REQUERIMENTO nº 1563 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2009

Número

1563

Data de Apresentação

08/05/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que subscrevem, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações:
    • Há possibilidade de ser criado o Ambulatório de Planejamento Familiar, onde deverá ser oferecidos, gratuitamente, orientação e fornecimento dos principais métodos contraceptivos (anticoncepção hormonal oral, anticoncepção hormonal injetável mensal e trimestral, dispositivo intra-uterino - DIU, laqueadura tubária e vasectomia)?
    • Caso positivo, há previsão?
    • Caso negativo, justificar.

    Indexação

    Observação