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Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição - PROJETO DE LEI criando o Disk Criança e Adolescente.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição - PROJETO DE LEI instituindo a Feira de Artesanato na Praça São José aos domingos e feriados.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI criando o Programa Saúde Vocal para professores das escolas públicas e privadas no Município

- PROJETO DE LEI criando o Programa de Adoção de Logradouros Públicos por entes privados para sua manutenção.

- PROJETO DE LEI autorizando o Poder Executivo a construir o Portal da Rua da Gastronomia na R. Mato Grosso, entre as Avenidas Capitão índio Bandeira e Irmãos Pereira.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a regularização/doação do terreno do Laticínio Mourão para a Cooperativa Regional dos Produtores de Leite, bem como possíveis incentivos.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI coibindo o trânsito de ônibus na área central do Município.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro junto ao D.A.L. da seguinte SÚMULA: Concede Moção de Congratulações à Senhora Maria Ferreira pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE O PROJETO DO ALUNO NOTA 10 ".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição - INDICAÇÃO LEGISLATIVA sugerindo a proposta de se realizar estudos com vistas a oferecer através de um Plano de Lei ou outra matéria competente, a criação de um Conselho Municipal de Acompanhamento de Licitações e Obras Públicas no Município de Campo Mourão, formado por profissionais do CREA, representante do Poder Legislativo, Sindicatos, OAB, Associações de Moradores, Ong's, em especial o Observatório Social de nossa cidade.

"PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA PARA REMÉDIOS A SEREM MINISTRADOS NAS CRECHES".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - INDICAÇÃO LEGISLATIVA sugerindo um projeto de lei que isente os doadores de sangue da inscrição em concursos públicos municipais.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI instituindo a tríplice aliança entre as cidades Salto Del Guairá, Vila Rica do Espírito Santo e Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre estacionamento na Praça São José.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE PROGRAMA E METAS NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre iluminação da quadra de areia localizada na Praça Bento Munhoz da Rocha Netto (Praça do Fórum).

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro junto ao D.A.L. da seguinte SÚMULA: Concede Moção aos atletas da Escola Tigre de Karatê que conquistaram medalhas no Torneio em Apucarana.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI instituindo a "Academia Popular" em nosso Município.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI declarando de utilidade pública o Clube de Desbravadores Estrela do Oriente.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Proíbe a utilização de quadro-negro e giz a nas escolas da rede municipal de ensino e determina sua substituição por quadro branco e pincel atômico e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Institui a cooperativa de reciclagem mourãoense"

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos, felinos e eqüinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos, e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Institui plantio de uma árvore pelos pais de cada criança que nascer na cidade".

Respaldado no Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento as seguintes súmulas para o projeto n° 061/2008 - LDO. FUNDAÇÃO DE ESPORTES — FECAM 01 - PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS E DISTRITO DE CAMPO MOURÃO. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS — SEOSP 02 - PRIORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA MATO GROSSO ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA E IRMÃOS PEREIRA ( RUA DA GASTRONOMIA) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO — SECED 03 - PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM SHANGRILÁ E FLORIDA. 04 - PRIORIZAR RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DE SALAS PARA A PRÉ ESCOLA MUNICIPAL ILHA BELA

Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 61/2008, da L.D.O. 1) CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A CIDADE DA CRIANÇA; 2) CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A GUARDA MUNICIPAL. CONTRÁRIA — IMPLANTAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; 02)*CRIAR E IMPLEMENTAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO; 03) CRIAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO; ASFALTAR AS VIAS DO JARDIM ARAUCÁRIA. 57-CONSTRUIR POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BARREIRO DAS FRUTAS. 58-REABERTURA DA RUA LEMOS DO PRADO, ENTRE A RUA URUTAU E AVENIDA PRESIDENTE-JOHN KENNEDY. 59— ASFALTAR AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BATEL.

Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 6112008, da L.D.O. 14.ADQUIRIR COMPUTADORES, MESAS E IMPRESSORAS PARA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE BOM PASTOR;; 15.ADQUIRIR FOGÃO INDUSTRIAL PARA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE BOM PASTOR; 16.ADQUIRIR ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NA ASA LESTE, SAIDA PARA MARINGÁ; 17. CRIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A ORQUESTA MIRIM; 18.CONSTRUIR LOCAL APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DE BATISMO RELIGIOSO NO PARQUE DAS TORRES; -49 REALIZAR NO MUNÍCIPIO CASAMENTO COMUNITÁRIO; CONTRÁRIA—VERBA PARA COBRIR A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS (COLETIVO). 20 CONSTRUIR UMA CRECHE NA REGIÃO DO JARDIM GUTIERREZ. 1) CONSTRUIR A RUA DA GASTRONOMIA:' 2) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL; CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS.

Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 61/2008, da L.D.O. 54— EMENDAS À L.D.O. - 1. INSTALAR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NA BR 158; 2. CONSTRUIR CENTRO DE INTEGRAÇÃO NA VILA URUPÊS; 3. CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM COPACABANA; 4. CONSTRUIR UMA PRAÇA NO JARDIM ALBUQUERQUE; 5. CONSTRUIR UMA NOVA PONTE NO RIO GOIOEREZINHO; 6. CONSTRUIR UMA CASA PARA O VIGIA (ZELADOR) DA ESCOLA a. PROFISSIONALIZANTE BOM PASTOR; -,vÁ, r0 ryrd 7. CONSTRUIR RAMPAS NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE BOM PASTOR; 8. IMPLANTAR BUEIROS NA PERIMETRAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES; 9. CASCALHAR TODAS AS ENTRADAS DE CHÁCARAS, SITIOS E FAZENDAS DO MUNiCIPIO DE CAMPO MOURÃO; 10. MELHORIAS NAS ESTRADAS DO ALTO ALEGRE; SANTA LUCIA; KM 128 E PIQUIRIVAI, COMO CASCALHAMENTO E MICRO BACIA. 11.IMPLANTAR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA VILA URUPÊS; 12.ADIQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE BOM PASTOR; 13.ADIQUIRIR EQUIPAMENTOS MOB

Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 61/2008, da L.D.O. 47— ADQUIRIR UM TRATOR MÉDIO COM PLANTIO DIRETO, PULVERIZADOR E DEMAIS IMPLEMENTOS PARA A COMUNIDADE DA FAZENDA BOA ESPERANÇA. 48— ADQUIRIR DOIS TRATORES 65X COM ROÇADEIRAS PARA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS. 49— ADQUIRIR MÁQUINAS DE PELETIZAR RAÇÃO PARA PEIXE. 50— ADQUIRIR TRATOR ESTEIRA PARA QUEBRA DE CASCALHO E RETROESCAVADEIRA. 51— ADQUIRIR INSUMOS E SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. 52— ADQUIRIR UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS MORADORES DA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR. 53— ADQUIRIR DOIS TRATORES TRAÇADOS; UM ROLO VIBRADOR E ESCALIFICADOR.

Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 61/2008, da L.D.O. 40— IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS DE CAFÉ. 41— REFORMAR A COBERTURA DA CASA N° 02 DO HORTO MUNICIPAL. 42— CONSTRUIR BARRACÃO PARA ATENDER A TERCEIRA IDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA. 43— AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA CÂNDIDA, 44— INSTALAR BRINQUEDOS DE PARQUE E MESAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS DAS PERDIZES COM A RUA PAPAGAIO, CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA. 45— CONSTRUIR UMA NOVA RESIDÊNCIA PARA O ZELADOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL ROBERTO BRZEZINSKI. 46— ADQUIRIR UM TRATOR MÉDIO COM PLANTIO DIRETO, PULVERIZADOR E DEMAIS IMPLEMENTOS PARA A COMUNIDADE DO BARREIRO DAS FRUTAS.

Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 61/2008, da L.D.O. 30— CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA CÂNDIDA. 31— IMPLANTAR LINHA DE CRÉDITO PARA ATENDER PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. 32— CONSTRUI TREVO DE ACESSO AO JARDIM MODELO. 33— IMPLANTAÇÃO CAMELÓDROMO. 34— IMPLANTAR USINA DE RECICLAGEM DE LIXO. 35— IMPLANTAR PADARIA COMUNITÁRIA NA ASA LESTE. 36— IMPLANTAR AVIÁRIO COMUNITÁRIO. 37— CONSTRUIR CICLOVIA NO JARDIM TROPICAL I E II. 38— APLICAÇÃO DE ANTIPÓ NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR. 39— EMENDA À L.D.O. — CONSTRUIR BARRACÕES INDUSTRIAIS.

Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 61/2008, da L.D.O. 23— IMPLANTAR ROTATÓRIAS (BALÕES) NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JORGE WALTER COM A AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA. 24— IMPLANTAR CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOHN KENNEDY. 25— SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO. 26— VERBA PARA COBRIR A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS (COLETIVO). 27— VERBA PARA COBRIR CUSTOS COM EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA A COMUNIDADE CARENTE. 28— CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM MODELO E MÁRIO FIGUEIREDO.

Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 61/2008, da L.D.O. 14— CONSTRUIR ALBERGUE AGRÍCOLA. 15— CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM AEROPORTO. 16— CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM PAULISTA. 17— CRIAR UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO RURAL PARA IDOSOS. 18— SUBSTITUIR A ATUAL ILUMINAÇÃO DA PERIMETRAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO. 19— CONSTRUIR VESTIÁRIO E BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SILVANA. 20— PROJETO ARQUITETÔNICO REFERENTE À REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. 21— SOLICITANDO POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO KM 128. 22— IMPLANTAR ROTATÓRIAS (BALÕES) NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY.

Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 61/2008, da L.D.O. 05— CONSTRUIR ABRIGO PARA A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES DE CARROS NOVOS E USADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS — AVECAM, NA PRAÇA DO FORUM. 6— INSTALAR ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PAULISTA. 7— ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SILVANA. 8— CONSTRUIR ABRIGOS DE ÔNIBUS NO JARDIM MODELO. 9— CRIAR A EXTENSÃO DA ESCOLA DO TRABALHO NA ASA LESTE. 10— ASFALTAR AS RUAS DO JARDIM BATEL. COMPRAR VEÍCULO PARA USO DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 61/2008, da L.D.O. k1— 01) IMPLANTAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; 02 -CRIAR E IMPLEMENTAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO; 03),',&CRIAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO; 04) REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; 05) INCLUIR A DISCIPLINA DE FORMAÇÃO PARA O TRÂNSITO NOS CURRÍCULOS DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO GRAUS. DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE CAMPO MOURÃO; 06) IMPLANTAR A FARMÁCIA FITOTERÁPICA MUNICIPAL; 07) CRIAR E IMPLANTAR FARMÁCIAS SOLIDÁRIAS; 08) IDENTIFICAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE POSTOS DE GASOLINA E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. 2— SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BATEL. 3— IMPLANTAR ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL D9 JARDIM SILVANA.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Dispõe sobre a disponibilização de guarda-volumes nas agências bancárias situadas no Município de Campo Mourão".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Denomina Jair Sambate o Ginásio de Esportes do Distrito de Piquirivai".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição - PROJETO DE LEI que "Obriga as empresas que menciona a manterem creche para seus funcionários e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI ou outra matéria competente dispondo sobre a obrigatoriedade da comprovação da inscrição na Clínica Odontológica para bebês (COBE), quando Tio preenchimento da solicitação de matrícula nos centros de educação infantil (creches/maternal), apresentando as carteiras de vacinação e odontológica (saúde bucal, odontologia, odontólogos, escavação).

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pára-raios nas escolas da rede pública e privada, centros de educação infantil e postos públicos de saúde e dá outras providências.". 2- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e dá outras providências.". DVoc,- 3- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e erradicação do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências". 4- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a instituição do passe-amamentação para nutrizes e dá outras providências." 5- PROJETO DE LEI QUE "Institui o Programa de Diagnóstico Precoce da Deficiência Auditiva em Neonatos no Município e dá outras providências." 6- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a imposição de multas a quem for autuado danificando placas de sinaliza

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Dispõe sobre a fiscalização em brinquedos instalados em parques infantis das escolas particulares localizadas no Município e dá outras providências"

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - INDICAÇÃO LEGISLATIVA "Implantar Programa Cinema Solidário autorizando o Município: mediante convênio com as Associações de Pais e Mestres e Associações de Moradores, realizarem a projeção de filmes (infanto-juvenis) nos finais de semana em espaços próprios das Escolas Municipais mediante a doação de 01 (um) quilo de alimento não perecível, por aluno".

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe a comercialização de armas de brinquedo que não possuam cores e formatos diferentes das armas verdadeiras no Município e dá outras providências". 2- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sensores e bloqueadores de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município e dá outras providências". 3- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a coleta seletiva, reciclagem e destino final do lixo e dá outras providências". 4- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre adaptação de equipamento especial de acesso aos veículos de transporte coletivo urbano destinado às pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências". 5- PROJETO DE LEI QUE "Institui programa específico de prevenção contra a AIDS nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe da liberação das dependências esportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino nos finais de semana às entidades sociais e comunitárias e dá outras providências". 2- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de grade de proteção nos veículos das empresas concessionárias de coleta de lixo, para os empregados que permanecem na parte externa e dá outras providências". 3- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante no Município e dá outras providências". PROJETO DE LEI QUE "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um programa de esporte, recreação, cultura e lazer para atender as pessoas da terceira idade nas áreas verdes da cidade e dá outras providências". 5- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico" e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe a entrada e circulação de veículos transportadores de carga com peso superior a 04 (quatro) toneladas, no perímetro urbano de Campo Mourão e dá outras providências". '2 PROJETO DE LEI QUE "Torna obrigatório o Programa de Saúde Vocal, destinado a atender professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências". '3 PROJETO DE LEI QUE "Obriga a remessa de todos os gêneros alimentícios e produtos perecíveis, apropriados ao consumo e apreendidos no Município, à instituições de caridade e outras organizações de caráter social, e dá outras providências". 4 PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Campo Mourão e dá outras providências". 5 PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre entrega de homenagem ao atleta Ângelo Versari.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre instalação da Academia da Terceira Idade — ATI na Praça Getulio Vargas e/ou São José.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre instalação da Academia da Terceira Idade — ATI na Praça Bento Munhoz da Rocha Netto (Praça do Fórum).

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe Projeto de Lei que institui o Dia do Escoteiro no âmbito do Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que segue: 1- PROJETO DE LEI QUE "Denomina Vereador João Dondaque R. da Silva o campo de futebol do Jd. Paulista".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI que "Denomina Jair Sambate o Estádio Municipal do Distrito de Piquirivaí".