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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2001

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2001

Número

5

Data de Apresentação

20/04/2001

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pr_005-2001.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REFERENDA O TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO SEDU/PM/97 N® 182, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, DATA
    E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 624/2000 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).

    Indexação

    Observação

    OpenAPI