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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR JOSÉ ALMENSOR BITTENCOURT RAMOS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS, RESOLUÇÕES N° 032/1992, 013/1992 E 062/1995, PARA CRIAR A DIRETORIA JURÍDICA, EXTINGUIR A DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E OS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO, PROCURADOR PARLAMENTAR; E AINDA REESTRUTURAR A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AOS DEPARTAMENTOS DE: CONTROLE LEGISLATIVO E ARQUIVO HISTÓRICO, ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, TESOURARIA E CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS E A INFORMÁTICA, CRIANDO AS DIVISÕES: DE PROTOCOLO, DE LICITAÇÕES E TESOURARIA E DEPARTAMENTOS DE COMPRA, RECURSOS HUMANOS, E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO; E ALTERA O REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE O "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO",

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR LUIZ GONÇALVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR JOANI TEIXEIRA.

ALTERA OS ANEXOS I. II, E III DA RESOLUÇÃO N° 123 DE 23 DEZEMBRO DE 1996 CRIANDO OS CARGOS DE OPERADOR DE ÁUDIO VÍDEO E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E CRIA DUAS VAGAS AO CARGO DE TELEFONISTA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ PEDRO DE SOUZA CORDEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ARI ADOLFO MATEUS.

INSTITUI 0 PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR ERICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO À EMPRESA CAMARGO EVENTOS, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART 74 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO À ESCOLA EDUCATIVA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2" DA RESOLUÇÃO N° 003/1997, QUE ALTERA NORMAS PARA REGISTRO DE SÚMULAS VISANDO A APRESENTAÇAO DE PROPOSIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL, RENUMERANDO O PARÁGRAFO SUBSEQUENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO TENENTE CORONEL GERALDO MOLIANI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO MAJOR VIRGULINO ALVES DA SILVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO) DE CAMPO MOURÃO AO DELEGADO DR. JOSÉ APARECIDO JACOVOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO À DELEGADA DRa. MARIA NYZA MOREIRA NANNI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO DELEGADO DR. MARINO MARCELO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO POLICIAL CIVIL CLAUDINEI PEREIRA CAPILLAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO ESCRIVÃO CHEFE DEVANILDO PARMA BASSI.

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO A SENHORA YUQUICO TANAKA F. GONÇALVES.

CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO CAPÍTULO DE CAMPO MOURÃO DA ORDEM DEMOLAY.

CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A REDE MARCFARMA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO À ESCOLA EDUCARE - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPO MOURÃO.

FIXA O NUMERO DE VEREADORES PARA A 16 LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO

CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO COLÉGIO SIGMA - EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

CONCEDE TITULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO” À IRMÃ MARIA GERALDA COELHO.

CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" À ESCOLA CRISTO REI.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO A SENHORA ROSANA ARAÚJO DE SÁ RIBEIRO PEREIRA. .

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO MILITAR MOURÃOENSE AO SOLDADO QPM 1-0 DEVAIR DOMINGOS.

CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" A PANIFICADORA E CONFEITARIA FIORELLA..

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTANS BAER.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR DANIEL KRAVCHYCHYN..

DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE TÍTULOS HONORARIO HONRARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO A ELISE KAWABATA PELA CONQUISTA DE CAMPEÃ NACIONAL DE XADREZ DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES.

Altera a redação do art 58 da lei orgânica municipal.

Altera a redação do inciso II do parágrafo 3 do art 24 da lei orgânica municipal.

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art 5 da lei orgânica municipal.

Altera a redação do inciso I , art 22 da lei orgânica municipal.

Revoga-se o inciso III do art 29 e o art 42 e incisos, da lei orgânica do município de Campo Mourão . Visa excluir a possibilidade de se emendar a lei orgânica por iniciativa popular.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 293, inciso II, do Texto Regimental desta Casa de Leis, apresenta RECURSO contra o não recebimento de nossa proposição consubstanciada por meio do REQUERIMENTO protocolado nesta Casa de Leis sob o N°. 601, na data de 11 de abril de 2011. Ressaltamos o Art. 3°, § 1°, da Resolução N°. 172/2011 desta Casa de Leis que, "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que preceitua: "as audiências públicas poderão ser realizadas mediante proposta de qualquer vereador, a pedido do Poder Executivo ou de entidade interessada, sendo sua realização aprovada pelo Plenário". Ante ao exposto, justificado nosso pleito, encarecemos à Vossa Excelência o deferimento deste recurso.

Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando serão retomadas as reformas que estão paralisadas da Escola Municipal Gurilândia - Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente à Senhora Deputada Estadual MARLA TURECK, requerendo que a mesma interceda junto ao Governo Estadual, solicitando que seja disponibilizada verba para a construção e instalação de uma AT! - Academia da Terceira Idade e uma API -Academia da Primeira Idade, no terreno ao lado do campo de futebol do Jardim Araucária

Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o ocorrido com o processo licitatório dos equipamentos a contemplarem a Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira, em especial, os armários de aço, e também, a adequação da sala e instalação da nova cadeira para a equipe de odontologia.

Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será efetuado o asfaltamento do restante da Rua Padre João Viecelli e da Rua São Josafat, no Jardim Maia, conforme ficou acordado entre o Senhor Prefeito, o Senhor Fabiano Viudes - Presidente da CODUSA e os moradores da localidade, uma vez que, os moradores estão dispostos a pagar a sua parte.

Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Zeca Dirceu, solicitando que o mesmo interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes - Orlando Silva, para que consiga agendar audiência com o Ministro para tratar do "PROJETO DA PISTA DE ATLETISMO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO", Protocolada sob n°. 58005.001090/2009 participarão desta audiência a Secretária de Esportes de Campo Mourão Karla Maria Tureck, o Prefeito do Município de Campo Mourão - Nelson José Tureck e o Presidente do Poder Legislativo de Campo Mourão - Vereador Dr, Eraldo Teodoro de Oliveira, o Professor de Educação Física Paulinho e o atleta Vanderlei Cordeiro de Lima.

Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureok - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade do Município realizar operação lapa buraco" na Rua Curruira - Jardim Tropical II.

Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Superintendente Regional do Banco do Brasil - Ingo Robarg Júnior e a Senhora Gerente da Caixa Econômica Federal - Célia Dorigan de Matos Furlanetto, solicitando a instalação de uma agência bancária e/ou caixas eletrônico na região do Lar Paraná.