REQUERIMENTO nº 1041 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2004
Número
1041
Data de Apresentação
08/07/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições que o artigo 137, inciso III, do Regimento Interno da Casa, lhe confere, REQUER, a Mesa o envio de oficio ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando da Secretaria competente a seguinte informação:
1. SE VEM SENDO EXIGIDO 0 CUMPRIMENTO DA LEI 1410 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001, EM ESPECIAL A CONSCIENTIZAÇÃO DA População EM
RELAÇÃO AO ARTIGO 17, QUE DIZ:
PARA FINS DE CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS, FICA AUTORIZADA A Castração DE ANIMAIS CANINOS E FELINOS, NO AMBITO DO
TERRITORIO MUNICIPAL.
1. SE VEM SENDO EXIGIDO 0 CUMPRIMENTO DA LEI 1410 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001, EM ESPECIAL A CONSCIENTIZAÇÃO DA População EM
RELAÇÃO AO ARTIGO 17, QUE DIZ:
PARA FINS DE CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS, FICA AUTORIZADA A Castração DE ANIMAIS CANINOS E FELINOS, NO AMBITO DO
TERRITORIO MUNICIPAL.
Indexação
Observação