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REQ 416/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, III, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações:
• Quantos terrenos existem no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho?
• Quem são seus proprietários?
• No caso dos terrenos abandonados, existe possibilidade de reversão 30 Município?
• Foi feita notificação aos proprietários, pela Secretaria competente, dos terrenos baldios?
• Existem estudos para o término da pavimentação das vias e da substituição do sistema de iluminação pública?
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 417/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores AROLDO TISSOT e SÔNIA SEKSCINSKI, diretores do jornal "Gazeta do Centro Oeste", pela passagem do 282 aniversário de fundação do referido diário, a ser comemorado no dia 28 do fluente.
Ao longo dos anos, a "Gazeta do Centro Oeste" tem sido importante veículo de comunicação de Campo Mourão e região, e tem papel fundamental no progresso econômico, político e social dos mourãoenses
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 418/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor VALDIR BONETE, por ter recebido o certificado de melhor aluno do curso de jornalismo das Faculdades Maringá, dentre os formandos de 2010.
O certificado é uma homenagem daquela instituição de ensino pelo desempenho obtido por Bonete em todas as áreas relacionadas ao seu curso. Antes de se formar, atuou como editor político do jornal Tribuna do Interior em Campo Mourão
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 419/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora Inês Maria Neves - Presidente da Fundação Tancredo Neves, solicitando a doação de exemplares do livro TANCREDO NEVES - UM HOMEM PARA O BRASIL, para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca Professor Antônio Martins Filho, da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão - FECILCAM; e da Biblioteca do campus Campo Mourão da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 422/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições de conformidade com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que após a deliberação do Soberano Plenário, encaminhe-se expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe por que até a presente data não adquiriu os maquinários conforme previsto na Lei n° 2486/2009, que; "Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A."
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 424/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições de conformidade com o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que após a deliberação do Soberano Plenário, encaminhe-se expediente ao Presidente do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, solicitando que informe quais os Municípios da Região da COMCAM possuem convênio com a Santa Casa e qual o valor que cada um repassa mensalmente
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 427/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe;
• Quais as possibilidades, de ser instalado na Comunidade do Alto Divino 01 (um) poço artesiano?
• Há previsão para tal instalação?
• Caso negativo, justificar
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 428/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente à Oi Brasil Telecom, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de ser instalado 01 (um) telefone público na comunidade do Alto Divino em Campo Mourão.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 430/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C | Brasília - DF - CEP 70.040-020), solicitando que seja divulgado, através de uma campanha a nível nacional, que as empresas de transportes de passageiros interestaduais, estaduais e internacionais devem informar ao usuário sobre a apólice de seguro facultativa.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 431/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como à 01- Brasil Telecom e à GVT em Maringá (Rua João
Paulino Vieira, 752 - Novo Centro - Maringá - Pr), solicitando as seguintes informações; a Lei Estadual n°. 15511/2007 que obriga as empresas a detalhar as ligações telefônicas, vem sendo devidamente cumprida? Em caso negativo, qual é o motivo do descumprimento da legislação?
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 432/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- O Art. 3°, inciso VI do Estatuto do Idoso', tem sido devidamente cumprido? Quais as atitudes que têm sido tomadas?
- Considerando o teor do artigo 15, §1°, inciso III, da mesma Lei n°. 10741/2003^, onde está localizada (se que é existe atualmente) a unidade de saúde
destinada em especial aos idosos?
- Quantos são os médicos geriatras que atendem aproximadamente 6827 idosos residentes em nosso Município?
- Quem são eles e como é feito o atendimento aos idosos?
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 433/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao PELOTÃO DE TRÂNSITO DE CAMPO MOURÃO - PELTRAN bem como ao SENHOR DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA 8» CIRETRAN DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações:
- Existe a possibilidade de ser realizado um cadastramento de todos os catadores de papel e material reciclável em nosso Município? Em caso positivo,
quando pode ser feito? Já existe algum cadastro neste sentido? Em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 434/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao PELOTÃO DE TRÂNSITO DE CAMPO MOURÃO - PELTRAN,
bem como ao SENHOR DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA 8» CIRETRAN DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações:
- Existe a possibilidade de serem instaladas placas de "Proibido estacionar motos" nas proximidades das vagas destinadas a carros? Em caso
positivo, quando pode ser feito? Já existe, algum estudo neste sentido? Em caso negativo, qual o motivo?
Sugerimos que seja realizada a fiscalização por parte do PELTRAN, apoiado pelo DETRAN, para que as vagas destinadas aos carros não venham a ser
ocupadas por motos, considerando que não foi ainda implantada a municipalização do trânsito em Campo Mourão....
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 435/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao COORDENADOR DO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA - JOSÉ CARLOS S. RODRIGUES, solicitando que sejam realizados cursos gratuitos de capacitação para os jovens e adolescentes que estão começando a trabalhar, seja na forma de estágio ou como aprendizes.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 436/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao DER - DEPARTAMENTEO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
solicitando que sejam desenvolvidos estudos para orientar os moradores da zona rural, em especial da Vila Rural, quanto aos cuidados que devem ter no trânsito, sobretudo no que diz respeito às margens das Rodovias.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 437/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES no (Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C | Brasília - DF - CEP 70.040-020), solicitando que sejam fornecidas aproximadamente 700 unidades da "Cartilha do Idoso" sobre Transporte Rodoviário Interestadual.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 453/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requer seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a retirada de 01 (um) contêiner abandonado na Rua Recelene C. Teixeira, na Vila Corinthians.
• Por que o contêiner não foi retirado já que não tem nenhuma utilidade para os moradores?
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 454/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Hermes Parcianello (Frangão) solicitando a disponibilização de recursos do Orçamento da União no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para instalação de 02 (dois) núcleos do Projeto Pele Vida Saudável!
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 455/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja
encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL -NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o asfalto da Vila Guarujá:
• Qual a data prevista para asfaltar as vias da Vila Guarujá?
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 456/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja
encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o processo de
regularização dos lotes da Vila Guarujá:
• Qual a data prevista para regularização dos lotes?
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 457/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requer seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a
destinação do imóvel constituído pela quadra 13 Conjunto Habitacional Mendes regularizando-se o domínio da área ocupada pela Igreja Nossa Senhora das Graças, já existente no local desde 1995.
• Por que ainda não foi concluído a destinação do Imóvel?
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 458/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o
Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Hermes Parcíanello (Frangão), solicitando a disponibilização de recursos no Orçamento da União no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para instalação de Academias da Terceira Idade e Academias da Primeira Idade na Praça Alice Alves de Macena no Jardim Santa Nilce I e Jardim Corinthians, espaço localizado na Rua Recelene Cavalcante Teixeira.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 459/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Hermes Parcianello (Frangão) solicitando a disponibiiização de recursos do Orçamento da União no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para instalação de paredes de escalada.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 460/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o lote 406-B, imóvel doado pelo Município (antiga favela São Francisco de Assis), no Lar Paraná:
• Por que ainda não foi iniciada a construção da cerca?
• Por que não foi plantada a grama e plantas nativas no referido local?
• O que falta para conclusão dos atos aqui mencionados?
• Quando será feito o asfalto na Rua Higienópolis no Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira, na última rua de acesso à antiga favela São Francisco de
Assis?
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 461/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente a Construtora Piacentini Ltda, solicitando a construção de um Centro de Educação Infantil no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 466/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Trânsito Contran, instituí o tema "Trânsito", através da Resolução n° 265, como atividade extracurricular nas escolas do ensino médio;
CONSIDERANDO que a Resolução n° 265 do Contran dispõe sobre a formação teórico - técnica do processo de habilitação de condutores de veículos automotores elétricos como atividade extracurricular no ensino médio e define os procedimentos para implementação nas escolas interessadas;
CONSIDERANDO que as escolas interessadas no desenvolvimento destas atividades deverão solicitar autorização ao Departamentos Estadual de Trânsito - DETRAN que serão responsáveis pela fiscalização;
DE ACORDO com a citada Resolução, os professores da nova disciplina devem ter concluído o curso de formação de instrutor de trânsito;
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 467/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor
Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e/ou
adequar e cascalhar a Avenida dos Lagos -Jardim Tropical II.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 469/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal e a Diretoria da Empresa Prever - Plano Assistencial da Família, solicitando que nos informe a possibilidade de construir uma Capela mortuária na região Asa Oeste (Lar Paraná) e Asa Leste (Jardim Tropical)
Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 470/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Senhores Gerentes das Agências Bancárias de Campo Mourão, solicitando providências no sentido de instalarem divisórias entre os caixas eletrônicos para que os clientes possam ser atendidos.
A adoção desta medida vai garantir maior segurança àqueles que movimentam dinheiro, dificultando a ação de assaltantes.
Apresentação: 18 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 471/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos estudantes Caio Luiz Srutkoske e Guilherme Martins, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), pela conquista do 39 lugar no grupo Ciências da Saúde, na 8^ Feira de Ciências e Engenharia, em São Paulo. Os estudantes mourãoenses vão representar o Brasil numa feira no Uruguai, no mês de outubro.
Apresentação: 18 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 472/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor JORGE CÂNDIDO, por sua posse como VENERÁVEL MESTRE da LOJA MAÇÔNICA LUZ DO ORIENTE, e extensivo aos novos membros da diretoria 2010/2011, cuja solenidade ocorreu no dia 5 do fluente.
Apresentação: 18 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 475/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Comandante do 11 Batalhão de Policia Militar, solicitando a intensificação de rondas no Jardim Mário Figueiredo.
Apresentação: 18 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 476/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, requer que em regime de urgência. Art 162, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Ministro da Saúde solicitando que viabilize o repasse de recursos a APAE de Campo Mourão conforme convênio que esta entidade possui firmado com o Sistema único de Saúde (SUS) desde o ano de 2003.
Solicitamos ainda que o Ministério da Saúde informe por que não foram repassados estes recursos durante o ano de 2009 e nos primeiros três meses do
ano de 2010.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 477/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, requer que em regime de urgência, An. 162. II, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe por que ainda não foi realizada a adequação do acesso a Vila Rural Pedro Kloster Júnior, a instalação e portal com o nome da localidade e a instalação de iluminação a vapor de sódio conforme solicitação feita através de Indicação no ano de 2008.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 478/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 162, inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, alínea c , do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue:
• Qual o nome da empresa responsável pela obra da Super Creche instalada do Jardim Batei/Santa Cruz?
• Qual o valor que foi disponibilizado para essa obra?
• Qual o valor da contrapartida do Município para a obra dessa Super Creche?
• Qual o valor que foi repassado à Construtora até a presente data?
• Qual a data de início da obra?
• Qual a previsão para o término?
• As etapas da construção dessa obra estão dentro do prazo legal previsto no Contrato firmado entre o Município de Campo Mourão com a Construtora responsável?
• Vários munícipes comentam que essa obra está com problemas em sua edificação Quais são esses problemas?
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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REQ 479/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua os Artigos 160, inciso II, alínea "c" c/c o 162, inciso II do Texto Regimental desta Casa de Leis, requeiro que tramite em REGIME DE URGÊNCIA, e seja remetido expediente para a Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - Agência de Campo Mourão, Senhora Célia Dorigan de Matos Furlanetto solicitando fornecer-nos informações e documentações, abaixo relacionados referente a Escola de Ensino Infantil - Modelo PróInfância - Projeto Padrão FNDE/MEC com área de 1.118,48 m2, localizada na Quadra 09 do Jardim Batel no Município de Campo Mourão.
• Qual é o órgão da Caixa Econômica Federal - CEF, responsável pela vistoria/fiscalização dessa obra durante a sua construção?
• Quando e quantas vezes a mesma foi fiscalizada?
• Caso já tenha sido feito alguma vistoria, fornecer relatórios.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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REQ 482/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 14/02/2010 - "Pneus carecas - Foi lamentável o acidente ocorrido com a van em Campo Mourão, quando a imprudência e a falta de sinalização foi a causadora. Agora, o acidente com uma van da Secretaria de Saúde, em janeiro deste ano, em Curitiba, quando a mesma capotou, não foi imprudência e nem falta de sinalização. Vocês sabem o motivo? Pneus carecas."
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Vossa Excelência sabia que esse veículo "Van" de propriedade do Município estava com os pneus carecas?
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 483/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 28/02/2010 - "Vergonha x judiação - Vergonha pro banco Itaú, judiação para seus clientes. Vou explicar. Neste sábado (27/02), me dirigi à agência do Itaú para sacar meu pagamento. Sou funcionário público municipal. Chequei cedo, a fila estava curta e 30 minutos depois estava com meu 'faz-me-rir' no bolso. Tinha três, no máximo quatro caixas com saque disponível. Tinha aposentados na fila; tinha gestante e tinha os funcionários da prefeitura também.
Quando deixei à agência, a fila era enorme, parodiando Boris Casoy, 'é uma vergonha'. Pro banco, é claro. Será que não dá pra administração desta agência se tocar que fim de mês, dia de pagamento dos funcionários da prefeitura, há a necessidade de um atendimento especial nos seus caixas, principalmente, aumentando o número de caixas com saques disponíveis?".
Considerando que foi para essa Instituição Financeira que o Poder Executivo de Campo Mourão vendeu a folha ..
Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 490/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proqramaricarcioborqes.com.br - "Olá ricardo td bem? Gostaria deixar minha
indignação pela escola domingos josé de souza no tropical 1. não tenho nada contra os funcionários mais sim contra o poder público que não faz nada pela escola faz um ano que está em reforma mais nunca termina e minhas crianças são alérgica e lá é uma sujeira só muito sujo mesmo vcs poderia ir lá para filmar e mostrar para esses vereadores e para o prefeito. Terminando minha queixa sobre a escola domingos para os vereadores e prefeito toma uma atitude e termina aquela reforma que já está ficando crítico o estado e das crianças com tanta sujeira e poeira poder público se oriente a faz
o trabalho de vcs e cumpre o que prometeram não só o prefeito mas também os vereadores. Muito obrigada ricardo pelo espaço".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ....
Apresentação: 26 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 491/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proqramaricardoborges.com.br - "Olá Ricardo Borges tudo bemlüAdoro seu programa mas
preciso fazer uma reclamação aqui aonde eu moro no jardim Santa Cruz na rua da minha casa tem um bueiro que está entupido a vários anos "Meu Pai já chegou a pagar alguém pra desentupir mas não adianta quando chove vira uma lameira gostaria que vc filmasse essa rua Avelino
Bueno o asfalto também esta precário obrigada".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Vossa Excelência está fiscalizando a empresa que realiza os serviços de limpeza e desentupimento dos bueiros?
Apresentação: 26 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 492/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 05/03/2010 - "Trevo do Larpão - O que estão esperando pra colocarem um sinaleiro no trevo do Lar Paraná? Aquilo é um caos nos horários de pico. É bicicleta carro, moto, ônibus, circular, caminhão, parece até um trevo indiano. Não sei como não acontece acidente todos os dias ali, porque o movimento de veículos e muito grande.
A prefeitura deveria tirar aquele sinaleiro em frente ao terminal rodoviário, que não serve pra nada mesmo, e que aliás a maioria dos motoristas não para nó mesmo, e colocar no trevo queda aceso ao Lar Paraná, que é bem mais movimentado.
Mas parece que na nossa cidade as autoridades não andam pelas ruas, pelos bairros, eles nunca sabem onde a cidade mais necessita de melhorias. Acorda, Campo Mourão!"
Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo
Apresentação: 26 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 493/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 08/03/2010 - "Bueiros e dengue - Quero parabenizar o empenho para a prevenção da dengue em Campo Mourão em relação ao fumacê, mas também gostaria de um esclarecimento. Faço caminhada na rua que passa em frente ao batalhão e vi uma equipe limpando a terra dos bueiros. Fiquei feliz, mas foi por pouco tempo, porque logo depois choveu e adivinhem qual foi a minha surpresa, sabe o que tinha no bueiro?
Depois de vários dias, olha lá a piscina dos Aedes Aegypti . Querem ver? É só observar os bueiros quando passarem por lá. Acho que quando estava cheio de terra era melhor, pelo menos não tinha proliferador. Olha a dengue aí, povo de Camorão!".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue;
Apresentação: 26 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 494/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 12/03/2010 - "Sossego da Mamãe - Pude ver em outro site aqui de nossa região que a préescola sossego da Mamãe foi reformada e concluída as obras, com fotos e tudo para comemorar. O que me entristece é que as coisas são mais pra inglês ver, ou melhor, pros eleitores não ver. Por que digo isso? Minha filha estuda nesse escola e eu acho que a reforma
não está totalmente concluída.
A pintura ficou linda, escola bem organizada, por sinal, mas com um agravante terrível, um parquinho que é um verdadeiro perigo para nossas crianças, um escorregador com uma tábua levantada, que qualquer hora vai machucar uma criança. Um escorregador e na fileira de tijolos colocados bem embaixo do escorregador, que se a criança por ventura cair ainda tem os tijolos pra machucar mais ainda.
Uns balanços velhos quase todos rebentados e só jogados lá, que ainda serve pras crianças se machucarem com os pedaços.
Apresentação: 26 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 495/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 14/03/2010 - "Terreno abandonado - Teremos que vir aqui no Boca Santa 300 vezes, protocolar atendimento na prefeitura 301 vezes para que alguém tome providências quanto a um terreno bem na entrada do jardim Araucária, que não tem dono, dizem que é da prefeitura, dizem que não é... Ninguém limpa, ninguém toma providências. A dengue, o lixo e os insetos.
Aranhas estão invadindo... Alô secretários, sabem do que estamos falando. Moradores da rua das Araucárias".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue;
• Quais as providências que Vossa Excelência irá tomar em relação ao terreno citado pelo internauta?
• Esse terreno realmente é da Prefeitura Municipal de Campo Mourão?
Apresentação: 26 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 496/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 11/03/2010 - "Alto Alegre - Gostaria de fazer uma denúncia. Foi feito a reforma da escola Municipal Caetano Munhoz da Rocha, do Alegre (Vila Roberto Brzezinski), mas nem foi inaugurado e os tetos das salas de aula já estão caindo. Cadê nossos vereadores para fiscalizarem isso? Ministério Público? O pior que gastaram em torno de R$ 130.000,00 nessa reforma, por sinal ficou bem salgada pelo que foi feito na escola." Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso ill, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue;
• Quando Vossa Excelência realizou a licitação para a reforma dessa escola?
• Quais foram as reformas realizadas na Escola Municipal Caetano Munhoz da Rocha?
• Essa reforma já foi concluída? Qual era a previsão para o término?
• Em que data a mesma foi concluída e entregue
Apresentação: 26 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 497/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer à mesa, ouvido o
Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos quando será realizada a troca da lâmpada que está queimada no poste existente defronte a residência do Senhor Amarildo, Rua Cajueira, 331, Jardim Ipê
Apresentação: 26 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 498/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Senhora Rita de Cássia Cartelli de Oliveira, pelo falecimento de sua mãe, Terezinha Grande Cartelli, ocorrida no dia 27 do fluente, em Curitiba.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
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REQ 499/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar, a Senhora Terezinha Elisa Valezi Ferreira, pelo falecimento do médico JOSÉ CARLOS FERREIRA, ocorrido no último dia 20, em Campo Mourão.
Ferreira foi um dos primeiros médicos da cidade e obteve reconhecimento de toda a comunidade pela capacidade, simplicidade e total zelo pela ética como profissional.
Em homenagem ao ilustre Cidadão Honorário de Campo Mourão, reproduzimos nota publicada pelo jornal Gazeta do Povo, edição de ontem:
"Em 1950, recém-formado em medicina no Rio Grande do Sul, José Carlos foi morar em Campo Mourão depois do convite de um dos irmãos, também médico. O município do Norte do Paraná estava em processo de desbravamento e necessitava com urgência de médicos.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
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REQ 500/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata,
VOTO DE LOUVOR aos Senhores CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI e SABRINA SALVADORl SANDY, pela aprovação no concurso da magistratura do Estado de São Paulo.
Filhos de Campo Mourão, Carlos Agustinho Tagliari e Sabrina Salvadori Sandy, concorreram ao disputado concurso, que teve mais de 11 mil inscritos, destes somente noventa candidatos foram aprovados.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
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REQ 501/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata,
VOTO DE LOUVOR ao Senhor JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS, ex-Governador do Paraná, por ser agraciado com o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO PARANÁ, que será outorgado pela Assembléia Legislativa no dia 6 de abril.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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