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REQ 706/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário,. o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck. . Considerando que, existem cruzamentos de grande movimento de veículos em nosso município e que as faixas de pedestre estão totalmente apagadas pelo tempo; Considerando que os nossos munícipes já estão habituados ao uso das mesmas, solicitamos ao Poder Público que nos informe: Qual a previsão para se executar as pinturas nas faixas de pedestre?

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 707/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para a Senhora IVANIRA GAVIÃO PINHEIRO- Coordenadora do PROCON DO PARANÁ, solicitando o envio de 100 (cem) exemplares do "MANUAL DO CONSUMIDOR" e do folheto "O que acontece quando se abre uma reclamação" para distribuição nos estabelecimentos de ensino do Município. As publicações ajudam os consumidores a entender melhor seus direitos e saber quais as etapas de um processo de reclamação na Coordenadoria. Requer que seja dada ciência do teor desta proposição ao Senhor JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO- deputado estadual e para os diretores dos estabelecimentos de ensino de Campo Mourão

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  EDSON LIMA
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REQ 708/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, as seguintes informações: -Foi firmado convênio entre a Secretaria de Justiça e Cidadania/ Procon, Celepar e o Município de Campo Mourão/Procon para integração com a Coordenadoria Estadual do Procon? -Se negativo, quando será firmada a parceria?

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 709/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, em conformidade com o' inciso IV.do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de leis, requer a Mesa, o envio de expediente para o Senhor tenente-Coronel Nemésio Xavier-Comandante-Geral da Policia Militar do Paraná, solicitando a possibilidade de uma apresentação da Banda da Policia Militar do Paraná nos festejos do 60° aniversário de criação do Municipio de Campo Mourão, a ser comemorado no dia 10 de outubro do fluente. Requer ainda, seja dada ciência desta proposição aos Senhores: Prefeito Nelson Tureck, deputado estadual João Douglas Fabricio, Secretário Municipal de Educação, Secretária Especial de Cultura, clubes de serviços e Conselho Municipal de Turismo

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  EDSON LIMA
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REQ 715/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, considerando a resposta obtida através do ofício n.O1008/2006 - DEADM/SEFAD (cópia anexa), a respeito da Indicação n.o 1574/2006, deste Vereador, solicitamos que seja informado, através da Secretaria competente, quando será realizado o trabalho de Divulgação das Doenças causadas pela Televisão.

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 716/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, informe se existe a possibilidade de serem instalados redutores de velocidade na Rua São José, após a Perimetral Tancredo Almeida Neves? Na referida localidade só existe um redutor de velocidade, se tornando interessante a instalação de pelo menos mais 1 (um) ou 2 (dois) antes da ponte que se segue para a Santa Casa.

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 720/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL para que envie a esta Casa de leis: 1. Quanto a Fecam recebe, e quanto é repassado de verba para as equipes através do projeto empresa no esporte? 2. Qual o montante, por modalidade? 3. Quais são as empresas patrocinadoras, informar as modalidades?

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 721/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe: . Quanto o Município arrecadou com as roçadas em terrenos particulares em 2006? . Quantos terrenos foram notificados e quantos receberam as roçadas 2006 até a presente data? . Qual o valor cobrado por terreno para realização das roçadas? . Como é feita esta cobrança?

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 722/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO QUE, a Fundação-de Esportes - FECAM, órgão da Administração Municipal indireta de Campo Mourão, tem orçamento próprio e autonomia administrativa; CONSIDERANDO a participação de equipes e selecionados do Município em diversos certames regionais e estaduais, a promoção de competições locais da mais variadas modalidades e ainda a participação da ADAP - Associação Desportiva Atlética do Paraná, no Campeonato Paranaense, a qual este ano se transferiu para outra cidade; CONSIDERANDO a importância de ser dar total transparência a destinação dos recursos públicos, resultado dos muitos tributos pagos pelo povo, na maior parte das vezes com sacrifícios. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que envie à esta Casa de Leis: 1. A Fecam realizou gastos com publicidade em 2006? 2. Em caso positivo, qual o montante?

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 726/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e ao Senhor Rubens Rufine, Gerente da SANEPAR - Campo Mourão, requerendo refazer com urgência a calçada e parte da malha asfáltica localizada na Perimetral Tancredo de Almeida Neves, esquina com a Rua São José, nO 2187, defronte a residência de propriedade do Senhor Valeriano Golombieski, o qual solicitamos dar ciência deste documento ao mesmo, considerando que: · A mesma foi danificada há mais de 1 ano para execução de serviços de saneamento; · Até o momento a mesma não foi refeita; · O buraco ocasionado pela não conclusão da calçada e parte da malha asfáltica, vem causando transtorno aos moradores e transeuntes. · Este obstáculo já ocasionou acidente mais sério como a queda de uma jovem, levando-a sofrer vários pontos no rosto, e que até hoje sofre com restauração através de cirurgia plástic

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 727/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Soberano Plenário, o envio Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, informações, conforme segue: de expediente ao para que forneça . Qual a metragem quadrada de vias públicas asfaltadas ela Prefeitura em 2006? ' . Quais os bairros que foram beneficiados? . Informar a data da assinatura de cada um desses contratos para a execução da melhoria.

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 728/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor Deputado Estadual - João Douglas Fabrício, solicitando o seu empenho, junto ao DNIT - Departamento Habitacional de Infra. Estrutura de Transporte, visando a construção de pistas adicionais nos trechos de aclives, da Br 487, entre o trevo da Br 369 e a ponte do Rio da Várzea no Parque Estadual Lago Azul ( Usina Mourão ).

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 730/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Senhor Deputado João Douglas Fabrício, solicitando-lhe para que interceda junto aos órgãos do Governo Federal, com a finalidade de viabilizar recursos para a reforma com ampliação do Terminal Aeroviário no Aeroporto Coronel Geraldo Guia de Aquino, desta cidade.

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 731/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Douglas Fabrício, para que durante a legislatura de 2007/2010 disponibilize recurso para a Construir o Calçadão Cultural, entre o Teatro Municipal e a Faculdade de Ciências e Letras - FECILCAM. Essa é uma reivindicação antiga dos munícipes mourãoense, principalmente pelos acadêmicos que freqüentam a instituição de ensino.

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 732/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao senhor Comandante do Batalhão de Policia de Campo Mourão, solicitando uma maior fiscalização e orientação aos condutores das motos que fazem entregas para as empresas de nossa cidade, tendo em vista alguns excessos motivados pela pressa, quanto à velocidade e à falta de atenção de alguns motoqueiros, que os colocam em risco constante de acidente.

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 733/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o soberano plenário o envio de expediente ao senhor, João Douglas Fabrício - Deputado Estadual, solicitando empenho junto aos organismos da União, visando a liberação de recursos para a aquisição de um trator com os necessários implementos para ser disponibilizado á comunidade do Barreiradas Frutas, no Município de Campo Mourão . O referido equipamento visa atender pequenos proprietários rurais desta comunidade, em regime de exploração familiar, em atividades como olericultura, bovinocultura de leite e outras desubsistência.

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 737/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente, informe: -QUAL É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELOS TERRENOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES DE ALTA TENSÃO, CONSIDERADAS ZONAS DE ALTO RISCO, EM CAMPO MOURÃO? -EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA A LIMPEZA E ROÇADA DESTES TERRENOS? -QUE A PREFEITURA TOME MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS MESMOS.

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 739/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de quando serão realizadas as revitalizações e reformas necessárias ao Tiro de Guerra de Campo Mourão.

Apresentação: 22 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 741/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURÃO, solicitando que seja realizado um projeto de acompanhamento de estudos pelos pais dos alunos da rede pública de ensino.

Apresentação: 23 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 742/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, bem como ao CHEFE DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando que seja disponibilizado um ônibus e uma van para o Sport Club de Campo Mourão, CNPJ sob o n.O05.277.188/0001-33, entidade esportiva declarada de utilidade pública pela Lei n.o2192/2007, de 01/03/2007, publicada no Órgão Oficial n.o 1066 de 02/0312007

Apresentação: 23 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 743/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de quando serão limpas as ruas do Jd. Albuquerque.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 746/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações através da Secretaria competente: - quantos são os andarilhos existentes no Município? - existe algum cadastro destas pessoas junto ao Município? - em caso negativo, sugerimos que seja realizado tal cadastramento constando, inclusive, de onde são? Qual o motivo os levou a tal condição social? - quais são os programas desenvolvidos pelo Município para erradicar este problema social?

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 747/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor GENÉSIO TIRONI, manifestando profundo pesar pelo falecimento da Senhora SALETE TIRONI. Salete faleceu por volta das 20 horas da última quinta-feira (22), aos 42 anos, a empresária mourãoense era filha do pioneiro, Genésio Tironi, da empresa Vídeo Som, localizada na rua Harrison José Borges. A empresária foi presidente do Conselho da Mulher Executiva da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão e atualmente atuava como diretora da entidade. Requer que seja dada ciência do teor deste requerimento ao Senhor ADEMIRTIRONI e aos presidentes do: ROTARY CAMPO MOURÃO GRALHA AZUL, CONSELHO DA MULHER EXECUTIVA e da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 751/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Paulo David José de Castro Gouvêa - Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e ao Senhor Inaro Fontan Pereira - Presidente da VIAPAR - Rodovias Integradas do Paranã S/A, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na BR-369, sentido Cascavel - Campo Mourão, no trevo de acesso à Universidade Federal Tecnológica do Paraná - UTFPR.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 752/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor João Douglas Fabrício - Deputado Estadual, solicitando apoio para instalação de um redutor de velocidade na BR-369, sentido Cascavel - Campo Mourão, no trevo de acesso à Universidade Federal Tecnológica do Paraná - UTFPR.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 753/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que, referente a Escola Municipal Gurilândia, as seguintes informações: . . Houve reunião com os pais, ou os mesmos foram informados oficialmente, da redução do espaço do play ground da Escola? . Em caso positivo, de que forma ocorreu a comunicação, em que data? Enviar cópia do documento. . Caso negativo, quais os motivos da não comunicação aos pais? . Essa redução do espaço causou alguma limitação das atividades da Escola? . Se positivo, quais limitações? O que foi feito para resolver essa situação? . Haverá reforma elou ampliação diante das alterações ocorridas? Qual prazo para início e término dessas obras? . Os pais foram informados dessa reforma e/ou ampliação, bem como das referidas datas? . Já existe projeto para execução da obra?

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 759/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações através da Secretaria competente: - existe a possibilidade de se realizar um estudo para criação de um "Centro de Reaproveitamento de móveis e utensílios usados" do Poder Executivo? ..... - já existe algum cadastro destes móveis e materiais? - em caso negativo, sugerimos que seja realizado tal cadastramento constando, inclusive, de onde são originários (quais secretarias, escolas, unidades...

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 767/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR SENADOR RENAN CALHEIROS - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, solicitando a doação de 2 (duas) coletâneas em Braille de leis e decretos sobre os direitos das pessoas com deficiência para uso da Biblioteca Municipal localizada no espaço público na Estação da Luz Dom Eliseu Simões Mendes, bem como deste Poder Legislativo. Havendo disponibilidade, solicitamos também que seja efetuada a doação de uma coletânea para cada uma das Faculdades existentes em nosso Município.

Apresentação: 27 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 768/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuiçq.es conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e ao Senhor Rafael Greca - Diretor Presidente da Cohapar - Companhia de Habitação do Paraná solicitando que seja regularizada a situação do lote nO.00 - quadra nO47, localizado à Rua Pica-pau, 343- Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira, onde está edificado o prédio do Colégio Estadual Vinícius de Moraes.

Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 769/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informações quanto à possibilidade de ser realizada a fiscalização dos proprietários de estabelecimentos comerciais que utilizam de letreiros, tabuletas, mastros, entre outros objetos com o objetivo de guardar vagas para estacionamento de seus clientes ou mesmo, no passeio público, para indicar plantões, ofertas, etc. Em já sendo realizada a devida fiscalização, solicitamos que sejam notificados os munícipes que vierem a reincidir nesta prática (reserva de vagas).

Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 770/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informações quanto à possibilidade de ser realizada a notificação dos proprietários de imóveis que estejam com o passeio público (calçada) danificada ou mesmo que não possua nenhum tipo de calçamento, conforme destaca o inciso III do artigo 53, da Lei Complementar noo 14/2006: "Art. 53 - Os proprietários de terrenos edificados ou não são obrigados a.

Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 772/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informações de quando será possível realizar a implantação de iluminação com lâmpadas de vapor de sódio na Rua Luis da Silva Résio, no Jd. Lar Paraná? Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis.

Apresentação: 29 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 777/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o $oberano , Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Femando Delazari - Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo para inserir a cidade de Campo Mourão, na campanha de combate à dengue que conta com o reforço da Polícia Militar, na conscientização da necessidade de combater o mosquito transmissor da doença.

Apresentação: 29 de Março de 2007
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 778/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - existe a possibilidade de se realizar em nosso Município, junto às primeiras séries do ensino fundamental público, o Projeto Empreendedorismo Literário? Em caso positivo, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis.

Apresentação: 29 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 783/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL (Edifício Itaú, na Alameda Santos, 1.357, Cerqueira César - São Paulo - SP - CEP: 01419-001), solicitando que sejam desenvolvidas em Campo Mourão alguns dos belíssimos trabalhos desenvolvidos por este grupo empresarial na área de responsabilidade social, seja na forma de destinação de recursos para construção de mais escolas e centros infantis, seja na elaboração de projetos de cunho ambiental.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 784/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informações quanto à possibilidade de se criar um projeto em Campo Mourão para que a Secretaria de Saúde, em parceria com hospitais, ofereçam serviços de fisioterapia no pré, péri e pós-natal

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 790/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos "PARA QUANDO TÁ PROGRAMADO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO PARQUE DO LAGO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA?".

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 793/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, sobre o recapeamento da Avenida Ney Braga e do Kartódromo. Cópia do processo licitatório, se houver; · Quantas empresas foram convidadas para participar? · Cópia do empenho com a quitação do pagamento.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 794/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve; Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor- Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. Quais os projetos e ações que o Paraná em Ação está desenvolvendo para atender a população carente do nosso Município?

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 795/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as' seguintes informações: Especificando cada item. · Existem obras do Município que receberam verbas municipais, Federal e Estadual, no período de janeiro de 1997 até a presente data e não foram concluídas? · Caso positivo, porque não foram concluídas.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 796/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, a Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações: · Enviar cópia completa do Extrato do Contrato nO00512007da FECAM - Fundação de Esportes de Campo Mourão. Qual será o serviço prestado?

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 797/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, a Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informações: · Enviar cópia completa do Extrato do Contrato nO00512007da FECAM - Fundação de Esportes de Campo Mourão. Qual será o serviço prestado?

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 798/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: · Quantos funcionários estão contratados pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI, para o ano de 2007? · A onde estão lotados? · Qual o valor do salário de cada funcionário. · Qual a função de cada um?

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 799/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme o artigo 160, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, Requer seja encaminhado EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e que, seja enviado uma cópia do mesmo para os Senhores João Douglas Fabrício - Deputado Estadual e Sergio Rinaldo - Presidente da Associação de Moradores do Jardim Alvorada. ' Considerando que; a Perimetral Tancredo de Almeida Neves é uma via Estadual e o Poder Executivo não faz nenhuma conservação; Considerando que; toda a conservação da via é de responsabilidade do DNIT- Departamento Nacional de Infra- Estrutura de Transporte. Solicitamos a seguinte informação: Porque a cobrança da conservação da Perimetral Tancredo de Almeida Neves foi lançada no carnê de IPTU de 2007?

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 800/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: - Qual entidade ou empresa está encarregada de proceder aos serviços de "tapa buraco" nas vias pavimentadas da sede do Município? -Qual servidor, órgão ou entidade é responsável pela fiscalização dos serviços de "tapa buraco" ? -Os produtos adquiridos através do Pregão Presencial nO017/2007 será por qual órgão ou entidade aplicado ou utilizado ? Em que local [individualizar e/ou nominá-Ias se forem logradouros públicos será o mesmo aplicado

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 801/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: . Qual é o total das despesas no exercício de 2005, 2006 e 2007 (janeiro, fevereiro e março) que o Município suportou com deslocamento fora do Município com servidores que exercem, ou exerceram, cargo em comissão ? Solicito seja individualizadas as despesas por cada servidor? . Nos deslocamentos fora do Município há autorização prévia do mesmo por parte do Prefeito Municipal ou superior hierárquico? - Os servidores exercentes de cargos em comissão, após retomo dos deslocamentos fora dos limites do Município, estão obrigados, ou são compelidos, a apresentarem relatórios de suas atividades e justificativa das despesas? . O Município de Campo Mourão nos exercícios de 2005, 2006 até março

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 802/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: - Qual a valor total das despesas do Prefeito Municipal com deslocamentos fora do Município, nos exercícios de 2005, 2006 e 2007 meses de janeiro, fevereiro e março? Remeter extrato de empenhos, com discriminação das despesas. - Nos exercício de 2005, 2006 e até o mês de março de 2007, o Município suportou despesas a título de cursos ou aperfeiçoamento com a pessoa do Senhor Nelson José Tureck ? - Quais servidores nomeados em cargos em comissão estão exercendo, ou exerceram suas atividades que não na sede do Município de Campo Mourão? - Quais os valores pagos mensalmente, a qualquer títulos, aos Senhores: Nelson José Tureck, Prefeito Municipal [no exercício ou não do cargo] e Moacir Ciulla Porciúncula, Vice-Prefeito Municipal [no exercício ou não do cargo

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 803/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja por esta Presidência da Câmara informado: . Quais pedidos de informações desta Casa de Leis foram respondidos intempestivamente pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 805/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informações quanto à possibilidade de serem oferecidas "Oficinas de Gestantes" através de um encontro semanal onde os casais participem de palestras sobre o processo do parto, os primeiros cuidados com o bebê, entre outros, com enfermeiros, médicos, fisioterapeutas e assistentes sociais.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 806/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe quanto à possibilidade de serem realizadas, mensalmente, visitas com os alunos das escolas públicas e/ou privadas ao aterro sanitário do Município e, posteriormente, realizar a conscientização da população 'para fazerem tais visitas com o objetivo de se mostrar o que é jogado no lixo e que acaba com nosso meio-ambiente.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original