Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
SUM 483/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
186 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS CIRCULAR DO JARDIM MODELO.
187 - INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SILVANA.
189 - CONSTRUÇÃO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE KM 128.
190 - IMPLANTAR CICLOVIA NA AVENIDA JOHN KENNEDY.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 484/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
195 - REFORMA DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE CABINES COBERTAS PARA A IMPRENSA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM LAR PARANÁ.
196 - CRIAR PROGRAMA PARA PRODUTORES COM CONSÓRCIO DE CRIAÇÃO DE TILAPIA E CAMARÃO.
197 - CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES QUE JÁ POSSUEM TANQUES EM SUA PROPRIEDADE,PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES.
198 - PARA A INSTALAÇÃO DE UM FRIGORIFICO DE ABATE E FILETAGEM DE PEIXES.
199 - REATIVAR A UNIMAM.
200 - REPASSAR COMPUTADOR, MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS PARA A UNIMAM.
201 - CRIAR UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PARA MULHERES CARENTES GRÁVIDAS, DURANTE TODO O P DA GRAVIDEZ E MAIS QUATRO
MESES APÓS O NASCIMENTO DA CRIANÇA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 485/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
209 - IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL, NA RUA DEVETE DE PAULA XAVIER.
210 - IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JORGE WALTER, EM FRENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE APARECIDA.
211 - CONTRATAR MONITORES DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
212 - CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO JOVEM DROGADO QUE DESEJAR A CURA POR VONTADE EXPONTÂNEA.
214 - RECUPERAÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA MARIA ALVES DE MACENA, NO JARDIM SANTA NILCE.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 486/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
225 - AUMENTAR O NÚMERO DE COMPUTADORES NAS ESCOLAS QUE JÁ POSSUEM SALAS DE COMPUTAÇÃO.
226 - CONSTRUIR UM PLAY GROUND NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA USO DAS CRIANÇAS.
227 - CONSTRUIR UMA CANCHA DE BOCHA NO JARDIM NSA SRA APARECIDA.
228 - CONSTRUIR UMA CANCHA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
229 - DISPONIBILIZAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO PROJETO RESTAURANTE COMUNITÁRIO.
230 - PRIORIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO RESTAURANTE COMUNITÁRIO.
231 - PRIORIZAR VERBA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RESTAURAR.
232 - PRIORIZAR VERBA PARA O PROMOVER DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 487/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
- INSTALAR ILUMINAÇÃO NO FUTEBOL DO JARDIM SILVANA
- COS.CIRUIRABRIGO NOS PONTOS DE ONIBUS DO JARDIM MODELO;
- CONSTRUIR TREVO DE ACESSO AO JARDIM SANTA CRUZ
- CONSTRUIR VESTIÁRIO E BANHEIRO INU CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BATEL;
- CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO/110 JARDIM AEROPORTO;
• CONSTRUIR VESTIÁRIO E BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM VANA;
- CONSTRUIR POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO KM 128;
- DISPONIBILIZAR VERBA PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS;
- DISPONIBILIZAR VERBA PARA COBRIR CUSTO COM EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA A COMUNIDADE CARENTE;
- IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO PAGO NAS RUAS DE CAMPO MOURÃO;
- INSTALAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BATEL
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 488/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS COM RESIDENCIAS DE BAIXA RENDA E TRATAMENTO UTILIZANDO VARZEAS ARTIFICIAIS OU
WETLANDS, COM REAPROVEITAMENTO DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE E DESTINAÇÃO DO SÓLIDO NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 489/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
235 - DISPONIBILIZAR UMA CASA PARA A INSTALAÇÃO DO PROJETO CASA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.
236 - PRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PICAR, PESAR, ARMAZENAR E EMBALAR OS PRODUTOS DA HORTA COMUNITÁRIA DA VILA
GUARUJÁ.
237 - CONSTRUIR BARRACÃO PARA INSTALAR O PROJETO PORTAL DA TERRA 238 - PRIORIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO PORTAL DA TERRA.
239 - PRIORIZAR HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM MODELO 240 - PRIORIZAR LOCAL PARA PROCESSAMENTO DE VEGETAIS PARA A
HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM MODELO.
241 — PRIORIZAR VERBA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.
242 — CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TERRENO EM FRENTE DA IGREJA CATÓLICA DO JARDIM SANTA CRUZ.
243 — AJARDINAMENTO E URBANIZAÇÃO DO TERRENO NA QUADRA DA IGREJA CATÓLICA DO JARDIM SANTA CRUZ
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 490/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
- CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA RIO GRANDE;
- CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA CANDIDA;
- CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM MODELO E MARIO FIGUEIREDO;
- IMPLANTAR USINA DE RECICLAGEM DE LIXO;
- IMPLANTAR PADARIA NA ASA LESTE;
- IMPLANTAR AVIÁRIO COMUNITÁRIO;
- IMPLANTAR CAMELÓDROMO;
- APLICAÇÃO DE ANTI-PÓ NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR;
- CONSTRUIR BARRACÕES COMUNITÁRIOS;
- IMPLANTAR A GUARDA MUNICIPAL;
- CONSTRUIR A CIDADE DA CRIANÇA;
- IMPLANTAR VIVEIROS DE MUDAS DE CAFÉ;
- AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA CANDIDA;
- ADQUIRIR TRATOR MÉDIO PARA A COMUNIDADE DO RIO DA VARZEA;
ADQUIRIR MAQUINA PARA PELETIZAR RAÇÃO PARA PEIXE;
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 491/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei no 174/2006 do Orçamento de 2007.
- ADQUIRIR INSUMOS E SEMENTWES PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS;CONSTRUIR CENTRO DCE INTEGRAÇÃO NA VILA URUPÊS;
- CASCALHAR TODAS AS ENTRADAS DE CHACARAS, SITIOS E FAZENDAS DO MUNICIPIO;
- CONSTRUIR CRECHE NA REGIÃO DOS JARDINS GUTIERRES, FLORA E FLÓRIDA;
- CONSTRUIR UM CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL;
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 492/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
215 - CRIAR UM LOCAL E ADEQUAR PARA QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE CAPACITAÇA0 DE EMPREGADAS DOMESTICAS.
216 - CONSTRUIR UMAS CANÇHA DE BOLÃO NO ESPAÇO EXISTENTE PRÓXIMO AO GINÁSIO DA VILA URUPÊS.
217 - DAR MAIS ASSISTÊNCIA AO TIRO DE GUERRA.
218 - ACESSO À INTERNET PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
219 - INSTALAR ANTI-PÓ NA VILA GUARUJÁ.
220 - CRIAR PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRANGOS NA VILA GUARUJÁ,
COM ACOMPANHAMENTO AGRONÔMICO.
221 - CRIAR UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRANGOS NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JUNIOR, COM ACOMPANHAMENTO AGRONÔMICO.
222 - CRIAR PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS NA VILA GUARUJÁ COM ACOMPANHAMENTO AGRONÔMICO.
223 - CRIAR PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JUNIOR, COM ACOMPANHAMENTO AGRONÔMICO.
224 - INSTALAR SALA DE COMPUTAÇÃO COM NO MINIMO COMPUTADORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 493/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
202 - CRIAR O PORTAL DA TERRA ( LOCAL PARA VENDA DE PRODUTOS ARTESANATO, CONSERVAS, PRODUTOS ORGÂNICOS, EMBUTIDOS, ETC., EM
UM DOS TREVOS DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE.)
203 - CRIAR PROGRAMA DE PARCERIA COM A APAE PARA UTILIZAÇÃO DOS PÃES PRODUZIDOS NA PANIFICADORA DA ENTIDADE, NAS CRECHES E
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
204 - IMPLANTAR UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO NATURAL NA MERENDA ESCOLAR.
205 - CRIAR PROGRAMA NUTRICIONAL E DISPONIBILIZAR NUTRICIONISTA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
206 - CRIAR PROGRAMA " HORTA NAS ESCOLAS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
207 - IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL, NA RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
SUM 494/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmula do projeto de Lei n° 174/2006 do orçamento de 2007:
01-R$ 50.000,00 — Para melhoria no estacionamento da Avenida John Kennedy.
02-R$ 20.000,00 — Aquisição de mais brinquedos e materiais esportivos/recreativos para rua do recreio.
03-R$100.000,00 — Desapropriar áreas para doação às Entidades de Utilidade Pública para fins sociais.
04-R$ 50.000,00 — Asfaltar ruas do Jardim Fernandes.
05-R$ 50.000,00 — Asfaltar ruas do Jardim Damasco.
06-R$ 50.000,00 — Asfaltar ruas do Jardim Indianópolis.
07-R$100.000,00 — Asfaltar ruas do Parque Industrial.
08-R$ 50.000,00 — Asfaltar continuação da Rua Nelson Bitencourt do Prado.
09-R$ 50.000,00 — Asfaltar ruas do Jardim Paulino.
10-R$ 20.000,00 — Ampliação de iluminação pública nos Jardins Ipê, Fernandes, Damasco, Lar Paraná, Pio XII que ainda não possuam iluminação.
11-R$ 30.000,00 — Ampliação de iluminação pública na Vila Cândida.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
|
SUM 495/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no projeto de Lei n° 174/2006 do orçamento de 2007:
01-R$ 30.000,00 — Repasse de subvenções para Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Campo Mourão.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
|
SUM 496/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR A RUA DA GASTRONOMIA, NA RUA MATO GROSSO ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO INDIO BANDEIRA E JOSÉ
CUSTÓDIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 497/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR O CALÇADÃO CULTURAL.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 498/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO DE EVENTOS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 499/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO TECNOLÓGICO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 500/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA A CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SALVADOR MARTINS
Texto Original
|
SUM 501/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA IMPLANTAR UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO, NA COMUNIDADE DENOMINADA ALTO SÃO JOÃO, DISTRITO
DE PIQUIRIVAÍ.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 502/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PIQUIRIVAI.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 503/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM MODULO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DENOMINADA BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 504/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO "BENEDITO PEREIRA MARTINS".
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 505/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA A CONSTRUIR UMA ESCOLA PADRÃO NO JARDIM PIO XII.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 506/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM SHANGRILÁ E FLORIDA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 507/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 508/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CLUBE DE MÃES NO JARDIM CIDADE NOVA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 509/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR 01 CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM ALVORADA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 510/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 511/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 512/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM ARAUCÁRIA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 513/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA EFETUAR O TERMINO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 514/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR VESTIÁRIO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA E CONJUNTO MENDES.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 515/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA AUMENTAR A ALTURA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO MENDES.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 516/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, COM CAPACIDADE APROXIMADA PARA 4.000
PESSOAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 517/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTE NA ASA LESTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 518/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 519/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA AMAVU — VILA URUPÊS
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 520/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 521/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA OS TROFÉUS CONQUISTADOS PELO MUNICÍPIO NO COMPLEXO ESPORTIVO
ROBERTO BRZEZINSKI.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 522/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA REFORMA NOS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTE VALTERNEI DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 523/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA ABERTURA DA RUA LEMOS DO PRADO, ENTRE AS RUAS URUTAU E AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 524/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. – Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA ASFALTAR A RUA LEMOS DO PRADO NO JARDIM DAMFERI.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 525/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA ASFALTAR A RUA ALCATRAZ E TRAVESSA URÚ NO JARDIM KIMBERLIM.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 526/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 527/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA ASFALTAR O AEROCLUBE DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 528/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA PR-558, DEFRONTE O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 529/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA RURAL QUE LIGA CAMPO MOURÃO AO RIO DA VÁRZEA (FAZENDA BOA
ESPERANÇA).
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 530/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA RUBRICA 15.451.0021.0.000.000, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA
A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 531/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 174/2006 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2007.
PRIORIZA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA RUBRICA 04.122.0061.0.000.000, SECRETARIA DO CONTROLE FISCALIZAÇÃO E
OUVIDORIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
SUM 532/2006 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007:
- REGULAMENTAR O ESTAR EM CAMPO MOURÃO
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
|
