SÚMULA nº 88 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2008
Número
88
Data de Apresentação
25/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"DISPÕE SOBRE O PROJETO DO ALUNO NOTA 10 ".
"DISPÕE SOBRE O PROJETO DO ALUNO NOTA 10 ".
Indexação
Observação