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"INSTITUI NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO A REALIZAÇÃO DE "SESSÕES ITINERANTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DO REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".

REFERENDA O CONVÊNIO N° 82/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.® 620/2000 - DAOSM/SEFAD.,do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 070/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O ESTADO DO PARANÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, E O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - PARANACIDADE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 623/2000 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO SEDU/PM/97 N® 182, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 624/2000 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 4" TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 48/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 627/2000 • DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

ALTERA O INCISO I E SUPRIME O § 1° DO ARTIGO 3°, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

REFERENDA O II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N" 037/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA - SÊRC EO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - lASP, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n." 017/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 95513/2000, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 018/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

referenda O III TERMO ADITIVO AO termo de CONVÊNIO N® 037/99 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMILIA - SECR, E O INSTITUTO DA AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ • lASP DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA (Oficio n.° 019/2001 • DAOSM/SEFAD " do Poder Executivo).

referenda O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 083/2000, CELEBRADO entre o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO, A SECRETARIA DE desenvolvimento ECONÔMICO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A empresa comércio de SABÃO ADEZAN LTDA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.® 022/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1" TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO " TÉCNICA E FINANCEIRA N° 36/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO I FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO - FECILCAM E O INSTITUTO MOURAOENSE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - IMEPE. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Ofício n." 023/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1" TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA N° 344/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - IASP, O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 024/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N" 028, CELEBRADO EM 2 DE MAIO DE 2000, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 037/2001 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO COM INTERVENIÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PREVISCAM, E O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPAS, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 033/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N» 006/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 037/2000. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Ofício n.® 044/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 005/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 043/2001 • DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 001/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 048/2001 - DAOSM/SEFAD., _ do Poder Executivo)..

REFERENDA O 1» TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 68/2000. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA e OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.° 058/2001 - DAOSM/SEFAD-, do Poder Executivo).

referenda o 1" ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SÃO JOSÉ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA* (Ofício n.® 057/2001 - DAOSM/SEFAD.,do Poder Executivo).

REFERENDA O 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 53/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 054/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVENIO 002/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAUDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO, OFICIO 67/2001.

referenda o convênio N° 003/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 072/2001 . DAOSM/SEFAD.. do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA ORSI E CIA. LTDA., DATA E OBJETIVO QUE ESPECÍFICA. {Oficio n.° 073/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo),

REFERENDA O CONVÊNIO N° 004/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA (Oficio n.° 078/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 006/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 079/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 005/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO _ DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n." 090/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 007/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 091/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 008/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 092/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 009/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 093/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 010/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O LAR INFANTIL MIRIÃ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 094/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

referenda o convênio N° 012/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O ABRIGO PROVISÓRIO AMÃO COOPERADORA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA* (Ofício n.° 095/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 013/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O ALBERGUE NOTURNO JOSÉ DO PATROCÍNIO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 096/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N" 005, CELEBRADO EM 7/2/2000, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 097/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 004, CELEBRADO EM 7/2/2000, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SÃO JOSÉ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 098/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 4" TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 027/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO BENEDITO DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.° 099/2001 - DAOSM/SEFAD.. do Poder Executivo).

REFERENDA O 1" TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 031/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BARREIRO DAS FRUTAS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.« 100/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 011/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E_ AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO TRANSMUNDIAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 101/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

NO REGIMENTO INTERNO ACRESCENTA O INCISO V NO § 1° DO ARTIGO 20, E NO ARTIGO 141 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1».

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

REFERENDA O CONVÊNIO N" 014/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O LAR DO MENOR DOM BOSCO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.° 104/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 015/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 106/2001 . DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 016/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDENÇÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n." 107/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 017/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 108/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

altera o QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DA LETRA "B" DO anexo I, DA RESOLUÇÃO N" 032. DE 24 DE MARÇO DE 1992.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 062195, DE 28 DE JUNHO DE 1995.

REFERENDA O CONVÊNIO N° 019/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 116/2001 - DAOSM/SEFAD,, do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMA), ATRAVÉS DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (lAP), DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 117/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).