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de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS SALAS DE RECEPÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO - HOSPITALAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA O COMÉRCIO AMBULANTE AOS APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Indeferido pelo Presidente. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI PROCEDIMENTOS PRÉVIOS OBRIGATÓRIOS ANTES DE QUALQUER PUNIÇÃO NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Veto total n.º 018/99 - MANTIDO. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ÁREAS DE MANANCIAIS. Rejeitado em Plenário. Arquivo geral em 14/02/2001.

ALTERA A SUMULA BEM COMO COMO O ARTIGO 1°, DA LEI 839, DE 17 DE DEZEMBRO, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A READEQUAÇÃO DE CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICANDO O CAPUT E ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO.

de autoria dos Vereadores Juvenal Vieira e Edevaldo Louzano - DENOMINA WALTERNEI DE OLIVEIRA - WALTINHO, O GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO JARDIM LAR PARANÁ, NESTE MUNICÍPIO. Lei n.º 1258, de 31 de dezembro/99. Publicada no Órgão Oficial n.º 514, de 31 de dezembro/99. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE INTERNET, DOS DADOS REFERENTES AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado em Plenário. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Edson Battilani - INSTITUI A MARCA “DO CAMPO”, PARA PRODUTOS INSPECIONADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Lei n.º 1259, de 31 de dezembro/99. Publicada no Órgão Oficial n.º 514, de 31 de dezembro/99. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - CRIA ESTÍMULO PARA DOADORES DE SANGUE EM CAMPO MOURÃO. Lei n.º 1288, de 2 de maio de 2000 - promulgada pela Câmara - publicada no órgão oficial n.º 533, de 5 de maio/2000. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Izael Skowronski - DENOMINA Rua MARIA OLÍMPIA JARDIM, A VIA LOCALIZADA PARALELAMENTE A BR-158, TRECHO COMPREENDIDO DA RUA MENON LAPEZAK A RUA ALCATRAZ DO JARDIM IZABEL; A DIREITA, SENTIDO CAMPO MOURÃO/MARINGÁ. Lei n.º 1247, de 25 de outubro/99 - publicada no Órgão Oficial n.º 503, de 29 de outubro/99. Republicada no Órgão Oficial n.º 507, de 26 de novembro/99. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - AUTORIZA O REBAIXAMENTO DA FAIXA DO PASSEIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO. Indeferido pelo Presidente. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI O SEMINÁRIO “ANTI DROGAS” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO INÍCIO DO ANO LETIVO. Rejeitado pelo Plenário. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI A PATRULHA MECANIZADA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Rejeitado nas Comissões. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indeferido pelo Presidente. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - CRIA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indeferido pelo Presidente. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A QUAISQUER ENTIDADES A EMPRESAS PARA QUE FAÇAM MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Rejeitado pelo Plenário. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURÍSTICOS. Rejeitado nas Comissões. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Edson Battilani - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 870, DA LEI MUNICIPAL 46/64 - CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DE 03 DE DEZEMBRO/64. (Formigas). Lei n.º 1260, de 31 de dezembro/99. Publicada no Órgão Oficial n.º 514, de 31 de dezembro/99. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DETERMINA A REALIZAÇÃO DE UMA AULA MENSAL EM TODAS AS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A FESTIVIDADE DE CARNAVAL DE RUA. Rejeitado nas Comissões. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria dos Vereadores José Eugênio Maciel e Edson Battilani - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP, DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL. Lei n.º 1257, de 31 de dezembro/99. Publicada no Órgão Oficial n.º 514, de 31 de dezembro/99. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do vereador José Eugênio Maciel - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 3º E SUPRIME O ARTIGO 4º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DA LEI N.º 1089, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 QUE “INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROJETO MEMÓRIA, INTITULADO “A HISTÓRIA ESTÁ AQUI”. Lei n.º 1264, de 30 de dezembro/99. Publicada no Órgão Oficial n.º 514, de 31 de dezembro/99. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI A HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA. Rejeitado nas Comissões. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA A RUBÉOLA NA GESTAÇÃO. Indeferido pelo Presidente. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Indeferido pelo Presidente. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - INSTITUI O PROGRAMA BUEIRO LIMPO. - Veto total n.º 017/99. MANTIDO. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ALOJAMENTO CONJUNTO EM UNIDADES MÉDICOS-ASSISTENCIAIS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1270, de 17 de janeiro/2000, publicada no Órgão Oficial n.º 517, de 21 de janeiro/2000. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria dos Vereadores José Gilberto de Souza e Maria Verci Ribeiro - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA “PRÓ-MENINAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indeferido pelo Presidente. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. Lei n.º 1282, de 19 de abril/2000 - publicada no órgão oficial n.º 532, de 28 de abril/2000. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1252, de 3 de dezembro/99, publicada no Órgão Oficial n.º 510, de 10 de dezembro/99. Republicada no Órgão Oficial n.º 511, de 17 de dezembro/99. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE VENDA DE CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Rejeitado. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO PROGRAMA EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Rejeitado nas Comissões. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO À PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indeferido pelo Presidente. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE ARTE NO CALÇADÃO E NAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Rejeitado nas Comissões. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DENOMINA RUA ONÇA PARDA, A ATUAL VIA PÚBLICA N.º 1, DA VILA GUARUJÁ DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Retirado pelo autor em plenário. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DENOMINA RUA SANTA MARIA, A ATUAL VIA PÚBLICA N.º 7, DA VILA GUARUJÁ, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Retirado pelo autor em plenário. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DENOMINA RUA CASTRO ALVES, A ATUAL VIA PÚBLICA N.º 6, DA VILA GUARUJÁ, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Retirado pelo autor em plenário. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DENOMINA RUA PINGO DE OURO, A ATUAL VIA PÚBLICA N.º 5, DA VILA GUARUJÁ, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Retirado pelo autor em plenário. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DENOMINA RUA JATOBÁ, A ATUAL VIA PÚBLICA N.º 4, DA VILA GUARUJÁ, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Retirado pelo autor em plenário. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DENOMINA RUA ARAÇÁ, ATUAL VIA PÚBLICA N.º 2, DA VILA GUARUJÁ, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Retirado pelo autor em plenário. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - CRIA A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Rejeitado nas Comissões. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Edson Battilani - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO. A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO. Lei n.º 1256, de 14 de dezembro/99, publicada no Órgão Oficial n.º 511, de 17 de dezembro/99. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CIDADANIA E ATOS HUMANOS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL. - Veto total n.º 015/99 - Rejeitado. Lei n.º 1273/200 - promulgada pela Câmara. Publicado no Órgão Oficial n.º 527, de 24 de março/2000. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - INSTITUI O CONCURSO DE POESIAS SOBRE O TEMA “CAMPO MOURÃO”. Lei n.º 1269, de 17 de janeiro/2000, publicada no Órgão Oficial n.º 517, de 21 de janeiro/2000. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Poder Executivo - DESAFETA TRECHOS DA AVENIDA VANI BORGES DE MACEDO, RUA EUFROZINA TEODORO DE OLIVEIRA, AVENIDA DAS TORRES E RUA 7, SITUADAS NO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA. Lei n.º 1253, de 3 de dezembro/99, publicada no Órgão Oficial n.º 510, de 10 de dezembro/99. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI O PROJETO CHIMARRÃO NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE RURAL. Rejeitado nas Comissões. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI O CENSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado nas Comissões. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - INSTITUI O PLANO DE SAÚDE PREVENTIVO DO IDOSO - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado. Arquivo geral em 14/02/2001.

de autoria do Vereador José Gilberto de Souza - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CULTO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado. Arquivo geral em 14/02/2001.