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REQ 815/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Oficio N° 261/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 816/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 262/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 817/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Oficio N° 263/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 818/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 264/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 819/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno (desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 265/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 820/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Oficio N° 266/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 821/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 267/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 822/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 269/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 823/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 270/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 824/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Oficio N° 293/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 825/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 294/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 826/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 295/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 827/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 296/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 828/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 297/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 829/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso (das atribuições conferidas pelo Regimento Interno (desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvi(do o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 298/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 830/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 299/2010 - DEADÍVI/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 831/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 300/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 832/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 302/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 833/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 304/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 834/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 305/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 835/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 306/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 836/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 307/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 837/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 307/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 838/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos cópia do Processo Administrativo que gerou o Ofício N° 308/2010 - DEADM/SEFAD.

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 839/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 11/05/2010 - "Asfalto no Shangri-lá - Sr prefeito, aquela^ reportagem da Rede Globo, onde o senhor disse que em 30 dias asfaltaria a rua Sebastião Albino Ferreira já está fazendo quase quatro meses, e a situação aqui está pior do que nunca. Então, será que precisaremos chamar novamente a televisão para você tomar providência?". Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 12/05/2010 - "Asfalto no Shangri-la - O internauta acreditou nas palavras do prefeito quando disse que asfaltaria a rua Sebastião Albino Ferreira. Meu nobre internauta você ainda acredita em político, coelho da páscoa; Papai Noel; mula sem cabeça, saci pererê. Essa nossa prefeitura só promete e não cumpre. Nas eleições para prefeito o Nelsão não disse que ao começar a duplicação para Maringá, a Boiadeira, o Pólo Brasileiro de Alimentos etc? Tudo conversa fiada. O povo tem o que merece

Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 841/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 162/2008. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ABATE DE 500 (QUINHENTAS) ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO MOURÃO). QUANTAS EMPRESAS FORAM CONVIDADAS PARA PARTICIPAR E QUAIS FORAM ESSAS EMPRESAS? QUAL FOI A FORMA DE PAGAMENTO? QUAL O DESTINO DADO COM AS TORAS EXTRAÍDAS DAS ÁRVORES?

Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 842/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, Artigo 137, inciso III, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, solicitam o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe; Considerando que, a Lei n° 1715 de 22 de julho de 2003, Regulamentada através do Decreto n° 2865 de 30 de dezembro de 2003, que "Institui o sistema de compensação para o pagamento de tributos municipais". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em obter a compensação no ano de 2009? • Quantos foram deferidos? • Quantos foram indeferidos? • Fornecer cópia das declarações dos Secretários da área declarando da necessidade do serviço, bem ou produto. • Qual foi o valor de cada bem aceito? • Ser foi equipamento, especificar quanto foi gasto com reformas?

Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 843/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis: Considerando que, a Lei n° 1805 de 2003, Regulamentada através do Decreto n° 2958 de 19 de maio de 2004, que "Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2009? • Quantos foram indeferidos? • Quantos foram deferidos? Caso positivo, Qual foi o valor de cada imóvel? • Nos informar a localização de cada um.

Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 846/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site wvwv.bocasanta.com.br do dia12/05/2010 - "Jardim Araucária - Quero aqui agradecer ao prefeito de Campo Mourão, secretário de Obras e o presidente da associação do Jardim Araucária, que prontamente não atentem aos pedidos dos moradores do bairro. Obrigado por deixar o mato entrar nas casas, afinal, eles também têm direito a moradia e a não execução do asfalto no trecho da Avenida dos Alamos, cuja chuva está criando erosão na estrada. Gostaria de saber do secretário de Obras, que mora no bairro, se o seu sobrado estivesse localizado em rua sem asfalto, você seria tão relapso?". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue; • Quais são as providências que Vossa Excelência está tomando em relação às reclamações acima citado pelo internauta?

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 856/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Ronald Thadeu Ravedutti - Presidente da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, ao Senhor Stênio Sales Jacob - Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Jorge Augusto Callado Afonso, para que desenvolvam junto com a Prefeitura Municipal de Campo Mourão, trabalho de recuperação da Estrada das Barras, inclusive, revisando o projeto de micro bacias do local, para evitar a erosão das estradas e o assoreamento dos rios e nascentes da nossa Região.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 862/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulano Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK. solicitando as seguintes informações, através da Secretaria competente; - Existe a possibilidade do campo de futebol suíço, existente na Vila Teixeira, através da negociação de suas dívidas com os proprietários, voltar a ser do Município, ou melhor, da população daquela localidade? - Além disso, a disponibilização de recursos para construção de uma Sede para Associação de Moradores do Parque do Lago. um Centro Comunitário e uma cancha de malha e bocha (conforme pedido já protocolizado pela referida associação sob o n°. 9879/2006, de 01/11/2006)?

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Texto Original

REQ 863/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações, através da Secretaria competente: - Existe a possibilidade de serem asfaltas as vias Formosa e João Erasto Schneider (últimas ruas do Jardim Gutierrez) e por onde se fizer necessário? - Quando pode ser realizado tal serviço, considerando que tal reivindicação é feita há mais de 20 anos pela população moradora daquele bairro?

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 864/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações, através da Secretaria competente; - Existe a possibilidade de ser implantada iluminação com lâmpadas a vapor de sódio ao longo da Rua São Paulo, (próximo ao Country Clube)? - Quando pode ser realizado tal serviço, considerando que o referido local tem péssima iluminação pública facilitando a ação de vândalos e marginais?

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 865/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações, através da Secretaria competente: - Existe a possibilidade de serem disponibilizados recursos para adequação da sinalização de trânsito nos seguintes bairros: Jardins Laura, Lourdes, Country, Gutierrez e na Vila Teixeira? - Em caso positivo, quando pode ser realizado tal serviço? Qual seria o cronograma para o mesmo?

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 866/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES - JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE (Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70044-900 - Brasília - DF), com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que, conforme Requerimento já protocolado nesta Casa de Leis sob o n°. 1554/2007 e resposta obtida através do expediente anexo (cópia) do Poder Executivo, sfejâ observada a possibilidade de implantação em TV ABERTA (sem assinatura), os canais "TV Justiça", "TV Câmara" e "TV Senado". Em Campo Mourão existe a TV ELDORADO, que se dispõe a prestar este serviço, caso seja autorizada.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 867/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Gerente Responsável do Escritório Regional CENTRO do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - Engenheiro João Luiz Goltz de Almeida, solicitando que seja desenvolvida a manutenção da pavimentação asfáltica da Rodovia PR 558, (estrada de acesso Araruna/Campo Mourão).

Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 868/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente à 8® Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN DE CAMPO MOURÃO, solicitando que seja realizado um estudo para isenção aos portadores de doenças crônicas graves das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, (carteira de motorista).

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 869/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Quando poderá ser realizada a notificação dos proprietários dos terrenos baldios existentes no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque? Após tal notificação se não ocorrida a limpeza devida, quando o Município pode dar início à limpeza necessária dos terrenos em que não há construção, de forma a coibir a permanência de desocupados que ficam escondidos no meio do alto mato?

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 870/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando através da Secretaria competente a seguinte informação: -É possível ser realizado um estudo ou alteração na legislação municipal sobre o assunto, para que nos elevadores existentes em nosso Município seja instalado um dispositivo de sonorização e braile para uso dos deficientes visuais? Em caso positivo, em quanto tempo pode ser feita tal adaptação.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 871/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM - NELSON JOSÉ BOTEGA, solicitando que realize para os próximos dias reunião com os empresários de Campo Mourão que possuem o serviço de entrega a domicílio através de motos, para que façam uma campanha de conscientização junto aos seus funcionários no sentido de garantir maior segurança no trânsito, instruindo que aos entregadores que circulem pelas vias do nosso Município em menor velocidade "sem costurar o trânsito" e mais atenção.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 872/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO - JOÃO LUIZ CONRADO e a todos os PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, para que realizem uma campanha junto às crianças, jovens e adolescentes em favor dos professores de nossas escolas, com o intuito de garantir a segurança destes profissionais..

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 883/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, incisos IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Comandante do Pelotão de Trânsito - PELTRAN - Aspirante João Paulo de Toleto Lazaroto solicitando que seja intensificada a fiscalização de trânsito, no que diz respeito aos veículos que fazem carga e descarga de mercadorias, especialmente na área central nos horários de maior movimento, a fim de evitar filas e congestionamento.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 886/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, a Senhora ESTEFANIA PAULOSKI, pelo falecimento do Senhor AUGUSTO PAULOSKI, ocorrido no último dia 28, em Campo Mourão.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 888/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Art 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento - Erikson Camargo Chandoha, solicitando atenção especial à iniciativa da vinda da Ferrosul - Ferrovia que interliga Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, para a nossa Região

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 889/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao judoca Mourãoense Job Perdoncini pela conquista do primeiro lugar, na categoria médio (até 81 kg), no Campeonato Paranaense Máster de Judô, disputado em Ponta Grossa.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 892/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar e fornecer-nos o que segue: • Quais os valores e quais as contas de consumo de água que foram pagas à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná nos anos de 2009 e 2010 com recursos do Município de Campo Mourão? • Discriminar as contas mês a mês, constando os valores e os locais correspondentes....

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 893/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar e fornecer-nos o que segue: • Qual o valor total arrecadado pelo Município de Campo Mourão nos anos de 2009 e 2010 com as taxas de iluminação pública? • Quais foram e qual o valor das despesas com iluminação pública aplicados com as taxas de iluminação? • Onde foram investidas as diferenças entre as receitas e despesas correspondentes às taxas de iluminação? • Caso tenha sido pago contas de consumo de energia elétrica, quais foram essas contas? Discriminar mês a mês os valores e locais correspondentes dos anos de 2009 e 2010.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 894/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Rubens Rufine, Gerente da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná de Campo Mourão, solicitando fornecer e informar-nos o que segue: • Qual o valor total pago pelo Município de Campo Mourão à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná nos anos de 2009 e 2010? • Discriminar os valores mês a mês. • Qual número de contas e quais os locais que foram pagos com recursos do Município de Campo Mourão nos anos de 2009 e 2010?

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 895/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Alexandre Ayres Bordin, Gerente Regional da COPEL - Companhia Paranaense de Energia, solicitando fornecer e informar-nos o que segue: • Quanto a Prefeitura Municipal de Campo Mourão arrecadou com as taxas iluminação pública nos anos de 2009 e 2010? • Do valor repassado à Prefeitura de Campo Mourão, houve outros descontos além da iluminação pública? • As contas de iluminação pública de responsabilidade do Município de Campo Mourão como escolas, entidades, administração, etc, foram descontados das taxas de iluminação pública de 2009 e 2010? • Discriminar quais foram essas contas e/ou instituições, bem como os seus valores durante o exercício de 2009 e 2010.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 922/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 160, combinado com o artigo 162, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO e ao DNIT, solicitando informações sobre quando poderá ser instalado o trevo de acesso na Avenida Presidente John Kennedy, em frente ao Laticinio Mourão e entre o Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, o Parque Industrial Augusto Tezelli Filho e o Conjunto Habitacional Mendes.

Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original