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REQ 2565/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- existe algum programa realizado pela Secretaria de Saúde de prevenção ao aneurisma cerebral?
- em caso positivo, como e desenvolvido?
- em caso negativo, solicitamos que seja desenvolvido um programa de tal natureza, considerando que o aneurisma cerebral é um inimigo quase sempre silencioso.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2567/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que 0 presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam realizadas palestras
nas escolas, pela Secretaria de Planejamento e CODUSA, para conscientizar as crianças, adolescentes e jovens a não jogarem lixo nos bueiros.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2568/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INACIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPUBLICA DO BRASIL, com c6pia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- quais os motivos reais para o não funcionamento a contento da população do Sistema Único de Saúde segundo o Governo Federal além de tudo aquilo que já é de conhecimento da sociedade (faltam médicos; falta de assistência móvel para pessoas com dificuldades de locomoção, principalmente os idosos; falta de leitos e melhores condições dos hospitais públicos; falta de atendimento digno ao ser humano; etc)?
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2569/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de através de parcerias com empresas e órgãos do governo estadual e federal ser instalada em nosso Município uma "Usina Verde" que utilize o lixo como fonte de energia?
- em caso negativo, qual o motivo?
- em caso positivo, solicitamos que seja mantido contato com os governos estadual e federal para que sejam tomadas as providencias cabíveis.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2570/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO, solicitando que seja realizada em todas as escolas públicas um mutirão para a tiragem de Carteira de Trabalho - CTPS entre os adolescentes e jovens que ainda não a possuem.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2572/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando será construído o novo Centro de Integração da Vila Guarujá e que nesta construção se inclua uma sala com tanque de lavagem de verduras e mesa para separação e embalagem, para uso dos moradores que participarem da Horta Comunitária.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2575/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 02/10/2007, Falta de gaze - 1 "Ala Secretaria de Saúde de Campo Mourão e Sr. Prefeito de Campo Mourão. Meu irmão é diabético, amputou o pé, esta gastando bastante, apesar de ter plano de saúde, mas necessitam de materiais para curativo, insulina e outros. Não conseguimos em nenhum posto saúde de Campo Mourão gaze para curativo, disseram que não tem. Socorro Bispo, o senhor tem que se envolver, sim, e socorrer os mais necessitados"
Falta de gaze - 2 "Nos, os irmãos, vamos dar um jeito e comprar o material, apesar de já pagarmos e impostos, mas quem não pode comprar, como e que fica? E ai governador e a verba da Santa Casa também? Cadê o dinheiro da CPMF, que os deputados paraquedista que conseguiram votos em .....
Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2576/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4,0006,00 m2, num lote de terras com 63,888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios;
Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre 0 Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e 0 Centro Federal de Educação Tecnol6gica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR;
Considerando que, ao longo desses anos 0 CEFET-PR cresceu significativamente, sendo agraciado por Vossa Excelência sancionando a Lei em 07 de outubro de 2005, como sendo a primeira "Universidade Federal Tecnol6gica do Brasil" - UTFPR, em Campo Mourão-PR, ofertando cursos, além dos regulares de nível técnico em .
Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2577/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios;
Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente,
ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre o Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e 0 Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR;
Considerando que, ao longo desses anos 0 CEFET -PR cresceu significativamente, sendo agraciado por Vossa Excelência sancionando a Lei em 07 de outubro de 2005, como sendo a primeira "Universidade Federal Tecnol6gica do Brasil" - UTFPR, em Campo Mourao-PR, ofertando cursos....
Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2578/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63,888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios;
Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre o Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET -PR), em Campo Mourão - PR;
Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2579/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios;
Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre o Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR;
Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2580/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios;
Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em fun9ao de um Protocolo de Inten90es entre o Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educação Tecnol6gica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR;
Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2581/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2, num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios;
Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre 0 Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR;
Considerando que, ao longo desses anos o CEFET -PR cresceu significativamente, sendo agraciado por Vossa Excelência sancionando a Lei em 07 de outubro de 2005, como sendo a primeira "Universidade Federal Tecnol6gica do Brasil" - UTFPR, em Campo Mourão-PR, ofertando cursos, além dos regulares de nível ....
Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2588/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- existe em nosso município algum programa destinado ao combate da evasão escolar?
- em caso positivo, pode ser implementado tal programa com uma força-tarefa a ser realizada pelo Conselho Tutelar?
- em caso negativo, solicitamos que sejam realizados estudos para a criação de um programa neste sentido com o apoio do Conselho Tutelar de Campo Mourão para diminuir os problemas de evasão escolar em toda rede publica ....
Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2589/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- existe em nosso município algum programa destinado ao tratamento da gastrite?
- em caso positivo, pode ser implementado tal tratamento com a divulgação dos sintomas desta doença através de uma campanha educativa?
Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2590/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÂO DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam
realizados bimestralmente cursos de aperfeiçoamento e motivação com todos professores da rede publica de ensino com o intuito de impedir o aparecimento ou desenvolvimento da Síndrome de Burnout nos nossos educadores.
Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2595/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao MINISTERIO DO TRABALHO DE CAMPO MOURAO, solicitando informações a respeito da profissão do farmacêutico. Todas as farmácias da cidade possuem um farmacêutico responsável? Como é feita a fiscalização destes estabelecimentos?
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2596/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizada uma campanha de conhecimento para população a respeito da isenção de impostos para os portadores de doenças graves.
Esta pratica já vem sendo adotada em nosso Município? Quantas pessoas estão sendo beneficiadas?
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2597/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao MINISTERIO DO TRABALHO DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser realizada a fiscalização nas clinicas e hospitais que possuem Raio X quanta as condições de trabalho de seus técnicos?
- em caso positivo, como e quando pode ser iniciada?
- em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2598/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, solicitando as seguintes informações:
- São realizados com os alunos da rede publica de ensino algum tipo de teste vocacional?
- em caso positivo, quando e feito?
- em caso negativo, sugerimos que sejam realizados tais testes com o aconselhamento vocacional para que os jovens saibam em área realmente atuar e no futuro não acabarem se tornando profissionais frustrados.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2602/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck,
para que nos informe:
• Há previsão para a conclusão do asfalto nas imediações do Albergue Noturno?
• Se positivo, para quando?
• Caso negativo, é possível realizar estudos visando realizar tal benfeitoria?
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 2603/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:
• Está sendo realizado nas maternidades de Campo Mourão o "Teste do Olhinho"?
• Caso ainda não seja ofertado, há possibilidade de o Municipio disponibilizar a realização desse teste aos recém nascidos?
• Caso negativo, quais os motivos?
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 2605/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO QUE, Campo Mourão tem registrado varias ocorrências roubos a ônibus de turismo, nos últimos dias no Município.
CONSIDERANDO que o fato de estarmos em um entroncamento rodoviário que proporciona ligamento do Estado com o Paraguai.
CONSIDERANDO que o 11 Batalhão de Policia e juntamente com a Policia Rodoviária não tem um efetivo para atender e combater com mais eficácia os roubos que estão acontecendo.
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHORES Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paraná e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretario de Segurança, para que informe, a viabilidade de se enviar um grupo especializando para a Região para combater os roubos que estão ocorrendo nesta malha viária.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2606/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO QUE, o ofício protocolado nesta Casa de Leis em 21 de maio do corrente ano.
CONSIDERANDO que a resposta que na época não haviam terminado as visitas as empresas, portanto não foi enviada a indagação solicitada, CONSIDERANDO que o Município já participou dos Jogos da Juventude aonde não teve uma boa participação como de anos anteriores, e que este mês estará participando dos Jogos Abertos do Paraná.
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para informe:
1. Quanto a Fecam recebeu, recebe e ira receber durante o ano de 2007?
2. Quanto cada empresa repassa e quanta e repassado de verba para as equipes através do projeto empresa no esporte?
3. Qual o montante, por modalidade?
4. Quais são as empresas patrocinadoras, informar as modalidades
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2607/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para envie a Casa de Leis:
1. Enviar relatório dos terrenos roçados em 2006 e 2007 ate a presente data?
2. Quantos destes terrenos foram cobrados para realizar as roçadas?
3. Qual o valor cobrado dos Munícipes por terreno?
4. Qual a forma de pagamento estão sendo dadas para que os proprietários destes terrenos paguem o Município?
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2608/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor:
Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos envie cópia do processo licitatório carta convite nO54/2007 com o objeto aquisição de 01 (um) Notebook, 1 (um) Projetor Multimídia para uso do projeto troca - Secretaria da Saúde, enviar com anexo as cópias das notas fiscais dos produtos adquiridos.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2609/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no usa das atribuições conferidas pela Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetida expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO;
para que informe sabre as portarias 278/2007:
1. Quais foram os motivos da abertura das referida sindicância protocolada sob o n° 03830/2007,publicada no órgão oficial n° 1113?
2. Enviar copla do processo e resultado da sindicância acima mencionada?
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2610/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
para que informe sobre as portarias 264/2007:
1. Quais foram os motivos da abertura das referida sindicância para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO07246/2007 publicada no órgão oficial nO1109?
2. Enviar cópia do processo e resultado da sindicância acima mencionada?
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2611/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO;
para que informe através da Secretaria competente sobre:
1. O Município fez estudos sobre os pontos que ocorrem maior numero de acidentes no transito?
2. Caso contrario há possibilidade de se realizar estes estudos?
3. Caso positivo realizar uma campanha para que tome cuidado nestes locais onde ocorrem mais acidentes de trânsitos?
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Texto Original
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REQ 2612/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mourão; para que informe através da Secretaria competente sobre:
1. Quanto o Município já economizou com a modalidade de Pregão eletrônico?
2. E verídico que a garantia de mais economia e transparência em licitações?
3. Qual a qualificação do pregoeiro do Município?
4. O mesmo realizou cursos de qualificação enviar copia dos certificados?
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2613/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que através da Secretaria competente informe sobre:
1. Enviar cópia dos extratos de contrato nO 138, 141 e 142/2007 referente ao Pregão 125/2007, Fornecimento, pela Contratada, de materiais odontológicos, destinados aos módulos odontológicos e para o Centro de especialidades odontológicos de Campo Mourão.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2614/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO:
para que através da Secretaria competente informe sobre:
1. Enviar cópia do Extrato do Contrato N.o 74/2007 de Empreitada de Obras, entre partes o Município de Campo Mourão e a Versátil Engenharia Ltda
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2615/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o
envio de ofício ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que informe quantos automóveis de aluguel (taxi) estão atualmente Licenciados no Município de Campo Mourão, especificar quantos estão autorizados para cada Ponto.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
SALVADOR MARTINS
Texto Original
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REQ 2616/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck e ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente desta Casa de Leis, para que nos informe:
• Há entidades declaradas de utilidade publica que não estão prestando contas?
• Se positivo, quais entidades deixaram de prestar contas e quais prestações de contas estão pendentes?
• Estas entidades estão em atividade?
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Texto Original
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REQ 2617/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos as seguintes
informações:
1. Cópia da ata da 119a reunião do Conselho do Desenvolvimento Econômico.
2. Quais as empresas que foram atendidas com os incentivos do Município?
3. Cópias dos contratos sociais das empresas que tiveram os incentivos atendidos.
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2618/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO:
e ao Senhor Gustavo Suzano Pascon - Engeletrica Projetos e Construção Civil LTDA para que informe sobre:
1. Quais são os materiais (vestimenta e o material de proteção), disponibilizado pela empresa ou pelo Município para prevenir os risco dos funcionários.
2. Caso a empresa não forneça protetores solares, existe a possibilidade de se fornecer para prevenir alguns riscos a saúde do funcionário.
3. Caso contrario informar os motivos?
4. Quanto a carga horaria realizada pelos funcionários a empresa realizou estudos para adequar suas atividades, evitando 0 horário das 11:00 (onze) as 16:00 (dezeseis) horas, onde há o risco causar problemas a saúde.
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2626/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como a ACICAM, solicitando que sejam desenvolvidos estudos para diminuir o estresse ocupacional nas empresas publicas e privadas.
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2627/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações:
- O que é feito com os materiais que não possuem mais utilização para o serviço publico em decorrência de ociosidade, obsoletismo, antieconomicidade ou irrecuperabilidade, tais como móveis, maquinas, arquivos e outros utensílios do Poder Executivo Municipal?
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2628/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações:
- existe algum tratamento específico em nosso Município para quantas pessoas são vacinadas anualmente?
- considerando se tratar de uma doença viral, solicitamos que seja feita a divulgação dos males e mitos sobre a caxumba.
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2632/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe:
- Já foi Citado o Sr. JOSE CICERO DOS SANTOS, Ex-Presidente da Escola Comunitária do Trabalho, para que restitua o valor de R$ 18.678,50 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) aos cofres públicos?
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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REQ 2633/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser realizada a fiscalização de todos os postos de combustíveis, bem como os locais onde existem "Iava-cars", com o intuito
de serem advertidos quanta a limpeza dos resíduos que ficam após as lavagens dos veículos?
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2634/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- O que é feito pela Secretaria de Saúde bem como pela de Educação, para prevenir e controlar a obesidade infantil em nosso Município?
- existe algum programa específico sobre o assunto?
- em caso positivo, quantas são as crianças atendidas? Como é feito tal prevenção? E aquelas que já são acometidas pela obesidade infantil são tratadas de que forma?
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2635/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR DELEGADO DA 168 SOP DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- O que é feito pela educação dos detentos em nosso Município?
Existe alguma forma de aprendizado entre os mesmos?
- em caso positivo, como é feito? Existe algum programa neste sentido? Como é desenvolvido? Quantos são os detentos atendidos?
- em caso negativo, qual o motivo, considerando que a educação deve estar ao alcance de todos, sejam eles jovens, crianças ou adultos?
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2636/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- 0 que e feito pela Secretaria de para prevenir e controlar os distúrbios de alimentação conhecidos como "anorexia" e "bulimia"?
- existe algum programa especifico para tratamento dos pacientes com tais distúrbios?
- em caso positivo, quantas são as pessoas atendidas? Como é feita tal prevenção? E aquelas que já são acometidas pelos distúrbios são tratadas de
que forma?
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2643/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento, requer a mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente a BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado um telefone publico em frente do Centro de Referência da Mulher Anita Albuquerque, site a Rua Alberto Spilka, no Jardim San Marino.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 2644/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A VEREADORA que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de
oficio ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente:
-HA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE YOGA E RELAXAMENTO CORPORAL PARA AS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS
DE CAMPO MOURAO?
-SE POSITIVO, PARA QUANDO?
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 2645/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A VEREADORA que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa 0 envio de
ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente:
HA POSSIBILIDADE EM REALIZAR PALESTRAS E OFICINAS DE DISCUSSAO DO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA PARA A COMUNIDADE NO
MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO?
-SE POSITIVO, PARA QUANDO?
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 2646/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A VEREADORA que o presente subscreve, requer ao Senhor Ataíde ANTONIO CASAROLLI - TENENTE CORONEL do 11° Batalhão DA Policia MILITAR:
-RONDAS POLICIAIS A PARTIR DAS 18:00 As 22:00 HORAS NO POSTO DE SAUDE DO JARDIM PAULISTA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Texto Original
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REQ 2648/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A VEREADORA que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente informe referente Indicação LEGISLATIVA PROTOCOLADA SOB N° 2413 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA 0 CONCURSO DA DECORAÇÃO NATALINA DO COMERCIO DE CAMPO MOURÃO- CODENACAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-HA POSSIBILIDADE EM REALIZAR 0 REFERIDO CONCURSO NESTE ANO 2007?
-SE NEGATIVO, QUAL O MOTIVO?
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 2650/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigente, após ouvido o Plenário, requer que se oficie ao Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO, no intuito de que o mesmo apresente na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANA o Projeto de transformação em Entidade de Utilidade Publica da AMBAF - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DO BARREIRO DAS FRUTAS. A documentação necessária está sendo encaminhada anexo.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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