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PROJETO DE LEI: "INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS SOMENTE NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS".

PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM IMPERIAL, LOCALIZADO NA PLANTA DO MUNICIPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALUNA MARIA CRISTIANE ANDRADE E À PROFESSORA ANGELA MARIA KLEPA PELA PREMIAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO DO PROJETO JOVEM SENADOR 2014.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, o REGISTRO DE SÚMULA com o fim de apresentar Projeto de Lei que denomina os logradouros do Jardim Bella Vista, futuro loteamento localizado nas proximidades do Hospital Santa Casa, a fim de homenagear os patriarcas das famílias, conforme segue: • Rua Corpa; • Rua Claudino; • Rua Nogueira; • Rua Kashiwagi; • Rua Mauro; • Rua Sandy Saavedra; • Rua Fernandes De Moraes; • Rua Ogata; • Rua Giroto; • Rua Petean; e • Rua Dos Médicos

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO DE 30% PARA IDOSOS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR, DO DIREITO DE AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS"

O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula de Moção: A THALINE MARIANA ZANELLA CHICOSKI pela conquista do Bicampeonato Paranaense de Karl

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VICENTE PIAZZA FILHO.

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: INDICAÇÃO — Solicita prioridade de recape/pavimentação de ruas deterioradas (á especificar) na Asa Leste e Lar Paraná com os recursos advindos dos Projetos de Lei n° 231 e 232/2014

Nos termos da legislação em vigor, registramos a seguinte súmula: PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SENHOR FRANCISCO FERNANDES CLAUDINO.".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A ORIAGRO COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA EM FILAS DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA EM FILAS DE SUPERMERCADOS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei - Denomina as vias públicas do Jardim Residencial do Lago.

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Concede MOÇÃO ao Advogado mourãoense Dirceu Alberto da Silva". — (MOÇÃO)

O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula de Moção: Congratulações à Kffuri Imóveis pelos 40 anos.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORONEL CESÁR VINÍCIUS KOGUT"

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E CLUBES DESPORTIVOS QUE CONCEDAM BOLSA COM GRATUIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: "INSTITUI O PROJETO DE AMPARO E CONSCIENTIZAÇÃO AS MÃES ADOLESCENTES E CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "ESTENDE POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "DISPÕE QUE AS PUBLICAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS CONTENHAM O NOME DO AUTOR OU DOS AUTORES DOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE 50 ANOS DO POSTO ANDRADE".

Nos termos da Resolução n. 03/97 com alteração posterior pela Resolução n. 19/2011, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE RESOLUÇÃO: DENOMINA SALA DR. FRANCISCO IRINEU BRZEZINSKI, O AMBIENTE DO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO ONDE ESTÁ DISPOSTO O ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Requer informações sobre calçadas e passeios de Campo Mourão, abrangendo padrões e fiscalização" - (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Requer a possibilidade de substituição das lâmpadas tradicionais pela lâmpadas em LED na Iluminação Pública de Campo Mourão" - (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer informações e cópias de todas as listas de espera dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino em 2015 (CMEIS e Escolas) — (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer reforma e plano de manejo na U.0 Parque Gralha Azul" -(Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer informação sobre tráfego, valores e recolhimento de ISS na Praça de Pedágio de Campo Mourão, localizada na BR 369 Km 377 + 895 m - (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Criação do Cartão Transporte e do Sistema de Bilhetagem Eletrônica". (Indicação Legislativa)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Requer informações dos funcionários cedidos pelo município para outras entidades de 2010 até o presente " — (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer adequação no sistema viário na confluência da Av. Miguel Luiz Pereira, Av. João Bento e Rua Mamborê". — (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas em Campo Mourão" (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer informações ao Corpo de Bombeiros sobre as vistorias realizadas em todos os prédios públicos no ano de 2014" - (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer informações sobre gastos com combustíveis e quilometragem percorrida pela frota municipal de veículos no ano de 2014" - (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Pintura e reforma no Estádio Municipal Roberto Brzezinski". — (Indicação)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Requer a inserção digital do Plano Diretor e demais matérias complementares no site da prefeitura e da câmara " - (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Disponibilizar exemplares do Órgão Oficial do Município no Terminal de transporte coletivo urbano de Campo Mourão " — (Indicação)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer maiores informações e adequada disponibilização de informações no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão" - (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Revitalização da Praça do Jardim Santa Nilce" — (Indicação)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: "Poda de árvores na Rua Pitanga entre Av. Comendador Norberto Marcondes e Av. Goioerê" — (Indicação)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer informações, quantitativo e critérios na concessão de passagens pelo Poder Executivo. — (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer informações estatísticas sobre o atendimento do PROCON/CM " -

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer informações e critérios de trocas de pneus da frota municipal de veículos (período x quilometragem) , com histórico completo das trocas de 2010 até o fluente - (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: " Requer informações sobre a situação do Transporte Escolar no Colégio Agrícola de Campo Mourão. — (Requerimento)

Nos termos da Resolução n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte Súmula: ALTERA O ARTIGO 204 NA LEI N° 1.085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997". —(Projeto de Lei)

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REQUERIMENTO: SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE COM CAPACIDADE PARA MAIS DE 5 (CINCO) MIL PESSOAS, EM CAMPO MOURÃO"