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REQ 1492/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 25/09/2010 - Assistentes sociais - É vergonhosa a atitude do prefeito Nelson Tureck, de se recusar em aplicar a lei 12.317 de 16/08/10, sancionada pelo presidente Lula, que reduz a jornada de trabalho das assistentes sociais.
Lei n° 12.317, de 26 de agosto de 2010.
"Art. 5°-. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais". Art. 2°. Aos profissionais com contrato em vigor na data de publicação desta Lei é garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário.
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1493/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 25/09/2010 - "Construção de presídio - É com enorme pesar que nós funcionários do Colégio Agrícola nem sequer fomos consultados quanto a surrupiarão de uma parte da área agricultável do colégio, que dizem ser de dois alqueires, mas que na verdade são apenas 20.000 metros quadrados de propriedade da Fundepar, que para dois alqueires faltam 28.400 metros quadrados, os quais devem estar dentro do terreno da prefeitura, onde se encontra o antigo lixão, horto municipal e Arrancadão do Ladeia, pois no terreno que pertence a Fecilcam já estão faltando quase sete alqueires que foram cedidos para a prefeitura para fazer o lixão e que até hoje não foi devolvido para o colégio agrícola.
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1496/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício a Senhora
Yukico Tanaka extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Fernando ferreira
GONÇALVES ocorrido no último dia 25/09/2010. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Fernando; mas sabemos, que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 1497/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis em seus Artigos 160, inciso II, alínea "c" c/c o 162, inciso II, primeiramente aquiescendo
o soberano Plenário pela tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, requeiro seja oficiado ao Ministério Público solicitando que adote as providências
cabíveis contra a empresa Hidrosp Sistemas Hidráulicos Ltda. por não cumprir o contrato firmado com os munícipes da Vila Rural Pedro Kloster Júnior,
deixando de executar corretamente os serviços e não utilizando materiais de boa qualidade conforme especificados no contrato
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1498/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceituam os Artigos 160, inciso II, alínea "c" c/c o 162, inciso II do Texto Regimental desta Casa de Leis, requeiro que tramite em regime de urgência, tendo em vista conter matéria de relevância à comunidade.
Conforme fundamentos no Artigo 32, inciso II c/c 44 inciso I, c/c 45 inciso II, c/c inciso II do § 1° do Artigo 45 do Regimental interno, solicitamos CRIAR COMISSÃO ESPECIAL para participar de todos os atos que serão abrangidos pelo Decreto 5015/2010, em especial a aquisição e entrega de telhas, lonas, e outros bens, produtos e serviços, que servirão de socorro e assistência as vitimas do vendaval e da chuva de granizo que caiu sobre Campo Mourão no dia 25/09/2010
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1500/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134,1, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Senhora DULCINEIA GOMES DELATTRE LEVIS, pelo falecimento de ROGET DELATTRE, ocorrido no dia 24 do fluente, na Capital do Estado.
Apresentação: 1 de Outubro de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 1501/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senhor PAULO MARCELO ROTTER FORTES, pelo falecimento de PAULO VINICIO FORTES, ex-prefeito do Município, ocorrido no dia 25 do fluente, na Capital do Estado.
Apresentação: 1 de Outubro de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 1504/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,
requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos sobre a
pavimentação asfáltica na Rua das Acácias, no Jardim Araucária, como segue:
• Qual é a situação da pavimentação asfáltica da Rua das Acácias no Jardim Araucária?
• Quando a mesma será pavimentada?
• Caso os serviços de pavimentação ainda não teve inicio, solicitamos "com urgência" realizar cascalhamento e compactação de boa qualidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1505/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando que nos informe sobre:
- Quantos cargos comissionados o Município tem contratado em folha de pagamento, dentre Prefeitura e Fundações? Relacionar nomes, funções e
departamentos de cada um.
- Qual o custo de cada cargo, seus salários e as contribuições?
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1506/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando que nos informe sobre quantos estagiários remunerados tem o Município dentre Prefeitura e Fundações e qual o valor total repassados de bolsa auxílio a esses?
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1507/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando que nos informe sobre quantos Servidores Públicos são contemplados com Função Gratificada - FG? Fornecer nomes, cargos e valores de cada "FG"
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1509/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Município realizar
operação "tapa buraco" na Rua Duque de Caxias entre as Ruas Piquirivaí e Miss Yolanda Pereira, no Jardim Lar Paraná.
Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1516/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que a Universidade Tecnológica do Paraná - Campus Campo Mourão - UTFPR, encontra-se em pleno processo de expansão e atualmente conta com aproximadamente 1600 alunos, entre eles de Campo Mourão, da Região da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - COMCAM e de outros, inclusive de outros Estados do Brasil;
Considerando que, das diversas unidades da Universidade Tecnológica Federal do Paraná -UTFPR, somente o Campus de Curitiba oferta o Curso de Design;
Considerando que, o Curso de Design, em suas várias dimensões, com uma perspectiva do todo, permeia várias fases de desenvolvimento, desde o conceito inicial até os estágios finais de produção, distribuição do produto e/ou serviço, comercialização e pós-uso transitando por áreas distintas como física experimental e estética;
Considerando que, este curso tem uma grande ênfase em aulas práticas e de laboratório além do estágio supervisionado;
Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1518/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua das Tilápias próximo ao n°. 212 - Vila Cândida.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1520/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Senhora MARÍLIA PEREIRA LOPES, pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS VEIGA LOPES - Presidente da Academia Paranaense de Letras, ocorrido no dia 3 do fluente, na Capital do Estado.
Requer ainda que as condolências sejam extensivas a Senhora CLORIS CASAGRANDE JUSTEN - Presidente da Academia Paranaense de Letras,
ERNANI COSTA STRAUBE - Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e LUIS RENATO PEDROSO - Presidente do Centro de Letras do Paraná
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 1521/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora VERA MUSSI - Secretária de Estado da
Cultura, solicitando o repasse de três coleções da Série Depoimentos, que celebra os 50 anos da TV no Paraná, implantada em 29 de outubro de 1960, com a primeira transmissão da TV Paranaense, Canal 12. para compor o acervo da Biblioteca Pública Municipal "Prof. Egydio Martello", da Biblioteca Reitor "Antônio Martins Filho" da Fecilcam e do Museu Municipal "Deolindo Mendes Pereira"
Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 1522/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora GRAÇA BANDEIRA - Responsável pela COORDENAÇÃO DE ACERVOS E PESQUISAS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO PARANÁ, agradecendo seus valiosos préstimos na preservação da história de Campo Mourão, por meio do acervo do referido órgão.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 1528/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Município realizar
operação "tapa buraco" na Rua Guarapuava esquina com a Avenida Capitão índio Bandeira - Centro.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1529/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Município realizar
operação "tapa buraco" na Rua Edmundo Mercer esquina com a Avenida Comendador Norberto Marcondes - Centro.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1530/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea "c" c/c o Art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação do Plenário, requer, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando as seguintes informações:
Seguidamente ao transitar pelo Calçadão da Avenida Capitão índio Bandeira, verificamos que existem sacos de lixo colocados sobre as floreiras, além de lixos esparramados pela calçada, Muitas vezes, esses lixos ficam no calçadão durante o domingo e nos feriados causando aspecto de desleixo e abandono, tornando o local feio e mal cuidado
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 1531/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de Instalar um redutor de velocidade na Avenida Belin Carolo esquina com a Avenida Bronisiau Wronski - Jardim Aeroporto.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1532/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea "c" c/c o Art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação do Plenário, REQUER, de acordo com o previsto no Artigo 136, inciso III, da Carta Regimental, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR as modalidades esportivas que conquistaram medalhas na Fase Final dos 53° Jogos Abertos do Paraná, realizados em Maringá.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1533/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que devido a forte chuva de granizo ocorrida em nosso Município no final de setembro do corrente, ocasionou destelhamentos e destruição de telhados de amianto;
Considerando que com a substituição da cobertura das casas, as telhas de amianto, em sua maioria, estão "abandonadas" defronte as residências, pois os moradores não têm opção descarte;
Considerando que até o momento o Município não providenciou a retirada destes entulhos e nem disponibilizou um local para o seu descarte;
Considerando que o amianto é classificado como material perigoso, provindo de uma espécie de fibra mineral usada principalmente na produção de telhas, sendo comprovado que não existe limite seguro de exposição ao mineral e que o contato com o material pode provocar o comprometimento sério da capacidade respiratória, podendo evoluir para o câncer de pulmão e derrame;
Considerando que tramita na Câmara dos Deputados Projetos de Leis que restringem e proíbem o uso de amianto em telhas e outros;
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1537/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 17/10/2010 - "Buraco no centro - Gostaria que o senhor secretário de Obras de Campo Mourão tomasse providências em relação aos buracos existentes na av. Capitão índio Bandeira, de frente a clínica do dr. Dairton Legnani, está complicado dos pedestres andarem pelos buracos. Por favor, onde está indo nosso dinheiro dos impostos que pagamos se nem ao menos temos asfalto bom nessa cidade? Isso é uma vergonha para os nossos políticos de Campo mourão".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137. inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Quando serão efetuados serviços de recuperação asfáltica nas proximidades da Clínica de Cirurgia Plástica, localizada na Avenida Capitão índio Bandeira, 341 - Centro?
• Qual é a data prevista para o início deste serviço?
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1538/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 15/10/2010 - "Buraco nas ruas - Atenção, senhores responsáveis pelo setor de Obras, precisamos de medidas urgentes em relação aos buracos. Na av. Pedro Viriato, próximo ao Tradição, só pode passar um carro de cada vez, como veículo quase atravessado na pista. Acredito que este é um problemas de muitos moradores em vários pontos da cidades. Já disse
neste Site e repito, se acontecer algum acidente pelo transtorno dos buracos, vou procurar meus direitos",
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Quando serão efetuados serviços de recuperação asfáltica na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho no Jardim Tropical I?
• Qual é a data prevista para o início deste serviço?
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1539/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar a pavimentação
asfáltica da Rua dos Encontros - Jardim Tropical II.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1540/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe quando se dará início a pavimentação asfáltica na
Avenida dos Lagos no Jardim Tropical II.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1541/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe quando se dará início a pavimentação asfáltica
da Rua Tico-Tico no Jardim Tropical I.
Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1542/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar a pavimentação
asfáltica da Rua do Lazer - Jardim Tropical II.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1543/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe quando se dará início a pavimentação asfáltica
da Rua das Missões no Jardim Tropical II.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1544/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe quando se dará início a pavimentação asfáltica
na Avenida Jacutinga no Jardim Tropical II.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1545/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade do Município através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos disponibilizar 01 (uma) caçamba para despejar entulhos, em atendimento ao Senhor Valdair Gomes Proença, na Rua Sanhaço n°. 09, no Jardim Tropical I
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1546/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis. em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de pavimentar o restante
do trecho resultante da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho - Jardim Tropical I.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1547/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de pavimentar o restante
do trecho resultante da Rua Sanhaço - Jardim Tropical I.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1548/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de pavimentar o restante do
trecho resultante da na Rua Ipanema, Jardim Tropical II.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1552/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações se é possível a realização de um "Mutirão no Bairro" mensalmente, agendado previamente por bairros, quando serão realizados serviços de recuperação da malha viária "tapa buraco", limpeza das calçadas e terrenos baldios, recuperação de meios-fios, retirada do mato das ruas e passeios públicos, troca de lâmpadas queimadas, pode de árvores, limpeza de bueiros e colocação de tampas onde estiverem faltando. Em caso positivo, quando poderiam começar a serem realizados tais serviços? Qual seria o cronograma a ser seguido?
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1553/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como, ao COMANDO DO 11°
BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E AO PELOTÃO DE TRÂNSITO, solicitando que sejam destacados 02 (dois) policiais e 1(um) veículo de polícia para o Distrito Administrativo de Piquirivaí de forma permanente, porém, com a substituição dos designados a cada 6(seis) meses de forma a não criar vínculos com a população daquele local.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1554/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que sejam prestadas informações quanto à possibilidade de
ser realizada a notificação dos proprietários de imóveis que estejam com o passeio público (calçada) danificada ou mesmo que não possua nenhum tipo de calçamento, conforme destaca o inciso III do artigo 53, da Lei Complementar n. 14/2006
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1555/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, se existe a possibilidade de serem instaladas "pistas tácteis" nas repartições públicas de nosso Município para melhor acesso dos deficientes visuais?
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1556/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como, à DIRETORIA/PRESIDÊNCIA DA CENTRAL DE
ABASTECIMENTO DO PARANÁ - CEASA/PR (Av. João Gualberto, 1740 - 4° andar - Curitiba - PR - CEP 80030-001), e à COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - COMCAM, solicitando as seguintes Informações:
- É possível ser instalado em nosso Município, a "Central de Abastecimento Regional de Campo Mourão"?
- Em caso negativo, qual o motivo?
- Em caso positivo, quando pode ser realizada tal implantação?
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1557/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK:
CONSIDERANDO que a Lei n. 10/1964, em seu art. 1° muda o nome da Rua Corumbatay da planta desta cidade para Rua Edmundo Mercer;
CONSIDERANDO que através do Decreto n. 060/1981, de 12 de novembro de 1981, em seu art. 1°, inciso LXXXIII, denominou-se a Perimetral n. 1, do Jardim Cidade Nova como Rua Engenheiro Mercer;
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1560/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações, da Secretaria competente: a Lei n. 1294, de 1° de junho de 2000, que torna obrigatória a expedição de receitas escritas com letras legíveis, nos postos de saúde no Município de Campo Mourão tem sido devidamente cumprida? O que se observa é que a maioria dos médicos continua a escrever de forma inadequada, não permitindo que pessoas leigas entendam o que está escrito nas receitas, o que pode ser feito para que essa prática seja coibida.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1561/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, para que em conjunto com o 11° Batalhão da Polícia Militar e 16^ Subdivisão Policial seja providenciada a implantação de uma "Subdelegacia" no Distrito Administrativo de Piquirivaí, em área já destinada para este fim por um dos proprietários de lotes daquele Distrito - o Senhor Gideon.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1562/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações:
- É possível serem realizadas, no exercício de 2011, as obras de implantação de ciclovias nos seguintes trechos: Avenida Armelindo Trombini,
Rodovia BR - 487 (Estrada Boiadeira) até a Indústria da Coamo; Rodovia BR - 158 -Avelino Piacentini, interligando os Jardins Batei, Santa Cruz, Modelo, Esperança à Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves; do Jardim Cidade Nova à Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rodovia BR - 369 até a Associação Recreativa dos Funcionários da Coamo de Campo Mourão -ARCAM?
- Em casos negativos, quais os motivos?
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1563/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER -
ESCRITÓRIO REGIONAL CENTRO - GERENTE RESPONSÁVEL ENGENHEIRO CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, para que viabilize estudos para a instalação
de uma "passarela" sobre a Rodovia BR - 158 Avelino Piacentini, interligando o Jardim Silvana ao Jardim Batel.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1565/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - ESCRITÓRIO REGIONAL CENTRO - GERENTE RESPONSÁVEL ENGENHEITO CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, para que viabilize estudos, em conjunto com o Município, sobre a possibilidade de instalação de uma "rotatória" entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rua Edmundo Mercer.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1566/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - ESCRITÓRIO REGIONAL CENTRO - GERENTE RESPONSÁVEL ENGENHEITO CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, para que viabilize estudos, em conjunto com o Município, sobre a possibilidade de instalação de uma "rotatória" entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rua Edmundo Mercer .
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1567/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, uma vez que foram retiradas as famílias do Conjunto São Francisco de Assis, solicitando as seguintes informações:
- Considerando a cópia do ofício n. 478/2008 - DEADM/SEFAD, de 13 de junho de 2008, existe a possibilidade de ser recuperada a área do antigo Conjunto São Francisco de Assis, com o plantio de árvores?
- Considerando que o Ministério Público aprova esta iniciativa, existe a possibilidade de ser elaborado um Projeto para a referida implantação?
- Além disso, podem ser previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, os recursos orçamentários para tal finalidade
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1573/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar a pavimentação
asfáltica da Rua Cristo Rei - Jardim Tropical II.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1574/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, Inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck —Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade do Município realizar operação
"tapa buraco" ou recapeamento asfáltico na Rua das Flores no Jardim Tropical II.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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