SÚMULA nº 160 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2015
Número
160
Data de Apresentação
06/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS MOVIDOS À TRAÇÃO ANIMAL.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS MOVIDOS À TRAÇÃO ANIMAL.
Indexação
Observação