GILSON SOBREIRO

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 50/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: "OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS".

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 51/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 52/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de MELQUISEDEC RAMOS SANTOS, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso município.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 53/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO: Homenagear a pessoa da Senhora Ana Klein pelos bons serviços prestados a Comunidade Mourãoense

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 54/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: Institui "Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Campo Mourão"

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 55/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a obrigação de acessibilidade, espaço reservado VIP e desconto de 50% no valor do ingresso, para cadeirantes, em Festas e eventos, no Município de Campo Mourão"

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

SUM 56/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Concede Isenção na Taxa da Inscrição em Concurso Público e/ou Processo Seletivo, para candidato de Baixa Renda, no Município de Campo Mourão e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 57/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 58/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Campo Mourão e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 59/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção - Homenagem ao Leonel da Silva Ingiez, Policial Civil da 16®Subdivisão Policial de Campo Mourão, pelos relevantes serviços prestados a coletividade mourãoense

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 60/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Altera a Lei Complementar n°. 31, de 17 de Julho de 2014, que "Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano e rural, do Município de Campo Mourão, e dá outras providências"

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 61/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE"

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 62/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO ARMARINHOS CONTINENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 63/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ASENHORA LEILA TONELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE".

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 64/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM CANADÁ, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 65/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS ÀLEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO 5'AO 9°ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 66/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Ás PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 67/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 68/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR AESTA CASA DELEIS, PROJETO DELEI QUE DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIZINHOS EM ALERTA" NO Município DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 69/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR AESTA CASA DELEIS, PROJETO DELEI QUE DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ÀS MARGENS DE LAGOS, AÇUDES, BARRAGENS, RIOS, CANAIS E SIMILARES ACESSÍVEIS ÁPOPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO INFORMANDO DOS RISCOS DE AFOGAMENTOS NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 70/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR AESTA CASA DELEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 71/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR AESTA CASA DELEIS, PROJETO DE LEI QUE instituía CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ZICA VÍRUS. MICROCEFALIA E A CHIKUNGUNYA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 72/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO ROTARY CLUBE CAMPO MOURÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS EM 2019

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 73/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO AGUINALDO GENTIL DE ALENCAR, DO 11° BATALHÃO DE POLiCIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO/PR

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 74/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DELEI: CONCEDER DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO "CIDADE VIGIADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 75/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: Institui "Programa Passeio Turístico para Idosos", no Município de Campo Mourão e dá outras providências

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 76/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao comandante do Corpo de bombeiros do Estado do Paraná - Coronel QOBM Fábio Mariano de Oliveira solicitando a transformação do subgrupamento de bombeiros de Campo Mourão em subgrupamento de bombeiros independente.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 77/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI- DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE FUTEBOL AMERICANO 'BLACK RAMS"

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 78/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Determinando que a SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, responsabilize no caso de imóveis locados, o locatário do referido imóvel, para o pagamento das contas de água em atraso.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 79/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de Transporte Escolar, em frente as Creches e Escolas, para fins de embarque e desembarque, no Município de Campo mourão, e dá outras providências"

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 80/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SENHORA lOLE ELZA CANALI"

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 81/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de João Carlos Leonello, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso município.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 82/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DERESOLUÇÃO: CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DIRCEU ANTÔNIO DE ALMEIDA

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 83/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação: Empresário Ovídio Santos Moreira (Ovídio Pneus Auto Center)

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 84/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO JUVENAL VIEIRA

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 85/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - Homenagear a pioneira Sra. IRENE MOURA DOS SANTOS, falecida em 09/05/2017 , com seu nome em algum logradouro público ou próprio municipal a ser definido posteriormente.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 86/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (COBEM).

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  ELVIRA LIMA
Texto Original

SUM 87/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIDA E TRATAMENTO DE ANIMAIS.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  ELVIRA LIMA
Texto Original

SUM 88/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITOS A LEI 1410/2001 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  ELVIRA LIMA
Texto Original

SUM 89/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa da Senhora MITIKA SEKI UEHARA através do nome de uma rua ou avenida, do nosso município

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 90/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: Institui o Programa "Vou de Bike" Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Campo Mourão, e concede o Selo Empresa e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 91/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: ' •Dispõe sobre a criação do Programa Zelador do Bairro, no âmbito do Município do Campo Mourão e dá outras providências". (Objetivo do Projeto é de reconhecer os municipes que tem um cuidado diferenciado a limpeza urbana da localidade onde reside)

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 92/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Institui Programa de Conscientização Socioambiental nas Instituições de Ensino do Município de Campo Mourão e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 93/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação de todos os logradouros públicos, existentes no Jardim Victória.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 94/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denominado Mítica Seki Uehara um logradouro Público no Município

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original