REQUERIMENTO nº 1350 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2004
Número
1350
Data de Apresentação
06/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do Regimento Interno, REQUER o envio de expediente a todos os SENHORES
SENADORES E DEPUTADOS FEDERAlS, solicitando que agilizem a aprovação de Emenda Constitucional que fixa alíquotas menores de contribuição do INSS para trabalhadores sem vinculo empregatício e para as donas de casa, reduzindo o prazo de carência para acesso aos benefícios previdenciários.
Enviar para todos os Deputados Estaduais, todas as Câmaras de Vereadores do Estado do Paraná, solicitando para que manifestem apoio a este requerimento que favorece a muitos brasileiros.
SENADORES E DEPUTADOS FEDERAlS, solicitando que agilizem a aprovação de Emenda Constitucional que fixa alíquotas menores de contribuição do INSS para trabalhadores sem vinculo empregatício e para as donas de casa, reduzindo o prazo de carência para acesso aos benefícios previdenciários.
Enviar para todos os Deputados Estaduais, todas as Câmaras de Vereadores do Estado do Paraná, solicitando para que manifestem apoio a este requerimento que favorece a muitos brasileiros.
Indexação
Observação