Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2913 matérias.

Resultados

REQ 263/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito – Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a fim de esclarecimento público: • Há possibilidade da Secretaria Municipal de Educação de Campo Mourão realizar a autorização para a abertura de uma nova turma de 2° ano na Escola Municipal Urupês? Caso positivo, é possível realizar essa autorização ainda este ano para que a nova turma já inicie suas atividades no período letivo de 2019? • Caso negativo, por qual motivo a abertura de uma nova turma de 2° ano não pode ser autorizada? Neste caso, quando poderá ser autorizada?

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2559/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 9:22:34
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 264/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja realizado a capinagem e limpeza do terreno, localizado em frente à Rua da Abolição, próximo a BR-272, no Conjunto Habitacional Parque Verde. (segue anexo planta de localização do terreno).

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2560/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 13:54:10
Autor:  TUCANO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2018.
Texto Original

REQ 265/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA – Olivino Custódio - Edilson Martins – Battilani – Cabo Cruz – Dr. Miguel - Edoel Rocha – Elvira Schen – Jadir Pepita – Luiz Alfredo – Professor Cícero - Professora Nelita Piacentini – Sidnei Jardim - Tucano – DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO NUNES – INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A MANUTENÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAJOR JÚLIO CÉSAR VIEIRA DA ROSA, COMO COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

REQ 266/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA – Battilani - Edilson Martins – Dr. Miguel – Professora Nelita Piacentini - Tucano – GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ – SOLICITA A ELEVAÇÃO DA SUBUNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURÃO EM UM SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS INDEPENDENTES – SGBI.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Despachado pela Presidência e arquivado.
Texto Original

VT 1/2018 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunico a Vossa Excelência e aos demais membros do Poder Legislativo Municipal que, em atendimento ao disposto no artigo 33, § 1°, da Lei Orgânica deste Município, venho informar a Vossa Excelência que VETEI TOTALMENTE o Projeto de Lei n° 123/2017, de 21 de fevereiro de 2018, pelos motivos que serão encaminhados oportunamente.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
Última Ação:   Informando que o Veto ao Projeto de Lei 123/2017 foi mantido.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 40 de 2018  Data Anexação: 24 de Maio de 2018 Autor(es):  LUIZ ALFREDO
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

VT 2/2018 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 70/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDOEL ROCHA – QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS, RUÍDOS E VIBRAÇÕES, NA EXECUÇÃO DE MÚSICAS POR QUALQUER DISPOSITIVO ELETRÔNICO TIPO JUKEBOX OU SIMILAR E SOM AO VIVO, EM AMBIENTE INTERNO OU EXTERNO QUE FUNCIONE EM ESTABELECIMENTOS, BAR, LANCHONETE OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Para arquivamento histórico.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 70 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es):  EDOEL ROCHA
Documentos Acessórios: 14

SUM 1/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VIAS DE SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, OU SEJA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, A SEREM DEFINIDOS NO PROJETO, COM O FIM DE COIBIR CRIMES E AUXILIAR NA MELHOR FRUIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 2/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: IMPLEMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 3/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Dispõe sobre a homenagem de Título de Cidadão Honorário para "SAUL AUGUSTO GONÇALVES"

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 4/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Dispõe sobre a homenagem de Título de Cidadão Benemérita para "LIGIA CAMARGO GRASSO"

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 5/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Dispõe sobre a homenagem de Comenda 10 de Outubro para a empresa "KILÃO MOURÃO".

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 6/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A CONCEIÇÃO MONTANS BAER, DIRETORA DA FACULDADE INTEGRADO

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 7/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: moção - Homenagem ao Soldado Bezerra da Policia Militar de Campo Mourão.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 8/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção - Homenagem ao Cabo Lourenço da Policia Militar de Campo Mourão, pelos relevantes serviços prestados a coletividade mourãoense.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 9/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei - "CRIA A PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 10/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Indicar a Prefeitura de Campo Mourão, a construção de um TANQUE DE BATISMO e VESTIÁRIO no Parque das Torres, sabemos que é grande o número de evangélicos em nossa cidade, motivo pelo qual sugerimos a construção.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 11/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Declarando de Utilidade Pública a ACALME - Associação dos Lesados Medulares do Noroeste do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 12/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n, íl i/2013. de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Institui Destinar 50% (cinqüenta por cento) de cada parcela do ICMS Ecológico, para Exclusivo Atendimento à Zona Rural"

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 13/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação de todos os logradouros públicos, existentes no Jardim Victória.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 14/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: FORNECIMENTO DE CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE AOS MUNiCIPES.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 15/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de treinamento de primeiros socorros, prevenção de acidentes e a Manobra Heimiich (manobra do desengasgo) para todos os profissionais que atuam nas escolas e centros de educação infantil instalados no Município de Campo Mourão e dá outras providências"

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 16/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Altera a Lei n°. 3330, de 11 de fevereiro de 2014. que "institui a obrigatoriedade da realização de Cursos de Primeiros Socorros a todos os funcionários das Instituições de Ensino contempladas com Educação Infantil instalados no Município de Campo Mourão"

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 17/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Enviar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Tauillo Tezelli, solicitando a viabilização de parceria entre o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO e a POLICIA AMBIENTAL DE CAMPO MOURAO para que seja instalada sua sede no PARQUES DAS TORRES

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 18/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Enviar Moção de Congratulações ao PASTOR JOSÉ ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, pela comemoração dos seus 87 anos de vida

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 19/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Enviar Moção de Congratulações ao PASTOR CERINO JOSÉ BARBOSA pela comemoração dos seus 94 anos de vida.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 20/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Dispõe sobre a homenagem de Título de Cidadão Benemérita para "LIGIA CAMARGO GRASSO"

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 21/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERIMENTO: VOTO DE PESAR - ENVIAR VOTO DE PESAR à família do Senhor NELSON BASSI, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no Município de Campo Mourão"

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 22/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11. de 03. de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 23/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO ROTARY CLUB DE CAMPO MOURÃO ARAUCÁRIA

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 24/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013. registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: "DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RICARDO 2ALESKI NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 25/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n; 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: Dispõe sobre Hospitais e Maternidades, a fazerem a inserção do tipo Sanguíneos e do fator Rh, do Recém Nascido e de sua Mãe, juntamente nos demais elementos identificadores de nascimento, por meio de certidão fornecida após o nascimento da criança, no Município de Campo Mourão e dá outras providências

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 26/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013. com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: Dispõe sobre a criação dos "Jogos Municipais da Terceira Idade", no Município de Campo Mourão e dá outras providências

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 27/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 1;I/2013, de 03, de junho de 2013. com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 28/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: Dispõe sobre Implantar o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil no município de campo mourão e dá outras providências

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 29/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 30/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERIMENTO: REQUER AINSTALAÇÃO DE UM CANIL NO 11°BPM - BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO-PR."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 31/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: - DENOMINA "DOCE INFÂNCIA", O CMEI A SER DESMEMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES - CAIC.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 32/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Enviar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Tauillo Tezelli, solicitando informações sobre atual situação que se encontra a ASSOCIAÇÃO CASA DA BANDA, referente a BANDA MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 33/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Dispõe sobre Implantar o "Projeto Viva Voz" Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  ELVIRA LIMA
TUCANO
Texto Original

SUM 34/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAÇÃO: SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA ESPORTES OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 35/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERIMENTO: AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DOUGLAS FABRÍCIO SOLICITANDO RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA ESPORTES OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 36/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: "Estabelecendo condições para as Empresas participantes, do Transporte Escolar, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 37/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: Solicitando ao Poder Executivo, que viabilize recursos para a reforma das instalações da Casa da Banda Municipal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 38/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de Alceno Kehl, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso município

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 39/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO"AO SINDICATO RURAL DE CAMPO MOURÂO, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 50 ANOS"

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 40/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO; MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO MOURÃO EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 ANOS"

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 41/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR AO SINDICATO RURAL DE CAMPO MOURÃO, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 50 ANOS"

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 42/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO DENOMINADO ABORE, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 43/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM ITALIA, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 44/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM ITALIA, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original