PROJETO DE LEI nº 70 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1999
Número
70
Data de Apresentação
15/02/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do vereador José Eugênio Maciel - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 3º E SUPRIME O ARTIGO 4º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DA LEI N.º 1089, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 QUE “INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROJETO MEMÓRIA, INTITULADO “A HISTÓRIA ESTÁ AQUI”. Lei n.º 1264, de 30 de dezembro/99. Publicada no Órgão Oficial n.º 514, de 31 de dezembro/99. Arquivo geral em 14/02/2001.
Indexação
Observação