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REQ 1483/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do inciso IV do Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor Deputado Estadual João Douglas Fabrício, para que apresente na Assembléia Legislativa do Estado, projeto de Lei declarando o Rotary Club Campo Mourão Verdes Campos, como Utilidade Pública Estadual, conforme documentos em apenso.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1484/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do inciso IV do Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor Deputado Estadual João Douglas Fabrício, para que apresente na Assembléia Legislativa do Estado, projeto de Lei declarando o Rotary Club Campo Mourão, como Utilidade Pública Estadual, conforme documentos em apenso.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1485/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do inciso IV do Artigo 134 Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor Deputado Estadual João Douglas Fabrício, para que apresente na Assembléia Legislativa do Estado, projeto de Lei declarando o Rotary Club Campo Mourão Araucária, como Utilidade Pública Estadual, conforme documentos em apenso.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1487/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo -Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer prestação de contas do crédito adicional constante no artigo 1° da lei N° 2.397 de 04 de agosto de 2008. Fornecer cópia de documentos comprobatórios.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1489/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário no uso de suas atribuições Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Cesar de Oliveira Pombo, manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento da Senhora Gonçalina de Oliveira Pombo. Que Deus conforte a família enlutada neste momento difícil.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1490/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador · que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações referente a Lei nO1358, de 20 de janeiro de 2001, que .,-dispõe "Institui o Dia Municipal do Turismo a ser Comemorado Anualmente no dia 20 de Abril", como segue: • O Município está cumprindo o que determina a Lei? • Qual é a Secretaria elou responsável pelo Turismo em Campo Mourão? • Quais foram as comemorações e ações realizadas em função da referida Lei nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008? • Quais são as parcerias que o Município têm relacionadas com o turismo em Campo Mourão? • Quais atividades o Município mantêm com as Instituições de Ensino Superior, no que se refere aos cursos relacionados ao turismo? • Qual o cronograma de atividades que serão desenvolvidas no ano de 2009? • Quais são as atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Turismo quanto ao D

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1491/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando prestar informações sobre o Conselho do Servidor Inativo do Município de Campo Mourão, promessa realizada por Vossa Excelência durante a campanha eleitoral para o pleito 20.0.5/20.0.8, como segue: • Porque Vossa Excelência prometeu criar o Conselho do Servidor Inativo, em período eleitoral? • Qual era a idéia principal para a criação desse Conselho? • Porque ainda não foi criado esse Conselho específico aos servidores inativos.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1499/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2009-FUCAM, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM INSTRUTORES QUALIFICADOS PARA MINISTRAR AULAS DE ARTESANATOS COMPREENDENDO: BORDADOS, PINTURA EM TECIDOS, CROCHÊ E BISCUIT PARA O PROJETO CAMINHOS DA CIDADANIA DO PROGRAMA FNAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1500/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 022/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. • QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESSAS ALIMENTAÇÕES.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1501/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 061/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE COFFE BREACK

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
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REQ 1502/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 005/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO PARA OS EVENTOS DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS DA FECAM.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1503/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 382/2008, CONTRATO N° 79/2008 E DO TERMO ADITIVO N° 001/08, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO EXPRESSO MARINGÁ.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1504/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL nO 50/07, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1434/2007, CONTRATO N° 148/2007 E DO TERMO ADITIVO N° 001/08, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERViÇOS DA EMPRESA CARMONA E MANIEZO LTOA.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1505/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 07/2008, PROTOCOLO 053/08 BEM COMO O TERMO ADITIVO, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE INFORMÁTICA. • CÓPIA DO EDITAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 09/2008, PROTOCOLO 056/08 BEM COMO O TERMO ADITIVO, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DOMÉSTICOS

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1506/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 069/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO E DE SALÃO PARA OLIMPíADAS DA APAE.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1507/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 062/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE PARA CASA FUTSAL.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1508/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO DO EDlTAL N° 679/2008, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1509/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMO ADITIVO DO CONTRATO COM A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, FIRMADO EM 14/11/2008. CONTRATAÇÃO SOFTWARE PARA A CONTABILIDADE DA FUNDACAM.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1510/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO de bom alvitre salientar e aviventar, de que o trabalho que desenvolvemos em benefício da população em Campo Mourão, como Vereador, está sendo esquecido pelo Poder Executivo; CONSIDERANDO que, através de proposição (indicação) que tramitou pelo Legislativo, solicitamos a implantação de banheiros públicos (com bebedouros naturalmente) na praça central de Campo Mourão, em respeito à todos os Munícipes dos bairros que buscam o centro e, em especial àqueles que desenvolvem o seu trabalho junto à empresa que faz a limpeza da cidade, ou seja, o pessoal que varre as ruas; CONSIDERANDO que buscamos com a idéia que montamos nas proposições, solucionar os problemas de serviços que não podem dispensar o trabalho do poder público, pois a ele, é dada a oportunidade de implantar a qualidade de vida que todos desejamos; CONSIDERANDO que se o poder público demora em solucionar os problemas da cidade e dos bairros carentes, as Associações de Moradores, através de seus incansáveis...

Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1511/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente informe: -QUAL A POSSIBILIDADE DA RECICLAGEM DE ENTULHOS DE SOBRAS DAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS (PEDRAS, AREIAS E TIJOLOS) PARA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTOS DE ESTRADAS RURAIS, CALÇAMENTOS? -QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR?

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1512/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que a dificuldade de acesso à leitura é um problema básico para a formulação e implantação de qualquer política cultural. Os elevados preços dos livros, a inexistência de bibliotecas públicas na maioria dos bairros periféricos das cidades brasileiras e os altos custos de instalação de novas bibliotecas são obstáculos que se somam a todos os fatores sociais que roubaram da população o direito a ler. CONSIDERANDO que a empresa EXPRESSO NORDESTE é genuinamente Mourãoense, apresentamos a possibilidade de formar parceria com a FUNDACAM - Fundação Cultural de Campo Mourão, no intuito do desenvolvimento do Projeto BIBLlOBUS - Ônibus Biblioteca. SALIENTA-SE que na França, há muitos anos o Bibliobus é utilizado com sucesso, atendendo não só sedes municipais mas, principalmente, vilas e localidades de menor porte, em especial em áreas rurais e de baixa densidade populacional, que não dispõem de serviço de biblioteca. Cada ônibus atende, mensalmente, entre 20 e 40 localidades...

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1513/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, e ao 11° BATALHÃO DA POLíCIA MILITAR, solicitando as seguintes informações: - é possível a implantação de um módulo policial na frente do Colégio Estadual Ivone Soares Castanharo? - em caso negativo, qual o motivo? - em caso positivo, quando pode ser instalado considerando a necessidade de segurança maior no Jardim Tropical I?

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1514/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao SENHOR COMANDANTE DO PEL TRAN, ao SENHOR COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, bem como solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam realizadas mais rondas a partir das 21 :00 horas até às 23:30 horas da noite nas proximidades do número 1750, da Rua Santos Dumont.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1516/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser realizado o corte de grama, a limpeza e a sinalização da Avenida das Torres, na extensão que compreende o Jardim Cidade Nova? - em caso positivo, quando podem ser tomadas as providências cabíveis? - em caso negativo, qual o motivo?

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1521/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente aos Senhores Deputados Federais do Paraná, solicitando a apresentação de projeto de lei, alterando o art. 105 da Lei nO9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e obrigando a instalação de cinto de segurança em ônibus, em especial, nos de transporte de estudantes.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1524/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições de conformidade com o art. 137, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que após a deliberação do Plenário, encaminhe-se expediente ao Governador Roberto Requião - solicitando que designe um efetivo de dez soldados para o Corpo de Bombeiros de Campo Mourão. Seja encaminhado ainda, oficio ao Deputado Cleiton Kielse, solicitando apoio ao nosso Requerimento com o objetivo de atender a reivindicação do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1528/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao PARANÁ URBANO, para que através do SERViÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ CIDADE efetue a doação do material para construção de uma quadra de areia no terreno da Facção da Associação de Moradores do Jardim Cidade Nova, Antilhas e Mundo Novo no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1529/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente informe: - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL TEM REALIZADO A COMPRA DE PAPEL RECICLADO, PARA FINS DE IMPRESSO EM GERAL, COMO FAX, PAPEL RASCUNHO, FORMULÁRIOS E OUTROS? - SE POSITIVO, QUAL A PORCENTAGEM DE PAPEL UTILIZADO NOS SETORES ADMINISTRAVOS? - SE NEGATIVO, QUAL A POSSIBILIDADE DE SE COMEÇAR A ADQUIRIR ESTE TIPO DE PAPEL?

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1530/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que abaixo subscrevem, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR JOSE SARNEY - Presidente do SENADO FEDERAL, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do PLS n? 203/2001 que "REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA", EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E "MOTOBOY", COM O USO DE MOTOCICLETA.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1531/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que abaixo subscrevem, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR JOSE SARNEY - Presidente do SENADO FEDERAL, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do PLS 173/01 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 9807, DE 13 DE JULHO DE 1999, PARA ESTABELECER NORMAS QUE VISAM A PROTEGER A VÍTIMA E A TESTEMUNHA DE DELITO."

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1532/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, requer que se oficie ao Senhor FERNANDO HADAD - Ministro da Educação, com o intuito de solicitar ao mesmo que através da Secretaria de Educação Fundamental, disponibilize 10 exemplares dos livros didáticos abaixo relacionados para a Biblioteca Pública Municipal Egidio Martelo de Campo Mourão: Publicações do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil: -DIRETRIZES GERAIS -GUIA GERAL -LIVRO DO TUTOR -PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Volume 01 e 02 -PARÂMETROS BÁSICOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL II -POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL: PELO DIREITO DAS CRIANÇAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1533/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que abaixo subscrevem, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo SENHOR ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO - MINISTRO DE TRANSPORTES, solicitando que seja refeito com a máxima urgência, o acostamento da BR 487, entre Campo Mourão e Luiziana.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1534/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que abaixo subscrevem, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR JOSE SARNEY - Presidente do SENADO FEDERAL, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do PLV n° 01/2009 ( MPV 447/09) que "Altera a Medida Provisória n° 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei n° 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei n°10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei n? 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei n? 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei n? 10.666, de 8 de maio de 2003, e revoga dispositivos das Leis n°s 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, e 8.850, de 28 de janeiro de 1994, PARA ALTERAR O PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS QUE ESPECIFICA."

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1539/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações detalhadas explicitando o Impacto Orçamentário Financeiro para operacionalizar o Órgão Oficial do Município exclusivamente via internet, considerando o Art. 18, § 50 da Constituição do Estado do Paraná, bem como o Acórdão nO302/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, além do Princípio da Economicidade.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1540/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Paraná Urbano, solicitando informações sobre a possibilidade de serem destinados recursos para que sejam asfaltadas as Ruas Curió e Egydio Cardoso Lima, no Jardim Gutierrez.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1542/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O signatário em conformidade com o Regimento Interno desta PRESIDENTE Casa de Leis requer a Mesa, que seja enviado expediente para excelentíssimo senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe: Por que a Secretaria de Esportes não realizou mais o Jogos Inter-bairros? ./ Os Jogos Inter-bairros serão realizados em 2009 ? ./ Se positivo, em que mês será realizado

Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 1548/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações à Secretaria competente a respeito do Programa Saúde Bucal; • Se há possibilidade de se fazer uma avaliação bucal nos integrantes dos grupos da terceira idade do Município. • Se houver quando poderá

Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1552/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores: Oro Paulo Marcelo Schiavetto, Graziela Clementina Galvani Vieira, Ludmila Alves Rodrigues, Raquel Lima Brida, Janete Pereira Nascimento, Kelly Cristina dos Santos, Rosemary dos Santos, Elza Maria Dória, Oro Eloy Okabayashi Fuzzi e Oro Eufânio Estéfano Saquetti, Oro Pompeu Pmtean Filho e Lrlian Cristhiane Zavatin - diretora administrativa, componentes da equipe que realizou a primeira captação múltipla de órgãos realizada pela Santa Casa Regional. Este histórico marco é o início do processo em tornar a Santa Casa Regional em referência estadual médico-hospitalar e acelerando assim, o processo de capacitação do hospital para a realização de transplantes.

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1554/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário no uso de suas atribuições Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Reis Pereira e Família, manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento da Senhora Maria Faria, ocorrido em 06 de Maio de 2009.

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1556/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor José Augusto Teixeira de Freitas Picheth - Diretor Presidente do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), solicitando a doação de exemplares dos novos mapas de solos do Paraná, para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca Pública Municipal "Prof. Egydio Martello", Biblioteca Reitor Antônio Martins Filho da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão, Biblioteca das Faculdades Integrado e do campus de Campo Mourão da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1558/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando através da Secretaria competente que nos informe: • A Secretaria de Saúde realiza o Programa Cegonha Feliz, seria possível fazer a divulgação da Lei 11.804/08, que determina o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido? • Se negativo, explicar porque.

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1559/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando através da Secretaria competente que nos informe: • Quantos Pontos de Táxi tem no Município? • Quem são os taxistas credenciados? • Como é feita a concessão do ponto?

Apresentação: 2 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 1560/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SIDNEI JARDIM, BETO VOIDELO e PROFESSOR JOSÉ POCHAPSKI, Vereadores, interpelam perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 105 e 134, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, que o Requerimento de nossa autoria, abaixo relacionado protocolado nessa Casa de Leis seja retirado "REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N° 1509/09, DE 05/05/2009", CÓPIA DO EDITAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMO ADITIVO DO CONTRATO COM A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERViÇOS LTOA, FIRMADO EM 14/01/2008. CONTRATAÇÃO SOFTWARE PARA A CONTABILIDADE DA FUNDACAM.

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1562/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis requer a Mesa, que seja enviado expediente para excelentíssimo senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe: ./ Existe projeto visando à inclusão do município de Campo Mourão no Programa Nacional Minha Casa, Minha Vida, para construção de casas também na área rural? ./ Se positivo, quais áreas rurais serão contempladas e quantas famílias estão cadastradas? ./ Caso contrário, existe a possibilidade do município realizar reuniões nas áreas rurais visando debater o assunto e cadastrar as famílias interessadas em construir as casas através deste programa?

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 1563/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações: • Há possibilidade de ser criado o Ambulatório de Planejamento Familiar, onde deverá ser oferecidos, gratuitamente, orientação e fornecimento dos principais métodos contraceptivos (anticoncepção hormonal oral, anticoncepção hormonal injetável mensal e trimestral, dispositivo intra-uterino - DIU, laqueadura tubária e vasectomia)? • Caso positivo, há previsão? • Caso negativo, justificar.

Apresentação: 8 de Maio de 2009
Autor:  DR. SAUL
HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1564/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações: • Há possibilidade de ser estendido o horário de atendimento das Unidades de Saúde, no período noturno, em dias pré-determinados, com o fim específico de coleta de Preventivo de Câncer de Colo Uterino, bem como exame clínico das mamas? • Caso positivo, há previsão? • Caso negativo, justificar.

Apresentação: 8 de Maio de 2009
Autor:  DR. SAUL
HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1565/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações: • Há possibilidade de serem realizadas palestras educativas, com profissionais qualificados, nos Clube de Mães, Associação de Moradores, Escolas e outros, sobre o Câncer de Mama, Câncer de Colo Uterino, Câncer de Próstata, Prevenção de DST-AIDS, Prevenção de Gravidez na Adolescência entre outros temas relacionados. • Caso positivo, há previsão? • Caso negativo, justificar.

Apresentação: 8 de Maio de 2009
Autor:  DR. SAUL
HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1571/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL N° 431/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMOS ADITIVOS, FIRMADO COM A EMPRESA H.A. SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1572/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 070/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO ATRAVÉS DA FECAM • COPIA DO EDITAL CONVITE 071/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO ATRAVÉS DA FECAM.

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1573/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Rogério Wallbach Tizzot - DiretorGeral do DER, solicitando que seja viabilizada a construção de 02 (dois) redutores de velocidade próximos a entrada da Associação Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, ou sejam feitas adequações necessárias com o objetivo de garantir segurança aos motoristas elou pedestres que utilizam o citado Hospital, bem como seja instalado redutor de velocidade em frente a Vila Rural, situada nesta mesma Rodovia

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  DR. SAUL
HELTON BORGES
Texto Original