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REQ 3326/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que por determinação da Administração Municipal o portão existente nos fundos do Cemitério São Judas Tadeu foi fechado;
Considerando que através de manifesto, tipo abaixo assinado, de iniciativa dos moradores da asa leste reivindicando a abertura desse portão o qual existe há mais de 40 anos;
Considerando que no Canal da TV Carajás, durante o programa TV em Ação do dia 01/12/2009 passou uma reportagem a qual D. Elza, moradora da região Asa Norte, mostra sua indignação e através de um abaixo assinado os moradores reivindicam a reabertura desse portão;
Considerando que a maioria dos moradores da Asa Norte utilizam esse portão e, indignados com o seu fechamento, gravaram um DVD mostrando a dificuldade que os mesmos enfrentam com o seu fechamento;
Considerando que esse DVD foi entregue à Vice-prefeita Regina Dubay e a mesma demonstrando o descaso com a população comunicou à D. Elza que havia perdido esse DVD.
Considerando que conforme a D. Elza comenta que tudo se promete ne
Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3331/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 24/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DA JUVENTUDE NO JARDIM AEROPORTO E TROPICAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
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REQ 3332/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇO N° 32/2008 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM LAR PARANÁ.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3333/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o
Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será asfaltada a Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, entre a Rua Galo-da-Serra no Jardim Tropical I e a Rua Santa Rita no Jardim Tropical II?
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 3334/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, para que seja aumentado o quadro efetivo do 11° Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão, uma vez que no ano de 2006 foi incluído a este Batalhão a 3° Companhia de Policia Militar de Cianorte, que atende a cinco Municípios e não houve nenhum aumento no quadro efetivo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 3335/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos infomar quanto à possibilidade de implantação de "Armazéns da
Família" em nosso Município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 3342/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 162, inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,
REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO CLEITON KIELSE, solicitando que encaminhe a documentação anexa
ao Plenário para transformação da FUNDAÇÃO VILAS BOAS em Utilidade Pública Estadual.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 3343/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que estivemos junto com o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, participando do I ENCONTRO PARA
LIDERANÇAS DA SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, no dia 04 de dezembro na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná;
CONSIDERANDO que neste encontro o EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO disponibilizou para Campo Mourão, 21.000
metros lineares de asfalto á Fundo Perdido. Com fulcro no Artigo 162, Inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ
TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a possibilidade de ser atendida a reivindicação dos moradores, utilizando-se de parte do repasse destinado à Fundo Perdido pelo EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO, para realizar o recapeamento das seguintes vias:
- AVENIDA NEY BRAGA;
- TRAVESSA URU;
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 3344/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que em visita à comunidade da Vila Guarujá, o Presidente da UPRESCAM pode constatar que existe um grande número de pessoas com dificuldade de visão e necessitam de realizar exames;
CONSIDERANDO que em manifestação por escrito o Presidente da Uprescam solicita nossa intervenção junto ao Poder Público Municipal, com o intuito de que a Secretaria de Saúde, organize um mutirão, se possível no Centro de Integração da Vila Guarujá, com oftalmologista, para que se possa atender esta grande demanda da população (aproximadamente 100 pessoas) que tem seus óculos vencidos e necessitando de novos exames e novos óculos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 3345/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua o Art. 162, inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência, tendo em vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, conforme segue: Cópia do Processo Administrativo n° 8035/2009, do Aditivo 001 assinado em 1° de dezembro de 2009, entre o Município de Campo Mourão e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, publicado no Órgão Oficiai n® 1337, do dia 04 de dezembro, página 5.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3346/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua o Art. 162, inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência, tendo em vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, conforme segue: Cópia do Processo Administrativo n° 10234/2009, assinado em 03 de novembro de 2009, entre o Município de Campo Mourão e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comerciai - SENAC, publicado no Órgão Oficiai n° 1337, do dia 04 de dezembro, página 4.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3347/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 13/11/2009 - "Presépio na praça - Sempre gostei do Natal! E me senti com vergonha ao ver o presépio na praça. Tudo bem que seja simples e humilde! Mas está desleixado. As vestes do anjo estão sujas e rasgadas, e a manta do Menino Jesus chega dar pena! Por favor, troquem os trajes dos personagens! O aniversariante merece. Muito Obrigado".
Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue:
• Quanto foi disponibilizado pela Administração Municipal e/ou Fundação Cultural para a decoração natalina de 2009?
• Quanto foi gasto com a decoração natalina da Praça São José, localizada na
Catedral São José, incluindo presépio e iluminação?
• Descriminar os gastos e as empresas que forneceram os materiais.
• E a mão de obra. Quem realizou?
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3348/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 13/11/2009 - "Cis-Comcam micro ônibus - Acho estranho essa doação do governo para o consórcio. Cheguei a pensar que seria exatamente para transportar paciente para Curitiba. O que aliviaria alguns custos para os municípios. Agora, se isto não é possível (o que deveria ser reavaliado).
Então foi um presente de "grego". E solicitado não sei por quem. Ante a situação, realmente não há o que fazer com os micro-ônibus. Melhor será permutá-los por alguns equipamentos ou ampliação da própria sede. Que pena! Às vezes se sente a falta de alguma coisa e não se consegue. De repente sobra o que não possui necessidade. Jair Almeida - exdiretor e ex-presidente do Cis-Comcam". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - CISCOMCA
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3349/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site vwvw.bocasanta.com.br do dia 13/11/2009 - "Cis-Comcam Xmicro ônibus - Acho estranho essa doação do governo para o consórcio. Cheguei a pensar que seria exatamente para transportar paciente para Curitiba. O que aliviaria alguns custos para os municípios. Agora, se isto não é possível (o que deveria ser reavaliado).
Então foi um presente de "grego". E solicitado não sei por quem. Ante a situação, realmente não há o que fazer com os micro-ônibus. Melhor será permutá-los por alguns equipamentos ou ampliação da própria sede. Que pena! Às vezes se sente a falta de alguma coisa e não se consegue. De repente sobra o que não possui necessidade. Jair Almeida - ex-diretor e ex-presidente do Cis-Comcam".
Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Secretário de Estado de Saúde Senhor Gilberto Berguio Martins, Rua Piquiri, n°. 170, Rebouças, CEP 80230-1
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3350/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 13/11/2009 - "Cidade alagada - Prefeito do céu, o que está acontecendo com Campo Mourão? Ta querendo copiar São Paulo e viver de alagamento? O Senhor já deu uma volta por Campo Mourão no centro da cidade mesmo? Na av. Capitão índio Bandeira em dias de chuva constante? Ontem pela manhã ao vir trabalhar, quase que não chego!
A cidade vira um caos, toda alagada. Fácil, fácil pra acontecer um acidente pela aquaplanagem. E está cada vez pior. Será que não dava pra desentupir os bueiros ou dar uma revisada nas galerias pluviais? Nem todo mourãoense tem uma S-10, né?". Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 13/11/2009 - "Bueiros entupidos - Pelo amor de Deus, gente! Quem são os responsáveis pela limpeza dos bueiros da cidade? Quem anda pelas ruas de Campo Mourão nos dias de chuva já percebeu que a coisa só vem piorando.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3351/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com Artigo 160, inciso II, alínea "c", c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações:
• Há possibilidade de ser instalado alambrado no campo de futebol do Jardim Gutierrez, em frente à Escola Municipal Parigot de Souza?
• Se possível, há previsão?
• Caso negativo, quais motivos?
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 3352/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 626/2009, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE 54 LUMINÁRIAS REBAIXADAS NA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SANTOS DUMONT, ONDE SEU EXTRATO DO CONTRATO DE N° 259/2009 FOI PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1338 DE 08/12/2009, PÁGINA 08
Apresentação: 16 de Dezembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3353/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9585/2009, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS, ONDE SEU EXTRATO DO CONTRATO DE N° 257/2009 FOI PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1338 DE 08/12/2009, PÁGINA 08.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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VT 1/2009 - VETO
Ementa: INSTITUI ABONO AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 2/2009 - VETO
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N 002/2008 — DE AUTORIA DO VEREADOR Roque Aparecido Freitas — "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 3/2009 - VETO
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 274/2007, de autoria do vereador Dr. Eraldo Teodoro de
Oliveira — "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO TEMPORÁRIO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 4/2009 - VETO
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N°152/2008, de autoria do vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira — "SUPRIME O INCISO X, DA LEI NQ 2184, DE 30 DE JANEIRO DE 2007 QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARÁTER SOCIAL REUNIÕES DANÇANTES CONHECIDAS COMO FESTAS RAVE, FESTAS DE SOM AUTOMOTIVO, ARRANCADÕES, EM LOCAIS DE NATUREZA PRIVADA".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 5/2009 - VETO
Ementa: "VETA TOTALMENTE PROJETO DE LEI N° 047/2009 -. MESA EXECUTIVA - ESTABELECE A DATA INICIAL DE VIGÊNCIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DO FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM FINS ESPECÍFICOS DE REFORMAR E AMPLIAR OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N 2438 DE 22 DE JANEIRO DE 2009".
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 6/2009 - VETO
Ementa: "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 059/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POCHAPSKI - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Junho de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 7/2009 - VETO
Ementa: "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 008/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POCHAPSKI DISPÕE SOBRE A REMESSA, O DEPÓSITO LEGAL E A GUARDA DE OBRAS CULTURAIS Á BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR EGYDIO MARTELLO."
Apresentação: 3 de Junho de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 8/2009 - VETO
Ementa: "VETA TOTALMENTE PROJETO DE LEI N° 051/2009 — DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA — "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO , O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 9/2009 - VETO
Ementa: "VETA TOTALMENTE PROJETO DE LEI N° 019/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR - SIDNEI JARDIM - DISPÕE NO MUNICÍPIO O ARQUITETO DA FAMILIA.".
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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VT 10/2009 - VETO
Ementa: "VETA TOTALMENTE PROJETO DE LEI N° 031/2009 - DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA PERMANÊNCIA DE UNIDADES MÓVEIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOS ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS, ARENA PARA RODEIOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 11/2009 - VETO
Ementa: "VETA TOTALMENTE PROJETO DE LEI N° 053/2009 - DE AUTORIA DOS VEREADORES SIDNEI DE SOUZA JARDIM - JOSÉ ROBERTO VOIDELO - JOSÉ POCHAPSKI - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 12/2009 - VETO
Ementa: "VETA TOTALMENTE O PROJETO ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - DE 2001.(CONSELHO MUNICIPAL DE
DE LEI N° 065/2009 - DE AUTORIA DO VEREADOR Dr. REVOGA A LEI MUNICIPAL N" 1379 DE 15 DE AGOSTO SEGURANÇA)."
Apresentação: 18 de Setembro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 13/2009 - VETO
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 034/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA QUE - "PROÍBE A PROPAGANDA COM OBJETIVO DE COMERCIALIZAR CÃES E GATOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 14/2009 - VETO
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 032/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POCHAPSKI QUE "INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A SER ADOTADA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 15/2009 - VETO
Ementa: "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 021/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM — INSTITUI BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUÊNCIA DE FORMAÇÃO ESPECIFICA."
Apresentação: 18 de Setembro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 16/2009 - VETO
Ementa: "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 048/2009 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POCHAPSKI - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".
Apresentação: 18 de Setembro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 19/2009 - VETO
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 072/2009 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ POCHAPSKI - JOSÉ ROBERTO VOIDELO - SIDNEI DE SOUZA JARDIM QUE: " INSTITUI A , OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE CONTROLE DE ESTOQUES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VT 22/2009 - VETO
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI 152/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR DR ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - SUPRIME O INCISO X DA LEI 2184, DE 30 DE JANEIRO DE 2007 QUE REGULAMENTA , NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARATER SOCIAL, REUNIÕES DANÇANTES CONHECIDAS COMO FESTAS HAVES, FESTAS DE SOM AUTOMOTIVO, ARRANCADOES , EM LOCAIS DE NATUREZA PRIVADA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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SUM 1/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTALAR SISTEMA DE SOM NA SALA DO JÚRI DO FÓRUM DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 2/2009 - SÚMULA
Ementa: "TRANSFORMA O PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE EM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO PERIODO NOTURNO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 3/2009 - SÚMULA
Ementa: "SUGESTÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO PARA QUE FAÇA CAMPANHA NO SENTIDO DE TRAZER APOSENTADOS PARA CAMPO
MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 4/2009 - SÚMULA
Ementa: "INSTITUI EM CAMPO MOURÃO O DIA DO "BOTA FORA-— QUE PERMITE QUE A POPULAÇÃO COLOQUE NA CALÇADA O QUE NÃO MAIS IRÁ UTILIZAR, SENDO QUE ANTES DA PREFEITURA RECOLHER. OUTROS CIDADÃOS PODERÃO PEGAR O QUE LHES FOREM ÚTEIS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 5/2009 - SÚMULA
Ementa: "CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DO PROGRAMA `ADOTE UM ESTUDANTE"".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 6/2009 - SÚMULA
Ementa: "CRIAR O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO SERVIDOR".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 7/2009 - SÚMULA
Ementa: "CRIAR O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO SERVIDOR".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 8/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"REALIZAR OLIMPÍADA COMUNITÁRIA"".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 9/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"VIABILIZAR ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMELODROMO"".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 10/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAR UNIDADE DA FÁBRICA DO AGRICULTOR".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 11/2009 - SÚMULA
Ementa: "ESTABELECE QUE NO MINIMO DE 40% DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL OU EQUIVALENTE, CHEFE DE DEPARTAMENTO E
ASSESSORES, EXISTENTES NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO — PARANA SERÃO EXERCIDOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGOS EFETIVOS.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 12/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAR CRECHE COM PERÍODO NOTURNO NA VILA URUPÊS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 13/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"ENTREGAR CADEIRA DE RODAS PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 14/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAR O "NÚCLEO DE APOIO FAMILIAR" JUNTO A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL"
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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