SÚMULA nº 140 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2008
Número
140
Data de Apresentação
02/06/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição
- INDICAÇÃO LEGISLATIVA sugerindo a proposta de se realizar estudos com vistas a oferecer através de um Plano de Lei ou outra matéria competente, a criação de um Conselho Municipal de Acompanhamento de Licitações e Obras Públicas no Município de Campo Mourão, formado por profissionais do CREA, representante do Poder Legislativo, Sindicatos, OAB, Associações de Moradores, Ong's, em especial o Observatório Social de nossa cidade.
- INDICAÇÃO LEGISLATIVA sugerindo a proposta de se realizar estudos com vistas a oferecer através de um Plano de Lei ou outra matéria competente, a criação de um Conselho Municipal de Acompanhamento de Licitações e Obras Públicas no Município de Campo Mourão, formado por profissionais do CREA, representante do Poder Legislativo, Sindicatos, OAB, Associações de Moradores, Ong's, em especial o Observatório Social de nossa cidade.
Indexação
Observação