PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2001
Número
16
Data de Apresentação
20/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO COM INTERVENIÊNCIA DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PREVISCAM, E O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPAS, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DATA E OBJETIVO QUE
ESPECIFICA. (Ofício n.® 033/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PREVISCAM, E O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPAS, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DATA E OBJETIVO QUE
ESPECIFICA. (Ofício n.® 033/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo).
Indexação
Observação