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REQ 2074/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em
ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor Bispo Diocesano DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS, pela passagem do 9° aniversario de sua ordenação episcopal, comemorado no mês de agosto do fluente.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 2075/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em
ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor PAULO ROBERTO TEIXEIRA - Gerente Regional da GVT, empresa de telecomunicações que opera com telefonia fixa e
Internet, pela sua instalação em Campo Mourão.
O nosso Município e a 67° brasileira a contar com produtos e serviços de telecomunicações da GVT. No ultimo dia 20, a empresa se instalou oficialmente em Campo Mourão, com a capacidade inicial de 2.400 linhas telefônicas digitais e um investimento em torno de R$ 2 milhões de reais, marcando assim o fim do monopólio de telefonia no Município.
A empresa também fez a doação de 10 computadores a Comunidade Terapêutica Redenção (CTR) e de mais 10 computadores ao programa "Formando Cidadão".
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 2076/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
• Existe fiscalização frequente nas revendas de gás pela Secretaria do Controle, Fiscalização e Ouvidoria?
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 2084/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao Senhor Joao Miguel da Silva e Familia manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento do Sr. Adriano Rogerio da Silva.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2085/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao Senhor Antonio Marcos Jaworski e
Familia manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento da sra. Maria Jaworski.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2086/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, baseado no Art. 160, inciso II, alínea 'e' do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie:
• Cópia do controle do estoque de entrada e saída dos medicamentos adquiridos através da Concorrência Publica nO002/2006, por fornecedor.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 2087/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que em 05 de outubro de 2006, foi publicada a Lei 2124 no Órgão Oficial do Município, edição 1024, que - "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LOO, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e da outras providências";
CONSIDERANDO que o artigo 47 e incisos da referida Lei traz o seguinte: "Art. 47. 0 Executivo Municipal adotara as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (art. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF): I - eliminação de vantagens concedidas a servidores; II - eliminação das despesas com horas-extras; III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão; IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário;
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 2088/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informações referente a Lei nO1895 de 30 de dezembro de 2004 - "Farmácia da
Partilha", conforme segue:
• O Executivo Municipal esta cumprindo o que dispõe a referida Lei?
• Se positivo, discriminar onde estão sendo arrecadados e distribuídos os medicamentos para a comunidade?
• Se negativo. Porque não está sendo cumprido?
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2090/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao DELEGADO DA 16 a SOP, DR. HAROlDO lUIZ VERGUEIRO DAVISON; ao COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO, TENENTE CORONEL ATAÍDES ANTONIO CASAROLl; ao PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANCA, lUIZ CARLOS CAVAlHERI; ao COMAN DANTE DA POLICIA RODOVIARIA DE CAMPO MOURAO, SARGENTO ROBERTO NUNES DOS SANTOS; a SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP, com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizado um "Curso de Policiamento Comunitário" aos policiais militares, civis, rodoviários federais e estaduais e representantes do Conselho Municipal de Segurança.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 2091/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanto a possibilidade de ser implantadas grades de proteção e/ou grelhas (de barras de ferra) em todas as bueiras do nosso Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2092/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DO lAP DE CAMPO MOURAO, com c6pia ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanta a possibilidade de serem realizados vistorias e/ou a fiscalização em todos os bairros do Município, bem como na zona rural mais próxima da cidade para que sejam autuados não só os munícipes que fazem a queima de canaviais na região, como também as usinas de cana-de-açúcar.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2093/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanta a possibilidade de serem realizados estudos e posteriormente ser implantado um Projeto de Prevenção de Lesões nas escolas municipais, bem como para todos os funcionários públicos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2098/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com base no Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK e ao proprietário do SISTEMA PREVER, para que através de convênio entre as partes ou diretamente pelo proprietário do Sistema Funerário de nossa cidade, adquira uma área e construa ou que se utilize de prédio já existente e que comporte a implantação de uma Capela Mortuária, oportunizando a população do Grande Lar Paraná a guarda dos entes queridos falecidos daquela extensa região
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2100/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de serem modificados os seguintes horários de ônibus que faz a linha da Vila Guarujá?
- das 07h15min para as 07hOOmin.
- das 11h40min para as 11h30min.
- das 16h40min para as 16:30min.
- em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2104/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido
expediente aa Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:
• Há possibilidade de se instalar semáforo no cruzamento da Avenida Miguel Luiz Pereira com Avenida Presidente John Kennedy?
• Se positivo, para quando?
• Caso negativo, quais os motivos?
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 2105/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie "Relatório Detalhado dos Gastos com as Obras do Parque das Torres", durante o exercício de 2005, 2006 e 2007 (ate a presente data).
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2109/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DA SANEPAR DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações: - existe, em nosso município, uma unidade móvel operacional da Sanepar?
- em caso positivo, como e em que atua? Como são feitos os atendimentos?
Quantos são realizados?
- em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de implantação em Campo Mourão?
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2111/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, através da Secretaria de Educação, sejam prestadas as seguintes informações?
- estão sendo realizadas as "tarefas de casa" para os estudantes de nosso Município?
- em caso negativo, qual o motivo?
- em caso positivo, como e feita a cobrança destas tarefas? Para qual nível e/ou serie são direcionadas? Estão atingindo os objetivos necessários com as tarefas? Está sendo realizada uma conscientização dos pais e professores, anualmente, quanta a necessidade de realização e acompanhamento das tarefas dos alunos?
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2112/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR INARO FONTAN PEREIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m - Parque Industrial - CEP 87065-005 - Maringá - PR), ao SENHOR SILVIO ROGERIO MARCHIORI - DIRETOR PRESIDENTE RODONORTE (Rua Afonso Pena, nO87 - Vila Estrela - Ponta Grossa/PR - 84040-170), bem como ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja verificada a possibilidade de alteração das placas indicativas existentes nas estradas dentro do Estado do Paraná com a colocação do Município de Campo Mourão entre Maringá e Foz do Iguaçu.
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2115/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Senhor Comandante do 110 Batalhão da Polícia Militar, solicitando que nos informe qual o responsável no sentido de tomar providencias em relação aos estudantes que gazeteiam aulas, se a Patrulha Escolar ou o Conselho Tutelar. Solicitamos ainda, que a Patrulha Escolar e o Conselho Tutelar se unam para coibir tal pratica.
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2116/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, no Oficio nO3812006, de 07 de julho de 2006, expedido pela Senhora Zulmeia Aparecida da Silva, Presidente do Sindicato
Profissional de Funcionários e Servidores Públicos de Campo Mourão, em resposta ao Requerimento protocolado sob nO 118512006, de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim, e relatado que já havia um descontentamento dos servidores, tais como: dificuldade na utilização do sistema de autoatendimento, valor das tarifas bancarias, dificuldade para saque integral de seus vencimentos, cobrança de tarifas em saques fracionados, retenção de salario devido divida anterior com 0 Banco Itaú, falta de agencia bancaria no município de domicilio do servidor, e etc....
Considerando que, houve um aumento significativo na folha de pagamento no exercício 2005 e 2006;
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2117/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informações recursos para o INCAM - Instituto do Câncer de
Campo Mourão, conforme segue:
• O Governo do Estado do Paraná e o Governo Federal tem repassado recursos para manutenção do INCAM.
• Qual o valor mensal desses recursos?
• Qual a data de inicio de repasse desses recursos?
• Qual e a Instituição Financeira e o numero da conta que e efetuado o deposito dos recursos do Governo do Estado e da União?
• Qual a forma de repasse desses recursos ao INCAM? Fornecer comprovantes de deposito ao INCAM.
• Existe alguma parcela em atraso e/ou e costumeiro o atraso do repasse desses recursos?
• Qual a fonte dos recursos para pagamento dos salários dos funcionários?
• Quantos procedimentos/mês são realizados pelo INCAM?
• Quantos procedimentos/mês o Município tem repassado ao INCAM?
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2118/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que prestem as seguintes informações:
- e possível a realização de cascalhamento para posterior pavimentação asfáltica, com a máxima urgência, na travessa Uru, Rua Deolindo , localizado no Jardim Isabel?
- em caso positivo, quando pode ser realizada tal melhoria?
- em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2123/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR GILMAR DALEFFE - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO, sugerindo que seja adquirido, se ainda não existir, um dispositivo de controle e garantia de vida para UTI's:
o moderníssimo sistema de monitoração de sinais vitais que aumenta ainda mais a capacidade medica de acompanhamento e minimiza os riscos a que os pacientes estão sujeitos
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2124/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURAO. solicitando as seguintes informações:
- E possível a realização de um campeonato anual entre as escolas de "Desafio a Memória"?
- Em caso positivo, quando pode ser realizado?
- Em caso negativo, qual o motivo?
Sugerimos que seja considerada tal hipótese para que desta forma estimule-se a memorização dos alunos.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2125/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- E possível a criação de um programa de TV municipal, para as crianças de ensino infantil em parceria com as empresas de grande porte, de forma a
trazer 0 aprendizado de forma rápida e desenvolver o interesse das crianças quando estas permanecem em casa?
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2126/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- E possível a inclusão no calendário oficial do Município a realização de uma "Prova 10 de outubro de ciclismo"?
- Em caso positivo, tal prova poderia ser realizada no dia de aniversario da cidade?
- Além disso, será possível a realização a partir deste ano?
- Em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2131/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que através da Secretaria competente, preste as seguintes informações:
- quando será concluída a construção da quadra de areia na área esportiva do Jardim Araucária?
- Em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2136/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quando a possibilidade de serem realizados estudos, através da Secretaria competente, para que seja desenvolvido em nosso Município um evento para ensinar as pessoas em geral a fazerem o reaproveitamento de embalagens de vidro.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2137/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, enfatizando a solicitação já realizada no começo deste ano para que seja regulamentada a Defensoria Publica bem como a EXCELENTÍSSIMA JUIZA CYNTIA OKAMOTO GUSHI - VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURAO, AO SENHOR SILAS DOS SANTOS JUNIOR - DIRETOR DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO, E JULGAMENTO, AO SENHOR DOUTOR JAIR FELIPES PRESIDENTE DA OAB -ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - SUBCEÇÃO E CAMPO MOURAO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2138/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR PAULO CESAR STANZIOLA que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 11 do Texto Regimental desta Casa de
Leis, requer à Mesa o envio de ofício a DIREÇÃO DA FECILCAM-FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO E ao SENHOR
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ para que através do Departamento competente informe:
-HÁ POSSIBILIDADE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR O SISTEMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS DEFICIENTES VISUAIS?
-NAS DISCIPLINAS: GEOGRAFIA, LETRAS, PEDAGOGIA E MATEMÁTICA?
-SE POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO?
Apresentação: 27 de Setembro de 2007
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 2139/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR MINISTRO DA SAUDE bem como ao SENHOR GILMAR DALEFFE - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO, com cópia pedindo apoio ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL,
solicitando que seja adquirido para nossa Santa Casa um Tom6grafo em 3D, caso ainda não exista tal aparelho aqui em nosso Município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2140/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe:
- A Secretaria de Saúde Municipal tem algum programa de tratamento e apoio as mulheres que sofrem de depressão pós-parto?
- Em caso positivo, quantas mulheres foram atendidas pelo programa? E quais as atividades desenvolvidas?
- Em caso negativo, existe a possibilidade de implantação de um programa nesse sentido?
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2141/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHORA IVETE TEIXEIRA TANAHAKI - CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam instalados bancos do lado externo do período do INSS de Campo Mourão, bem como sanitários, e toldos para abrigar as pessoas quando chove, apesar da existência de resposta deste órgão informando que não há necessidade de tais instalações, constatamos que mesmo havendo a distribuição de senhas e agendamentos formam-se filas do lado de fora do prédio.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 2142/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que através da secretaria competente nos informe:
• Existe a possibilidade de se implantar o Pantanal Mouraoense nas dependências da antiga andorinha praia clube?
• Quais estudos foram realizados ate o momento?
• Caso contrario informar os motivos?
• O Município tem algum projeto para aquela área?
• Caso positivo informar quais são?
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2143/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que informe a possibilidade de se publicar na pagina da Internet do Município as pesquisas realizadas pelo PROCON?
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2144/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião De Mello E Silva - Governador do Paraná, solicitando através do Senhor Claudio Murilo Xavier Secretario de Estado da Saúde, informar a possibilidade de doar uma U.T.I móvel para Campo Mourão, para atender a região da Micro Região XII, 11a Regional de Saúde.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2145/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos informe:
• O Município já realizou estudos para informatizar as unidades de saúde?
• Caso contrario existe a possibilidade de se informatizar as unidades?
• A rede de saúde municipal mantem um sistema de agendamento informatizado?
• Quem é o responsável por este departamento?
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2148/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, requer ap6s aprovado pelo soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Senhor Nelson Jose Tureck solicitando as seguintes informações:
• Quantos médicos atendem o programa Medico da Família?
• Relacionar os nomes dos médicos, com os dias e horário dos atendimentos de cada um.
• Quantas famílias são atendidas?
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2149/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE
TURECK, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:
• Relatório detalhado, por secretaria, da quantidade de horas extras pagas aos servidores municipais, mês a mês, no período de janeiro a julho do corrente ano.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2150/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Mesa que seja enviado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa de Leis, a seguinte informação, referente ao Convite 052/2007, CONTRATACAO
DE SERVICOS PARA Limpeza DOS PATIOS DOS CENTROS MUNICIPAlS DE EDUCACAO INFANTIL E SECRETARIA DE ACAO SOCIAL.
• Cópia da ata da Comissão de Licitação;
• Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta;
• Qual o valor dos serviços prestados e o prazo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2151/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck,
solicitando as seguintes informações:
• Existem previsão para melhorar a iluminação na Rua da GIória entre as Ruas Duque de Caxias e Nelson B. do Prado, no Jardim Lar Paraná.
• Caso positivo, para quando?
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2152/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE
TURECK, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:
• Qual a previsão para ser executada a melhoria na iluminação publica nos seguintes locais: Jardim Pio XII, Parque Verde, Vila Guarujá e Vila Cândida.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2153/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE
TURECK, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:
• Existe previsão para ser implantado em nosso Município com parceria do Governo do Estado posta avançado do CORPO DE BOMBEIRO COMUNITARIO nos bairros.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2164/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, com cópia para o MINISTERIO DA
EDUCACAO, bem como ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam instaladas câmeras de vídeo nas escolas publicas municipais e estaduais, em especial naquelas em que ocorrem maiores problemas entre os alunos (brigas, vandalismo, etc).
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2165/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanto a possibilidade de criação de um "Mercado de Trocas" em nosso Município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2166/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente a Presidente da APMI· Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, Senhora Cidália
Guimaraes de Araújo solicitado as seguintes informações:
• Quantos funcionários estão contratados pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI, para o ano de 2007?
• Aonde estão lotados?
• Qual o valor do salário de cada funcionário.
• Qual a função de cada um?
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2167/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após aprovado pelo Soberano Plenário, requer que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Senhor Nelson Jose Tureck solicitando as seguintes informações:
• Quantos servidores públicos, de carreira ou comissionados tiraram Licença para tratamento de saúde de janeiro de 2007 ate a presente data?
• Enviar os nomes, secretarias onde estão lotados e o período aquisitivo de cada um.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2168/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Mesa que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa de Leis, informações referente ao Convite 057/2007, protocolo 1439/2007 -
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES DURANTE REALIZACAO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
• Cópia da ata da Comissão de Licitação;
• Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta;
• Qual o prazo do contrato? .
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2173/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, o Executivo Municipal divulgou na mídia que foi investido recursos na ordem de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) em
medicamentos, somente no primeiro quadrimestre do ano de 2007;
Considerando que, o Executivo Municipal informou através da mídia que todo esse montante foi repassado em medicamentos a população neste ano de 2007;
Considerando que, e através das Unidades de Saúde do Município que e distribuído os medicamentos a população;
Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, e a Secretaria Cristina Salomão, Secretaria da Saúde,_ solicitando "FORNECER-NOS COPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DE MEDICAMENTOS EFETUADAS PELO Município NO ANO 2007, ATE A PRESENTE DATA".
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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