INDICAÇÃO nº 1506 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2013

Número

1506

Data de Apresentação

22/05/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 através do Programa 69: Programa de Promoção de Pessoas com Deficiência; Objetivo: Prestar atendimento em proteção básica e/ou especial às pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e serviços, primando pela promoção da convivência familiar e comunitária e Ação: 2200 - Manter Programa de Promoção de Pessoas com Deficiência, INDICA a Mesa o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que em parceria com a APAE Rural criem a "Casa Dia para as Pessoas Especiais".

    Indexação

    Observação