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REQ 595/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, REQUER, a Mesa o envio de ofício ao Senhor Antônio Brandao, Delegado da 16a Sub Divisão Policial de Campo Mourão, para que nos informe : 1. SE EXISTE ALGUM PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA SER EFETUADO JUNTO AOS DETENTOS DE NOSSA DELEGACIA? 2. SE POSITIVO QUAL, SE NEGATIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE PROGRAMA PARA PROFISSIONALIZACAO DE DETENTOS, NA AREA RURAL.

Apresentação: 27 de Abril de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 596/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUER, a Mesa o envio de ofício ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe através da Secretaria competente, o seguinte: QUAIS PROVIDENCIAS VEM SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A PERMANENCIA DE ANIMAIS ABANDONADOS, SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.

Apresentação: 27 de Abril de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 614/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • Os artigos 2°, 3° e 4° da Lei n°10.436 de 24 de abril de 2002, vem sendo cumprida em nosso Município? • Caso positivo, quais são as ações realizadas em nossa cidade para que os artigos acima mencionados sejam colocados em pratica?

Apresentação: 27 de Abril de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 615/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscrevem, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, o envio de expediente ao senhor LUIS EDUARDO SCHEIDA, Secretario de Meio Ambiente do estado do Paraná, para que o mesmo disponibilize a doação de Juniors de Corimba, Pacu e Lambari, a exemplo do que já vem realizando em outros municípios de nossa região, para que através da Secretaria de agricultura e Meio Ambiente em conjunto com lAP e a SEAMA, efetuem a soltura nos Rios Do Campo Lago Azul, Km 119 e Rio Mourão, para repovoamento destes rios.

Apresentação: 27 de Abril de 2004
Texto Original

REQ 617/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscrevem, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, o envio de expediente ao senhor Governador ROBERTO REQUIAO, solicitando informações sobre a possibilidade da aquisição de uma UTI MOVEL, para Campo Mourão, para atendimento de toda a região de COMCAM, para o transporte de pacientes ate os hospitais de nossa cidade e para o transporte aos grandes centros seja ágil e segura em busca de um melhor atendimento. Que a manutenção desta UTI seja atendida pelo Estado. Já enviamos o oficio n. o 1048 de 30106/2003 ao Secretario de Saúde do Estado.

Apresentação: 27 de Abril de 2004
Autor:  EDSON BATTILANI
IZAEL
SIDNEI JARDIM
WALTER ZAMORO
Texto Original

REQ 647/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário do presente, em conformidade com o Texto Regimental desta Casa de Leis, requer, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Senhor Mauricio Requião Secretário da Educação do Estado do Paraná, solicitando informação se existe previsão para ministrar curso para capacitação de funcionários da Rede Publica de Ensino do Estado para formação de Inspetores de Alunos nos Estabelecimentos de Ensino em Campo Mourão e Microrregião.

Apresentação: 27 de Abril de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 648/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário do presente, em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, requer, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião de Mello e Silva Governador do Estado do Paraná solicitando verificar a possibilidade de cobrar dos paranaenses que são atendidos pelo abastecimento de agua da SANEPAR o consumo real e não a taxa mínima de consumo pré-estabelecidas. Enviar para todos os Deputados Estaduais, e Presidentes dos Poderes Legislativos do Paraná solicitando que manifestem apoio a mais esta reivindicação.

Apresentação: 27 de Abril de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 655/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve REQUER, com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno, ao Senhor Tauillo Tezelli - Chefe do Executivo Municipal, que através da devida Secretaria, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Sabemos que foi feito um cadastro pela Ação Social para aquisição de terrenos no Município. 2- Quais e quantos terrenos serão doados? 3- Quais os critérios exigidos para aquisição destes? 4- E Quando os mesmos serão doados?

Apresentação: 28 de Abril de 2004
Texto Original

REQ 658/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições que 0 artigo 137, inciso III, do Regimento Interno da Casa, Ihe confere, REQUER, a Mesa o envio de ofício ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a seguinte informação: 1. SEJA FEITO ESTUDO POSSIBILITANDO A COLOCACAO DE PONTOS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM ONIBUS INTERMUNICIPAIS.

Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 660/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao BANCO DO BRASIL, EMATER, SEAB, SECRETARIA DE AGRICUL TURA DO MUNICIPIO E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, para que enviem seus representantes para participarem de SESSOES ESPECIAIS que serão realizadas nas comunidades abaixo relacionadas, para oferecer informações aos pequenos produtores sobre as Iinhas de crédito com juros subsidiados, colocados a disposição do Pequeno Produtor Rural. Também que seja oficiado a imprensa para que participem e divulguem. Que sejam oficiadas as associações das comunidades para participarem:

Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
EDSON BATTILANI
GERALDINHO
GUSTAVO GURGEL
ISIDORO MORAES
JANIR BARBOSA
JOSÉ TUROZI
KEHL
SALVADOR MARTINS
SEBASTIÃO RIBEIRO
SIDNEI JARDIM
WALTER ZAMORO
Texto Original

REQ 953/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUER, a mesa enviar oficio ao Prefeito solicitando que determine a Secretaria competente que preste as seguintes informações: o Munícipio de Campo Mourão tem debito com a Sanepar relativo ao consumo de agua?

Apresentação: 15 de Junho de 2004
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 1041/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições que o artigo 137, inciso III, do Regimento Interno da Casa, lhe confere, REQUER, a Mesa o envio de oficio ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando da Secretaria competente a seguinte informação: 1. SE VEM SENDO EXIGIDO 0 CUMPRIMENTO DA LEI 1410 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001, EM ESPECIAL A CONSCIENTIZAÇÃO DA População EM RELAÇÃO AO ARTIGO 17, QUE DIZ: PARA FINS DE CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS, FICA AUTORIZADA A Castração DE ANIMAIS CANINOS E FELINOS, NO AMBITO DO TERRITORIO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Julho de 2004
Autor:  EDOEL ROCHA
GERALDINHO
GUSTAVO GURGEL
ISIDORO MORAES
IZAEL
KEHL
SEBASTIÃO RIBEIRO
VERCI
Texto Original

REQ 1043/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições que o artigo 137, inciso III, do Regimento Interno da Casa, Ihe confere, REQUER, a Mesa o envio de ofício ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO - PR, solicitando a seguinte informação: 1. ONDE SERAO APLICADOS OS RECURSOS ADQUIRIDOS ATRAVES DO CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 DO DECRETO N° 2982 DE 30 DE JUNHO DE 2004?

Apresentação: 8 de Julho de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 1114/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do Regimento Interno, REQUER a envio de expediente ao Senhor TAUILLO TEZELLI, Prefeito de Campo Mourão, para que informe se através do PROCON pode ser efetuado uma fiscalização na agencias bancarias instaladas no município, verificando se as referidas instituições financeiras informam corretamente os seus clientes sobre as taxas cobradas por serviços executados e que devem estar fixados em quadro em locais visíveis.

Apresentação: 28 de Julho de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1117/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso da atribuições conferida pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos informe se há possibilidades de ser realizado a instalação de placas de sinalização nas entradas das avenidas Manoel M. Camargo, Capitão índio Bandeira, Irmãos Pereira e Goioerê, com os dizeres: Em Campo Mourão se respeita faixa de pedestres".

Apresentação: 28 de Julho de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1119/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário do presente, em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, requer, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício a Senhora Marcia Schuler, Diretora de Desenvolvimento da Companhia de Informática do Paraná (CELEPAR), para que nos informe da possibilidade de instalar no Município mais um Telecentro Paranavegar na Casa da Cultura de Campo Mourão .

Apresentação: 28 de Julho de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1122/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos informe se servidores do município participarão do Programa desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e o Sebrae para capacitar Agentes Municipais para a Coleta Seletiva.

Apresentação: 28 de Julho de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1151/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições que 0 artigo 137, inciso III, do Regimento Interno da Casa, Ihe confere, REQUER, a Mesa o envio de oficio ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: 1. HA QUANTOS ANOS EXISTE A CAMPANHA DO IMPOSTO PREMIADO? 2. QUAIS PREMIOS JA FORAM SORTEADOS? 3. QUAIS OS NOMES DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS COM OS SORTEIOS? 4. QUAIS OS CRITERIOS PARA CONCORRER NA CAMPANHA DO IMPOSTO PREMIADO? 5. COMO SÃO REALIZADOS OS SORTEIOS? 6. MANDAR DOCUMENTOS ATINENTES AO REQUERIMENTO

Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 1188/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor ROGERIO MAGALHAES VILLAS BOAS, Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para que realize a troca de lâmpadas na Avenida Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas Santos Dumont e Paul Harris, pois se encontram queimadas há dias.

Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 1277/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício para a agencia da RECEITA FEDERAL de Campo Mourão, solicitando a doação de um televisor, 'um aparelho de Vídeo cassete e um aparelho de DVD, ao pelotão de transito da Policia Militar de nosso município, para que se possa aplicar aulas áudio visuais, para estudantes e infratores na sala de treinamento existente no Peltran.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Texto Original

REQ 1300/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO a velocidade das mudanças por que passa atualmente a sociedade induz a necessidade de se dispor de mecanismos de informação ágeis e confiáveis, principalmente quando se trata do grande volume de dados produzidos no âmbito das instituições governamentais, pois são estratégicos para a sociedade. Tais informações tem valor de prova não só para o cidadão como para a própria administração publica. Esta situação, com o passar dos anos, gera enormes acervos documentais, tomando sua gestão ineficaz e onerosa; CONSIDERANDO a Constituição Federal (art. 216) e a Lei Federal de Arquivos (Lei n° 8.159/91, art. 10 ) atribuem ao poder publico, em todos os níveis, a gestão, guarda e preservação dos documentos de arquivo como instrumentos de apoio a administração, a cultura e ao desenvolvimento cientifico.

Apresentação: 15 de Setembro de 2004
Autor:  JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original

REQ 1311/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa, requer envio de expediente ao Senhor FLAVIO GURGINSKI, Diretor Proprietário da Viação Mouraoense, Concessionaria de Serviços Públicos no Transporte Coletivo Urbano de Campo Mourão, solicitando que o ônibus que faz a linha terminal ate a Coamo, possa se deslocar ate a Associação da Prefeitura, no mínimo três vezes por semana.

Apresentação: 16 de Setembro de 2004
Autor:  SEBASTIÃO RIBEIRO
Texto Original

REQ 1312/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo. 134, inciso I do Regimento interno, o Vereador que a presente subscreve REQUER que seja encaminhado oficio DE PESAR, a família da Senhora Denir Antunes dos Santos residente na rua Primavera, 238 Vila Cândida, pelo seu falecimento.

Apresentação: 22 de Setembro de 2004
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 1338/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando informa<;ao se a possibilidade da CONTRATAÇÃO DE 0015 ESTAGIARIOS, PARA AUXILIAR NO TRABALHO COM OS NUCLEOS DA TERCEIRA IDADE.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1339/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do Regimento Interno, REQUER o envio de expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando informação sobre A EXISTENCIA DE Dividas JUNTO AO ERARIO MUNICIPAL POR PARTE DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO PODER EXECUTIVO DE CAMPO MOURAO, CONFORME EXIGE A LEI MUNICIPAL N° 920 DE 12/09/1995 ART.1°.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1340/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO, que conforme a nova Lei da PREVISCAM, § único do artigo 7°, doravante o servidor nomeado para o cargo em comissão, detentor do cargo de carreira não perderá a condição de segurado da PREVISCAM, devendo a contribuição incidir sobre o vencimento do cargo de carreira, CONSIDERANDO, que a contribuição sendo sobre o vencimento do cargo de carreira, a aposentadoria terá como base de cálculo o vencimento do cargo de carreira, CONSIDERANDO, que os valores retidos e repassados a maior como contribuição a PREVISCAM, onde, usaram como base de cálculo os vencimentos dos cargos em comissão ocupados por servidores efetivos nos últimos anos, devem ser mensalmente atualizados monetariamente e compesados/deduzidos das futuras contribuições devidas pelos referidos servidores.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1341/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER o envio de expediente a BRASIL TELECOM solicitando, a realização de estudos que visem a instalação de um TELEFONE PUBLICO na Rua Das Begônias N° 661, Jardim MARIA BARLETA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1342/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do regimento interno, REQUER o envio de expediente ao Senhor AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA Diretor do SESC PR (Serviço Social do Comercio), solicitando que nos informe, se esta previsto a instalação do projeto Crescer, no município de Campo Mourão.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1344/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A formação de consórcio entre municípios pertencentes a (COMCAM) com a finalidade de aquisição de produtos através de licitação tais como medicamentos matérias escolares, materiais de uso na administra9ao publica e para equipar as Secretarias Municipais, exemplo compra de pneus que possuem valores elevados e para a aquisição se emprega valores de grande vulto, se a aquisição for efetuado em conjunto com as prefeituras da região, pode adquirir o produto com preço menor, originando mais ganho para o município, beneficiando os munícipes. Com o consórcio a (COMCAM) poderá fazer maior integração entre os municípios, que formarão um grupo forte e terão mais força para lutarem juntos pela coletividade.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1345/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente requerimento tem por finalidade reduzir o custo que a Administração Publica Municipal tem com a iluminação publica. Com a utilização de lâmpadas a vapor-de-sódio a economia e de aproximadamente 15% do valor da conta de iluminação e a vida útil das lâmpadas e de cerca de 40% a mais em comparação com as lâmpadas a vapor de mercúrio. Além que as lâmpadas a vapor de sódio projetam mais claridade e consequentemente proporciona mais segurança a população. Colocar em pratica tal requerimento e cobrar dos loteadores a sua execução, facilitará no futuro a substituição total das lâmpadas no município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1346/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Senadores e Deputados Federais. Solicitando que urgentemente aprove a PEC 22/00 ampliando a sua aplicação no âmbito Estadual e Municipal, implantando o Orçamento Impositivo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1347/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferida pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que encaminhe a Secretaria competente, que providencie a criação de programa municipal de doação de fraldas descartáveis para pessoas carentes (adulto e crianças) que estejam doentes acamadas e impossibilitados de locomover-se e não possui recursos para comprar fraldas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1348/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferida pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando infarmac;6es se a Secretaria da Saúde realizou censo cadastral dos idosos de Campo Mourão que utilizam medicamentos de uso continuo e se existe prioridades para tal atendimento.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Texto Original

REQ 1349/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário do presente, em conformidade com o Texto Regimental desta Casa de Leis, requer, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Senhor Tauillo Tezelli, Prefeito Municipal que nos informe se existe estudo no município junto com a COHAPAR e órgãos competentes que viabilize a construção de moradias direcionadas a pessoas idosas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1350/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do Regimento Interno, REQUER o envio de expediente a todos os SENHORES SENADORES E DEPUTADOS FEDERAlS, solicitando que agilizem a aprovação de Emenda Constitucional que fixa alíquotas menores de contribuição do INSS para trabalhadores sem vinculo empregatício e para as donas de casa, reduzindo o prazo de carência para acesso aos benefícios previdenciários. Enviar para todos os Deputados Estaduais, todas as Câmaras de Vereadores do Estado do Paraná, solicitando para que manifestem apoio a este requerimento que favorece a muitos brasileiros.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1351/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando informação da Secretaria de Educação, se o ônibus que faz o transporte escolar dos alunos da região da Usina Mourão pode ampliar o percurso ate a chácara de propriedade da senhora Estanislava Zmuda, que se localiza próximo do posto de gasolina Avança Paraná.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1352/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário do presente, em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, requer, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Senhor Amaury Ribas de Oliveira Diretor do SESC Paraná solicitando informação se o Município de Campo Mourão está incluído no PROJETO HINOS DO BRASIL e se já existe data definida para entrega dos CDs.

Apresentação: 6 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1353/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER o envio de expediente ao Senhor Rubens Sartori Diretor da (FECILCAM) Faculdade de Ciência e Letras de Campo Mourão, ao Senhor Celso Aparecido Gandolfo Diretor do (CEFET) Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, a Senhora Maria Conceição M. Baher Diretora do (CIES) Centro Integrado de Ensino Superior, sugerindo a realização em conjunto de evento com a participação de professores destas instituições para expor aos futuros profissionais que, ingressarão na faculdade, informações sobre o currículo e as principais atividades de cada cursos ofertados assim como os vários seguimentos que seguirão com a conclusão do mesmo.

Apresentação: 8 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1355/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do regimento interno, REQUER o envio de Expediente ao Juiz Eleitoral o Senhor Jamis Hamilton de Oliveira Macedo, solicitando que seja redistribuído as Sessões Eleitorais, existentes no Colégio Estadual Dom Bosco no Lar Paraná, sendo parte destas Sessões transferidas para a Escola Municipal Monteiro Lobato, no Lar Paraná.

Apresentação: 8 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 1356/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, o envio de expediente ao Senhor JOSE SARNEY - Presidente do Senado Federal, solicitando a doação dos livros: Historia do Direito Brasileiro, Biblioteca Básica Brasileira, Brasil 500 anos, Edições do Senado Federal, Grandes Vultos que Honraram 0 Senado, Historia Constitucional Brasileira, Memoria Brasileira, o Brasil visto por Estrangeiros e Especial Cidadania, para enriquecer o acervo da Biblioteca Municipal Professor Egydio Martello, tendo em vista 0 elevado numero de frequentadores do referido espaço publico.

Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Autor:  JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original

REQ 1359/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor: PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando para que nos informe através da secretaria competente quando será EXECUTADO A COBERTURA DO PONTO DE ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NA PERIMETRAL TANCREDO NEVES EM FRENTE AO N° 2754.

Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1361/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre a contratação de créditos financeiros pelo Poder Executivo, que constituem a atual dívida do município de Campo Mourão, conforme segue. Solicito ainda informar eventual dívida com o INSS e com a PREVISCAM. Período Administrativo 1978/1982 Período Administrativo 1983/1988 Período Administrativo 1989/1992 Período Administrativo 1993/1996 Período Administrativo 1997/2000 Período Administrativo 2001/2004 Requer ainda, informar o montante de dívidas pagas nas Administrações dos Prefeitos Rubens Bueno e Tauillo Tezelli. Por fim solicita-se informar o valor total da dívida e o respectivo prazo para pagamento.

Apresentação: 14 de Outubro de 2004
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

REQ 1374/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários, em conformidade com a inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, a envio de expediente ao Senhor deputado RAFAEL GRECA DE MACEDO - Presidente da Comissão dos 150 anos do Paraná, o envio de exemplares do livro "Paginas Escolhidas" que contam a história do Paraná em cinco volumes para as seguintes instituições: BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL PROFESSOR EGYDIO MARTELLO, MUSEU MUNICIPAL DEOLINDO MENDES PEREIRA e FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2004
Autor:  JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original

REQ 1375/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, o envio de expediente ao Senhor deputado JOAO PAULO CUNHA - Presidente da CAMARA DOS DEPUTADOS, solicitando o envio de exemplares da cartilha PEQUENOS CUIDADOS EVITAM GRANDES ACIDENTES, nas versões impressa e virtual, e COMO NASCEM AS LEIS, em quadrinhos e 102 LIVROS INFANTIS GRAVADOS EM CD PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL para compor 0 acervo da BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL PROFESSOR EGYDIO MARTELLO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2004
Autor:  JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original

REQ 1382/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 134 do texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUER o envio de voto de pesar a Família Ribeira Silva, pelo falecimento de sua matriarca Beatriz de Fatima Ribeira Silva.

Apresentação: 20 de Outubro de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 1388/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 134 do texto Regimental desta Casa de Leis, a vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUER a envio de voto de pesar a Família Kehl, pelo falecimento de seu irmao a Senhor Marco Antonio Kehl.

Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 1389/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no usa das atribuições que a artigo 137, inciso III, do Regimento Interno da Casa, Ihe confere, REQUER, a Mesa a envio de oficio ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando da Secretaria competente a seguinte informação: 1. O PORQUE DE AINDA NÃO TER SIDO CUMPRIDO A SOLICITAÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N° 8593/03 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. 0 QUAL REQUERIA PROVIDÊNCIAS JUNTO A UMA ARVORE LOCALIZADA ENTRE A AV. MANOEL MENDES DE CAMARGO E A RUA SÃO JOSE? 2. QUAL 0 NUMERO EXISTENTES DE PEDIDOS PROTOCOLIZADOS NA PREFEITURA. HAJA VISTA A DEMORA PARA TAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS? 3. QUAL 0 TEMPO PROPOSTO PARA 0 CUMPRIMENTO DOS PEDIDOS PROTOCOLIZADAOS NA PREFEITURA? 4. ENVIAR NUMERO E COPIAS DAS ART'S - (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS ARVORES EXTRAÍDAS E OU ELIMINADAS PARCIALMENTE

Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Texto Original

REQ 1398/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, o envio de expediente ao Senhor TARSO GENRO - Ministro de Estado da Educação, solicitando a inclusão do Município de Campo Mourão no PROGRAMA ESCOLA DA Fabrica, que visa a dar formação profissional de jovens de baixa renda, com idade entre 15 a 17 anos.

Apresentação: 27 de Outubro de 2004
Autor:  JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original

REQ 1399/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundamentados com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interne desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, a seguinte informação: 1) Qual a possibilidade das instalações do Centro de Referência de Apoio aos Deficientes funcionar em três salas disponíveis no Espaço da Cultura Popular?

Apresentação: 27 de Outubro de 2004
Autor:  JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original

REQ 1406/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER o envio de expediente ao Senhor Estenio Sales Jacob Diretor Presidente da SANEPAR Solicitando que nos informe se esta empresa realiza algum tipo de campanha informativa aos consumidores, para que utilizem reservat6rio de agua (caixa), para diminuir o consumo de agua utilizada nas torneiras e chuveiros.

Apresentação: 27 de Outubro de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original