Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de expediente à Senhora Solange Paiva Vieira - Diretora Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, solicitando a avaliação e liberação do Aeródromo Municipal "Cel. Geraldo Guia de Aquino", objetivando a inclusão de Campo Mourão na rota da Sol Linhas Aéreas. A Sol Linhas Aéreas por meio de sua diretoria, ficou sensibilizada pela iniciativa da comunidade mourãoense e região, no sentido de incluir Campo Mourão na rota de serviços da referida empresa. A solicitação de inclusão de Campo Mourão vem de encontro com a característica principal da empresa, que é a ligação do interior com a Capital, ligando importantes pólos econômicos entre si.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, solicitando as seguintes informações: - Já existe em nosso Município a "Olimpíada do Conhecimento"? - Em caso negativo, solicitamos que a exemplo do que vêm acontecendo em algumas cidades de nosso Estado, seja desenvolvida tal iniciativa, como o apoio do SENAI, para desenvolver a profissionalização dos jovens e adolescentes de nosso Município.

O Vereador que subscreve, nos termos do art. 137, inciso IV do desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CISCOMCAM encarecendo que procure financeiras interessadas e ofereça aos seus funcionários a oportunidade de obterem empréstimos junto à instituições financeiras obtendo taxas de juros menores, haja vista a possibilidade de consignação em folha de pagamento.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER seja encaminhado expediente à BRASIL TELECOM, pedindo apoio inclusive ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando a instalação de telefones públicos nos seguintes locais: Rua Ponta Grossa, em frente ao número 539 - Jd. Tropical II; Rua Brasil entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e Goioerê; Rua Francisco Preisner, próximo ao número 196, no Jd. Santa Cruz; e, Proximidades da Rua Mandarim, n.? 104, no Jardim Cidade Verde

O Vereador que subscreve, nos termos do art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre como são realizadas as rondas da "carrocinha" em nosso Município. Por onde trafegam? Quantas vezes por semana? Quantos animais são apreendidos em média? Existe a possibilidade de serem intensificadas as rondas no Lar Paraná, em especial na Vila Cândida?

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK solicitando as seguintes informações: A Secretaria de Saúde coloca a disposição dos podólogos, manicures e profissionais mais suscetíveis a Hepatite a vacina contra a doença? Se não. Porque?

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREF. MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações, Considerando que as Leis Federais nOs 10.048 e 10.098, ambas do ano de 2000, regulamentadas pelo Decreto Federal n? 5.296/2004, dispõem sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência física ou visual nos estacionamentos de veículos; Considerando a importância de garantir o bom uso dessas vagas de estacionamento; - quantas são as escolas que não possuem vagas especiais (destinadas aos portadores de deficiência - "cadeirantes" ou não)? - estão sendo devidamente cumpridas as referidas leis federais? Quantas são as vagas destinadas aos deficientes?

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREF. MUNICIPAL e ao HEMONUCLEO, solicitando as seguintes informações: - quantas são as pessoas cadastradas no Hemonúcleo de Campo Mourão para doação de sangue e de medula? - quais são as medidas tomadas pelo Poder Executivo de forma a incentivar a doação de medula, em especial? - existe a possibilidade de ser realizada mensalmente, no próprio Paço Municipal 10 de outubro, a coleta de sangue e de medula dos servidores municipais que desejem fazer a doação?

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR RUBENS RUFINE - GERENTE DA SANEPAR CM, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizada uma análise da água dos poços existentes em nosso Município de forma a proporcionar aos moradores que se utilizam desta água a garantia de que a mesma está em condições adequadas de consumo, em especial nas chácaras existentes na estrada velha para Farol, conforme solicitação do Sr. Ivo Rodrigues

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NESTOR BISI .. ACICAM, solicitando que nas próximas reuniões com os empresários de Campo Mourão que possuem o serviço de entrega através de motos para que façam uma campanha de conscientização junto aos seus funcionários no sentido de garantir maior segurança em nosso trânsito.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, bem como à DIRETORIA/PRESIDÊNCIA DA CEASA/PR (Av. João Gualberto, 1740 - 4 0 andar - Curitiba - PR - CEP 80030-001), e à COMCAM, solicitando as seguintes informações: - é possível ser instalado em nosso Município, a "Central de Abastecimento Regional de Campo Mourão"? - em caso negativo, qual o motivo? - em caso positivo, quando pode ser realizada tal implantação?

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, sugerindo que sejam realizados estudos juntos aos professores da rede pública, sobretudo os de língua portuguesa e literatura, para que aproveitem as letras de MPB no ensino.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL: CONSIDERANDO que a Lei n.? 10/1964, em seu art. 1° muda o nome da Rua Corumbataí da planta desta cidade para Rua Edmundo Mercer; CONSIDERANDO que através do Decreto n.° 060/1981, de 12 de novembro de 1981, em seu art. 1°, inciso LXXXIII, denominou-se a Perimetral n.° 1, do Jardim Cidade Nova como Rua Engenheiro Mercer; CONSIDERANDO que a Lei n.° 1185/1998, de 31 de agosto de 1998, disciplina a denominação de próprios e logradouros públicos, é vedada a duplicidade de próprios públicos;

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER QUE seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIO FORTES DE ALMEIDA - MINISTRO DAS CIDADES (Esplanada dos Ministérios - Bloco A - Brasília/DF - 70050-901), ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO • MINISTRO DOS TRANSPORTES (Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF), bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que as passagens de nível (passarelas) sejam contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, sobretudo nos seguintes pontos: - sobre a Rodovia BR 158, ligando os Jardins Santa Cruz e Silvana (saída para Maringá);

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao PELTRAN, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam realizadas "blitz" ou ao menos a simples fiscalização na Av. Armelindo Trombini (no trajeto próximo ao Ginásio de Esportes JK e o CAIC), bem como, em sendo necessário, que sejam instalados redutores de velocidades nos prontos críticos na referida avenida para coibir o excesso de velocidade.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, solicitando que sejam designados 10 (dez) investigadores e 03 (três) delegados para a 16 a SDP - Campo Mourão.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente à 7 a SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE CURITIBA (Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 - Tarumã - Curitiba - PR), solicitando que seja estudada a possibilidade de ser realizada a atualização profissional para os motoristas de transporte de cargas perigosas de Campo Mourão, (considerando que para tanto entrem em contato e façam parceria com empresas como a FERTIMOURÃO, COOPERMIBRA, COAMO, e transportadoras instaladas em nosso Município).

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/CM, solicitando que seja realizada a manutenção, através da colocação de "anti-pó", na estrada vicinal de entrada e contorno das chácaras da Av. Central, do Parque Estadual do Lago Azul - Usina Mourão, bem como, nas proximidades daquelas existentes nos fundos da empresa Bokada Alimentos, no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente à POLÍCIA RODOVIÁRIA DE CAMPO MOURÃO pedindo apoio na solicitação do EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, para que sejam realizadas blitz de trânsito na BR 158, saída para Maringá, sobretudo nas proximidades do Parque de Exposição Getúlio Ferrari, considerando as informações obtidas por telefone nestes últimos dias do PELTRAN que esse não seria o caso de fiscalização por tal órgão, mas sim competência da Polícia Rodoviária.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, considerando a existência da Lei n.? 15696/2007, existe a possibilidade de ser implantada a mesma prática de utilização de expedientes confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Municipal? Em caso negativo, qual o motivo?

Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício a Senhora Tereza Silva dos Santos manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de sua Mãe Edite Conceição de Lima, ocorrido no último dia 15/04/2009. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de sua Mãe Edite; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: Existe um grande numero crianças e de adolescentes que não freqüentam a escola, ocasionando uma grande evasão escolar. Já foi efetuado pela Secretaria de Educação Municipal algum levantamento a respeito? - Existe algum trabalho para saber qual o motivo desta evasão escolar? - Qual a taxa de repetência dos alunos nas escolas municipais?

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MOS (Esplanada dos Ministérios, Bloco 'C', 50 andar, CEP 70046-900 - Brasília/DF), bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando que sejam realizados estudos para implantação do "Banco de Alimentos" em nosso Município.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - Quando será reformado e reativado o Posto de Saúde da Vila Cândida? - Já foi realizada a licitação para a reforma? Cópia documentos da Licitação. - Existe uma previsão para quando será reinaugurado?

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao Secretário de Educação, senhor Wilson Santana, a Secretária de Ação Social - Maria Tureck Diniz e a senhora Zutrnela do SINDISCAM - Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Mourão, solicitando informações sobre a possibilidade de se efetuar convênio para criar um curso de informática básica, para o contra turno escolar para os filhos de catadores de materiais recicláveis, com idade entre 12 e 16 anos.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao Secretário de Saúde, senhor PAULO DAVIDOF solicitando informações sobre: - A Secretaria de Saúde faz algum trabalho de prevenção e divulgação para mães sobre o vírus HIV? - A Secretaria de Saúde desenvolve algum programa de prevenção de HIV para bebes de gestantes portadoras de HIV? Caso não. Porque?

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL e ao DNIT, para que, através da Secretaria de Planejamento do Município, estude a possibilidade de ser instalada Ciclovia e Pista de caminhada, iniciando na Avenida em frente ao Posto Tio Patinhas, através da Br 487 até o trevo do Jardim Araucária, e que seja instalada academia de musculação ao lado do campo de futebol do Jardim Araucária.

CONSIDERANDO que a criação do CONSEG, é uma atribuição do Governo do Estado através da Coordenação Estadual para Assuntos dos Conselhos Comunitários da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Paraná e deverá ser realizada por Decreto Governamental; CONSIDERANDO que no CONSEG, além da diretoria formada por lideranças e membros da comunidade, deverão participar os MEMBROS NATOS, que são o Delegado de Polícia, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor da Ciretran e o Chefe do Núcleo de Educação do Estado, conforme o regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança do Estado. O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO DE MELO E SILVA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - LUIZ FERNANDOF. DELAZARI, para que seja regulamentado por - Decreto em Campo Mourão o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança,

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL e ao DNIT, para que, através da Secretaria de Planejamento do Município, estude a possibilidade de, ao ser efetuada a reforma e instalação da duplicação da Br 158, e construção da ciclovia, entre o trevo da Coamo e o Jardim Batel, seja construída paralelamente uma pista de caminhada para pedestres que praticam diariamente suas caminhadas naquele local. Também que se construa uma academia de musculação no espaço utilizado para estacionamento em frente ao Parque de Exposição Getulio Ferrari.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente à COPEL, com copia ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam providenciados meios para eliminação da árvore e poda de outras existentes na Rua Guarani, em frente ao n? 2518, no Conjunto Habitacional Dr. Milton L. Pereira, haja vista que no referido local há necessidade do trabalho conjunto da COPEL e do Poder Executivo, através da secretaria competente.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: (" QUANDO SERÁ TERMINADO O CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DO PARQUE DAS TORRES? QUANDO SERÁ CONCLUIDA A CANCHA DE AREIA DO PARQUE DAS TORRES? SERÁ INSTALADO ALAMBRADO E VESTIÁRIO· NESTAS QUADRAS ESPORTIVAS/ EM ALGUNS LUGARES É PRECISO REPLANTAR A GRAMA. QUANDO SERÁ REALIZADA ESTA REPOSiÇÃO?

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREF. MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações, Considerando que as Leis Federais nOs 10.048 e 10.098, ambas do ano de 2000, regulamentadas pelo Decreto Federal n° 5,296/2004, dispõem sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência física ou visual nos estacionamentos de veículos; Considerando a importância de garantir o bom uso dessas vagas de estacionamento; - quantas são as escolas que não possuem vagas especiais (destinadas aos portadores de deficiência - "cadeirantes" ou não)? - estão sendo devidamente cumpridas as referidas leis federais? Quantas são as vagas destinadas aos deficientes?

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREF. MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: Existe a possibilidade de se criar um Programa de Saúde Bucal especifico para jovens de 15 a 19 anos em Campo Mourão?

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREF. MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - Que destino foi dado aos eucaliptos cortados pela Prefeitura da área do cemitério do Distrito de Piquirivaí?

CONSIDERANDO que o Glaucoma se manifesta à partir de lesões no nervo óptico, responsável pela visão; CONSIDERANDO que a hipertensão ocular afeta as fibras que compõem o nervo, que gradativamente deixam de funcionar; CONSIDERANDO que inicialmente são afetadas as células responsáveis pela visão periférica (visão lateral) e a falta de visão se espalha em direção ao centro do olho, quando não há mais possibilidade de cura; CONSIDERANDO que este processo é lento, dura entre 10 e 20 anos, e na maioria dos casos se manifesta quando o paciente passou dos 40 anos de idade e a estimativa é que 1% da população desta faixa etária presente....

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao senhor Presidente da Associação dos servidores do INSS, solicitando a liberação do terreno da Associação existente aos fundos do Jardim Modelo em comodato pelo prazo de 5 anos para que possamos reformar o campo de futebol existente naquele local e ser utilizado por moradores de nosso bairro que precisam de local para a prática de futebol.

O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente informe: -HÁ ESTUDOS PARA SE CRIAR DEPÓSITOS DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO, SENDO UM NA ASA LESTE E OUTRO NA REGIÃO DO JARDIM LAR PARANÁ?

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INACIO LULA DA SILVA, para que o mesmo inclua Campo Mourão no "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR NESTOR BIZI - PRESIDENTE DA ACICAM E AO SENHOR ANTONIO REIS PEREIRA - PRESIDENTE DO CDL, solicitando que estes executem parceria para a instalação e reforma dos parquinhos existentes em nossas praças e parques municipais.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente aos Diretores das Escolas Municipais de Campo Mourão, para que os mesmos promovam campanhas em suas escolas de arrecadação de revistas e gibis, para ilustrarem as bibliotecas de suas Escolas e para que os alunos desenvolvam e se interessem pela leitura

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK , solicitando informações sobre o porque Campo Mourão ainda não enviou funcionário para fazer o CURSO DE MULTIPLlCADOR MUNICIPAL DE PORTAL DE CONVÊNIO do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.

Seja encaminhado expediente à NELSON JOSÉ TURECK ..Presidente da COMCAM, solicitando informações sobre a possibilidade de se enviar um ou mais funcionários para fazer o CURSO DE MULTIPLlCADOR MUNICIPAL DE PORTAL DE CONVÊNIO do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK , solicitando informações sobre a composição das unidades organizacionais da Secretaria Municipal da Mulher, e da Secretaria (quadro funcional, cargos e salários com gratificações) e se foi apresentado organograma para o período 2009 a 2012.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK , solicitando informações sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher. Se o Conselho vem fiscalizando e recebendo os relatórios bimestrais regularmente da Secretaria da Mulher e da Casa Abrigo.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK , solicitando informações sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher. Se o Conselho vem fiscalizando e recebendo os relatórios bimestrais regularmente do Centro de Referencia da Mulher.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: Foi criado em 4 de maio de 2004 a Associação Clube de Mães de Campo Mourão: - Qual a sua utilidade? - Seu estatuto e ata de fundação foram registrados em Cartório de Títulos e Documentos?

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: Foi criado a Casa Abrigo CASA D'LlS e apresentado um projeto para a construção e manutenção desta, no valor de R$ 254.000,00: Solicitamos cópia de toda a documentação da realização deste projeto. (capa a capa)

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK , solicitando informações sobre o porque Campo Mourão ainda não enviou funcionário para fazer o CURSO DE MULTIPLlCADOR MUNICIPAL DE PORTAL DE CONVÊNIO do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: Foram elaboradas fichas para cadastrar as mulheres e crianças que ficam abrigadas na Casa Abrigo? Estão sendo efetuados relatórios bimestrais para a Secretaria da Mulher, para a Secretaria Especial de Políticas Públicas e para o administrativo do Poder Executivo? Nestas fichas cadastrais constam

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: Os Clubes de mães que estão funcionando em nossos bairros tem apresentado relatório de trabalho anual e balanço financeiro? Foi criado um regimento interno pela Secretaria da Mulher para os Clubes de Mães? Os Clubes de Mães de cada bairro foram orientados a criar seu estatuto e diretoria? Os Clubes de Mães foram orientados para criar seu CNPJ?