SÚMULA nº 157 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2011
Número
157
Data de Apresentação
30/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 33 DA LEI 769 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM ALTERAÇÕES ADVINDAS PELAS LEIS 943 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995 E 1409 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 33 DA LEI 769 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM ALTERAÇÕES ADVINDAS PELAS LEIS 943 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995 E 1409 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
Indexação
Observação