SÚMULA nº 113 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2008

Número

113

Data de Apresentação

09/04/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresentamos as seguintes SÚMULAS para o Projeto de Lei n° 61/2008, da L.D.O.
    k1—
    01) IMPLANTAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO;
    02 -CRIAR E IMPLEMENTAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO; 03),',&CRIAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO;
    04) REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; 05) INCLUIR A
    DISCIPLINA DE FORMAÇÃO PARA O TRÂNSITO NOS CURRÍCULOS DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO GRAUS. DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE CAMPO
    MOURÃO;
    06) IMPLANTAR A FARMÁCIA FITOTERÁPICA MUNICIPAL;
    07) CRIAR E IMPLANTAR FARMÁCIAS SOLIDÁRIAS;
    08) IDENTIFICAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE POSTOS DE GASOLINA E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
    2— SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BATEL.
    3— IMPLANTAR ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL D9 JARDIM SILVANA.

    Indexação

    Observação