Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2148 matérias.

Resultados

SUM 138/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de REQUERIMENTO: 01 — "Solicitando informações do Poder Executivo sobre implantação de Ciclofaixa na Avenida Armelindo Trombini".

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 139/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula: Projeto de Lei Denominar a Travessa I do Jardim Batel II

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 140/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula: Projeto de Lei Denominar a Travessa II do Jardim Batel II

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 141/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução ri 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula- "Requer audiência pública para discutir o Transporte Coletivo no município de Campo Mourão-PR (Requerimento)

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

SUM 142/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Requerimento: A ser enviado para os Deputados Federais que compõem a Bancada Paranaense na Câmara de Deputados, para que estes votem a favor do Pacto Federativo.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 143/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve apresenta as seguintes sumulas: Indicando o recapeamento das seguintes ruas do Jardim Alvorada: Rua Eulalia Carneiro de Campos; - Manoel Silveiro Pereira; , - Benedito Lisboa de Souza; Rua Hilda Munin Brzezinski; - Rua Fioravante Ferri

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 144/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DA JUVENTUDE ITACHIR TAGLIARI PELA PASSAGEM DOS SEUS TRÊS ANOS DE ATIVIDADES.".

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 145/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei: "ISENTA O CANDIDATO DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

SUM 146/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Projeto de Lei — Denomina "LLOYD ANDREW DICKERSON" uma das vias públicas de Campo Mourão.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 147/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Projeto de Lei — Denomina "SÉRGIO LUIZ PANCERI" uma das vias públicas de Campo Mourão.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 148/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA DE MOÇÃO: 01 — "Enviar Moção de Congratulações ao Servidor OSMAR BATISTA por estar completando 34 anos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 149/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REQUERIMENTO: VOTO DE PESAR - ENVIAR VOTO DE PESAR à família do Senhor BENEDITO FERREIRA DE FREITAS, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no Município de Campo Mourão".

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 150/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE LEI: REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE VASOS E FLORES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 151/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula de Projeto de Lei: "Denomina Benedito Ferreira de Freitas, ou "C especifica" ronel Bastião" o próprio público que especifica.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Texto Original

SUM 152/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve apresenta as seguintes sumulas: Conceder Moção de congratulações à Santa Casa e ao Gestor José Laurani.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 153/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei — DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM EUROPA II.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 154/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI 2955/2012 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 155/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Requer informações sobre o funcionamento da Escola do Campo Tancredo de Almeida Neves, localizada na Comunidade Boa Esperança, município de Campo Mourão" — (Requerimento)

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

SUM 156/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Concede MOÇÃO ao Colégio Estadual Unidade Pólo de Campo Mourão, pelos 40 anos de existência. — (MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES)

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

SUM 157/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA O COLÉGIO ESTADUAL UNIDADE POLO DE CAMPO MOURÃO PELOS 40 ANOS QUE ESTÁ COMPLETANDO".

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 158/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei — Denomina o trecho compreendido entre as Ruas Pavão e das Águias, o qual faz paralelo com a BR-272, sentido Campo Mourão — Goioerê -PR.

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 159/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI : ALTERA A LE I N° 1 4 1 O DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  ELVIRA LIMA
Texto Original

SUM 160/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS MOVIDOS À TRAÇÃO ANIMAL.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  ELVIRA LIMA
Texto Original

SUM 161/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA DE MOÇÃO: 01 — "Enviar Moção de Congratulações ao Senhor ALTAIR CASARIM, pelos seus 50 anos de serviços prestados como servidor público municipal na Prefeitura Municipal de Campo Mourão".

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 162/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01 — "Enviar Comenda 10 de Outubro para o SEMINÁRIO TEOLÓGICO LUTERANO LIVRE — SETEL — por comemorar 49 anos de existência em Campo Mourão.

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 163/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos termos da legislação em vigor, registramos a seguinte súmula: "PROJETO DE LEI — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATE-DO EXATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 164/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA DE REQUERIMENTO: 01 — "Enviar Requerimento ao Executivo Municipal, questionando sobre a readequação, reparos e revitalização do Parque das Torres no Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 165/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01 — "Enviar Comenda 10 de Outubro para a ASSERCAM — Associação dos Servidores Municipais de Campo Mourão, pelos seus 40 anos de existência".

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 166/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Concede MOÇÃO ao Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola de Campo Mourão, pelos 40 anos de existência. — (MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES)

Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

SUM 167/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. SERGIO REBEIS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 168/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM VICTÓRIA NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 169/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PELOS TRABALHOS PRESTADOS A CAMPO MOURÃO E TODA REGIÃO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 170/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PELOS TRABALHOS PRESTADOS Á CAMPO MOURÃO E TODA REGIÃO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 171/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PELOS TRABALHOS PRESTADOS Á CAMPO MOURÃO E TODA REGIÃO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 172/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LIDIA MIZOTI COORDENADORA DA AGENDA 21 E CARLA POMA NUNES COORDENADORA DE PROJETOS E PROGRAMAS DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

Apresentação: 30 de Outubro de 2015
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 173/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE LEI — "DENOMINA ESPAÇO VERDE WANDERLEI ANTÔNIO TAGLIARI" NO CENTRO DA JUVENTUDE ITACHIR TAGLIARI DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 174/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Concede MOÇÃO às Diretorias e diretorias auxiliares eleitas para o período 2016/2019 dos estabelecimentos de Ensino: Colégio Estadual de Campo Mourão, Colégio Estadual Marechal Rondon, Colégio Estadual Unidade Polo, Colégio Estadual Dr. Osvaldo Cruz, Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola , Colégio Estadual Dom Bosco, Escola Estadual Professor Darcy José Costa, Escola Estadual Novo Horizonte, Colégio Estadual Profa Ivone Soares Castanharo, Colégio Estadual Vinicius de Moraes, Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira, Colégio Estadual Jaelson Biácio, CEEBJA - Centro Estadual Educação Básica para Jovem e Adulto; Colégio Estadual Alvorada. — (MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES).

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

SUM 175/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "inserir em ATA Voto de Louvor às Diretorias e diretorias auxiliares eleitas para o período 2016/2019 dos estabelecimentos de Ensino: Colégio Estadual de Campo Mourão, Colégio Estadual Marechal Rondon, Colégio Estadual Unidade Polo, Colégio Estadual Dr. Osvaldo Cruz, Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola , Colégio Estadual Dom Bosco, Escola Estadual Professor Darcy José Costa, Escola Estadual Novo Horizonte, Colégio Estadual Profa Ivone Soares Castanharo, Colégio Estadual Vinicius de Moraes, Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira, Colégio Estadual Jaelson Biácio, CEEBJA - Centro Estadual Educação Básica para Jovem e Adulto; Colégio Estadual Alvorada. — (REQUERIMENTO).

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  PROFESSORA VILMA
Texto Original

SUM 176/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula de Projeto de Lei: "Denomina Dr. Manoel Andrade o próprio público que especifica"

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 177/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01 — "Disponho sobre a homenagem de Título de Cidadão Honorário para o Senhor JOAQUIM VIANA PEREIRA".

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 178/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula: Conceder Moção de congratulações à FAMILIA SAAVEDRA

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 179/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JORROVI CALÇADOS PELA PASSAGEM DOS SEUS VINTE ANOS".

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 180/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a seguinte súmula: "PROJETO DE LEI — INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O PROGRAMA VIVA MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 181/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Projeto de Resolução — CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR TAKEMI JOSÉ LUIZ TAGATA, PASTOR DA 4a IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 182/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Projeto de Resolução - CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" PARA A 2a IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 183/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Projeto de Resolução — CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" A CASA DAS FRALDAS DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

SUM 184/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO CAMPO MOURÃO FUTSAL — ACMF/FECAM/MARCOVIC, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ PARANAENSE DE FUTSAL MASCULINO SUB-17".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 185/2015 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina Dr. Manoel Andrade a UPA (unidade pronto atendimento) da Asa Leste"

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original