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REQ 175/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, e a Senhora Zulméia Aparecida da Silva - Presidenta do Sindicato Profissional dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Campo Mourão, para que nos informe: Quantas foram as reivindicações atendidas pelo Poder Executivo, das quais foram sugeridas pelo Sindicato Profissional dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Campo Mourão, no ano de 2009? Quais foram estas reivindicações atendidas? Para o ano de 2010 já foram reivindicadas solicitações feitas pelo Sindicado citado? Informar a data prevista para o atendimento?

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 176/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal para que nos informe: Quando será implantado um plano de saúde médico e odontológico aos servidores públicos Municipais? Caso contrário, quais os motivos? Caso positivo, a partir de quando será implantado?

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 177/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe: O Município mantém em seu quadro de funcionários, um profissional habilitado em Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho? Caso contrário, quais os motivos? Há estudos para a contratação de funcionário nessa área específica? Caso positivo, informar o nome do funcionário, qualificação, período que trabalha na área, horas e dias de semana em que se dispõe a função?

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 178/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis requeiro que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Prefeito Nelson José Tureck, através da Secretaria competente solicitamos que nos informe o que segue: • Todos os restaurantes e lanchonetes do nosso Município estão devidamente com seus alvarás regularizados (em dia)? • Quais os critérios para a liberação desses alvarás? • A vigilância sanitária está fazendo a fiscalização desses estabelecimentos? • Quais os horários e dias que estão realizadas as visitas dos fiscais da saúde e qual a periodicidade que essas são feitas? • Fornecer documentos comprobatórios das visitas da Vigilância Sanitária, nesses estabelecimentos?

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 179/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, ° presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. requer à Mesa, ouvido o NELSON JOSE TURECK, solicitando que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Delegado Divisional do Interior DR. LUIZ ALBERTO CARPACHO MOURA, para que seja enviado 03 policiais investigadores para o Município de Campo Mourão - PR.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
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REQ 180/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 31/12/2009 - "Recesso na Saúde - Que barbaridade! O Secretário da Saúde deu férias coletivas para todos os funcionários. Nesse período ninguém poderá ficar doente, terão que aguardar o retorno dos médicos e funcionários da praia. Gente, não acredito numa coisa dessas, fechar o setor de saúde, isso é coisa de maluco ou falta de sensibilidade! Viro caso da manchete da Rede Globo. O Dr. Eraldo vai abrir uma CPI para investigar essa situação". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quais foram os critérios utilizados pela Secretaria de Saúde para que os servidores da área da saúde pudessem entrar em férias coletivas?

Apresentação: 12 de Dezembro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 181/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 02/01/2010 - "Tropical esquecido - Neste primeiro dia do ano gostaria de manifestar minha indignação como morador do jardim Tropical. Há meses que a rua Ponta Grossa está praticamente intransitável, com enormes crateras. Parece que o bairro foi esquecido pelas autoridades que só lembram do bairro na hora de cobrar impostos ou pedir votos". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Por que até a presente data não foi arrumado os buracos existentes na Rua Ponta Grossa no Jardim Tropical II? • Para quando está previsto o conserto dos buracos nesta via? • Será realizado o recape asfáltico ou somente operação tapa buracos?

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 182/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 16/01/2010 - "Recado ao secretário - Essa vai para o secretário de Obras. Se possível, dê uma passadinha pela Rua Apolinário Gorski (ao lado da Coamo,). É um absurdo! Não há como trafegar pelo local com a quantidade de buracos existentes ali". Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.brdo dia 20/01/2010 - "Cavalgada x buracos - Sobre o projeto do Edoel que institui a Cavalgada Municipal de São José. Sr. Edoel Rocha, acho que o senhor deveria instituir a cavalgada e convidar o prefeito, a Regina, todos os secretários e, principalmente, os vereadores para fazer um passeio por Campo Mourão e verificar os buracos que estão nossa cidade. Por que do jeito que está, vamos ter que comprar é um pangaré (cavalo) para andar na cidade, porque de carro está difícil, pois tem que escolher qual o buraco que vai entrar. Realmente, para que serve vereador?

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 183/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 22/01/2010 - "Secretaria da Agricultura - Ô secretário da Agricultura, vamos agir! Tem um apresentador de televisão que está sapateando no senhor, no prefeito, dizendo que o trator está com o pneu furado e que ele vai pagar para arrumar. Eu não acredito, pois sei de uma história de pneu lá em Maringá, onde alguém só pode tirar o carro após o pagamento. Secretário, pode sobra para você. Tem que por um fim nisso". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • É verídico o que cita o internauta sobre esse fato? • Que trator é esse? Especificar identidade do trator. • Em que local está esse pneu? • Ele já foi arrumado? • Se positivo, onde, quando e qual foi o valor do concerto?

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 184/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 27/01/2010 - "Saúde Péssima - Precisei levar meu filho de 7anos ao médico, pois o mesmo estava com febre e passando mal. Então levei no Posto 24 Horas no Lar Paraná de manhã, a atendente me disse que lá não tem mais pediatra e que eu deveria levar ao posto de saúde mais próximo de minha casa. Então fui até o posto. Chegando lá, com meu filho que já estava pior, a atendente, e não foi nem um pouco simpática, me disse que só com hora marcada. Indaguei que a criança estava mal e precisa de um médico e ela me disse em alto e bom tom: não posso fazer nada. Nessas alturas, eu já havia me deslocado do meu emprego até minha casa e de lá até o 24 horas e depois ao posto de saúde. A atendente do posto de saúde, com "aquela educação toda", me disse que era pra levar à Santa Casa. Não agüentava mais tanto descaso, mas mesmo assim viajei até a Santa Casa que, pasmem, um hospital que fica localizado na área rural.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 185/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 08/02/2010 - "Gabarito do concurso - Ontem, prestei o concurso de Campo Mourão no Colégio Estadual de Campo Mourão, sala 28, para professora de educação infantil. Entrei na sala às 8h, a prova teve início às 89h30, neste período o fiscal da sala leu as normas do concurso. Tudo bem. Só que não falou do gabarito neste momento. Começamos a prova e eu já fui preenchendo o gabarito de acordo com a ordem da apostila. Ok. Entre 9h e 9h30 um novo fiscal compareceu na sala e informou que as questões do gabarito não estava na mesma ordem da apostila. Provavelmente, estou eliminada neste concurso (BBB da vida), lembrando que informei ao fiscal da sala que eu já tinha dado início ao preenchimento do gabarito junto com a prova, ele me passou que não poderia fazer nada. O gabarito já estava errado. Estou recorrendo junto ao protocolo da prefeitura e se mais alguém se sentiu lesado neste quesito, sugiro que recorra também.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 189/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será regularizado o asfalto da pista de rolamento da Avenida Goioerê, entre as Ruas Mato Grosso e São Paulo, devido ao fato de que no local, no canteiro foram plantadas árvores e suas raízes estão danificando este asfalto criando ondulações que com a passagem pelo local os veículos trepidam, incorrendo em risco de acidentes.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 190/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que foi inaugurado o Centro de Educação Infantil Mundo Encantado na Avenida Goioerê, entre as Ruas Mato Grosso e São Paulo; CONSIDERANDO que não existe sinalização nenhuma "ainda" na Avenida, informando sobre a "creche" existente no local; CONSIDERANDO o risco de acidentes que existe naquela avenida, considerando que a velocidade máxima não é respeitada pelos motoristas, tanto de veículos pequenos como de caminhões pesados. CONSIDERANDO que a 10 (dez) metros do portão da escola, existem ondulações no asfalto, devido às raízes das arvores plantadas no canteiro da avenida que trepidam os veículos ao passar pelas mesmas e podem vir a causar acidentes.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 208/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que o Juiz Federal Dr. Cleber Sanfelici Otero, Diretor do Foro da Vara Federal e Juizado Especial Federal de Campo Mourão, expediu ofício sob n° 279/2008-DF ao Município de Campo Mourão, determinando o corte de uma árvore situada no canteiro central da Avenida José Custódio de Oliveira, n° 1345, em frente ao edifício do Banco do Brasil, onde está instalada a Vara Federal, haja vista, o risco que está oferecendo aos pedestres e ao tráfego em geral, seja pelo perigo de queda, inclusive de seus galhos, seja porque seus troncos impedem a visualização da pista á partir da esquina com a Rua São Paulo; Considerando que neste mesmo ofício é solicitada a substituição dessa árvore por outra, de espécie apropriada ao respectivo ambiente, a ser plantada um pouco mais distante da esquina da mencionada via pública; Considerando que esse ofício foi recebido pelo Executivo Municipal protocolizado sob n° 8047/2008 de 26 de agosto de 2008;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 209/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇO 018/2009, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES REPUBLICANO NA AVENIDA JORGE WALTER, ONDE QUE O EXTRATO DO ADITIVO N" 001 DO CONTRATO 230/2009 foi PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1339 DE 11/12/2009, PÁGINA 08.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 210/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, baseado na Resolução n. - 028/93, de 5 de novembro de 1993, concessão do TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO ao Senhor FRANCISCO PINHEIRO, pelos serviços prestados à coletividade de Campo Mourão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  EDOEL ROCHA
NELITA PIACENTINI
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 214/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, em regime de urgência, que seja enviado expediente para Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO IVIUNICIPAL. para que nos informe o seguinte: Em 2010 será instituído o REFISCAM pessoa física? Se positivo, em qual mês o programa será instituído? Caso contrário, qual o motivo para a não instituição do programa.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 215/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora ROSIMAR MACHADO - Diretora da Faculdade União de Campo Mourão - UNICAMPO, pela abertura das atividades da referida instituição de ensino em Campo Mourão, ofertando desta maneira, novas opções de graduações para os munícipes

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 219/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 31/12/2009 - "Sorteio e Revelllon - Aconteceu ontem à noite, na Praça São José, o último sorteio de prêmios surpresas da campanha "Campo Mourão Cidade Natal" (foto). Quem ganhou, ganhou. Quem não ganhou não ganha mais. No mais, vale reforçar que hoje não teve Reveillon Popular na praça, não. A tradição será quebrada. A prefeitura alegou contenção de despesas e não comprou os fogos. E se ao menos o governo tivesse o Bolsa-Fogos, né?...". Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 02/01/2010 - "Sem Revelllon - Que pouca vergonha, heim sr prefeito, todos nós lá na praça esperando os fogos de artifícios, como de costume, e todos nos decepcionamos porque não teve absolutamente nada e nem avisou ninguém para que nós bobos não fôssemos lá. Será que ta tão pobre assim nossa cidade de Campo Mourão? Cadê os impostos que pagamos?". "Virada do ano - Fala sério! Uma vergonha a "virada ...

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 220/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 07/01/2010 - "Alô, prefeito! - A TV Carajás deve ter a cópia. O Sr. Nelson Tureck, com a "carona" na TV, ao vivo e a cores, dizendo mais ou menos o seguinte: "Comigo na prefeitura, não haverá crise ou falta de dinheiro. Nos meus anos como deputado, acompanhei esse problema em diversas prefeituras. É fácil (sic) resolver. É só economizar em épocas boas, para ter nas épocas ruins". Pois é, minha gente. Mais uma "conversa mole" do sr. Tureck. O duro é que o cara não fica nem vermelho. Aliás, fácil mesmo, é mentir e depois apresentar uma desculpinha qualquer. PS: quem quiser, é só pedir uma cópia na TV Carajás". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 221/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 14/01/2010 - "Cimento no buraco - A nossa cidade realmente está sendo tomada por buracos. Só que, infelizmente, não adianta reclamar não, pois essa administração que aí está só toma providência, e quando toma, quando algum órgão de comunicação faz uma reportagem. Aqui na rua Peabiru, entre as avenidas Goioerê e Norberto Marcondes, existiam alguns buracos. No ano passado, depois de alguns pedidos, vieram e taparam os referidos e fixaram o piche com os pneus do caminhão, pois o rolo compactador, pra variar, estava estragado. Pra encerrar, os buracos voltaram e os moradores, pra evitar acidentes, paliativamente estão tapando os buracos com cimento, até que um dia seja tomada uma providência pelo órgão competente (ou incompetente). Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo...

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 222/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 21/01/2010 - "Vila Guarujá - Caro prefeito, venho através deste Site para pedir ao senhor que dê mais atenção a nossa Vila Guarujá, pois as ruas estão intransitáveis. Tem lugar que nem, a pé se consegue passar, quem dirá de carro. Teve rua que moradores tiveram que pagar uma máquina para arrumar a rua. Obs: Se o senhor lembra, nas eleições teve 86% dos votos aqui da Vila Guarujá. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Por que o Executivo Municipal não está realizando as adequações necessárias nas vias públicas da Vila Guarujá?

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 223/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 21/01/2010 - "Balela do prefeito - Prefeito, em sua entrevista ao Jornal Regional, sobre o Shangri-lá e suas melhorias, pura balela. Como você vai fazer algo pela cidade sem nem dinheiro o município tem? A calçada da própria prefeitura é intransitável, toda esburacada, o pátio das secretarias de ação Social e demais anexas está um verdadeiro matagal e um verdadeiro criador de mosquito da dengue. A av. Jorge Walter é só buracos (por acaso, a festa do carneiro no buraco vai ser lá?), os bueiros do centro da cidade não são limpos há quantos anos, quando chove parecem rios, as ruas mais planas no centro, e nos postos de saúde falta de remédios e procedimentos e o senhor está fazendo o que para melhorar nossa cidade? Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck ...

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 224/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 21/01/2010 —Chuva no terminal - Ontem, dia 20, às 13H mais ou menos, tive a oportunidade de ir até o Terminal Rodoviário de Campo Mourão, cidade Polo de alimentos. Em meio a uma rápida chuva, uma senhora com um bebê ficou apavorada, pois o vento e a água da chuva molhou todos que ali estavam a espera de um ônibus, que me lembrou a cidade Dei Leste no Paraguai, onde estive recentemente. Políticos, procurem melhorar o terminal de passageiros da nossa linda cidade, rica, poderosa, onde concentra renda digna de uma cidade polo. Afila anda e quem não tem competência de melhorar a frota de veículos para atender a população, que dê oportunidade para outras empresas. É vergonhoso ver a situação do terminal e dos velhos ônibus de transporte de trabalhadores rurais. Será que Campo Mourão ficou esquecida ou o nosso povo não merece um transporte de qualidade, um terminal higiênico, limpo, à altura desta cidade...

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 225/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site wvvw.bocasanta.com.br do dia 23/01/2010 - "Merenda do Caio - É, vamos falar um pouco do Caie. Imaginem só, como pode uma diretora não tomar providência em relação à merenda da creche, já faz 4anos em que assumiu a direção daquela escola e faz vistas grossas em relação ao transporte de merenda. A merenda é feita na cozinha central do Caie e é levada para a creche com panelas enormes em carrinho. Imaginem se as tampas não caem, claro que caem. E pior. nos dias de chuva a coisa não é nada diferente. Acostamento alagado e cozinheiras transportando merenda na chuva para a creche. É melhor fazer que não vê senão podem até querer separar a creche e daí como vai ficar? Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos oque segue:

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 226/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado a BRASIL TELECOM - 01, solicitando que nos informe a possibilidade de Instalar 01 (um) telefone público, defronte a sede temporária da Câmara Municipal de Campo Mourão localizada na Rua Mato Grosso n° 1579 - Centro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 227/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de Instalar redutores de velocidade nos pontos onde forem necessários em toda extensão da Avenida Armelindo Trombini - Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 228/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o nosso Regimento interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado a BRASIL TELECOM - 01, solicitando que nos informe a possibilidade de Instalar 01 (um) telefone público, nas proximidades da Rua Guarani n° 2200 - Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 229/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao CHEFE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - 13° DISTRITO RODOVIÁRIO de Campo Mourão, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando informações se é possível a propriedade existente na Usina Mourão - Chácara do DER ser repassada ao Município com o objetivo de implantação de um parque e ponto turístico municipal

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 230/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião de Mello e Silva - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, com cópia pedindo apoio ao Senhor Luiz Fernando Ferreira Delazari - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e ao Senhor Nelson José Tureck - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja implantado no Município de Campo Mourão um Programa de Assistência ao Preso e sua Família

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 231/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao GRUPO OURO FINO (R. Marechal Mascarenhas de Moraes, 200 - Ribeirão Preto - SP - CEP 14095-120), e EMATER DE CAMPO MOURÃO, solicitando que seja realizada parceria para desenvolverem seminário sobre "suinocultura" para pequenos e grandes agropecuaristas e agricultores de nosso Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 232/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a seguinte informação: quando será possível realizar, através da Secretaria competente, o recapeamento nos trechos onde se fizerem necessários na Avenida Irmãos Pereira?

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 233/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA 8^ CIRETRAN DE CAMPO MOURÃO, ao COMANDANTE DA 11® BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, com cópia para todas as escolas municipais, solicitando que sejam realizadas pelos alunos da rede municipal de ensino, mensalmente, "Blitz Educativas" aos motoristas e pedestres em diversos pontos da área centrai do Município de Campo Mourão, considerando que no ano de 2006, esta mesma proposição foi requerida, no entanto, por se tratar de período eleitoral não houve a possibilidade de realização das referidas blitz

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 234/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR RUBENS LEI - lAP - instituto Ambientai do Paraná, solicitando as seguintes informações: com relação ao Requerimento n." 1040/2007 e Ofício n.° 1426-2007 - GAB/PRES existe a possibilidade de ser realizado o torneio de pesca esportiva na Usina Mourão neste ano de 2008? Em caso negativo, qual o motivo? Em caso positivo, considerando o teor do ofício n.° 0789/2007 —DEADM/SEFAD, quando pode ser realizada a reunião proposta com o gerente do Parque Lago Azul - Senhor Rubens Lei, um representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e outros interessados no evento?

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 235/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao PELTRAN - Pelotão de Trânsito da Polícia Militar, solicitando que seja realizada a fiscalização constante e maciça, obrigando que caminhões não fiquem estacionados nas esquinas entre as ruas e avenidas, bem como, onde houver estacionamento na diagonal, que seja proibido o estacionamento de camionetes

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 236/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê ainda não esta sendo obedecida a legislação municipal, RESPEITANDO A Lei n° 2137/2006 que «DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO DISPONIBILIZAR EM SEU SITE, NA INTERNET, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e quando será atendida esta legislação?

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 237/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Nelson José Tureck para que cumpra a Lei Municipal n°. 1629/2002, e à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR solicitando informações quanto ao cumprimento do Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da necessidade de transparência na qualidade dos serviços públicos, em especial no que diz respeito às contas entregues nas residências que devem informar o grau de turbidez, níveis de cloro, flúor e coliformes, conforme o Decreto Presidencial baixado em junho de 2005.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 238/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião de Mello e Silva - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, com cópia pedindo apoio a Senhora YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e ao Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja construído um colégio estadual no Distrito de Piquirivaí.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 245/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a seguinte informação: quando será possível realizar a manutenção da malha asfáltica com recapeamento na Avenida Comendador Norberto Marcondes?

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 249/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações de como vem sido cumprida, de qual forma é feita a divulgação e, quais as datas específicas que se encaixam na prevenção da "Semana da Saúde Preventiva e Combate à Obesidade Infantil e do Adolescente" através da Lei Municipal n°.2.361/2008.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  DR. SAUL
Texto Original

REQ 250/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 23/01/2010 - "Alerta à Saúde - Quero alertar ao pessoal da área de saúde, os nobres edis e ao prefeito municipal, que passem no terreno ao lado de uma empresa, pertinho da delegacia, e vejam quanto de plásticos, isopor e restos de máquinas ao relento; ótimo criadouro da dengue e outras "coisitas más". Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 04/02/2010 - "Terreno x dengue - Alô aos responsáveis pela saúde, o terreno com lixo de restos de geladeiras, isopor e coisitas mais, ainda está a céu aberto, os mosquitos da dengue estão promovendo um torneio de natação: endereço para inscrição: perto da delegacia, fácil, fácil...". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue...

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 251/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 15/01/2010 - "Ponte do Araucária - Como nosso amigo vereador virtual, eu gostaria aqui de alertar um trabalho aos fiscais da prefeitura ou de quem for responsável. Por gentileza, olhem a ponte do Araucária, os galhos das árvores que estão ao redor da ponte já tomaram conta dela e estão chegando ao meio da rua sobre a ponte. Daqui uns dias não poderão transitar se for meia pista. Olhem, fiscais, estamos lhe dando trabalho e só fazer a parte de vocês, já que não temos presidente de bairro... Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Porque Vossa Excelência não tem verificado os trabalhos que por obrigação a Prefeitura tem que fazer em nosso Município? • A exemplo do mato acima citado pelo internauta, porque o Município...

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 252/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 05/02/2010 - "Biblioteca Municipal - Anteontem (03/02) estive na Biblioteca Municipal de Campo Mourão com o intuito de estudar. Chamou-se extremamente a atenção, o calor insuportável existente nas instalações do prédio, principalmente no andar térreo (local cercado por vidraças). Apesar da existência de persianas, a sensação térmica no local é absurda e desumana. Comecei a observar os cartazes e livros queimados pelo excesso de calor. Mas fato mais chocante é constatar que neste local de temperatura extrema, cercado de vidros, com pouquíssima ventilação; e que tem um desing perfeito para estufa, estão funcionários públicos, desempenhando suas funções em condições desumanas de trabalho, no mormaço, transpirando pelo excesso de calor. Pergunto, onde está o conceito de qualidade de vida no trabalho para estes profissionais?

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 253/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 08/02/2010 - "Pedido ao prefeito - Peço para o prefeito Nelson Tureck que passe pela Rua Inhambu (fundos do Expresso Nordeste) e veja que situação está a passarela, caindo aos pedaços e buracos, então, próximos à Escola Pequenos Brilhantes, lá onde o senhor e a vice foram pedir votos. Considerando que em 03/04/2009 nesse mesmo site foi publicada nota onde, inclusive, constava as más condições que essa passarela se encontrava; Considerando que Vossa Excelência não pode alegar que não estava sabendo desse problema da passarela, pois recebemos resposta do Executivo Municipal em 29/09/2009, que aliás é um descaso com essa Casa de Leis, bem como com a população que o elegeu, pois por diversas vezes Vossa Excelência não cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município em seu Artigo 55 inciso XVI, nos obrigando a reiterar, a exemplo de tantos outros, o Requerimento protocolado sob n° 1263/09 de 07/04/2009.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 254/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 21/12/2009 - "Cobrando o prefeito - Sr prefeito Nelson Tureck, quem manda é o senhor ou seus secretários? A Saúde vai muito mal, o secretário está lá só por status, não entende de políticas para pobres e nem está interessados. O médico da família ganha por horas e trabalha 2 horas, o secretário alugou um imóvel por R$ 8 mil pra reformar o 24 horas e não reforma Dinheiro público no lixo. Onde o sr pretende chegar, Nelson Tureck? As ruas estão cheias de buracos e o secretário de Obras não faz nada. O paisagismo da cidade é zero, como se não existisse secretário de Meio Ambiente. E a Cultura? Onde é que ela está? Se é que tem cultura. O que os senhores vereadores que ganham pra fiscalizar estão fazendo que não veem tudo isso? E o senhor prefeito, o que está fazendo que ainda não fez um limpa nessas secretarias? Será que o senhor se encontra em condições de se licenciar e deixar o município...

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 255/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 20/01/2010 - "Alagamento na Cidade - Nossa Campo Mourão está ficando "chik ", até parece cidade grande. Pelo menos nas enchentes. Basta que ocorra uma simples chuva para que não a periferia, mas o centro de Campo Mourão fique inundado. Na av. Capitão índio Bandeira, esquina com a rua Mato Grosso, a água da chuva fica empoçada, parada; o esgoto corre a céu aberto, pelo meio-fio. As bocas-de-lobo estão entupidas. Pelo jeito não há técnica de engenharia que solucione o problema. A cidade é muito linda, mas está abandonada: calçadão central, terminal de circular, pontinhos de circular, as calçadas do Paço Municipal 10 de Outubro (prefeitura) estão totalmente tomadas pelos buracos, intransitáveis. Uma mostra do relaxo do prefeito. A incompetência do prefeito é notória; a "obraiada" não aparece, está encruada. De promessas estamos cheios.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 256/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor José Luiz da Silva - Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, solicitando que nos envie com Urgência: • CÓPIA DAS ATAS DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2000 A 2009.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 257/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. QUAIS OS CRITÉRIOS QUE FORAM USADOS PARA AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5582/2008, CONFORME ÓRGÃO OFICIAL N° 1311, PAGINA 14?

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 258/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: • Quais as obras que foram executadas no ano de 2008 e 2009? • Quantas obras foram financiadas? • Quantas foram executadas com recursos próprios? • Quantas foram executadas a fundo perdido?

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 262/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'C do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a Secretaria competente solicitando as seguintes informações: • Quando serão finalizadas as obras da Usina do Conhecimento? • Porque os acessos e as cercas ainda não foram executados?

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original