SÚMULA nº 91 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2018
Número
91
Data de Apresentação
29/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: '
•Dispõe sobre a criação do Programa Zelador do Bairro, no âmbito do Município do Campo Mourão e dá outras providências".
(Objetivo do Projeto é de reconhecer os municipes que tem um cuidado diferenciado a limpeza urbana da localidade onde reside)
Indicação Legislativa: '
•Dispõe sobre a criação do Programa Zelador do Bairro, no âmbito do Município do Campo Mourão e dá outras providências".
(Objetivo do Projeto é de reconhecer os municipes que tem um cuidado diferenciado a limpeza urbana da localidade onde reside)
Indexação
Observação