REQUERIMENTO nº 869 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2010

Número

869

Data de Apresentação

18/05/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Quando poderá ser realizada a notificação dos proprietários dos terrenos baldios existentes no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque? Após tal notificação se não ocorrida a limpeza devida, quando o Município pode dar início à limpeza necessária dos terrenos em que não há construção, de forma a coibir a permanência de desocupados que ficam escondidos no meio do alto mato?

    Indexação

    Observação