SÚMULA nº 159 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2015
Número
159
Data de Apresentação
06/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI : ALTERA A LE I N° 1 4 1 O DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E CONTROLE
POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
PROJETO DE LEI : ALTERA A LE I N° 1 4 1 O DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E CONTROLE
POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Indexação
Observação