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A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 através do Programa 69: Programa de Promoção de Pessoas com Deficiência; Objetivo: Prestar atendimento em proteção básica e/ou especial às pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e serviços, primando pela promoção da convivência familiar e comunitária e Ação: 2200 - Manter Programa de Promoção de Pessoas com Deficiência, INDICA a Mesa o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que em parceria com a APAE Rural criem a "Casa Dia para as Pessoas Especiais".

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a troca de lâmpada e o rebaixamento da iluminação na Rua Interventor Manoel Ribas, extensão entre a Avenida Capitão índio Bandeira e Irmãos Pereira, especificamente em frente ao Clube "10 de Outubro" e Edifício Panorama, área central deste Município.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito poda nas árvores localizadas na Rua Interventor Manoel Ribas, extensão entre a Avenida Capitão Índio Bandeira e Irmãos Pereira, especificamente em frente ao Clube "

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do programa 76 — Programa de Promoção do Esporte e Lazer: objetivo - Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida, Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa-INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a reforma geral no campo de futebol suíço do Jd. Cidade Nova.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que forneça 2 (duas) traves de futebol para o Centro de Integração CSU, anexo ao Centro de Convivência do Idoso — CCI localizado na Rua Carlos Behrens.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito poda nas árvores localizadas em frente ao Centro de Convivência do Idoso — CCI, localizado na Rua Carlos Behrens.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instalação de 01 (uma) Academia ao Ar Livre em frente ao 11° Batalhão da Polícia Militar do Município de Campo Mourão.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 através do Programa 33: Promoção do Turismo, Ecoturismo e Lazer; Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do turismo, ecoturismo e do lazer; Ação: 2108 —Promover a Festa Nacional do Carneiro no Buraco e Outras, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a manutenção das estruturas dos barracões do Parque de Exposição Getúlio Ferrari.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Manter a Recuperação, recapeamento, pavimentação; Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação: 2309 - manter a recuperação asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o asfaltamento ou ao menos anti-pó, no acesso de entrada dentro do pátio do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO?2013 através do Programa 03: Gestão de Políticas Públicas; Objetivo: Coordenar o Planejamento e a formação de políticas setoriais, a avaliação e o controle dos Programas na área de igualdade a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo seja realizado um estudo para implantação de Cursos de Ábaco/Soroban pela Fundação Cultural de Campo Mourão — FUNDACAM, para os deficientes morãoenses e outras pessoas que tiverem interesse.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013 através do Programa 69: Promoção de Pessoas com Deficiência; Objetivo: Prestar atendimento em proteção básica e/ou especial às pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e serviços, primando pela promoção da convivência familiar e comunitária; Ação: 2200 - Manter Programa de Promoção de Pessoas com Deficiência, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um estudo para que no "Dia do Desafio", haja a participação mais eficaz de deficientes mourãoenses nas atividades desenvolvidas.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa 69: Promoção de Pessoas com Deficiência; Objetivo: Prestar atendimento em proteção básica e/ou especial às pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e serviços, primando pela promoção da convivência familiar e comunitária; Ação: 2200 - Manter Programa de Promoção de Pessoas com Deficiência, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um estudo para que em todos os Departamentos e/ou Secretarias do Poder Executivo sejam disponibilizadas placas em "Braille" indicando o nome de cada um dos locais para acesso aos portadores de deficiência visual.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos no Programa: 24 - programa de Estradas Vicinais - Objetivo; Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos cursos logísticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo; Ação: 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o patrolamento e reforma com inclusão de microbacias na estrada de ligação da região da água da binga e a região do Sitio dos Banha, estrada esta de ligação com a Comunidade Rural do São Benedito.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1° inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 através do Programa 70: Assistência à Infância e Adolescência; Objetivo: Promover a Inclusão Social; Ação: 6204 - Manter a Proteção Social Básica da Criança e Adolescente, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam implantados cursos supletivos e profissionalizantes no Centro de Sócio Educação - CENSE, como por exemplo, cursos de computação, artesanato, aulas de xadrez, entre outros.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2013 através do Programa 50: Atenção Especializada em Saúde Média e Alta Complexidade; Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação: 2145 - Manter Dpto de Supervisão da Rede de Serviços em Saúde, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma Campanha Educativa aos munícipes quanto à existência do "Câncer de Próstata" e como o uso da fruta maçã pode dirimir os problemas advindos de tal doença.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a excelentíssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja doado ou feita a cessão de uso de um terreno do Município de Campo Mourão para ser ocupado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agropecuárias. Agrícolas e Agroindustriais no Estado do Paraná - SINTRACOOP, para que possam construir sua sede com espaço para a realização de cursos diversos para a população, cursos estes como o de costura industrial que já vem realizando a anos.

O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 através do Programa 62: Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental e Ação: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal — FUNDEFLOR.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2013 através do Programa 58: Estratégia Saúde da Família, Saúde da Família Bucal e NASF Alegria de Viver; Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos serviços básicos de saúde e saúde bucal, bem como estabelecer os núcleos de apoio a saúde da família; Ação: 2155 - Manter Estratégia Saúde da Família, Saúde da Família Bucal e NASF, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma Campanha com enfermeiros e médicos para detalhar os riscos da CESÁREA a todas mulheres de nosso Município.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013 através do Programa 27: Programa de Limpeza Pública; Objetivo: Coletar o lixo domiciliar, proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação: 2084 -Manter a Limpeza Pública, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação e manutenção de mais recipientes de recolhimento de lixo reciclável em locais acessíveis à população mourãoense.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Manter o Fundo Municipal de Trânsito; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário - 2315 -Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado um redutor de velocidade devidamente sinalizado, na Avenida Armelindo Trombini, em frente a Empresa Depósito Marinho, no sentido Escola Municipal Professor Florestan Fernandes (CAIC) /Centro, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 50 - Programa de Atenção Especializada em Saúde Média e Alta Complexidade; Manter Depto de Supervisão da Rede de Serviços; Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação - 2145 -Manter Dpto. de Supervisão da Rede de Serviços em Saúde, INDICA à Mesa o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja construído uma Unidade Básica de Saúde nas proximidades dos Bairros: Moradias Condor, Conjunto Pinheirais, Conjunto Montes Claros e Conjunto Residencial Diamante Azul.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Manter o Fundo Municipal de Trânsito; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a implantação de faixa de segurança na Avenida Presidente John Kennedy entre as Ruas Miss Yolanda Pereira, Mário Castaldelli, Dom Jaime Luiz Pereira, Shuhei Uetsuka, dos Pioneiros, das Glórias e Tarumã no Grande Lar Paraná.

O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Ação 2086 - Manter o Fundo de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que para aumentar a segurança da Praça Getúlio Vargas e São José à noite, viabilize a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor metálico - que facilitam a identificação das cores. Diariamente, diversas pessoas circulam pelas praças centrais de Campo Mourão. Cabe destacar que as lâmpadas de vapor metálico possuem um espectro de iluminação branco, mais adequado à sensibilidade humana, pois reproduz com mais eficiência as cores dos ambientes noturnos. Assim melhoraríamos a segurança das pessoas que precisam circular pela praça.

A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 64 - Programa de Ação Social: Formular, coordenar, articular e garantir a implementação da Política Municipal da Assistência Social, em consonância com a legislação em vigor, promovendo ações de atenção integral à família, proteção e inclusão social da população (serviços, programas, projetos, benefícios continuados e benefícios eventuais) destinatária da assistência social (família, criança e adolescente, Idoso, Pessoa com deficiência, indivíduos e mulher), visando garantia de direitos, o acesso à renda, bens e serviços e às políticas públicas, com ênfase na matricialidade familiar; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, solicitando que crie o Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência contra a Mulher (Nuah) em Campo Mourão.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: CRIA A "CASA DIA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 — Programa 47 do FUNDEB Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais - Ação: 1131 - Construir, ampliai e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, solicitando providências no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal Educação Infantil Sagrada Família, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 – Programa 47 do FUNDEB Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais - Ação: 1131 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo – Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando providências no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal Educação Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, n. 143, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 47 do FUNDEB Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais - Ação: 1131 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronze' Dubay, solicitando providências no sentido de executar as seguintes melhorias na Escola Municipal Parigot de Souza —Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez. • Construir um Refeitório; • Construir uma Biblioteca.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina rilassareto Bronzel Dubay, solicitando providências, no que é devido à competência do executivo municipal, com a finalidade de atender ao contido no anexo ofício resposta do Senhor Fernando Ghinhone, Diretor Presidente da SANEPAR, dirigido ao Deputado Douglas Fabrício, que em atendimento a requerimento de nossa autoria, aprovado pela unanimidade dos vereadores do Legislativo Mourãoense, solicitou a liberação de equipamentos para o sistema de distribuição de água do poço da comunidade Rural do Alto do Divino. Considerando, a possibilidade de a localidade onde esta perfurado o poço e, que, parte da comunidade a ser atendida pertença ao município de Araruna;

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do programa 68 - Programa de Proteção Social ao Idoso; objetivo Assegurar condições dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de convivência e/ou entidades de longa permanência; Ação 2199 - Manter o Programa de Proteção Social ao Idoso; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado um Centro de Convivência do Idoso para atender a população do Jardim Silvana.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do programa 72 - Programa de Assistência Integral à Mulher; objetivo Promover atendimento às mulheres, de modo a orientá-las acerca do direito à cidadania, à saúde, ao bem-estar, igualdade de gênero, bem como propiciar a organização produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social, propiciando mecanismos de inserção das mulheres no mercado de trabalho, através de cursos profissionalizantes e de geração de renda, melhorando, de modo geral, a qualidade de vida dessas mulheres; Ação 2225 -Manter as Atividades dos Clubes de Mães; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado um Clube de mães para atender a população do Jardim Silvana.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do programa 25 — Programa de Transporte; objetivo — Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; Ação 2310 -Manter a Adequação e Paviment. de Vias Urbanas, Infra-estrutura e Obras Complementares - INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica em todo o Jardim Silvana.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do programa 62 — Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 — manter o Dpto do Meio Ambiente; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a poda das árvores do Jardim Silvana.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 -Programa de Transporte; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua Princesa dos Campos, no Jardim Tropical II.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA -MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito o cascalhamento das seguintes vias do Jardim Tropical II: • Em toda a extensão da Rua dos Encontros; • Rua Ipanema (entre a Rua Cristo Rei e Rua do Lazer); • Em toda a extensão da Rua Cristo Rei;

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 -Programa de Iluminação Pública; Objetivo — Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito o rebaixamento da iluminação de todo o Jardim Modelo e Jardim Esperança.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Lemos do Prado, bem como a pavimentação asfáltica da Ruas: Halle Nasser e José de Oliveira, no Jardim Fernando.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do programa 12 — Programa de Trânsito e Sinalização; objetivo -Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito -INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recolocação de placas de sinalização em alguns pontos do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, assim como a instalação de redutor de velocidade na Avenida Armelindo Trombini, próximo ao Depósito Nazário, cruzamento com a Rua João Pessa Júnior, e também um redutor de velocidade na Avenida Parigot de Souza, nas proximidades desse mesmo cruzamento, com a Rua João Pessa Júnior, Avenida Armelindo Trombini, e Rua Japurá.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; objetivo - Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação - 1261 - Melhorar a infra-estrutura esportiva e recreativa; INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a construção de uma cancha de malha no Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, Conjunto Habitacional Parigot de Souza.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Ramos de Lima em frente ao n.° 57, Jardim Fernando no "Grande Lar Paraná".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Assad Nasser ao lado do n.° 73, Jardim Damasco no "Grande Lar Paraná".

O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2310 - Manter adequação de Vias, infraestrutura e obras, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize "operação tapa buraco" na Rua Urutau, localizada no Pio XII.

O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2310 - Manter adequação de Vias, infraestrutura e obras, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize "operação tapa buraco" na Rua Ubirajara Giani, entre as Ruas Urutau e Avenida Presidente John Kennedy, localizada no Pio XII.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a recuperação asfáltica, se não possível que seja feita a operação "tapa buracos", na Rua Flávio de Paula Emer, localizado no Jardim Maia, deste Município.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY -PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas palestras e campanhas de alimentação contra o consumo de gorduras trans, a princípio nas escolas municipais.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que através da Secretaria competente, seja realizada uma campanha de conscientização da população quanto ao uso da "linhaça" na alimentação da população em geral.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, no Programa: 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa; Ação: 2262 - Manter o Dpto. Técnico, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantada uma área de lazer, com a implantação de um quiosque e uma Academia da Primeira Idade - API, na Rua Recelene Cavalcante Teixeira, na Vila Corinthians.