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REQ 2280/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o contido no Regimento Interno desta Casa de Leis no Artigo 292 - "Compete a Câmara solicitar ao Prefeito informações sobre fato relacionado com matéria legislativa em tramite ou sujeita a fiscalização da Câmara"; em seu § 2° - "o Prefeito terá o prazo de trinta dias para prestar as informações requeridas pela Câmara";
CONSIDERANDO o contido na Lei Orgânica Municipal no Artigo 57 - "0 Prefeito será julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná pela pratica de crimes de responsabilidades e, bem assim, através da Câmara Municipal, em função de infrações político-administrativas, nos termos da legislação federal aplicável" , em seu § 5° "São infrações político-administrativas do prefeito, sujeitas ao julgamento da Câmara Municipal e sancionadas com a cassação do mandato:" III - "desatender, sem motivo justo, as convocações ou a pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular"
Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 2285/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Nelson Jose Tureck -Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a criação de 1 POÇO artesiano na Comunidade Agua da Cascata- Vitória Regia.
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2286/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao
Deputado Federal RICARDO BARROS, solicitando doação para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Mourão, o abaixo relacionado:
Um gabinete odontológicos com os equipamentos.
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2287/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
- Se há possibilidade da realização do rampamento das ruas do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira?
- Se positivo, para quando?
- Se negativo porque?
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2288/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
_ Se há possibilidade através de convênio com os governos, entidades ou recursos próprios, de ser ofertado aos moradores do Conjunto Habitacional Dr.
Milton Luiz Pereira, que não construíram suas calçadas, o financiamento através de varias parcelas?
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2289/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
- Se há possibilidade da recolocação de um redutor de velocidade na Rua Beija Flor em frente o nO246, bem como a instalação de placas indicativas e pintura de faixas refletivas, na Rua Curiango entre as Ruas Daniel Mota Cordeiro e dos Cisnes ambas localizadas no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2290/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informag6es da Secretaria competente se existe em nosso Município o Programa Mae-Canguru? Em caso negativo, sugerimos que seja realizado tal programa para garantir o contato entre mãe e bebe, humanizando o atendimento, reduzindo os índices de mortalidade frequentes nos casos de prematuridade e diminuindo os custos hospitalares referentes a este tipo de parto. E possível a realização deste programa?
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2291/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações da Secretaria competente se existe algum tipo de trabalho sendo feito junto aos alunos da rede publica de ensino aqueles estudantes que possuem necessidades educacionais especiais, ou seja, que possuem problemas emocionais. Em caso negativo, sugerimos que seja realizado um programa neste sentido para que ate mesmo a desempenho educacional destes estudantes torne-se melhor.
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2292/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a todos PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE
BAIRROS DO Município, solicitando que seja idealizado um "projeto de Boa Vizinhança" em toda cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2293/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Francisco Cardamoni Junior Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão, solicitando as seguintes informac;6es, sobre o recapeamento da Avenida Ney Braga e do Kart6dromo contratos n° 148/ e 193/2005.
• Qual foi a empresa que a Codusa contratou para a execução da obra?
• Caso positivo, enviar cópia do processo Licitatório;
• Enviar cópia do empenho com a quitação do pagamento.
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2294/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, no dia 29 de junho de 2007, o Senhor Ozeas Barbosa da Silva, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Paulino declarou em entrevista através do programa "Radio em Ação", na Radio Rural AM de Campo Mourão.
Considerando que, o Senhor Ozeias declarou através do referido programa que quando em conversa pessoal com o servidor Alci Bonfim (Cargo
Comissionado), o mesmo declarou que as reivindicac;6es do Jardim Paulino não eram atendidas, pois ele (Senhor Ozeas) era filiado num partido politico não simpatizante ao do Prefeito;
Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck , solicitando fornecer as seguintes
informações:
• O Senhor Prefeito, através de seus assessores, tomou conhecimento da informação que o servidor Alci Bonfim repassou ao Senhor Ozeas?
• Esse servidor "tinha ou tem" autonomia para justificar aos munícipes quanta ao não atendimento das reivindicações propostas pelos cidadãos mouraoenses....
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2295/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, ainda existe em nossa cidade muitos eleitores com o titulo eleitoral com inscrição em outros Municípios;
Considerando que, muitos jovens em condições de votar, ainda não se inscreveram junto a Justiça Eleitoral;
Considerando que, o aumento do numero de eleitores e muito importante para o nosso Município;
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2296/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação:
• Qual a possibilidade de se construir uma praça com brinquedos infantil no espaço em frente ao Mercado tradição no Conjunto Habitacional
Diamante Azul?
• Caso positivo, qual a previsão?
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2297/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido a Soberano Plenário, a envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação.
• Existe estudo para a abertura do Canteiro Central na Avenida Jorge Walter entre a Rua Cruzeiro do Oeste e a Avenida Miguel Luiz Pereira.
• Caso positivo, qual a previsão?
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2298/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido a Soberano Plenário, a envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação:
• Existe estudo para ser refeita as calcadas do Paco Municipal de Peti Pavet?
• Caso positivo, qual a previsão?
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2301/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o
envio de Ofício ao Senhor Dilmar Dalefe - Presidente do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, solicitando que informe quais Municípios da COMCAM estão colaborando financeiramente com a entidade.
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 2303/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações da Secretaria competente se existe a possibilidade de ser divulgado a toda população que frequenta as Unidades de Saúde, que o uso de sucos de frutas e verduras pode proteger o mal de Alzheimer. Em caso positivo, poderia ser realizada uma campanha neste sentido? Em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2304/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações da Secretaria competente se já chegou ao nosso Município o Programa Miniempresa. Em caso positivo, como está sendo desenvolvido? Quais as escolas participantes? Em caso negativo, sugerimos que o Poder Executivo entre em contato com o Governo Estadual para que seja implantado tal projeto em nosso Município ainda no ano de 2008,
Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2305/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao DIRETOR DA UTFPR lCM, sugerindo que sejam realizados estudos, e posteriormente implantado em nosso Município um projeto de ensino das horas e conhecimento do movimento solar através do "Relógio Solar".
Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 2306/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações da Secretaria competente se já chegou ao nosso Município o Programa Miniempresa. Em caso positivo, como está sendo desenvolvido? Quais as escolas participantes? Em caso negativo, sugerimos que o Poder Executivo entre em contato com o Governo Estadual para que seja implantado tal projeto em nosso Município ainda no ano de 2008,
Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2308/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE
EDUCAÇÃO REGIONAL DE CAMPO MOURAO, sugerindo que seja implantado o Programa Miguilim em nosso Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2309/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a BRASIL TELECOM solicitando a instalação de um telefone publico na APAE- Rural de Campo Mourão, na saída para Curitiba.
Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2312/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, e ao Secretario de Segurança Publica do Estado, Senhor LUlZ FERNANDO DELAlARI, solicitando que seja disponibilizada verba e autorizada a compra de um portal com aparelho detector de metais (modelo anexo) para a 163 SOP de Campo Mourão.
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2313/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando a informação sobre a possibilidade da instalação de um Clube de Mães no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2316/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, pedindo seu apoio junto à CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, bem como com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, solicitando que seja votada a extinção
completa da CPMF, reduzindo desta forma, os custos de toda população brasileira.
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2317/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, através da Secretaria competente, solicite as seguintes informações:
- existe em nosso Município, algum estudo sendo realizado a respeito do uso de plantas medicinais?
- em caso positivo, já foram obtidos resultados satisfatórios?
Esta sendo aplicado junto a população que necessita de cuidados da saúde?
- em caso negativo, existe a possibilidade de serem realizados?
tais estudos para posterior aplicação junto a comunidade?
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2326/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, - E possível que nos seja enviada uma relação de todos os imóveis que estão em debito com o Poder Executivo relativos a SLOMP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS e DELEZIA LUIGIA SLOMP?
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2328/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secreta ria competente nos informe:
• Quais foram os motivos para abertura da sindicância protocolada sob n° 07483/2007, portaria nO279/07 de 29 de agosto do corrente ano?
• Enviar documentos dos fatos ocorridos para a abertura?
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2329/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos informe:
• Enviar documentos do contrato nO 135/2007 de execução de serviços por empreitada Global entre o Município de Campo Mourão e a Companhia de
Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA?
• A realização e execução ficará a cargo da empresa citada no extrato de contrato nO135/2007, ou será terceirizado?
• Caso positivo informar quem realizará a obra?
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2330/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Jose Moraes Neto Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social
IPARDES, solicitado ao mesmo que retirem a matéria que esta no site www.ipardes.gov.br. O qual informa que, o Município de Campo Mourão no ano de
2007 estaria com uma estimativa de 77 mil habitantes, sugerimos que se faça uma nova matéria atualizada com os dados fornecidos pelo Censo do IBGE que o Município de Campo Mourão no ano de 2007 está com 81 mil 684 habitantes.
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2332/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando informações de como é realizada a fiscalização da educação formal, conforme art. 246 do C6digo Penal Brasileiro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2338/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido
expediente ao Senhor Jose Cicero dos Santos - Presidente da Escola do Trabalho, para que nos envie, com urgência, a cópia da prestação de contas referente aos anos de 2005 e 2006 da Escola Comunitária do Trabalho.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 2339/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Jose Moraes Neto - Diretor-Presidente do IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, para que nos informe quais são os critérios utilizados pelo Ipardes para a constatação e posterior divulgação da informação de que a população do Município de Campo Mourão irá ser reduzida em 14 mil habitantes em 13 anos; e se o Instituto tem ciência das consequências da divulgação equivocada desses dados. Solicitamos ainda, que seja feita uma retratação publica reconhecendo os erros cometidos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2343/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos envie cópia do processo licitatório carta convite nO59/2007 com 0 objeto (aquisição de 01 (um) Notebook, 1 (um) Projetor Multimídia e 02 (duas) Câmeras Fotográficas Digitais para uso na divisão de vigilância sanitária - Secretaria da Saúde), enviar com anexo as cópias das notas fiscais dos produtos adquiridos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2344/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informações referente a Lei nO 1833 de 29 de junho de 2004 - "Institui o Dia do
Hino do Município de Campo Mourão, a ser comemorado anualmente no dia 08 de Outubro", conforme segue:
• O Executivo Municipal esta cumprindo o que dispõe a referida Lei?
• Se positivo, qual a programação prevista para este ano de 2007?
• Se negativo. Porque não está sendo cumprido?
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2345/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário seja remetido expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos prestar informações referente a Lei nO 1968 de 14 de setembro de 2005- Semana de
Prevenção de Deficiências Visuais na População Infantil a ser comemorado no mês de Outubro", conforme segue...
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2346/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informações referente a Lei nO 2117 de 23 de agosto de 2006 - "Institui no
Município de Campo Mourão, o Dia da Língua Portuguesa", a ser comemorado no dia 05 de Novembro", conforme segue:
• O Executivo Municipal esta cumprindo o que dispõe a referida Lei?
• Qual a programação prevista para este ano de 2007?
• Se negativo. Porque não está sendo cumprido?
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2347/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer depois de ouvida o Soberana Plenário, o envio de expediente aa Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose
Tureck, solicitando as seguintes informações sabre a CARTA CONVITE N° 040/2007, PROTOCOLO 0429/2007- CONTRATACAO DE 400 HORAS MAQUINAS
DE RETROESCAVADEIRA PARA ABERTURA DE VALAS PARA ADEQUACAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS NA USINA MOURAO, SAO BENEDITO
E AGUA BOA SORTE.
• Enviar cópia completa das empresas que participaram da licitação.
• Qual o valor dos serviços prestados?
• Qual vai ser o tempo do serviço
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2348/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer depois de ouvida a Soberana Plenária, a envia de expediente aa Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose
Tureck, solicitando as seguintes infarma90es sabre a CARTA CONVITE N° 040/2007, PROTOCOLO 0429/2007- CONTRATACAO DE 400 HORAS MAQUINAS
DE RETROESCAVADEIRA PARA ABERTURA DE VALAS PARA ADEQUACAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS NA USINA MOURAO, SAO BENEDITO
E AGUA BOA SORTE.
• Enviar cópia completa das empresas que participaram da licitação.
• Qual o valor dos serviços prestados?
• Qual vai ser o tempo do serviço
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2352/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja enviado ofício a COPEL, solicitando a troca das lâmpadas queimadas e quebradas nos postes da Rua Caçanjure, no Jardim Pio XII.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
SALVADOR MARTINS
Texto Original
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REQ 2354/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a esta Presidência da Câmara seja reiterado o pedido de informação contido no Requerimento 803, datado 02/04/07: - Quais pedidos de informações desta Casa de Leis foram respondidos
intempestivamente pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno?
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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REQ 2355/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja por esta presidência da Câmara reiterados os seguintes ofícios expedidos desta :
- nO 76, 37 , 846, 1742 e 1734 todos de 2007, ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck relativos a requerimentos e indicações propostos deste que o presente subscreve.
- nO2453/2007 a Empresa BRASIL TELECOM.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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REQ 2356/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requerem a Mesa que seja remetido
expediente ao Senhor EXPEDITO I. MACHADO, Presidente da Associação de Moradores da Vila Rural Flor do Campo, solicitando que o mesmo entre em
contato com a Procuradoria do Município, para regularizar o Decreto de Cessão de uso nO2676/2003, (Uso de um Trator) que encontra-se vencido. Solicitamos ainda ao Chefe do Executivo Municipal, Senhor NELSON JOSE TURECK, para que o mesmo notifique o Presidente da Associação de Moradores, para que venha a efetuar esta regularização Reiterando a indicação protocolada sob nO346/2007 de 27 de fevereiro de 2007.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 2357/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente
ao proprietário da empresa do Transporte Coletivo Municipal, "viação MOURAOENSE", com o intuito de que a empresa verifique a possibilidade de criar
uma " LINHA INTER BAIRROS" , que partiria as 8:00 horas do terminal central e passaria por todos os bairros, circulando o dia todo pelos bairros, somente retornando ao terminal central as 18 horas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2358/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido 0 Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor MAJOR DAVI FAUSTINO DA SILVA - Comandante do 11° BATALHAO DE POLÍCIA MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as rondas, diariamente, principalmente a partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do Jardim Paulista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2359/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor Haroldo LUIZ VERGUEIRO DAVISON - Delegado Chefe da 163 Sub Divisão Policial de Campo Mourão, solicitando ao mesmo que efetue investigações para averiguar a possibilidade de existência de "bocas de fumo" em alguma residência ou ponto comercial do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, inclusive efetuando abordagens em pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2368/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de quais são os tratamentos utilizados pelos especialistas, através da Secretaria Municipal de Saúde, no combate as alergias. Não seria o caso de serem realizadas campanhas de divulgação dos tipos de alergias existentes para toda população através das Unidades de Saúde?
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2369/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DO DETRAN CAMPO MOURAO, ao SENHOR TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações?
Há possibilidade de se realizar uma fiscalização intensa par parte da Policia Militar de Transito e Prefeitura nas Ruas e Avenidas da cidade quanta ao transito de veículos pesados?- Em caso positivo, quando pode come98r a ser efetuado esse SERVIÇO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2370/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO BATALHAO DE POLÍCIA RODOVIARIA, solicitando as seguintes informações?
- Há possibilidade de se realizar uma fiscalização intensa por parte da Polícia Rodoviária de Transito na Avenida Presidente John Kennedy, Miguel
Luiz Pereira e Perimetral Tancredo de Almeida Neves quanto ao transito de veículos pesados?
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2371/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR INARO FONTAN PEREIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m - Parque Industrial - CEP 87065-005 - Maringá - PR), ao SENHOR SILVIO ROGERIO MARCHIORI - DIRETOR PRESIDENTE RODONORTE (Rua Afonso Pena, nO87 - Vila Estrela - Ponta Grossa PR - 84040-170), bem como ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja verificada a possibilidade de alteração das placas indicativas existentes nas estradas dentro do Estado do Paraná com a colocação do Município de Campo Mourão entre Maringá e Foz do Iguaçu.
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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