SÚMULA nº 493 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2006

Número

493

Data de Apresentação

04/10/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos da legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no Projeto de Lei n° 174/2006 do Orçamento de 2007.
    202 - CRIAR O PORTAL DA TERRA ( LOCAL PARA VENDA DE PRODUTOS ARTESANATO, CONSERVAS, PRODUTOS ORGÂNICOS, EMBUTIDOS, ETC., EM
    UM DOS TREVOS DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE.)
    203 - CRIAR PROGRAMA DE PARCERIA COM A APAE PARA UTILIZAÇÃO DOS PÃES PRODUZIDOS NA PANIFICADORA DA ENTIDADE, NAS CRECHES E
    ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
    204 - IMPLANTAR UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO NATURAL NA MERENDA ESCOLAR.
    205 - CRIAR PROGRAMA NUTRICIONAL E DISPONIBILIZAR NUTRICIONISTA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
    206 - CRIAR PROGRAMA " HORTA NAS ESCOLAS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
    207 - IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL, NA RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.

    Indexação

    Observação