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de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU REGULAR E SUPLETIVO. Lei n.º 1134, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO - ENSINO DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1135, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1136, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL PORTELA - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1137, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO SIMÃO - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1138, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL GURILÂNDIA - JARDIM DA INFÂNCIA. Lei n.º 1139, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA - ENSINO DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1140, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - DENOMINA ITAMARATI O LOGRADOURO LOCALIZADO NA QUADRA 04 E QUADRA 04-A, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAÍ. Lei n.º 1155, de 24 de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 426, de 29 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES - ENSINO DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1141, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA DOAÇÃO DOS LOTES DE TERRAS N.º 05 E 15, DA QUADRA 91, JARDIM LAR PARANÁ, AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA - ENSINO DE 1º E 2º GRAUS. Lei n.º 1150, de 22 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 425, de 26 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - INSTITUI O - PROGRAMA BOLSA ESCOLA PARA FAMÍLIA COM FILHOS OU DEPENDENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OU QUE SE ENCONTRAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO. Rejeitado em Plenário. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES - ENSINO DE 1º E 2º GRAUS. Lei n.º 1147, de 12 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, João Alves, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL ZACARIAS DE PAULA XAVIER - ENSINO DE 1º GRAU. Lei n.º 1154, de 22 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 425, de 26 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - RECONHECE OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1184, de 31 de agosto/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 436, de 04 de setembro/98. Veto n.º 015/98 - Veto aos artigos 2º, 3º e 4º. Veto rejeitado - Partes da Lei n.º 1184 - promulgada pela Câmara - publicada no Órgão Oficial n.º 446, de 06 de novembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Joani Teixeira e Maria Dolores Barrionuevo Alves - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 03/08/98. Veto n.º 009/98 - Veto total - Veto rejeitado - Lei promulgada pela Câmara n.º 1192, de 28 de outubro/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 446, de 06 de novembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS. Indeferido pelo Presidente. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DISPÕE SOBRE AS ADAPTAÇÕES E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E AMBIENTAIS AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AMBULATÓRIA TOTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( rampas para acesso de deficientes) Lei n.º 1218, de 29 de março/99, publicado no Órgão Oficial n.º 470, de 16 de abril/99. Veto n.º 004/99 - ao artigo 7º. - Veto mantido Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, João Alves, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP - DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ILHA BELA JARDIM DA INFÂNCIA. Lei n.º 1168, de 11 de agosto/98, publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Edson Battilani - DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESAS E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Lei n.º 1182, de 31 de agosto/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 436, de 04 de setembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - INSTITUI TÍTULOS DE PIONEIROS. Lei n.º 1183, de 31 de agosto/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 436, de 04 de setembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador José Eugênio Maciel - DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Lei n.º 1185, de 31 de agosto/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 436, de 04 de agosto/98. Veto n.º 014/98 - Veto ao § 3º, do artigo 1º e artigo 3º - Veto rejeitado - Partes da lei promulgadas pela Câmara - publicada no Órgão Oficial n.º 446, de 06 de novembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, CONSTITUÍDOS PELA LEI 797, DE 24 DE JUNHO/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1166, de 11 de agosto/98, publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, A DATA DE TERRAS N.º 12, DA QUADRA 17, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA TEIXEIRA. Lei n.º 1160, de 15 de julho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 430, de 24 de julho/97. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador José Eugênio Maciel - INSTITUI O CENSO POPULACIONAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 03/08/98. Veto n.º 013/98 - Veto total - Veto mantido. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON-CM, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD/CM, DO PROCON/CM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1161, de 15 de julho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 430, de 24 de julho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA OU LEILÃO, OS BENS IMÓVEIS DESOCUPADOS OU OCUPADOS INDEVIDAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1162, de 15 de julho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 430, de 24 de julho/97. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Edson Battilani - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 869 E 870, DA LEI MUNICIPAL 46/64 - CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DE 03 DE DEZEMBRO DE 1964. (formiga saúva). Lei n.º 1180, de 31 de agosto/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 436, de 04 de setembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, João Alves, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE - JARDIM DE INFÂNCIA. Lei n.º 1169, de 11 de agosto/98, publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, SIMBOLOGIA CC-1. Devolvido ao Poder Executivo através do Ofício n.º 3323/98, de 09 de julho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edson Battilani, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Maria Dolores Barrionuevo Alves - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CTR - COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDENÇÃO. Lei n.º 1172, de 13 de agosto/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 434, de 21 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 158, DA LEI N.º 1085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES. Rejeitado em Plenário por maioria de votos. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - DESAFETA TRECHO DA RUA N.º 1, SITUADA NA PLANTA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SÃO PEDRO, NESTA CIDADE. Lei n.º 1163, de 15 de julho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 430, de 24 de julho/97 Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE N.º 139/1-A, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, AO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - IASP. Lei n.º 1164, de 15 de julho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 430, de 24 de julho/97. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI N.º 1070/97, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA OU LEILÃO, OS BENS IMÓVEIS DESOCUPADOS OU OCUPADOS INDEVIDAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1167, de 11 de agosto/98, publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Maria Verci Ribeiro e Júlio Vieira dos Santos - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 03/08/98. Veto n.º 012/98 - Veto total - Rejeitado - Lei 1193 promulgada pela Câmara - publicada no Órgão Oficial n.º 446, de 06 de novembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - INSTITUI O COMPUTADOR DA LEI. Lei n.º 1195, de 14 de dezembro/98. Publicada no Órgão oficial n.º 452, de 18/12/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim e Izael Skowronski - DENOMINA RUA MANDAGUAÇU, O ACESSO DE VEÍCULOS 23-a, DA QUADRA 11, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTILHAS, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1173, de 24 de agosto/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim e Izael Skowronski - DENOMINA RUA LOBATO O ACESSO DE VEÍCULOS 19-A E 24-A, DA QUADRA 11, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTILHAS, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1174, de 24 de agosto/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim e Izael Skowronski - DENOMINA RUA FLORESTA O ACESSO DE VEÍCULOS 41-A, DA QUADRA 16, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTILHAS, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1175, de 24 de agosto/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim e Izael Skowronski - DENOMINA RUA CIANORTE O ACESSO DE VEÍCULOS 35-A, DA QUADRA 15, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTILHAS, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1176, de 24 de agosto/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim e Izael Skowronski - DENOMINA RUA APUCARANA O ACESSO DE VEÍCULOS 38-A, DA QUADRA 01, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTILHAS, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1177, de 24 de agosto/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim e Izael Skowronski - DENOMINA RUA MARINGÁ OS ACESSOS DE VEÍCULOS 51-A, DA QUADRA 06 E 54-A DA QUADRA 01, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTILHAS, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 1178, de 24 de agosto/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Sidnei de Souza Jardim e Izael Skowronski - DENOMINA RUA SARANDI O ACESSO DE VEÍCULOS 35-A, DA QUADRA 06, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTILHAS, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1179, de 24 de agosto/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 435, de 28 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria da Comissão Representativa - (Edevaldo Louzano, Janir Luiz Barbosa, João Alves e Júlio Vieira dos Santos) - FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vetado totalmente através do Veto n.º 006/98 - que foi rejeitado por maioria (oito a sete). Prefeito não sanciona - Presidente da Câmara não sanciona. Vice-Presidente sanciona a Lei n.º 1165, de 05 de agosto/98. - Lei n.º 1165, de 05 de agosto/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Revogada através da Lei n.º 1188, de 10 de setembro/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 437, de 11 de setembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, João Alves, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL CARROSSEL - JARDIM DE INFÂNCIA. Lei n.º 1170, de 11 de agosto/98, publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Juvenal Vieira e Júlio Vieira dos Santos - OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. (Filas em Bancos). Votado em 09 e 10/11/98. Vetado totalmente - Veto n.º 020/98. Veto rejeitado em 28/12/98 - Lei n.º 1209, promulgada pela Câmara - publicada no Órgão Oficial n.º 456, de 15/01/99. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.314,42 (CINQÜENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Lei n.º 1186, de 04 de setembro/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 437, de 11 de setembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1190, de 16 de outubro/98. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA DOTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - F.M.M.D.E.F.V.M. Lei n.º 1187, de 04 de setembro/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 437, de 11 de setembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - INSTITUI PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO 1º, 2º E 3º GRAUS DO ENSINO OFICIAL DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado nas comissões. Arquivo geral em 24 de março/2000.