REQUERIMENTO nº 1910 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2009

Número

1910

Data de Apresentação

07/07/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
    PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JOSÉ SARNEY, solicitando que o mesmo agilize a tramitação do PROJETO DE LEI DO SENADO nO.81/2009, que OUTORGA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
    SOCIAL INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES SEM SIMILAR NACIONAL, de autoria do SENADOR DELCIDIO AMARAL

    Indexação

    Observação