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REQ 1863/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 19/06/2009: "Caso abafado? Incrível como a imprensa abafou a barbaridade que aconteceu a uma estagiária de uma creche. Só fiquei sabendo esses dias por comentários de terceiros, e dada a gravidade da situação era para ter sido amplamente divulgada. A menina foi espancada por mãe de aluno". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo: • Em que Centro Municipal de Educação Infantil, aconteceu o fato? • Quem era a estagiária que sofreu a agressão? • Qual era a real função da estagiária no Centro? • Qual foi o motivo da mãe ter se alterado e ter agredido a estagiária? • A direção do Centro levou ao conhecimento do Secretário de Educação? • Quais as providências o Município tomou em relação ao ocorrido

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1864/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando comentários exposto no site www.bocasanta.com.br do dia 19/06/2009: "Boca livre - Aguardei alguns dias para ver se alguma autoridade iria se manifestar sobre a vergonhosa boca livre, também conhecida como lançamento da Festa Nacional do Carneiro no Buraco. Quer dizer que fizeram um lançamento com 10% do tamanho da festa original, tudo com dinheiro público? Mas dessa vez a oposição não vai achar nada de errado porque nessa boca livre comeu tanto situação quanto oposição. Sid, sua idéia é realmente muito boa, um lançamento menor aqui na cidade como uma ato simbólico e não esse absurdo que aconteceu e outros dois eventos em outras cidades para divulgação. Mas infelizmente não pode ser colocada em prática, pois o parque não tem estrutura para mais gente do que já vem. Aguarde as reclamações que a Bronca Virtual receberá após a festa como acontecem todos os anos";

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1865/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 21/06/2009: "Rodovia da Sta Casa - Acredito que o sr. Prefeito ou seus assessores acompanham diariamente o site Boca Santa, que é o principal meio de comunicação imparcial desta cidade. Por este motivo, venho informar que votei no sr prefeito Nelson Tureck e acredito na sua administração, porém, venho como seu eleitor perguntar ao senhor ou a um de seus assessores qual a real situação da duplicação ou melhoria da via que liga a Santa Casa a rua Araruna. As mortes estão acontecendo naquele local, como eu já vi, e parece que nada vem sendo feito. Venho pedir ao senhor como seu eleitor, para resolver este problema, pois a Santa Casa de Campo Mourão é o nosso porto seguro. Ajude a quem precisa chegar lá com problemas ou mesmo para trabalhar. É o seu dever trabalhar para a população e acredito que na segunda-feira vou abrir a página do Boca Santa e, resposta. Obrigado!"

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1866/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 21/06/2009: "Tapa buracos - Para quem quiser constatar o que a comunidade do Lar Paraná está fazendo com os buracos, é só ir lá pra ver (rua do ginasinho, em direção à escola municipal Paulo VI). Estão tapando com terra! Enorrrrrmes montes de terra. Parabéns povo do Lar Paraná, vocês elegeram o homem, agora tapem os buracos. Nada mais que coerência e respeito com o povo que anda pela cidade. Tapem e bem ainda! Considerando que o Município tem adquirido através de licitações grande quantidade de CBUQ para recape asfáltico; Considerando que para adquirir o CBUQ, o Município já deve ter realizado um levantamento dos locais, bem como uma planilha onde será aplicado o CBUQ; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder questionamentos abaixo:

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1867/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 21/06/2009: "Bairro a Bairro - Sid, você poderia informar quando a vice Regina vai começar a fazer o Bairro a Bairro, porque por enquanto ela só está maquiando os bairros. Poda umas "arvinhas", pinta uns meios-fios, limpa uns quintaizinhos, mas limpar as bocas de lobo, recolocar tampas quebradas, cascalhar as ruas sem asfalto, roçar os terreno baldio e depois multar os proprietários, construir calçadas, etc. isso ela não faz e acha que o povo é ignorante. Vice-prefeita, se toca! Considerando que o Município já licitou empresa para realização de limpeza de bueiros e poda de árvore; Considerando que, várias críticas de rnunicipes são veiculadas em conversas informais, quanto ao péssimo resultado do Bairro a Bairro; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo:

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1868/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL CONVITE 016 E 017/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE. • CÓPIA INTEGRAL DOS EDITAIS: PREGÃO PRESENCIAL 302/09,303/09 E 304/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE. • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL TOMADA DE PREÇO 07/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1869/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 834/2008, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES, FIRMADO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1870/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 010/2007, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS PERTINENTES AO MESMO.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1871/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer CÓPIA DE TODOS OS EDITAIS COM OS DEVIDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA MACKENSI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1875/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 012/2007, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS PERTINENTES AO MESMO.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1876/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 062/2008, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS E CONTRATOS PERTINENTES AO MESMO.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1877/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2008, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS E CONTRATOS PERTINENTES AO MESMO.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1878/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 02/07/2009: "Colégio Agrícola - Gente, pelo amor de Deus, façam uma melhoria urgente na estrada que vai até o Colégio Agrícola. A estrada quando chove está intransitável. Os ônibus que transportam os alunos derrapam o tempo todo, isso quando não encalham. Buracos e pedras soltas na pista dificultam ainda mais. Até quando será este martírio? São menos de 2 km sem asfalto, por favor olhem um pouco pela educação de nossos jovens. O Colégio Agrícola pede socorro urgentemente, senhores políticos! Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná Roberto Requião de Meio e Silva, Deputado Estadual João Douglas Fabrício, Secretária de Estado da Educação Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, Chefe Regional do Núcleo Regional de Ensino João Luiz Conrado, solicitando construir pavimentação asfáltica no trecho de acesso para o Colégio Agrícola de Campo Mourão.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1879/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 02/07/2009: "Grade do posto - Eu sou morador do jardim Alvorada há muitos anos, a cada ano que passa vejo que nosso bairro está perdendo suas lideranças, não sei porque! Tudo que a gente precisa temos que pedir ajuda para as lideranças de outros bairros. Temos agora um caso do Posto de Saúde, a grade de proteção está quebrada e caída no chão e até agora ninguém tomou providências. Responsáveis pela saúde, olhem pelo nosso posto e nos ajudem, por favor!" Considerando que, o Município tem por obrigação conservar em bom estado dos bens próprios; - Considerando que, a Unidade de Saúde do Jardim Alvorada atende um grande fluxo de munícipes; Considerando que, a má conservação dos bens próprios, pode trazer sérias complicações aos Munícipes em caso de acidente. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo:

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1880/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 21/06/2009: "Bairro a Bairro - Sid, você poderia informar quando a vice Regina vai começar a fazer o Bairro a Bairro, porque por enquanto ela só está maquiando os bairros. Poda umas "arvinhas", pinta uns meios-fios, limpa uns quintaizinhos, mas limpar as bocas de lobo, recolocar tampas quebradas, cascalhar as ruas sem asfalto, roçar os terreno baldio e depois multar os proprietários, construir calçadas, etc. isso ela não faz e acha que o povo é ignorante. Vice-prefeita, se toca! Considerando que o Município já licitou empresa para realização de limpeza de bueiros e poda de árvore; Considerando que, várias críticas de municipes são veiculadas em conversas informais, quanto ao péssimo resultado do Bairro a Bairro; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo:

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1881/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que no Órgão Oficial nO 1289 de 19 de junho de 2009 foi publicado o Decreto N° 4497 de 18 de junho de 2009. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo: • Que tipo e qual a unidade de ensino será construída no lote que foi declarado de utilidade pública através do Decreto 4497 de 18 de junho de 2009? • Qual a metragem dessa unidade de ensino? • Já foi elaborado projeto? Fornecer cópia. • Qual a previsão de início e término dessa obra? • De onde é a fonte dos recursos para a construção dessa obra? • Foi colocado no orçamento de algum Deputado? Qual? • Qual é a área total dos lotes que foram desapropriados? • Qual o valor estimado de cada lote? Qual o valor total? • Fornecer cópia do laudo de avaliação realizado pela Comissão de Avaliação? • Qual o montante do valor que será repassado ao proprietário das terras? • Fornecer cópia do Processo Administrativo protoco

Apresentação: 3 de Julho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1882/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que no mês de junho houve a Festa da Leitoa Matreira e o grupo de circo da Fundacam apresentou-se durante a festa; Considerando que os artistas do circo locomoveram-se até Mamborê de ônibus; Considerando que vários munícipes viram o veículo Pálio da Fundacam nessa festa em Mamborê e houve comentários da real necessidade desse veículo estar na Festa. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo: Quem era o motorista que estava com o veículo Pálio durante a festa? Quantas e quais pessoas estavam neste veículo? Todos eram servidores? Caso negativo, quais eram as pessoas que não eram servidores? Havia realmente a necessidade do veículo Pálio estar sendo utilizado, já que a Trupe de circo Fundacam utilizam o ônibus como meio de locomoção? Quem é a pessoa responsável para liberar veículos para .. ão nos finais de semana e feriados

Apresentação: 3 de Julho de 2009
Texto Original

REQ 1893/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e ao Senhor Governador, solicitando o apoio para retomar os temas relativos à indústria nacional de Circuitos Impressos, no que se refere a implementação de medidas que promovam ganhos de competitividade para toda a cadeia produtiva. A indústria nacional de circuitos impressos, tem resistido, apesar da concorrência desproporcional com o produto importado e agora ainda mais dramática, pois os efeitos da crise econômica mundial aprofundaram os problemas do setor. A ABRACI aguarda a concretização da aplicação de alguns pleitos de redução do imposto de importação de matérias-primas básicas para o setor, que hoje estão no MOIC, a confirmação da redução representará significativa contribuição para a competitividade setorial, são: Tinta para Impressão de Máscara de Solda,

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1894/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO N° 051/2009 DO PROCESSO N° 301/2009 - PARTES MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1895/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 02/07/2009:"Paraná em Ação - Como o povo não sabe aproveitar as oportunidades. O Paraná em Ação com uma estrutura enorme, com vários serviços à disposição da população, e as pessoas simplesmente não aproveitam. Desperdício de dinheiro e de trabalho. Falta de público Trabalhei pela primeira vez no Paraná em Ação e uma coisa me chamou a atenção. É normal a falta de público? Tive a impressão de que quem mais usufruiu das atividades foi o 'público interno'. Quanto custa Quanto o Município gasta pra trazer o Paraná em Ação? Será que compensa os custos só pra montar uma 'vitrine' pro governo? Crítica à alimentação Além do Paraná em Ação ser um evento extremamente mal organizado, a alimentação servida foi péssima. Almoço 'incomível' Gostaria de deixar aqui registrado

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1896/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 015/09 REALIZADO PELA FUNDACAM, BEM COMO TODO PROCESSO PERTINENTE.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1897/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/09 REALIZADO PELA FUNDACAM, BEM COMO TODO PROCESSO PERTINENTE.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1900/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa após ouvido o Plenário, o envio de Ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de atender o pedido da Presidente da Associação de Moradores do Conjunto Capricórnio, a Senhora Marlene de Freitas, em construir uma Pista de Arenacross/Supercross, rio terreno pertencente ao Município, nos fundos da Cancha de Esportes do Conjunto Capricórnio, conforme foto tirada por aerofotogrametria e desenho da pista em tamanho oficial, dentro dos padrões exigidos pela Federação de Motocross, indicado pela AMPMX (em anexo). Para a pista, melhor também seria a construção ecológicas.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1901/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Deputados Michel Temer, solicitando que agilize a tramitação do Projeto de Lei nO. 3118/2004 que " ALTERA A LEI N° 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE "REGULA O PROGRAMA DO SEGURO- DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", A FIM DE REDUZIR O PERÍODO AQUISITIVO DE ACESSO AO SEGURO DESEMPREGO PARA OS TRABALHADORES RURAIS OCUPADOS EM CULTURAS SAZONAIS", de autoria da Deputada Federal Paulo Bauer.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1902/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Michel Temer, que acate o pedido de mais de 20 Deputados Federais que requerem a colocação em pauta na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n". 277/2007 que "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA FORMA DO ARTIGO 201, § 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", de autoria do Deputado Federal Leonardo Matos.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1904/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado JOSÉ SARNEY, solicitando que agilize a tramitação do PLS n". 391/2008 que "ALTERA A LEI N°. 11.347, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO E À MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES INSCRITOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA DIABÉTICOS", de autoria do Senador Renan Calheiros.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1905/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Deputados Michel Temer, solicitando que agilize a tramitação do Projeto de Lei na. 123/2007 que "INSTITUI NORMAS PARA O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Deputado Federal Neilton Mulim.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1906/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
- Rua Segismundo Dlugosz, esquina com a Rua Thomaz Edson de Andrade Vieira. - Rua Segismundo Dlugosz, esquina com a Rua Adelino Constantino Miguel. - Rua Segismundo Dlugosz, esquina com a Rua Adelino Antônio Vieira. - Rua Segismundo Dlugosz, esquina com a Rua Vicente Zawadniak. - Rua Segismundo Dlugosz, esquina com a Rua Sussuarana. - Rua João Pinto Junior, esquina com a Rua Adelino Constantino Miguel. - Rua Aleixo Piovesan, esquina com a Rua Bronislaw Wronski.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1907/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado, EM REGIME DE URGÊNCIA, expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será realizada a operação Bairro a Bairro, no Jardim Albuquerque, conforme ofício expedido solicitando o presente serviço, pela Presidente da Associação de Moradores, Senhora Tereza Lisboa, (em anexo).

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1908/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Deputados Michel Temer, solicitando que agilize a tramitação do Projeto de Lei nO. 1847/2007 que "CRIA O CADASTRO NACIONAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS", de-autoria da Deputada Federal Sei Mesquita.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1909/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JOSÉ SARNEY, solicitando que o mesmo agilize a tramitação da Medida Provisória n", 460/2009, que PREVÊ REDUÇÃO DE TRIBUTOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE MORADIAS POPULARES "MINHA CASA MINHA VIDA, ALÉM DA REDUÇÃO DE IMPOSTOS NA AQUISIÇÃO DE BENS COMO CADEIRAS DE RODAS E PRÓTESES, transformada no Projeto de Lei de Conversão - PLV 12/09 de autoria da Câmara de Deputados.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Texto Original

REQ 1910/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JOSÉ SARNEY, solicitando que o mesmo agilize a tramitação do PROJETO DE LEI DO SENADO nO.81/2009, que OUTORGA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES SEM SIMILAR NACIONAL, de autoria do SENADOR DELCIDIO AMARAL

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1911/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado, EM REGIME DE URGÊNCIA, expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de efetuar Permissão de Uso por 30 anos de um terreno da Prefeitura, para a Construção da Sede da Associação de Moradores do Jardim Albuquerque, conforme solicitação da Presidente da Associação de Moradores, Senhora Tereza Lisboa (em anexo

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1912/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado, EM REGIME DE URGÊNCIA, expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se Instalar Academia da Terceira Idade - ATI, no Jardim Albuquerque, conforme solicitação da Presidente da Associação de Moradores, Senhora Tereza Lisboa, (ofício em anexo)

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1913/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao SENHOR DIRETOR PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO MOURÃOENSE FLAVIO GRUGINSKI, solicitando que seja realizada a inclusão de mais um ônibus coletivo urbano para o itinerário do Jardim Cidade Nova ao Centro, que passa pelo Jardim Santa Nilce com destino ao Terminal Rodoviário Pioneiro Benedito Martins de Almeida no horário das 07:30 horas.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1914/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Federais Michel Temer, solicitando que agilize a tramitação do Projeto de lei n", 874/2003 que "TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DO FUNDO DE OLHO DE RECÉM NASCIDOS", de autoria do Deputado Federal Gilmar Machado.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1915/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado, EM REGIME DE URGÊNCIA, expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se realizar um Projeto de Construção de Calçadas com 1 (um) metro de largura em todos os terrenos do Jardim Albuquerque, que ainda não possuem estas calçadas e que sejam debitadas as despesas aos proprietários.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1953/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado, EM REGIME DE URGÊNCIA, expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre: - Quando será instalada a canalização de águas pluviais nas Ruas do Jardim Paulino, com as respectivas bocas de lobo? - A instalação dessas galerias não seria obrigação da Empresa loteadora? Por que não foi fiscalizado este loteamento? - Se foi fiscalizado o loteamento, solicito cópia de toda a documentação do loteamento, inclusive o nome do responsável pela fiscalização quando liberação do loteamento do Jardim Paulino.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1954/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL KLEITON KIELSE, com os documentos em anexo (originais), para que o mesmo apresente na Assembleia Legislativa, projeto de transformação da ADAL -- ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ASA LESTE de Campo Mourão em Utilidade Pública Estadual.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1975/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado JOSÉ SARNEY, solicitando que disponibilize trinta exemplares da coleção Memórias Brasileiras do autor Afonso Taunay, que trás ....o registro biográfico de grandes personagens da história, "O SENADO DO IMPERIO", para a Biblioteca Municipal Professor Egidio Martelo e as bibliotecas das Escolas de nossa Cidade.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1976/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado JOSÉ SARNEY, solicitando que agilize a tramitação do PLC n", 004/2005 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", de autoria do Deputado Federal Affonso Camargo

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1977/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, é Vereador que o presente subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY - Presidente do SENADO FEDERAL, solicitando que o mesmo agilize a tramitação do PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 480/08 que: "ALTERA A LEI N° 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, PARA ISENTAR INTEGRALMENTE, DO IMPOSTO DE RENDA, OS RENDIMENTOS ATÉ O VALOR EQUIVALENTE A DEZ SALÁRIOS MíNIMOS, PELO CONTRIBUINTE QUE COMPLETAR SETENTA ANOS DE IDADE." de autoria do SENADOR NEUTO DE COUTO.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1978/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado JOSÉ SARNEY, solicitando que agilize a tramitação do PLS n". 196/2009 que "ACRESCENTA NA LEI N° 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, OS ARTIGOS 9°-A a 9°-C, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.", de autoria da Deputada Federal Patricia Saboia.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1979/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY - Presidente do SENADO FEDERAL, solicitando que o mesmo agilize a tramitação do PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 112/07 que: "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURA, PEDICURA, DEPILADOR E MAQUIADOR." de autoria do DEPUTADO FEDERAL MARCELO TEIXEIRA.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1980/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO REQUIÃO DE MELO E SILVA, digníssimo Governador do Estado do Paraná, solicitando que o mesmo inclua no orçamento do Governo para 2010, a construção de um "CENTRO DIA", com a construção de 15 salas e banheiros adaptados na APAE RURAL de Campo Mourão, para atender pessoas com deficiência mental e outras associadas.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1981/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado JOSÉ SARNEY, solicitando que agilize a tramitação do fLS n". 36/2003 que "DISPÕE SOBRE TÍTULOS DA DIVIDA DOS AGRONEGOCIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", de autoria do Deputado Federal Álvaro Dias, onde o Senador propõe que sejam autorizadas as cooperativas de crédito, as agrícolas e as agroindustriais, bem como as associações de produtores rurais e demais pessoas jurídicas que operem no setor agroindustrial a emitirem títulos da dívida de agronegócios. Com os recursos oriundos das emissões dos papéis, essas entidades poderão incrementar o financiamento de expansão da produção, especialmente das cadeias produtivas do setor, melhorar as condições de comercialização e reduzir o custo financeiro das respectivas atividades.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1982/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que o mesmo gestione junto à Secretaria de Estado de Transportes, solicitando a liberação de PATRULHA MECANIZADA, através da CODAPAR - Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná, para manutenção e conservação das estradas vicinais do Município de Campo Mourão. O Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK já protocolou este pedido junto a citada Secretaria de Estado sob nO9.776.058 - 6 e junto ao Senhor Governador ROBERTO REQUIÃO DE MELO E SILVA, sob nO9.780.581 - 3.

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 1983/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente à Presidente do PROVOPAR de Campo Mourão, Senhora RITA DE CASSIA XAVIER TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se lançar em nossa cidade a campanha "SOBRAS DE COSTURAS", do Provopar em convênio com a Secretaria de Ação Social, da Mulher, ACICAM, CDL e a UPRESCAM, onde as empresas, costureiras, alfaiates, facções e outros, podem efetuar a doação de tecidos, retalhos de tecidos, agulhas, fios, pincéis e tintas, máquinas de costura, todo tipo de material que possa ser utilizado na confecção de trabalhos manuais, que serão doados para as instituições sociais, clubes de mães e Associação de Moradores. Esses materiais incentivam as pessoas que vivem nestas instituições a produzir trabalhos manuais, estimulando a geração de renda e servindo de terapia ocupacional.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1984/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício à Gerente da Caixa Econômica Federal de Campo Mourão solicitando da possibilidade de atender o pedido do Presidente da ADAL - Associação Desportiva Asa Leste, Senhor José Rosa Filho, no tocante a doação do material esportivo relacionado no ofício em anexo.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1985/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente à Presidente do PROVOPAR de Campo Mourão, senhora RITA DE CASSIA XAVIER TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se lançar em nossa cidade o programa "PARANA CRIANÇA SORRISO", também conhecido por "BOCÃO", programa este promovido pelo Provopar Ação Social do Estado do Paraná, em convênio com o Provopar dos Municípios.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original