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Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: OBRIGA OS CLUBES OU LUGARES QUE TENHAM PARQUES AQUÁTICOS A PRESTAREM SERVIÇO DE GUARDA VIDAS.

CRIA O DISK CRIANÇA E ADOLESCENTES, DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ATLETAS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA O CANAL POLÍTICO DO EXECUTIVO COMO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA INTERNET.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTRULHOS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA O PROJETO ANALFABETISMO ZERO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PELAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS POSTAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E, CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS CASOS EM QUE ESPECIFIC

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E COMBATE A VIOLÊNCIA, MOBILIZANDO TODOS OS ÓRGÃOS POLICIAIS EXISTENTES NA CIDADE, PROMOVENDO UM MELHOR APROVITAMENTO DOS SEUS RECURSOS

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CUMPRIR A LEI QUE INSTITUI O DIA 18 DE MAIO "DIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI EM CAMPO MOURÃO A FISIOTERAPIA DOMICILIAR.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ISTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO O CENTRO DE REFERÊNCIA AO PROFESSOR.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA LETRA DO HINO MUNICIPAL EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO ONDE SERÁ EXECUTADÓ O HINO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA OS DONOS DE ANIMAIS FEROZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI O PROJETO "LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECILÁVEL" EM CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: FICA PROIBIDA A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO DE QUALQUER NATUREZA PARA POSSIBILITAR INTERNAÇÃO DE DOENTES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI A CASSAÇÃO DE ALVARÁS DAS LOJAS E EMPRESAS CASO A FICALIZAÇÃO DESCUBRA O COMÉRCIO DE PEÇAS ILÍCITAS NO ESTABELECIMENTO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO NO MUNICÍPIO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTA NO MUNICÍPIO O IPTU VERDE.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO EM CAMPO MOURÃO O PROGRAMA SOPA E PÃO, ATRAVÉS DO SESC — PARANÁ.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI QUE "Cria o Programa Mãe Mourãoense no Município de Campo Mourão."

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: PROPOR A CRIAÇÃO DA EDIÇÃO ANUAL DO DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL AO PREFEITO E EMPRESÁRIOS

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 33 DA LEI 769 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM ALTERAÇÕES ADVINDAS PELAS LEIS 943 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995 E 1409 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.

De acordo com os termos regimentais o Vereador ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta a seguinte sumula: QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA IMPEDIR O ACESSO ÃS DEPENDENCIAS DA ESCOLA, DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA POR MEIO DE CÂMERAS DE FILMAGEM EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para jovens alistados no Tiro de Guerra de Campo Mourão, quando estiverem fardados.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Denomina o Centro e a Praça da Juventude.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Denomina "Ephigênio José Carneiro" a Biblioteca Cidadã, localizada no Jardim Primavera.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a SÚMULA da proposição que segue: - Moçãoao Senhor Manoel Joaquim de Oliveira, pelos 15 anos de serviços prestados a comunidade como coletor de lixo.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O 23' RANKING DE EMPREGO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: OBRIGA O USO DE TERNO E GRAVATA PELOS VEREADORES NAS SESSÕES.

"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI "INSTITUI POSTOS DE ENFERMAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI OS CONTEÚDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E DA QUESTÃO DA VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, SOBRE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE CUIDADOS PARA PACIENTES ACAMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE TDAH —TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ANUAL DA "SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INSTESTINO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A CAMPANHA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS EDUCADORES, A FIM DE DETECTAREM POSSÍVEIS FOCOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO DE UNIFORMES HOSPITALARES FORA DO RECINTO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO JUVENIL NA REDE PUBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO,NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ""DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI "A "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE À DOR CRÔNICA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ""INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES INFANTIL E JUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EM OBSERVÂNCIA ÀS LEIS DE TRÂNSITO - LEI FEDERAL N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."