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Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Proíbe o uso de incenso em locais públicos".

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1- PROJETO DE LEI QUE "Denomina Vereador João Doridaque R. da Silva o campo de futebol do Jd. Paulino".

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1- PROJETO DE LEI QUE "Determina à(s) empresa(s) concessionária(s) e permissionária(s) do transporte coletivo urbano no Município de Campo Mourão que concedam "cartão-transporte" a cada presidente de associação de moradores de bairros, de conjuntos habitacionais ou de favelas."

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1- PROJETO DE LEI E/OU INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE "Cria o Programa Trânsito Seguro nas escolas das redes pública e privada de ensino do Município de Campo Mourão".

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento competente: Projeto de Lei que: Denomina as Unidades de Saúde do Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - INDICAÇÃO sugerindo que seja instalada Internet em todas as escolas da rede municipal as quais possuem laboratório de informática.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONVIDAR A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PARA PRONUNCIAMENTO SOBRE 200 ANOS DE CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Institui a Guarda Municipal no Município de Campo Mourão".

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1- INDICAÇÃO sugerindo a construção de uma cancha de malha na Vila Urupês.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição - INDICAÇÃO LEGISLATIVA sugerindo a proposta de se realizar estudos com vistas a oferecer através de um Plano de Lei ou outra matéria competente, a criação de um Conselho Municipal de Acompanhamento de Licitações e Obras Públicas no Município de Campo Mourão, formado por profissionais do CREA, representante do Poder Legislativo, Sindicatos, OAB, Associações de Moradores, Ong's, em especial o Observatório Social de nossa cidade.

Nos termos da legislação em vigor, solicitamos a prorrogação da súmula da proposição que segue considerando que existe proposta pronta, mas conforme §1° do artigo 29 da LOM não é possível alterá-la: - PROJETO DE LEI acrescentando dispositivo à Lei Orgânica do Município de Campo Mourão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do "Programa de Metas" pelo Poder Executivo.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição - PROJETO DE LEI instituindo a tríplice aliança entre as cidades Salto Del Guairá, Vila Rica do Espírito Santo e Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a jovem tenista mirim Lara Isis pelo título conquistado no Campeonato Paranaense.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONCEDE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE IGREJAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PREVÊ O RECEBIMENTO E DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETE E COLESTEROL".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ASMA E BRONQUITE".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI QUE Estabelece que, nos casos de erradicação de árvores, as raízes também deverão ser retiradas e a calçada, consertada.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição - REQUERIMENTO ao Poder Judiciário para que os magistrados fiquem apenas 2 ou 3 anos em cada comarca.

Embasado no Regimento Interno desta Casa de Leis, de acordo com o PPA — Plano Plurianual 2006/2009 o Vereador SIDNEI JARDIM, infra assinado, no uso de suas atribuições submete à apreciação deste Plenário as seguintes EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA Para o Exercício Financeiro de 2009. SECED- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER OS JARDINS SHANGRILÁ E FLORIDA. PRIORIZA RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR A PRÉ ESCOLA MILTON LUIZ PEREIRA. PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UMA ESCOLA NA REGIÃO DO LAR PARANÁ (DAMFERI) PRIORIZAR RECURSOS PARA AMPL ÇÃO DA SCOLA- MUNICIPAL DO JARDIM MODELO.

Embasado no Regimento Interno desta Casa de Leis, de acordo com o PPA —Plano Plurianual 2006/2009 o Vereador SIDNEI JARDIM, infra assinado, no uso de suas atribuições submete à apreciação deste Plenário as seguintes EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA Para o Exercício Financeiro de 2009.

Embasado no Regimento Interno desta Casa de Leis, de acordo com o PPA — Plano Plurianual 2006/2009 o Vereador SIDNEI JARDIM, infra assinado, no uso de suas atribuições submete à apreciação deste Plenário as seguintes EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA Para o Exercício Financeiro de 2009. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PRIORIZA RECURSO PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU — VILA URUPÊS. PRIORIZAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR A RUA DA GASTRONOMIA, NA RUA MATO GROSSO ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO INDIO BANDEIRA E JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR O CALÇADÃO CULTURAL.

Embasado no Regimento Interno desta Casa de Leis, de acordo com o PPA —Plano Plurianual 2006/2009 o Vereador SIDNEI JARDIM, infra assinado, no uso de suas atribuições submete à apreciação deste Plenário as seguintes EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LDO Para o Exercício Financeiro de 2009. SESAU - SECRETARIA DA SAÚDE. PRIORIZAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ.

Embasado no Regimento Interno desta Casa de Leis, de acordo com o PPA — Plano Plurianual 2006/2009 o Vereador SIDNEI JARDIM, infra assinado, no uso de suas atribuições submete à apreciação deste Plenário as seguintes EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LDO Para o Exercício Financeiro de 2009. SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PRIORIZA RECURSO PARA CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BARREIRO DAS FRUTAS. PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UMA USINA DE RECILAGEM DE ENTULHOS. PRIORIZAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREADE LAZER NO JARDIM ARAUCARIA PRIORIZA RECURSOS PARA IMPLATAR UM MINI ZOOLOGICO NO PARQUE DO LAGO.

Embasado no Regimento Interno desta Casa de Leis, de acordo com o PPA — Plano Plurianual 2006/2009 o Vereador SIDNEI JARDIM, infra assinado, no uso de suas atribuições submete à apreciação deste Plenário as seguintes EMENDAS A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA Para o Exercício Financeiro de 2009. SEASO- SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL. PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CLUBE DE MÃES NO JARDIM CIDADE NOVA. PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "institui o projeto do "SPA popular" no Município de Campo Mourão e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1 - PROJETO DE LEI que "Dispõe sobre os instrumentos de participação e controle social no processo orçamentário através de demonstrativos que informem as demandas sociais e as metas de atendimento pelo Poder Público e dá outras providências". 2 — PROJETO DE LEI que "Cria a Secretaria Municipal do Idoso e dá outras providências". 3 — INDICAÇÃO solicitando que sejam realizados estudos para transformar a Unidade de Saúde 24 horas em ambulatorial, equipado com aparelhos de raios-x e laboratoriais. 4 — REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL e ao CISCOMCAM para°r" que seja implantado um sistema de informatização (central — conectada em rede) para controle de exames e consultas em todas unidades de saúde. 5 — PROJETO DE LEI que "Cria o Conselho de Acompanhamento de Licitações e Obras Públicas"

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Economia Solidária e dá outras providências

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: PROJETO DE LEI que "Torna obrigatória a instalação de aquecedor solar em edificações que especifica, e dá outras providências".

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: - PROJETO DE LEI — REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO.

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei que regulamenta a municipalização do trânsito.

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: INDICCAÇÃO sugerindo local para implantação de campo de futebol do Jardim Gutierrez.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Institui a cooperativa de reciclagem mourãoense"

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 146/2008 - LOA: - SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR O APROVEITAMENTO DO CHORUME E DO METANO DO ATERRO SANITÁRIO À EXEMPLO DA PREFEITURA DE CASCAVEL. - RETORNO DO POSTO DE SAUDE DO DANFERE NO JARDIM DAMASCO; - CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO AO LADO DO JARDIM FERNANDES; - BARRACÃO INDUSTRIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVA DE CORTE E COSTURA, PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS MORADORES DO DAMFERE; - ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DAMFERE - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE MULTIPLO USO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 146/2008 - LOA: - ISNTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DAMFERE. - CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PENITENCIÁRIA ESTADUAL EM CAMPO MOURÃO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA IVONE SOARES CASTANHARO, LOCALIZADO NO JARDIM TROPICAL I. — PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPO MOURÃO À FAZENDA BOA ESPERANÇA, ATRAVÉS DO PROGRAMA "CAMINHOS DO SABER" DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PR.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 146/2008 - LOA: — PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONTRAPARTIDA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER OS JARDINS SHANGRILÁ E FLORIDA EM NOSSO MUNICÍPIO. - PRIORIZAR RECURSO VISANDO A CONTRAPARTIDA VISANDO PRIORIZAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA QUADRA ESPORTIVA E DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DARCY JOSÉ COSTA. - PRIORIZAR RECURSOS PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MARIA BARLETA ABAIXO RELACIONADAS: DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, COM VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO; * CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. Pede deferimento,

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 146/2008 - LOA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO BARRACÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO, DE CAMPO MOURÃO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A COMPRA DE RODA DAGUA, ENCANAMENTO E ASPERSORES PARA A INSTALAÇÃO DE UM PROJETO DE HORTICULTURA IRRIGADA E TREINAMENTO EM CONVENIO COM A EMATER DOS MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A COMPRA DE MUDAS FRUTIFERAS PARA SEREM DOADAS PARA OS MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO E TREINAMENTO DOS MORADORES PARA O APROVEITAMENTOS DESTAS FRUTAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 146/2008 - LOA: - CONSTRUIR UM BARRACÃO AO LADO DA RODOVIA, NA ENTRADA DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO VISANDO A INSTALAÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO E ADJACENCIAS. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA — EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA QUE SE EFETUEM REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A REFORMA DO PLAIGROUND DO CENTRO DE INICIAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CIDADE NOVA; - PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO JARDIM CIDADE NOVA;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 146/2008 - LOA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL I: - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PAULISTA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA CANDIDA; - PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM PAULINO; - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO BARREIRO DAS FRUTAS; - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA URUPÊS;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 146/2008 - LOA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CIDADE NOVA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM VITÓRIA RÉGIA; - PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO, JARDINS VITÓRIA RÉGIA E MAIA I E II, PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO DA ASSOCIAÇÃO.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 146/2008 - LOA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA AUNILESTE ABAIXO RELACIONADAS: - DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, COM VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO; - CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E CRIAR PROGRAMA DE TREINAMENTO EM TERRENO DO MUNICÍPIO NA VILA GUARUJÁ, PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. - PRIORIZAR RECURSOS PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUARUJÁ PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA VILA GUARUJÁ E QUE NESTA CONSTRUÇÃO SE INCLUA UMA SALA COM TANQUE DE LAVAGEM DE VERDURAS E MESA PARA SEPARAÇÃO E EMBALAGEM, PARA USO DOS MORADORES QUE PARTICIPAREM DA HORTA COMUNITÁRIA.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROGRAMA CULTURAL 'BIBLIOTECA ITINERANTE' que leva cultura aos bairros.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A SEMANA DO PRESBITERIANISMO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "proíbe o funcionamento de mercados, açougues e mercearias em domingos e feriados".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição - PROJETO DE LEI que "Revoga a Lei n°. 927, de 15 de setembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar argolões, em locais previamente fixados, para estacionamento de motocicletas e bicicletas, nas áreas centrais da cidade ou em locais de grande movimento."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Revoga a Lei n°. 1335/2000, que dispõe sobre estacionamento especial para motocicletas em frente aos estabelecimentos de consertos e vendas destes veículos, bem como em toda a região central da área urbana de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que seguem: NOMINAR O PREDIO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO