Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3145 matérias.

Resultados

REQ 305/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que 0 presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimos SENHORES MAX ROSENMANN (Gabinete: 728 - Anexo: IV), MOACIR MICHELETIO (Gabinete: 478 - Anexo: III), ODiLiO BALBINOTTI (Gabinete: 604 - Anexo: IV), HERMES PARCIANELLO (Gabinete: 234 - Anexo: IV), OSMAR SERRAGLIO (Gabinete: 845 - Anexo: IV), REINHOLD STEPHANES (Gabinete: 820 - Anexo: IV), ROCHA LOURES (Gabinete: 476 - Anexo: III) - DEPUTADOS FEDERAlS PMDB/PR - CAMARA DOS DEPUTADOS, para que reapresentem 0 Projeto de Lei n.O 900/1999 que "Disp6e sobre a denominado de "Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira" ao trecho da BR-272 situado entre as cidades de Campo Mourao e Goioere, no Estado do

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 307/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições artigo 137, inciso III, conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 soberano Plenário seja enviado ofício a Excelentíssima Doutora Rosana Araujo de Sa Ribeiro Pereira representante do Ministério Publico, informando e solicitando providências acerca da situa9ao precária em que encontra-se armazenada a merenda escolar destinadas a alunos da rede publica municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 308/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui90es artigo 137, inciso III, conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido O soberano Plenário seja enviado ofício a Excelentíssima Doutora Rosana Araújo de Sa Ribeiro Pereira representante do Ministério Publico, informando e solicitando providências acerca da situação precária em que encontra-se armazenada a merenda escolar destinadas a alunos da rede publica municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 309/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe: Porque não foi feita a adequação da escola do Gurilândia???

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 310/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe: - Porque a carne foi entregue somente no dia 14 de fevereiro de 2007 na Escola Municipal Urupês?

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 311/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe: - Porque durante as férias o Centro de Educação Infantil Santo Antônio ficou sem vigia no período diurno?

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 312/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck - para que informe: - Qual o período de tempo que são feitas as manutenções e os reparos nas Unidades de Saúde, Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais?

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 313/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no usa das atribuições artigo 160, inciso II, alinea c, do Regimento Interno, requer a Mesa, que seja ouvido o soberano Plenário a fim de serem apreciados em regime de urgência os Requerimentos de números: - 306: Denuncia de desvio de verbas na Escola do Trabalho - Projeto INTERAVE e PROMOVER. -307: Providencias no deposito de merenda em estado deplorável. - 308: Providencias na Unidade de Saúde do Jardim Alvorada. - 309: Providencias no Parque da Escola Gurilandia. - 310: Atraso na entrega de merenda Escola Urupês? - 312: Manutenção nas Unidades de Saúde, Centro de Educação Infantil e Escolas Municipais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 315/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 137, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, a seguinte informação: a) Quando poderá ser instalada uma lâmpada de vapor de sódio na frente da edificação situada à Avenida Comendador Norberto Marcondes, 5741

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 336/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que prestem as seguintes informações: - é possível a realização de uma exposição mensal, na Praça São José, apenas com produtos confeccionados por deficientes físicos e portadores de necessidades especiais? em caso negativo, qual o motivo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 338/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que prestem as seguintes informações: - é possível a realização de cascalhamento para posterior pavimentação asfáltica, com a máxima urgência, na Rua Licínio Rodrigues dos Santos, no Jd. Pio XII?

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 344/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para o Senhor ÁLVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO- Comandante-Geral do Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, solicitando a possibilidade de uma apresentação da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais nos festejos do 600 aniversário de criação do Município de Campo Mourão, a ser comemorado no dia 10 de outubro do fluente. Requer ainda, seja dada ciência desta proposição aos Senhores: Prefeito Nelson Tureck, Secretário Municipal de Educação, Secretária Especial de Cultura, clubes de serviços e Conselho Municipal de Turismo

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 346/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor EXPEDITO I. MACHADO, Presidente da Associação de Moradores da Vila Rural Flor do Campo, solicitando que o mesmo entre em contato com a Procuradoria do Município, para regularizar o Decreto de Cessão de uso nO 2676/2003, que encontra-se vencido. Solicitamos ainda ao Chefe do Executivo Municipal, Senhor NELSON JOSÉ TURECK, para que o mesmo notifique o Presidente da Associação de Moradores, para que venha a efetuar esta regularização.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 350/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, 11alínea "d", combinado com o artigo 45, inciso II ,§ 10 requer à Mesa, seja constituída uma Comissão Especial PARA TRATAR SOBRE AUMENTO DAS TAXAS NO CARNE DE IPTU DE CAMPO MOURÃO, (Sendo que a Comissão terá 5 (cinco) dias para emitir o parecer com as propostas e ações, podendo ser prorrogado pelo plenário).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 351/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe: - Qual periodicidade que é realizada a Limpeza e manutenção do Chafariz da Praça Getúlio Vargas?

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 353/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que prestem as seguintes informações: - é possível a realização de um estudo pela Secretaria competente, bem como posterior campanha de divulgação, quanto à prevenção de alergias através do convívio com animais? - em caso negativo, qual o motivo?

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 360/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer á Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente informe: -EXISTE PROJETO PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RURAL? -SE POSITIVO, PARA QUANDO? Reiterando requerimento sob protocolo nO1731/2006

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 361/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requerem à Mesa que seja remetido expediente à COPEL e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de braço com lâmpada à vapor de sódio, no poste existente na Rua Santa Catarina, em frente ao nO967 A, que não possui luminária, no Jardim Flórida, atendendo solicitação da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora e ShangriIá, conforme oficio em anexo.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:  MARLA TURECK
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 363/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, usando das atribuições conferidas " pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requerem à Mesa que seja remetido expediente à COPEL, para que atenda a solicitação da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora e Shangri-Iá, efetuando a poda das árvores, na Rua Interventor Manoel Ribas, no Jardim Flórida e que seja verificada a rede de energia e se efetue a poda das árvores que estão com seus galhos encostando na rede.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:  MARLA TURECK
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 373/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugerimos o envio de ofício a Senhorita Adriana Francisco Militao e família pelo falecimento de sua avo Benedita Rosa Pereira Tavares.

Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 376/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Davi Antônio Pancotti - Diretor do DETRAN-PR e ao CONTRAN, solicitando que nos informe: • As auto-escolas são obrigadas a oferecer carros adaptados para os alunos com necessidades especiais, realizarem as aulas praticas? • Se positivo, nos informar a legislação aplicada. • Caso negativo, elas estão autorizadas a ministrar as aulas praticas em carro próprio adaptado do aluno? Nesse caso, o aluno tem direito de ser reembolsado pela autoescola, referente aos gastos que teve durante a aula?

Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 377/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a criag80 da Pré-escola Municipal Pequenos Brilhantes, publicada através do Decreto nO3497, de 25 de abril de 2006, publicado no Órgão Oficial nO898, de 28 de abril de 2006; Considerando que há demanda, e, portanto a necessidade de implantação de uma unidade de educação infantil na região do Jardim Maia, conforme cita o próprio Decreto; Considerando que houve aplicação de recursos no setor da educação acima dos índices legais, segundo informações em Audiência Publica de Prestag80 de Contas do Poder Executivo, realizada nesta Casa de Leis no ultimo dia 27. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe: • Já foram iniciadas as obras de construção adequada de prédio para a instalação da nova escola?

Apresentação: 1 de Março de 2007
Texto Original

REQ 378/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe: • E verídico que a Prefeitura esta instalando alarmes nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil? • Se positivo, quais os motivos dessa instalação? • Esses alarmes são monitorados? • Qual o custo de instalação e manutenção desses alarmes? • Houve licitação? • Se positivo, qual a empresa vencedora? • Qual o valor a ser investido? • Enviar cópia do processo licitatório. • Houve estudos sobre as vantagens da instalação deste equipamento? • Qual será o destino dos vigias que atuavam nos referidos locais? • Com a instalação, a segurança será melhorada ou é uma questão de economia?

Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 384/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: A Lei nO1715 de 22 de julho de 2003, Regulamentada através do Decreto n° 2865 de 30 de dezembro de 2003, que "Institui o sistema de compensação para o pagamento de tributos municipais". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em obter a compensação no ano de 2005 e 2006? • Quantos foram deferidos? • Quantos foram indeferidos? • Fornecer copia das declarações dos Secretários da área declarando da necessidade do serviço, bem ou produto. • Qual foi o valor de cada bem aceito? • Ser foi equipamento, especificar quanta foi gasto com reformas?

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 385/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: A Lei n1805 de 2003, Regulamentada através do Decreto nO2958 de 19 de maio de 2004, que "Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2006? • Quantos foram indeferidos? • Quantos foram deferidos? Caso positivo, Qual foi o valor de cada imóvel? • Nos informar a localização de cada um. • Fornecer copia das declarações dos Secretários da área ...

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 387/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOU RES com o intuito de que disponibilize verba no valor de R$150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) para a construção de um Centro de Multiplo Uso para ser construído no perímetro do Parque Municipal Parigot de Souza no Conjunto Habitacional Pari got de Souza.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 388/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido 0 Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES com o intuito de que disponibilize verba no valor de R$ 50.000,00 ( Cincoenta Mil Reais) para a instalação de iluminação no Campo de Futebol Suíço e reforma do alambrado em tomo do Parque Municipal Parigot de Souza no Conjunto Habitacional Parigot de Souza.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 389/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOU RES com o intuito de que disponibilize verba no valor de R$150.000,00 ( Cento e Cincoenta Mil Reais) para a instalação de cobertura da quadra polivalente do Conjunto Habitacional Parigot de Souza.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 390/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES com o intuito de que disponibilize verba no valor de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais) para a instalação de Play Ground no Parque Municipal Parigot de Souza no Conjunto Habitacional Parigot de Souza.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 392/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que informe se em 2007 ira implantar o REFISCAM - Recuperação Fiscal de Campo Mourão, destinado a promover a regularização de créditos tributários municipais, decorrentes de débitos relativos aos impostos, taxas e contribuição de melhoria..

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 393/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no artigo 290, combinado com o artigo 137, inciso VIII do Texto Regimental desta Casa, requerem a Mesa, ouvido 0 Soberano Plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, ao Senhor Paulo Cesar Stanziola - Coordenador Geral da Prefeitura, ao 1° Sargento Jeverson Alves Queiroz e ao 1° Sargento Edson Schimanski do Tiro de Guerra de Campo Mourão, convidando-os para virem ao Plenário desta Casa de Leis para discorrerem sobre as reformas da sede do Tiro de Guerra.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 394/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO QUE, a Capela do Prever e usada constantemente por munícipes que velam seus entes queridos; CONSIDERANDO QUE, o fluxo do transito na localidade em dia de velório se torna rento e com poucas opções de estacionamento; CONSIDERANDO QUE, o Município enviou a esta Casa de Leis o croqui que a obra estava agenda e ate a presente data não foi realizada, na Rua Engenheiro Mercer e esquina com a Avenida Goioerê. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR PREFEITO JOSE TURECK, para que nos informe: • O motivo de não ter sido ate a presente data, realizado o serviço de pintura de faixa de pedestre e instalação de placa de sinalização. • Quando será realizado este serviço que e de grande interesse da população, informar data da obra.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 395/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO QUE, que em 10 de fevereiro de 2005, este Poder Legislativo indico ao Senhor Prefeito para que fosse implantado 0 programa de atendimento de adolescente na área de saúde do Município; CONSIDERANDO QUE, a resposta do Poder Executivo foi que já eram oferecidos programas e sendo eles desenvolvidos na unidade e modulo odontológico, desconcentrados na unidade de saúde; CONSIDERANDO QUE, os adolescentes ainda hoje tem dificuldade em procurarem a área de saúde, devido aos constrangimentos que os mesmo tem em procurar uma unidade onde e atendida toda a população. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR PREFEITO JOSE TURECK, para que nos informe: • Quais são estes programas desenvolvidos para atender os adolescentes na área de saúde do Município.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 397/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, bem como ao SECRETARIO ESPECIAL DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE MILTON BUABSSI para que viabilizem estudos para a realização da Feira de Serviços Gratuitos promovido pelo "Programa Paraná em Ação - 0 Governo na Comunidade" durante a Festa do Carneiro no Buraco que realizar-se-a na segunda semana do mês de julho de 2007.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 406/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa 0 envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente, informe: -OS VALORES DOS CONVENIOS OU REPASSE FIRMADOS REFERENTE AO EXERCÍClO DE 2006 DE TODAS AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Texto Original

REQ 407/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, requerem que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a obediência da Lei Municipal nO1077 de 4 de dezembro de 1997, no seu artigo 19 - A, Paragrafo Unico que diz " Os Estabelecimentos que comercializam no varejo os produtos mencionados no caput deste artigo, deverão dispor em local visível, coletores destinados exclusivamente ao recolhimento dos produtos devolvidos. ': que versa sobre as pilhas, baterias de celulares, lâmpadas fluorescentes e baterias para veículos usadas, e pede que se intensifique a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para que se efetive 0 cumprimento da citada Lei.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  MARLA TURECK
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 409/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno ouvido o plenário, requerem à mesa que seja remetido expediente ao senhor Roberto Requião , Governador do Estado do Paraná , solicitando ao mesmo que implante em nossa cidade o programa do cohapar, Casa da Familia Policial onde estaremos atendendo e dando mais comodidade à 83 familias da Policia Militar da nossa cidade e ao mesmo tempo ajudando estes policiais para que possam nos auxiliar com mais segurança ...

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  MARLA TURECK
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 411/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com fundamento no artigo 137, § 1°, inciso III do texto regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente, a seguinte informação: -QUAL A PREVISÂO PARA REALIZAR A TROCA DE LAMPADAS EM TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA? Reiterando requerimento sob protocolo nO1735/2006.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 412/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a BRASIL TELECOM solicitando a instalação de um telefone publico na APAE- Rural de Campo Mourão, na saída para Curitiba

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 414/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, requer que se oficie ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO LITRO e ao Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOU RES, no intuito de os mesmos disponibilizem verba para a manutenção mensal da CASJ - COMUNIDADE DE ACOLHIMENTO SÃO JOSE de Campo Mourão.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 415/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: - Existe a possibilidade de manter os vigilantes durante os fins de semana e feriados na Escola Bento Mossurunga Educação Infantil e Ensino Fundamental?

Apresentação: 6 de Julho de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 417/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: - Existe a possibilidade de, através de um projeto piloto, serem fabricados aquecedores solares feitos de garrafa "pet" para serem utilizados nas Escolas Publicas Municipais, Unidades de Saúde, e demais prédios públicos de Campo Mourão? - Em caso positivo, quando pode se iniciar tal projeto? - Podem ser desenvolvidos projetos dentro das próprias escolas, como forma de uma atividade interdisciplinar entre os alunos que terão maiores

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 422/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: - Existe a possibilidade de, através de um projeto piloto, serem fabricados aquecedores solares feitos de garrafa "pet" para serem utilizados nas Escolas Publicas Municipais, Unidades de Saúde, e demais prédios públicos de Campo Mourão? - Em caso positivo, quando pode se iniciar tal projeto? - Podem ser desenvolvidos projetos dentro das próprias escolas, como forma de uma atividade interdisciplinar entre os alunos que terão maiores.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 423/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a construção do Barracão Industrial, no terreno existente entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Colombo no Conjunto Habitacional Parigot de Souza.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 424/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre o projeto e a instalação da cobertura da quadra do Parque Municipal Parigot de Souza, do Conjunto Habitacional Parigot de Souza.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 425/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre o Play Ground que foi retirado para reformas do Parque Municipal Parigot de Souza, do Conjunto Habitacional Parigot de Souza.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 427/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requerem a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal HERMES PARCIANELO com o intuito de que disponibilize verba para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campo Mourão, para a construção e aumento no numero de salas de aula na Escola Municipal Domingos Jose de Souza, no Jardim Tropical I

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  MARLA TURECK
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 428/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, requer que se oficie ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO LITRO e ao Deputado Federal ALFREDO KAEFER, no intuito de os mesmos disponibilizem verba para a manutenção mensal da C-A-L-I- CASA DE APOIO LIBERTAÇÃO, para o desenvolvimento do PROJETO SALVANDO VIDAS, de Campo Mourão.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 429/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - existe, em nosso Município, a possibilidade de se desenvolverem oficinas de nutrição e encontros entre nutricionistas municipais com aulas direcionadas as mães e babás? - em caso positivo, quando pode começar a ser desenvolvido? - em caso negativo, qual seria o motivo?

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 430/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - existe, em nosso Município, algum programa específico de atendimento..

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original