SÚMULA nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
05/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI EM CAMPO MOURÃO O DIA DO "BOTA FORA-— QUE PERMITE QUE A POPULAÇÃO COLOQUE NA CALÇADA O QUE NÃO MAIS IRÁ UTILIZAR, SENDO QUE ANTES DA PREFEITURA RECOLHER. OUTROS CIDADÃOS PODERÃO PEGAR O QUE LHES FOREM ÚTEIS".
Indexação
Observação