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REQ 177/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR INARO FONTAN PEREIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR -RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m -
Parque Industrial - CEP 87065-005 - Maringá - PR), bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que viabilize estudos e seja realizada a efetiva instalação de uma "passarela" sobre a BR 158 interligando o Jardim Silvana ao Batel.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 178/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR INARO FONTAN PEREIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m -
Parque Industrial - CEP 87065-005 - Maringá - PR), ao SENHOR SILVIO ROGERIO MARCHIORI • DIRETOR PRESIDENTE RODONORTE (Rua Afonso Pena, nO87 - Vila Estrela - Ponta Grassal PR - 84040-170), bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja verificada a possibilidade de alteração das placas indicativas existentes nas estradas dentro do Estado do Paraná com a colocação do Município de Campo Mourão entre Maringá e Foz do Iguaçu.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 181/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- E possível a inclusão no calendário oficial do Município a realização de uma "Prova 10 de outubro de ciclismo"?
- Em caso positivo, tal prova poderia ser realizada no dia de aniversario da cidade?
- Além disso, será possível a realização a partir deste ano?
- Em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 183/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, considerando a resposta obtida do Poder Executivo através do Oficio n.° 015/2007 - DEADM/SEFAD, protocolado nesta Casa de Leis sob o n. o 226/2007 em 02 de fevereiro do corrente, a respeito da possibilidade de se permanecer aberto a visita nos finais de semana o Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira, a qual se diz ser impossível tal expediente, solicitamos que nos seja informado quanta a possível mudança de horários de funcionamento do referido local diariamente para a abertura do mesmo nos fins de semana.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 201/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, II alínea "d", combinado com o artigo 277, requer a Mesa, ouvido Comissão Representativa, seja Realizada AUDIENCIA PUBLICA NO Município DE CAMPO MOURAO PARA TRATAR DA SEGURANCA DOS TAXISTAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 206/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL
DA EDUCACAO, sugerindo que sejam ministradas palestras sobre "Inclusão Social" nas Escolas Privadas e Publicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Campo Mourão.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 209/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribui es conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, " alínea "d", combinado com o artigo 277, requer a Mesa, ouvido Comissão Representativa, seja realizada AUDIENCIA PUBLICA nos BAIRROS E JARDINS DE CAMPO MOURAO PARA TRATAR DO AUMENTO DAS TAXAS NO CARNE DE IPTU.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 211/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO, sugerindo que seja implantado o "Projeto 100 Muros" nas Escolas Privadas e Publicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Campo Mourão.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 213/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE CAMPO
MOURAO - DER PR, solicitando que seja realizada a revitalização (cascalhamento e/ou, sendo possível, pavimentação asfáltica) na via paralela a BR 158, do trevo da Coamo ate o Parque de Exposições Getúlio Ferrari.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 214/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO, sugerindo que seja implantado a "Radio Aprendiz" nas Escolas Privadas e Publicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Campo Mourão.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 215/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interne desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para o Senhor FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO - Diretor Presidente da Rede Paranaense de Televisão, sugerindo que seja incluída na pauta do PROGRAMA "MEU PARANA", a realização de uma edição especial comemorativa alusiva ao 60° aniversario de criação do Município de Campo Mourão, enfocando em especial as nossas potencialidades e riquezas culturais.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 216/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 137, inciso IV, do Regimento Interne desta Casa de Leis,
requer a Mesa, após deliberação do Plenário, o envio de expediente AOS DIRETORES DA TV CANÇÃO NOVA, solicitando a viabilidade da instalação de
retransmissor da citada emissora em Campo Mourão.
Em 8 de dezembro de 1989, a TV Canção Nova torna-se uma realidade no Brasil, a qual atualmente conta com cinco produtoras instaladas nas cidades de: Cachoeira Paulista-SP, Aracaju-SE, Fortaleza-CE, Rio de Janeiro-RJ e Brasilia-DF.
A TV Canção Nova atinge todo o território nacional com seus sinais através de antenas parabólicas, 127 operadoras de TV a cabo e 396 retransmissoras. o sinal da TVCN consegue ainda atingir o continente americano, a Europa Ocidental e a África do Norte através do sistema de satélites e TVs a cabo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Texto Original
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REQ 217/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao Comandante do 110 Batalhão da Policia Militar, solicitando que determine a realização de rondas mais frequentes nos seguintes locais:
• Jardins: Horizonte; John Kennedy e Vit6ria, especificamente nas Ruas:
Curitiba; Marins C. Pereira e Selem.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 218/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com a artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido a Soberano Plenário, a envio de ofício ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações:
• Qual e a valor da dívida do Município de Campo Mourão com a SANEPAR referente aos anos de 2001 a 2004. Essa dívida já foi quitada?
• A administração anterior deixou dinheiro em caixa para a quitação dessa dívida.
No caso de ter deixado dinheiro em caixa e a dívida não ter sido quitada, aonde foi aplicado esse dinheiro.
• Enviar cópia integral de todos as processos e pareceres, processos internos e externos em relação as dividas SANEPAR-Prefeitura e Prefeitura-SANEPAR. Em que situação estão esses processos?
• Como que está hoje, a compromisso da SANEPAR com o Município de Campo Mourão, de dotar a cidade com a ligação de 80% das residências a rede de esgoto.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 219/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações:
• Em 31 de dezembro de 2004, qual era 0 valor em dinheiro que existia em caixa, na Prefeitura? Existiam dividas a serem pagas em janeiro de 2005. Quais e de que valor?
• Quais as dívidas deixadas pelas administrações anteriores e quais os prazos para serem quitadas?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 220/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, para que seja realizado um festival com teatro e musica entre as Escolas Publicas e Privadas Municipais e Estaduais, inclusive entre as Faculdades.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 221/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI- SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, com cópia pedindo apoio ao SENHOR ROBERTO
REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, ao DEL. DR. HAROLDO L. VERGUEIRO DAVISON - 168 SOP, ao SENHOR lJLP0N
JO&E - PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANCA DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR COMAN DANTE ALDO ANTONIO MACIEL OLIVEIRA -
11° BATALHAO DA Policia MILITAR, ao MERETISSIMO SENHOR JUIZ JULIANO ALBINO MANICA - JUIZ DA 18 VARA CRIMINAL e ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, conforme possivel.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 222/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interne desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para o Senador JOSE RENAN VASCONCELLOS CALHEIROS - Presidente do Senado Federal e AOS DEMAIS SENADORES, solicitando que se empenhem em uma campanha para que a TV Senado possa ser transmitida como canal aberto em todo o pais, pois é o melhor veiculo de politização do cidadão.
Hoje, como canal aberto, a TV Senado e transmitida somente no Distrito Federal e em UHF. O cidadão de baixa renda, maioria da população
brasileira, não pode pagar teve por assinatura ou a cabo ou antena parabólica.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 223/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que as instalações da Estação da Luz, abriga a Biblioteca Municipal e todos os seus programas;
CONSIDERANDO que uma das salas do arquitetônico complexo que ocupava a antiga rodoviária, foi completamente remodelada e adequada pelo governo municipal passado para receber o órgão cultural, foi destinada a Academia Mouraoense de Letras;
CONSIDERANDO que foi constatada a necessidade de melhorias no sistema de ventilação do andar térreo, além de alguns problemas que deverão ser equacionados pela empresa responsável pela execução da obra;
CONSIDERANDO que cabe a Prefeitura acionar a empreiteira antes do vencimento do prazo legal de responsabilidade pela obra;
CONSIDERANDO que a Estação da Luz é o maior espaço cultural de Campo Mourão, com 1.772 metros quadrados de área edificada. Criada em 1957, a
Biblioteca Municipal ainda não contava com sede pr6pria. Funcionava nas dependências da Casa da Cultura, mas o espaço disponível já não era compatível a demanda pelos serviços oferecidos
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 242/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que a presente subscreve, base ado no Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido a Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck e ao Senhor Gustavo Suzano Pascon - Gerente da Engeletrica Projetos e Construção Civil Ltda., solicitando que nos envie mapa das varrições de ruas, constando o numero de varrições por local e as datas das alterações no período de janeiro de 2005 ate a presente data, e quem autorizou as referidas alterações.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 250/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao ao
SENHOR DAVID ANTONIO PANCOTTI • DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR (Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940 - Capao da Imbuia - 82.800-900 - Curitiba - Parana), com cópia ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado quais foram os 117 municípios beneficiados pelo investimento de R$ 7.785.405,20 para sinalização viária informado ainda no ano passado; da mesma forma, informar se o nosso Município recebeu alguma verba neste sentido. Em caso positivo onde esta sendo devidamente aplicada?
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 251/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR DAVID ANTONIO PANCOTTI - DIRETOR GERAL
DO DETRAN/PR (Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940 - Capão da Imbuia - 82.800-900 - Curitiba - Paraná), bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam implantadas, na medida do possível, as seguintes passarelas:
- sobre a Rodovia BR 158, ligando os Jardins Santa Cruz e Silvana (saída para Maringá)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 252/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA S8 CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao PEL TRAN, ao EXCELENTiSSIMO SENHOR NELSON JOSE
TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como as EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO, para que seja desenvolvida uma campanha sobre os procedimentos de como o condutor deve proceder quando se envolve num acidente automobilístico.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 253/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao COMANDANTE DA 11° BATALHAO DA Policia MILITAR,
ao PEL TRAN, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja desenvolvido um projeto e/ou programa de procedimentos de como o condutor deve proceder quando se envolve num acidente automobilístico.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 260/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor MAJOR DAVI FAUSTINO DA SILVA - Comandante do 11° Batalhão DE Policia MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as rondas,
diariamente, principalmente a partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do Jardim Paulista.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 261/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, que seja
remetido expediente a BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado um telefone publico em frente do Centro de Referencia da Mulher Anita Albuquerque, sito a Rua Alberto Spilka, no Jardim San Marino.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 263/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, requer que se oficie ao Senhor DEPUTADO FEDERAL RODRIGO ROCHA LOURES, no intuito de 0 mesmo apresente ao Presidente da Republica Federativa do Brasil, Excelentissimo Senhor LUIZ INACIO LULA DA SILVA, 0 pedido de transformação em Utilidade Publica da "C.A.L.I - CASA DE APOIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 264/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, requer que se oficie ao Senhor DEPUT ADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO LITRO, no intuito de o mesmo apresente ao Governador do Estado do Paraná, senhor ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, o pedido de transforma9ao em Utilidade Publica Estadual da "C.A.L.I - CASA DE APOIO LIBERTAÇÃO" de Campo Mourão, conforme documenta9ao em anexo
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 267/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, requer que se oficie ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO LITRO, no intuito de o mesmo disponibilize verba para a reforma do Ônibus Mercedes de propriedade da ASSOCIAÇÃO EVANGELICA MISSA TRANSMUNDIAL DE Campo Mourão.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 269/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, considerando expediente do Ministério Publico do Estado do Paraná, de 20 de dezembro de 2006, ofício n° 851/2006 - 1 a , protocolado nesta Casa de Leis sob o n° 014/2007, em 04/01/07 (cópia anexa) em resposta ao Requerimento n. D 1749/06, de autoria deste Vereador que, dentre outros questionamentos refere-se ao cumprimento da Lei n° 10741/03 (Estatuto do Idoso), solicita a seguinte informação:
- 0 cadastramento a que se refere ao Ministério Publico do Estado do Paraná no ofício em questão, de pessoas entre 60 a 65 anos, que possuem renda
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 270/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações:
- os professores de educação física da rede publica municipal de ensino estão devidamente registrados no Sistema COFEF/CREF's (Conselhos Federal
e Regionais de Educação Física)? Quem são estes professores?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 272/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, em parceria com a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA DO PARANA -
CEFET CAMPO MOURAO (BR 369 - km 0,5 - CEP: 87301-005) seja criada uma "Usina de Sabão a base de Óleo",
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 273/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a parceria entre 0 Poder Executivo Municipal, ACICAM, clubes de serviços (Rotary's, Ma90narias, Lions Clube, etc), e empresas de no Municipio (Coamo, Coopermibra, Colacril. Fertimourao, Campagro, Eletro Hercules, Construbase, Engeeletrica, Frangobras, Expresso Nordeste, VRI, Viação Mouraoense, Acme Equipamentos Odontol6gicos, Sinapse, etc) para a doação da assinatura do Programa "Veja na Sala de Aula" para todas as escolas publicas municipais de Campo Mourão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 274/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações:
- a Lei n.o 1294/2000 (c6pia anexa), alterada pela Lei n.o 1452/2005 (c6pia anexa) que toma obrigatória a expedição de receitas escritas com
letras legíveis nos postos de saúde no nosso Município está sendo devidamente cumprida? Em caso negativo, qual o motivo para falta de observância?
- além disso, os médicos das Unidades de Saúde estão orientados a oferecer sempre o medicamento genérico aos seus pacientes. Isto vem
ocorrendo? Em caso negativo, por que?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 275/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR AGENOR ALVARES - MINISTRO DA SAUDE (Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasilia/OF - Fone: 3315- 2425 - CEP: 70.058-900) bem como, pedindo apoio ao EXCELENTisSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja analisada a qualidade das bulas dos remédios, no que diz respeito ao tamanho dos seus caracteres, linguagem técnica, excesso de informações e falta de alertas.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 276/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes
informações:
Conforme a Lei n 1834 artigo 50, Paragrafo Único - "Nenhum servidor percebera, a titulo de vencimento, importância inferior ao salario mínimo,
acrescido de 11% (onze por cento)
1. Esse índice está sendo pago como salario?
2. Caso contrario quais as razoes?
3. Caso não esteja sendo pago de que forma tem sido compensado esse valor?
4. Quais os possíveis reflexo que poderão advir negativamente aos servidores?
5. Qual 0 menor valor percebido na Administração?
6. Relacionar cargos e quantidades.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 277/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, considerando expediente da Secretaria de Estado da Segurança Publica, de 09 de janeiro de 2007, oficio n.O oo07/D.G., protocolado nesta Casa de Leis sob o n.o 066/2007, em 12/01/07 (cópia anexa) em resposta ao Requerimento n.o 1509/06, de autoria deste Vereador que, para que fosse implantado em nosso mini-presidio uma "Biblioteca Virtual", solicita-se as seguintes informações:
- há possibilidade de doação de alguns computadores usados da Prefeitura Municipal (e/ou suas secretarias) para o mini-presidio de nosso Município?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 278/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck, para que forneça e informe o seguinte: - Cópia da Licitação que autorizou a contratação dos serviços de Terraplanagem na FRANGOBRAS com as empresas A.T TERRAPLENAGEM LTDA, TRANS ZANONI LTDA e SANCLE
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 281/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Fundamentado com base no artigo 136, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador, infra-assinado, REQUER, ouvido 0 Plenário, que seja inserido em ata o artigo "LACUNAS DO PAC NO PARANA", de autoria de GILMAR MENDES LOURENÇO, publicado no jornal "Gazeta do Povo" do dia 19 fluente, pagina 6.
Requer ainda que seja dada ciência do teor deste Requerimento aos Senhores GILMAR MENDES LOURENÇO e FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO - Diretor do jornal "Gazeta do Povo" •
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 282/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR NELSON TEODORO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO SINDICATO PATRONAL RURAL DE CAMPO MOURAO, ao PRESIDENTE DO SINDICATO
RURAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanto a
possibilidade de realização de cursos básicos de informática para os agricultores numa parceria entre os sindicatos e 0 Poder Executivo Municipal. Em caso negativo, qual seria o motivo?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 284/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 290, do Regimento Interno, o Vereador signatário REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente, convidando 0 Diretor da FRANGOBRAS Senhor Edmar Arruda para uma Sessao Especial, em data a ser marcada.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 286/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCElENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanta a possibilidade, URGENTE, de cascalhamento na Estrada Boiadeira, de forma a beneficiar a comunidade do Km 131? Em caso negativo, qual seria o motivo?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 288/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanto a passibilidade, URGENTE, da realização de operação "tapa-buraco" na Av. Ney Braga, na Asa Leste, em especial em frente a Capela do Cemitério Municipal São Judas Tadeu? Em caso negativo, qual seria o motivo?
Solicitamos que sejam feitos tais reparos tão logo quanto possível!
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 292/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCElENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREF. MUNICIPAL, bem como ao SENHOR RUBENS RUFINE - GERENTE DA SANEPAR/CM, para que
sejam realizados estudos para um projeto de desassoreamento do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira através de uma analise via satélite.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 293/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGENOR ALVARES - MINISTRO DA SAUDE (Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasília/OF - Fone: 3315-2425 - CEP: 70.058-
900), solicitando informações quanta a possibilidade de elevação do teto do SUS repassado ao Município de Campo Mourão. Em caso negativo, qual seria o motivo?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 294/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, baseado no Art. 160, inciso II, alínea IC' do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido 0 Plenário, seja remetido expediente ao Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, ao Senhor Nestor Ocimar Bizi - Presidente ACICAM, ao Senhor Ivan Marcelo Chiroli - Presidente CDL, ao Senhor Alcione Jacob de Souza - Coordenador Regional da FIEP, ao Senhor Adao Aristeu Ceniz - Presidente COMCAM, ao Senhor Luiz Carlos Angeli, ao Reverendíssimo Dom Mauro Aparecido dos Santos - Bispo Diocesano, ao Reverendo Richard Dickerson - Presidente da OPECAM, e aos Presidentes dos Clubes de Serviços (Rotarys e Lions), solicitando apoio a realização de um Movimento pra Boiadeira, para que sejam retomadas as obras na BR-487
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 295/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no usa das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, ao Senhor Joao Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Educação e ao Tenente Coronel Ataides Antônio Casaroli - Comandante do Batalhão de Policia Militar, solicitando a realização de uma campanha de conscientização do alunos, quanta a forma de transitar com segurança nas ruas, principalmente nos horários de saída das Escolas e Colégios.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
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1
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REQ 296/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Tenente Coronel Ataides Antonio Casaroli - Comandante do Batalhão de Policia Militar, solicitando que disponibilize policiais nos horários de saída das escolas e colégios, para realizar policiamento educativo junto aos alunos desses estabelecimentos de ensino, no que se refere aos cuidados que devem ser tomados ao transitarem nas vias publicas
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 303/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR ADAO ARISTEU CENIZ - PRESIDENTE DA COMCAM, bem como ao 2° TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - PEL TRAN/CM, para que informem a todos os motoristas de Ônibus e/ou ambulâncias que trazem pacientes da região para consultas na Clinica de Raio X - Dr. Marcos Corpa (ou quaisquer outras clínicas nas proximidades) que na Rua Edmundo Mercer, entre as Avenidas Irmãos Pereira e Goioerê, e pouco fluxo de veículos, tornando-se um local propício para estacionarem os mesmos para deixarem os pacientes.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 304/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 128, inciso I, § 1° do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 Soberano Plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal de Campo Mourão, solicitando as seguintes informa90es:
• Existe a possibilidade de doa9ao do lote nO01 da quadra nO05, na Rua Engenheiro Mercer, 422 - Jardim Conrado, cujo nO de inscrição no Cadastro Técnico da Prefeitura e 022000050124001 para a AUNIJAR, a qual pertencem os seguintes Jardins: São Pedro, Conrado, São Sebastiao, Santa Nilce I e II, Anaelisa e Primavera.
• Em caso de positivo, quando poderá ser feita tal doação?
• Em caso negativo, quais os motivos?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
PEZÃO
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